Jornal GGN – O governo federal decidiu restringir a entrada de estrangeiros no país por voos internacionais por 30 dias, por conta da pandemia do novo coronavírus.
A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira, e é assinada pelos ministros Walter Souza Braga Netto (Casa Civil), Sergio Moro (Justiça), Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde). A decisão é válida por 30 dias a partir de segunda-feira (30/03).
O estrangeiro que descumprir a restrição está sujeito a diversas punições: ele poderá ser responsabilizado de forma civil, administrativa e penal; repatriado ou deportado imediatamente; e inabilitado a pedir refúgio.
A restrição não se aplica aos estrangeiros com residência em caráter definitivo; em missão a serviço de organismo internacional; acreditados junto ao governo brasileiro; cônjuges, companheiros, filhos ou pais de brasileiro; e portadores de Registro Nacional Migratório.
jcordeiro
28 de março de 2020 8:02 amNassif: tão falando que essa restrição é somente para alguns. Por exemplo, para os do crime organizado de Miami, que se reuniram com Bananinha para acertar a questão do jogo e das máquinas caçaníqueis em Pindorama, para esses o TogaSuja concedeu visto consular. Como vê, o rigor é relativo, para quem tem proteção integral dos VerdeSauvas.