Sugerido por Assis Ribeiro
Da Agência Brasil
Carolina Gonçalves
Para tentar acelerar a coleta de assinaturas favoráveis ao projeto de lei de iniciativa popular para a reforma política, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou mais uma ação para mobilizar representantes de diversos segmentos da sociedade civil. O movimento ocorre paralelamente à retomada do debate no Congresso, com a ideia de apresentar uma proposta que possa ser apreciada pelo Parlamento.
Segundo o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, é preciso colher 1,5 milhão de assinaturas para a proposta, chamada de Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas.
“O Brasil inteiro tem que se mobilizar e discutir, porque não há verdades prontas e acabadas, mas algumas premissas nos unem. A primeira é o fim do financiamento empresarial das eleições”, disse ele, durante evento em que o movimento pela reforma política recebeu mais 20 mil assinaturas, entregues por representantes da organização não governamental (ONG) Educação para Afrodescendentes e Carentes (Educafro). Com esses apoios, o texto já tem mais de 520 mil assinaturas.
Para a ONG, o financiamento de campanhas por empresas é o problema estrutural mais grave entre os que afetam o processo democrático brasileiro. O projeto prevê a proibição do financiamento de campanhas por empresas e propõe o que chama de financiamento democrático como alternativa de condições iguais para todos os partidos. O financiamento proposto pela coalizão seria feito por meio do Fundo Democrático de Campanha, composto de recursos do Orçamento Geral da União, multas administrativas e penalidades eleitorais e do financiamento de pessoas físicas.
Os recursos do fundo seriam destinados exclusivamente aos partidos politicos. Pelo projeto, no segundo turno das eleições proporcionais, os candidatos receberão do partido recursos em igualdade de condições.
“O segundo [ponto] é fazer com que a participação popular seja cada vez mais estimulada no país, criando uma tradição de consultas à população. E também a paridade da participação das mulheres”, completou Furtado Coêlho.
Outra proposta que consta do projeto é a susbtituição do atual sistema eleitoral – proporcional de lista aberta – para um sistema proporcional em dois turnos. A ideia é que, no primeiro turno, o voto seja dado ao partido, à plataforma política e à lista pré-ordenada de candidatos, quando ficará definido o número de vagas parlamentares a serem preenchidas pelos partido. No segundo turno o voto será dado ao candidato.
“O atual modelo está endereçado a permanecer, ou cada vez mais ampliar o fosso que separa representantes e representados. Entendemos que é fundamental um novo modelo com votação em lista partidária. Essa votaçao em lista estimula o debate de ideias e propostas. Mas, como no Brasil há cultura da votação nominal e desconfiança da população com os partidos, a coalizão viu a possibilidade de, no segundo turno, o eleitor alterar a ordem da lista”, explicou.
As propostas apresentadas não alterariam a Constituição. Com mudanças apenas nas leis eleitorais, a expectativa é que o texto tramite e seja aprovado com mais facilidade pelo Congresso, acrescentou Furtado Coêlho. O formulário de assinaturas está disponível no site do movimento.
O texto já tem apoio de mais de 100 entidades, movimentos e organizações sociais.Além da OAB, apoiam a proposta entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação.
Enquanto as entidades tentam avançar rapidamente com o texto, na Câmara dos Deputados, a expectativa do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), é que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprove, nesta semana, a admissibilidade da proposta do Grupo de Trabalho da Reforma Política (PEC 352/13). Com a aprovação, será criada uma comissão especial que ouvirá os diversos setores da sociedade, antes de fechar o texto final que será submetido a um referendo popular.
*O título e o texto da matéria foram alterados às 16h21 para corrigir informação divulgada pela assessoria da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas: a proposta já tem mais de 520 mil assinaturas de apoio, e não quase 640 mil
O Mar da Silva
6 de novembro de 2014 1:21 pmA OAB poderia acionar suas
A OAB poderia acionar suas sedes estaduais para fazer campanha nas ruas. Os ‘doutores’ poderiam tirar o paletó e colocar os pés no chão por essa proposta. Não vejo movimentação da OAB nas praças por essa causa.
edsontadeu
6 de novembro de 2014 2:02 pmcabe sim a OAB PARTIDOS
cabe sim a OAB PARTIDOS DE APOIO AO GOVERNO e outras lideranças criar a PEC dos 65 anos para ministros do supremo. COMO ELES SAO SERVIDORES (TRABALHADOR COMO OUTRO QUALQUER,_) os ministros do supremo so deveriam ficar na corte ate os 65 anos de idade como qualquer outro trabalhador que tem direito de se aposentar.
CASO NAO SEJA ESSA A PROPOSTA que tal uma emenda a constituiçao para que os ministros do supremo concorram a cargos ( ja que sao tratados como ministros, ) como todo politico.
Ou se poderia deixar a cargo do novo Presidente quem iria compor ou nao o novo supremo, exatamente como acontece com os outros ministros. essas sim sao medidas democraticas,
altamiro souza
6 de novembro de 2014 9:28 pmtem de agitar os movi,emtos
tem de agitar os movi,emtos sociais,. sindicatos, centrais…
onde assino?
wendel
7 de novembro de 2014 5:42 pmOnde ?????????????????????????
Onde assino ?????????????????????????????