Augusto Cesar Barreto Rocha
Augusto César Barreto Rocha é Professor Associado da UFAM. Possui Doutorado em Engenharia de Transportes pela UFRJ (2009), mestrado em Engenharia de Produção pela UFSC (2002), especialização em Gestão da Inovação pela Universidade de Santiago de Compostela-Espanha (2000) e graduação em Processamento de Dados pela UFAM (1998).
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Aeroportos como eixos de desenvolvimento, por Augusto Rocha

É oportuno que a ANAC faça seu papel de regulagem e estimule o transporte de passageiros pelo modal aéreo na Amazônia.

Divulgação

Aeroportos como eixos de desenvolvimento

por Augusto Cesar Barreto Rocha

O aeroporto de Manaus poderá se transformar num eixo de desenvolvimento responsável e sustentável, mesmo que o transporte aéreo seja um dos grandes vilões das pegadas de carbono. A posição geográfica do aeroporto é muito privilegiada. Nossa experiência de concessão em Manaus começou recentemente, pois o Aeroporto Eduardo Gomes está concedido desde setembro de 2021 e operacionalmente a partir de janeiro de 2022, por 30 anos para a operadora Vinci.

Há um legítimo interesse na operadora de expandir as operações aeroportuárias, o que será fundamental para a nossa região, com atração de turismo, mais operações de alta tecnologia e a ampliação de sua influência regional. Acontece que não será possível fazer isso sem uma interação com todas as partes interessadas de um aeroporto. Este desafio é grande, como é enorme a oportunidade de inserir a Amazônia no turismo global ou ampliar a indústria aqui instalada. Se, por um lado, a concessionária possui todo o Bloco Norte, por outro, não tem todos estes aeroportos como operações rentáveis.

O que é esperado agora são passos na direção da atração de voos para toda esta região e isso é tudo que não tem acontecido. É oportuno que a Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC) faça seu papel de regulagem e estimule o transporte de passageiros pelo modal aéreo na Amazônia. Atualmente, os modelos de concessões não estão funcionando tão bem, pois mesmo com a operação privada, o que se verifica é um aumento de custos reais, quando seria esperado movimento na direção oposta.

Quando analisamos as estatísticas da ANAC é possível ver onde está a grande perda do Aeroporto Eduardo Gomes: (a) em 2013 existiam 10.303 voos para o Norte, a partir dele; em 2023 apenas 5.230 (-49,24%). (b) em 2013 havia 1.916 decolagens internacionais; em 2023 apenas 1.262 (-34%), sendo que os principais operadores agora são empresas de transporte de cargas. (c) Para o Sudeste tínhamos, em 2013, 17.408 decolagens, enquanto em 2023 foram apenas 12.361 decolagens (-28,9%). A queda nos indicadores é generalizada. Portanto, para onde se observe, há oportunidades, pois a década perdida é visível.

Enquanto isso, como diz um amigo, “a lógica insaciável do capitalismo tropical” segue sua toada, aumentando os preços acima da inflação, disfarçando como se fosse o IPCA: uma Consulta Pública as Partes Interessadas – Atualização Tarifas de Carga e Novos Serviço do TECA, em sua Tabela 2, apresenta um preço saltando de R$ 0,0771 por quilograma para R$ 0,8792, espantosos mais de um mil por cento, como se fosse apenas a correção do IPCA de 5,2698%.

Há ainda outras questões no mesmo documento, por exemplo aumento superior à inflação para carga em internação, de R$ 0,2322 para projeção de R$ 0,2776 – quase 20% de variação para internação de carga nacional. A carga em trânsito, que poderia ser uma oportunidade para o aeroporto, também sofre aumentos. Um dos aumentos acintosos é o percentual sobre o valor CIF, no Cálculo da Tarifa de Armazenagem da Carga Importada, que sai de 0,75% do valor CIF – que, em si já é um valor alto – para 1,13%, ou seja, mais 50,67% em percentual.

Assim, um aeroporto que pode ser um Eixo de Desenvolvimento vai se transformando em mais um dos empecilhos do Custo Amazônia que se sobrepõe ao Custo Brasil. A eficiência operacional esperada pela Concessão corre o risco de se tornar um aumento abusivo de custos. Só nos resta esperar que a Audiência Pública ouça e que a ANAC perceba o que está sendo feito e freie a iniciativa, buscando outra fonte de receita que não seja o bolso de quem mora na região isolada. Ainda podemos ser um Eixo de Desenvolvimento, se a atuação for sistêmica. Desta forma, será mais um freio.

Augusto Cesar Barreto Rocha – Professor da UFAM.

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Augusto Cesar Barreto Rocha

Augusto César Barreto Rocha é Professor Associado da UFAM. Possui Doutorado em Engenharia de Transportes pela UFRJ (2009), mestrado em Engenharia de Produção pela UFSC (2002), especialização em Gestão da Inovação pela Universidade de Santiago de Compostela-Espanha (2000) e graduação em Processamento de Dados pela UFAM (1998).

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