Sugerido por Fabio
Do Valor
Quem criminalizou a política que a embale
Por Maria Cristina Fernandes
As doações de empresas e sindicatos a campanhas eleitorais foram proibidas por lei de 1971, ano em que a presidente Dilma Rousseff sangrou no pau de arara de Médici.
A ditadura tentou represar o que acabaria acontecendo no final da década, quando um grupo de empresários paulistas insatisfeitos com o regime militar fortaleceu lideranças pemedebistas no combate final à ditadura.
As doações permaneciam proibidas quando, na primeira eleição direta para presidente, o empresário Paulo César Farias montou esquema da campanha de Fernando Collor de Mello que acabaria por derrubá-lo.
Ante a consagração do caixa 2, decidiu-se que o melhor seria tentar trazer o dinheiro para dentro dos canais legais e liberar as doações no teto de 2% do faturamento das empresas.
Fernando Henrique Cardoso foi o primeiro presidente eleito depois da vigência da lei que liberou doações de empresas. As de sindicato permaneceriam proibidas, o que não impediu a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva.
Os últimos 20 anos foram marcados por gastos eleitorais crescentes. Recitam-se números impressionantes. Ninguém é capaz de chutar no ângulo as verdadeiras cifras desse mercado mas o acalorado debate sempre acaba por concluir que a política no Brasil não é apenas a pior como custa mais do que em qualquer outro lugar do mundo.
Assim como os patrocinadores dos regimes mais intolerantes do planeta desfilam pelo funeral de Nelson Mandela, beneficiários das mais diversas relações empresariais começam a desfilar seus argumentos contra os malefícios do dinheiro nas campanhas no julgamento que ora se inicia no Supremo por provocação da OAB.
A peroração da semana é que política se faz com ideias e não com dinheiro. Justiça também. Numa e noutra ponta do julgamento há duas instituições movidas por um e outro.
Desde que o financiamento privado foi liberado a legislação introduziu limites de doações, uma prestação de contas cada vez mais detalhada e penalidades pelo seu descumprimento.
De tão minuciosa, a prestação de contas dos eleitos é avaliada por amostragem. Nem se o Judiciário abrisse mão de suas aposentadorias integrais teria como pagar a auditoria das contas do meio milhão de candidatos que disputou as eleições do ano passado.
Centenas de prefeitos já perderam o cargo no Brasil pelo descumprimento à lei. As empresas que doam por dentro e são multadas movimentam uma milionária indústria de recursos. Aquelas que doam por fora e se abrigam na zona cinzenta de licitações burladas também sobrevivem graças à mesma indústria de recursos.
Muitos juízes já foram flagrados nesta ciranda de impunidade. Mas esta participação nunca será explicitada enquanto não se conhecerem as remessas de juízes ao exterior. As investigações tiveram o aval do Banco Central mas foram freadas no Conselho Nacional de Justica.
Alguns defensores do fim do financiamento privado podem ser motivados por ingenuidade. Mas a maioria é movida mesmo por interesses.
Para se imaginar que o financiamento público possa acabar com o caixa 2 é preciso acreditar que se cura um alcoolatra subsidiando-lhe caldo de cana.
A ideia mais ingênua que move esse debate é a de que se faz democracia de massas sem dinheiro.
No Império só quem tinha dinheiro podia votar e ser votado. O colégio eleitoral era de 13% da população. O dinheiro só se fez necessário quando a política extrapolou o clube dos homens ricos. Pobres, mulheres e analfabetos levaram cem anos para ser admitidos. Custa uma fortuna conquistar o voto desse monte de gente que hoje representa 65% da população.
Uma parte desse dinheiro é pago com dinheiro de (poucas) empresas mas uma parte igualmente importante é paga pelo contribuinte, com o horário eleitoral gratuito e o fundo partidário.
O professor Bruno Speck, que acompanha as contas desse mercado há décadas, calcula que o horário eleitoral gratuito, pelo tempo ocupado na grade das emissoras, vale 20 vezes o fundo partidário e três vezes tudo que é doado pelas empresas.
Se toda essa discussão levar ao barateamento da campanha terá valido a pena, mas o grande risco é que, pelos interesses submersos no embate, a conta a ser paga fique ainda maior.
O financiamento de campanha é uma velha discussão em todo lugar que tem eleição livre. E em parte alguma se conseguiu uma boa solução. Nos Estados Unidos as empresas não podem doar diretamente mas, nas eleições, formam-se milhares de comitês associados a interesses privados que fazem campanha por seus candidatos.
Se não vai ter dinheiro de empresa, o Estado vai ter que bancar as campanhas. É preciso saber se o contribuinte está disposto a pagar essa conta.
