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O ex-ministro da Justiça e Subprocurador-Geral da República aposentado, Eugênio Aragão, afirmou que o ex-líder do Executivo, Jair Bolsonaro (PL), deve ser responsabilizado criminalmente pelo genocídio dos povos indígenas.
A declaração vem à tona em meio ao decreto de estado de emergência de saúde pública pelo governo Lula (PT) a fim de combater a crise sanitária que tem atingido a população que vive em território Yanomami, frente ao aumento de casos de mortes por desnutrição e malária, em decorrência do avanço do garimpo ilegal na região.
Segundo Aragão, que foi um dos responsáveis pela demarcação das terras Yanomami, nunca foi fácil a situação no território. No entanto, a gestão Bolsonaro desmontou ações do Ministério da Saúde e usou o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) para liberar garimpeiros a explorar o ouro na área, promovendo a contaminação das águas por mercúrio.
“Cabe responsabilizar por genocídio as autoridades que no governo Bolsonaro permitissem que essa tragédia se consumasse. Só em 2022 mais de 100 crianças Yanomami morreram, a maioria de subnutrição. É preciso cobrar justiça”, afirmou o ex-ministro do governo de Dilma Rousseff.
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A demarcação
Para Eugênio Aragão, a tragédia atual que vivem os ianomâmis “remonta aos tempos da ditadura militar, quando quiseram implantar o Projeto Calha Norte a ferro e fogo, facilitando a penetração de seu território imemorial por garimpeiros, que disseminaram doenças, inclusive a malária, entre a população indígena e destruíram seu habitat com a poluição dos rios Urariquera e Catrimani com mercúrio. Foi uma catástrofe”, relembra.
Na época, Eugênio Aragão era Procurador da República e chegou a pedir a prisão em flagrante do delegado Romeu Tuma por permitir o garimpo ilegal na região.
“Em 1990, a Dra. Deborah Duprat e eu, provocados pela Comissão Pró-Yanomami (CCPY), coordenada pela fotógrafa e ativista suíça Claudia Andujar, propusemos uma ação cautelar para desintrusão da área e outra ação declaratória para identificação de seus limites. Foi uma guerra contra tudo e todos”, contou. “Mas, graças à persistência do Juiz Novelly Vilanova, da 6ª Vara Federal de Brasília, logrou-se impor aos militares e à polícia federal a tarefa de desintrusão”, explicou.
Na ocasião, havia mais de 60.000 garimpeiros na terra indígena. Para combater a invasão, ele contou com o sertanista e então presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Sidney Possuelo.
“Fui naquela ocasião procurador geral do órgão. Conseguimos tirar o grosso dos invasores e permitir que o Ministério da Saúde começasse a cuidar da tragédia sanitária.”
Assim, o parque Indígena foi, contra a vontade dos militares, demarcado pelo então Presidente Collor de Mello, em área contínua de 9.800.00 hectares.
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