Não é o Judiciário que faz essa consulta. Quem tem mandato para isso é o Congresso. E foi lá que o financiamento público ganhou espaço com o horário eleitoral e o fundo partidário, ainda que nunca se tenha conhecido um parlamentar eleito com essa plataforma.
Foi lá também que todas as tentativas de se tornarem mais transparentes as doações – a melhor mudança que poderia haver – foram abortadas.
O ministro Joaquim Barbosa já deixou claro que quer fazer a proibição para 2014. Talvez esteja frustrado porque o mensalão colocou políticos e intermediários das agências de publicidade e dos bancos em cana, mas não pôs a mão na origem privada do esquema.
Até abril, quando o ministro esclarecerá a dúvida geral da nação se será candidato, é preciso acreditar que é motivado por seu desejo de melhorar o país.
O que sua posição gerou, até aqui, foi uma improvável comunhão de interesses com o PT, emérito defensor do financiamento público exclusivo com voto em lista, o que vai redobrar o poder das cúpulas partidárias.
A proibição do dinheiro das empresas beneficia, de imediato, o partido no poder. Sem financiamento privado fica mais difícil para a oposição se confrontar com quem tem a máquina de governo nas mãos.
A oposição estribucha. Quem pariu a criminalização da política que a embale.
Lionel Rupaud
13 de dezembro de 2013 5:46 pmEssa jornalista está brava, mas
trabalhando no jornal valor, deve ter tido numeras oportunidades de ver e ouvir como se financia a politica brasileira. Em vez de esbravejar a torto e a direito, poderia informar seus leitores sobre o que viu e ouviu.
Lucinei
13 de dezembro de 2013 7:13 pmExatamente.
O argumento
Exatamente.
O argumento estava sendo bem exposto. Todos sabem do “esforço” para se evitar a eleição do “demônio de nove dedos” em 89 e eleições seguintes. Mas dizer que vão comprar eleições de um jeito ou de outro…
Wanderley Guilherme dos Santos, que não nasceu ontem, não chama a “justiça” eleitoral de fóssil institucional à toa.
luiz valentim
13 de dezembro de 2013 6:15 pmÈquivoco dizer que proibição beneficia quem tá np Poder !
O Ministro Dias Tófoli foi claríssimo: O Partido que tá no poder recebeu do dinheiro das Empresas Privadas o dobro do segundo colocado nas doações, logo, Essa Jornalista e o Min. Gilmar Mendes tão por fora da realidade política brasileira , ou quem sabe , errando de propósito pra ver se pega e aproveitando uma falsa idéia só pra espinafrar oi PT.
Prefeitos e Governadores que disputam reeleição recebem muito mais que os outros candidatos.
Comentário do texto da Maria Cristina Fernandes:
A proibição do dinheiro das empresas beneficia, de imediato, o partido no poder. Sem financiamento privado fica mais difícil para a oposição se confrontar com quem tem a máquina de governo nas mãos.
Maria Luisa
13 de dezembro de 2013 6:24 pmQuem pariu o caixa 2, que se vire!
Pois é, Maria Cristina, até concordo em parte. Mas sera que se o PSDB ou PSB ou Rede, estivessem no poder, estariamos lendo essa defesa em prol das doações de empresas aos partidos politicos ? Não que esses partidos queiram de fato regulamentar essa questão, ja que dois deles, por ex, sobrevivem graças às generosas doações do empresariado desinteressado, claro. No entanto se no governo federal estivessem, ai acho que a imprensa não teria tanto prurido com o beneficio que seria o fim do financiamento privado para quem ja esta com a maquina nas mãos.
Luiz Eduardo Brandão
13 de dezembro de 2013 6:29 pmVoto em lista
É recorrente o argumento de que o voto em lista fortaleceria as cúpulas partidárias, dando a ideia de que se criaria uma espécie de casta que sufocaria o partido. Por isso seria uma medida befasta para a democracia. Sem dúvida, é possível que fortaleça o caciquismo — criá-lo não criaria, porque já existe em vários partidos, alguns têm até dono único. Mas quem sai perdendo com isso é o partido, não a democracia. Está aí o DEM para comprovar: partido caciquista por execelência, está moribundo. E sua morte não vai afetar em nada a democracia. O PSDB, se não se renovar, corre o risco de seguir o mesmo caminho. E seu definhamento não será sinônimo do definhamento da democracia — salvo para os que acreditem verdadeira a fórmula democracia = tucanato. O caciquismo, ou coronelismo se preferirem, tem vida curta. Felizmente.
Não digo isso para defender o voto em lista, que tem tantos méritos e defeitos quanto o voto nominal, tradicional em nosso país. Defendo, ao contrário, a possibilidade de candidatos não vinculados a partido algum, o que permitiria que líderes comunitários, de movimentos sociais autônomos etc. se apresentassem sem ter de negociar (não raro nego$$iar) seu ingresso em algum partido, comprometendo assim, necessariamente, pelo menos parte da sua independência. Digo-o apenas por achar lamentável combater uma ideia com argumentos medíocres e falsos como esse.
Cristiana Castro
13 de dezembro de 2013 7:00 pm” A peroração da semana é que
” A peroração da semana é que política se faz com ideias e não com dinheiro. Justiça também. Numa e noutra ponta do julgamento há duas instituições movidas por um e outro.”
Uuauuuu que tirambaço, hein…!?
Lucinei
13 de dezembro de 2013 7:06 pmNão levo a sério
“Para se imaginar que o financiamento público possa acabar com o caixa 2 é preciso acreditar que se cura um alcoolatra subsidiando-lhe caldo de cana.
A ideia mais ingênua que move esse debate é a de que se faz democracia de massas sem dinheiro.”
Errado de novo. O argumento é similar ao de dizer que é ingenuidade criminalizar o homicídio, por exemplo, porque mesmo com a Lei os crimes acontecem. Não é pra levar a sério. A lei seca foi errada por outros motivos. Dizer que “vão comprar eleições” de “qualquer jeito” é fatalismo bobo.
Ingenuidade é achar que Democracia de massas, com “D”, se faz “a preços de mercado” (D-M, M-D?)
“O professor Bruno Speck, que acompanha as contas desse mercado há décadas, calcula que o horário eleitoral gratuito, pelo tempo ocupado na grade das emissoras, vale 20 vezes o fundo partidário e três vezes tudo que é doado pelas empresas.”
Acabe-se com esse horárioio eleitoral “gratuito”. Ninguém vê isso, as pesquisas já cansaram de demonstrar. Isso só serve de barganha para aparecer a careta dos candidatos proporcionais que, de fato (e cada vez menos), gastam sola de sapato atrás de voto. Cada partido que, com a parte que lhe cabe do fundo, faça um anúncio no veículo e no horário que achar adequado.
junior50
13 de dezembro de 2013 8:26 pmHorario Eleitoral ” Gratuito” – Nós que pagamos
Pelo Decreto 7791 de 17/08/2012 é claro em seu artigo 1, referente as compensações tributárias cedidas as empresas de comunicação, em consequencia do Horario Eleitoral Gratuito, estudos da SRF estimam o custo desta rubrica compensatória do IRPJ, relativo a estas empresas, em R$ 606 milhões, e desde as eleições de 2002 um montante de R$ 4,0 Bilhões de compensações fiscais.
Gratuito aonde ? Um grande negócio, e ainda em tabela cheia para o horário, eles são tão caras de pau, que dizem dar ao Estado, um “desconto” de 20% ( papo furado – é que as emissoras não estão pagando comissão de veiculação as agencias, como é a praxe do mercado: 20%).
É “gratuito” para os partidos/coligações – nem sempre para todos os “candidatos” – alguns pagam para aparecer (alem das obrigatórias inserções na “grade” de candidatos, assunto previamente negociado quando do lançamento da candidatura),outros até recebem, alguns em mais inserções ( são considerados os “puxadores de votos”) ou em espécie (R$) mesmo. ( candidatos com grana para gastar, financiadores de outros candidatos – o “dobradinha” rico).
jura
13 de dezembro de 2013 7:13 pmNão concordo mas gostei
Não acho que o financiamento público seja pior, embora também tenha seus problemas. O principal não é fiscalizar o receptor, mas o doador, o Estado.
Mas a conclusão dela é genial. O tiro saiu pela culatra!
alexis
13 de dezembro de 2013 7:33 pmVotar no partido
Se soubéssemos votar com consciência política votaríamos apenas no partido no qual confiamos e não teríamos este tipo de problemas
Jorge Moraes
13 de dezembro de 2013 8:28 pmIncrível
Incrível não chega a ser. Pouco crível, talvez.
Como há um otimismo inato no ser humano (como viver sabendo-se que vai morrer?), baixo as armas da incredulidade: Maria Fernandes, jornalista do híbrido de Folha e Globo, escreve o que quer e o que pensa, sem a menor preocupação com os interesses patronais. Logo, crível o que escreveu.
Para não ir mais longe, gostaria de saber, entretanto, como a arguta e experiente jornalista chegou à cifra de que “13% da população compunha o colégio eleitoral no império”.
Mesmo expurgando o elemento escravo do termo população, coisa que imagino dou “de barato” à qualquer avaliação estatística brasileira do século XIX, os 13% continuam a soar mal, falsos.
Pois que, excluídos 50% correspondentes a mulheres (só vieram a ter direito de voto na década de 30, século XX), um percentual certamente grande de menores (não tenho certeza, mas creio que menores não votavama durante o império, também), outro muito grande contingente de adultos analfabetos, além, claro dos requisitos típicos do voto censitário (renda, etc.), com tudo isso como pode ainda restar o percentual de 13%?
Se o que creio ter sido um erro não compromete o texto como um todo, tampouco o abona. Ele dá margem ao levantamento de dúvidas quanto à sua precisão, o que, para quem tem a estrutura que o Valor deve ter, não é pouca coisa.
Os interesses dos chamados “meios de comunicação” – caso do Valor – existem e possivelmente devem guardar relação, no essencial, com o argumento desqualificador do financiamento público e exclusivo.
Alê M.
13 de dezembro de 2013 9:09 pm“Se não vai ter dinheiro de
“Se não vai ter dinheiro de empresa, o Estado vai ter que bancar as campanhas. É preciso saber se o contribuinte está disposto a pagar essa conta.” Já paga. Paga nos 48x (4 anos)… Esse é o problema.
Dede Araújo
14 de dezembro de 2013 10:28 amO contribuinte já paga essa
O contribuinte já paga essa conta!!!
Filipe Rodrigues
13 de dezembro de 2013 9:34 pmQue essa porcaria seja logo proibida.
A ditatura militar estava certa, apesar de não permitir alguns opositores de disputar eleições.
Os brasileiros elegeram parlamentares mais qualificados (tanto a direita, quanto a esquerda) justamente no momento em que o país se democratizava politicamente até permitir a doação de empresas (1985-1995).
Ao contrário do que a mídia propagava o Brasil ficou mais corrupto no pós-Collor (de acordo com a profecia de Ulisses Guimarães), com as privatizações então…
junior50
13 de dezembro de 2013 11:01 pmGama e Silva não morreu
Ressuscitou na sua ignorancia e prepotencia, só mesmo um imbecil, para no dia que se relembra uma das datas mais infelizes de nossa história recente, um idiota que se considera ideologizado e opinativo, pode ter a completa burrice de glorificar algo do regime militar.
Vc. é um moleque, um bobinho, que se algum dia, que espero que nunca chegue, estivesse pendurado em um pau-de-arara, tomando choque com um cassetete enfiado em seu orificio anal, iria “cantar” como Maria Callas, entregaria a todos seus “companheiros”, aliás com um “telefone” vc. entregaria todo mundo, e sairia cantando na frente do DOPS – “Brasil eu Te amo” de Don e Ravel, e comenatndo para a Record e Globo: “Médici é um democrata”.
Medalha “Sérgio Paranhos Fleury” em Defesa da Democracia – Vc. a merece.
Filipe Rodrigues
14 de dezembro de 2013 1:59 amImbecil, eu disse que a
Imbecil, eu disse que a ditadura militar tava correta em proibir doações empresariais.
O pragmatismo petista é cego, além do Cândido Vacarezza defender doações privadas, também não criaram condições para punir os torturadores da ditadura.
AlvaroTadeu
14 de dezembro de 2013 5:47 ampuxão de orelhas.
Vocês dois, parecem crianças, parem de brigar! Ambos têm razão em seus argumentos, mas um critica o que o outro não disse. Calma! Mesmo a pior ditadura do mundo pode ter tido alguma ação que beneficiasse a maioria.Reconhecer o benefício não é apoiar nem fechar os olhos para os desmandos, os crimes, os roubos. Médici foi um impostor, ditador sanguinário, um parvo, um cretino, um assassino. Mas o PIS-PASEP não foi revogado. Nem a menina dos olhos da Ditadura, o FGTS. Esse fundo foi criado a pedido das montadoras. A lei varguista previa que após dez anos de trabalho, o trabalhador tinha direito ao dobro de indenização em caso de demissão sem justa causa, era um salário por ano trabalhado. Como as montadoras estavam prestes a comemorar dez anos no Brasil, acabaram com a lei da estabilidade e criaram o FGTS. Esse fundo foi roubado, financiou imóveis de luxo, encarece os produtos brasileiros, mas não ouvi ninguém falar que merece ser extinto. Nem mesmo os empresários, que sonham em cortar direitos, falam nisso. Portanto, concordar com alguma lei outorgada na ditadura, não significa apoiá-la, exceto quando eram leis que encarnavam por excelência o espírito dos anos de chumbo. Mesmo no governo do PT, o melhor governo do Brasil nos últimos 50 anos, houve calamidades, como nomear o Batman do Planalto para o STF, o Gurgel para a PGR, botar o Moreira Franco num cargo qualquer, eu quase vomitei. Mesmo o melhor governo do mundo faz coisas idiotas que me deixam deveras constrangido.