ABJD
Aborto em caso de estupro não precisa de autorização da Justiça, diz advogada
18 de agosto 2020 por Cintia Alves"Nenhuma pessoa deveria passar pelo sistema de Justiça e todo seu imbróglio, e toda sua delonga, para exercer um direito que a própria lei já lhe confere", diz Tânia...
ABJD quer que CNMP investigue e puna a procuradora Soraya Gaya por beneficiar Flavio Bolsonaro
17 de agosto 2020 por RedaçãoPara os juristas, a ação da procuradora pode configurar crime comum de fraude processual, previsto no art. 347, do Código Penal, descumprimento do art. 37, caput da Constituição Federal,...
223 organizações apoiam pedido da ABJD para que Bolsonaro seja condenado no Tribunal Internacional
12 de agosto 2020 por RedaçãoOrganizações que assinam o memorando agem em defesa da democracia, do Estado Democrático de Direito, da saúde e segurança da população
ABJD entra com ação para que STF considere ilegais manifestações com discurso de ódio e antidemocráticas
17 de junho 2020 por RedaçãoABJD entende que cabe à Suprema Corte averiguar até que ponto o discurso de ódio proferido nas ruas e nas redes sociais é tolerável na democracia brasileira, sob a...
ABJD – Debate: Quais os impactos e as perspectivas da Vaza Jato?
15 de junho 2020 por RedaçãoDireito e Jornalismo se reúnem para analisar o grave escândalo que expôs as condutas ilegais do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato.
ABJD e SASP vão à Justiça para suspender decreto que flexibiliza quarentena em SP
05 de junho 2020 por RedaçãoJuristas pedem intensificação do isolamento e medidas que assegurem a sobrevivência da população
Dois Anos da ABJD e os Desafios pela Democracia, por Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
28 de maio 2020 por RedaçãoHá motivos para celebração do aniversário de dois anos da ABJD. Um dos pontos mais destacados deve-se à perseverança dos debates internos, a garantirem a vitalidade da Associação e...
ABJD exige apuração de crimes de Bolsonaro e Moro
25 de abril 2020 por RedaçãoA disputa é de egos e por poder. As únicas vítimas de verdade nesse episódio são a democracia e a sociedade.
Juristas pedem que STF abra processo criminal contra Bolsonaro por participar de ato antidemocrático
23 de abril 2020 por RedaçãoAs atitudes do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de coronavírus no Brasil foram novamente denunciadas no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 22.
ABJD-PR defende o destrancamento penitenciário durante a pandemia
14 de abril 2020 por RedaçãoEntidade exige, dos órgãos e autoridades competentes, que se alinhem e mobilizem em favor da prevenção e preservação dos abalos à saúde e à vida exigidos pelo atual contexto...
“Bolsonaro deve ser responsabilizado pelas ações e omissões diante da pandemia”, diz Marcelo Uchôa
28 de março 2020 por RedaçãoJurista da ABJD detalha os crimes que podem estar sendo cometidos pelo presidente da República
ABJD defende trabalhadores em greve e critica decisões dos ministros do TST e STF
18 de fevereiro 2020 por RedaçãoSobre o direito de greve, em seu artigo 9º, a Constituição Federal assegura que cabe aos trabalhadores definirem a oportunidade e sobre quais interesses se dará seu exercício
ABJD pede afastamento de Deltan e diz que CNMP não pode se pautar pelo corporativismo
23 de janeiro 2020 por RedaçãoA Associação lembra que o Conselho vem arquivando sistematicamente representações dos Juristas e de outros autores.
ABJD pede que PGR enquadre procurador que denunciou Glenn na Lei de Abuso de Autoridade
22 de janeiro 2020 por RedaçãoDe acordo com a ABJD, o integrante do MPF vem apresentando denúncias contra cidadãos que atuam dentro dos limites da democracia, mas que conflitam com o pensamento de autoridades
ABJD-BA participa de ato contra perseguição política ao ex-presidente da Petrobras
20 de janeiro 2020 por RedaçãoO evento será nesta quarta-feira, 22/01, às 17 horas, na Reitoria da UFBA (Universidade Federal da Bahia), e denuncia mais uma decisão ditatorial que cassou a aposentadoria de Gabrielli.
Colóquio denuncia crimes cometidos pela ONU no Haiti
11 de dezembro 2019 por RedaçãoSegundo tribunal popular, agentes das Organização das Nações Unidas cometeram atos violências contra a população
ABJD se solidariza com Aluízio Palmar e repudia processo movido por torturador contra o jornalista
09 de dezembro 2019 por RedaçãoAluízio Palmar foi acionado em juízo pelo ex-tenente Mário Espedito Ostrovski em uma ação de indenização por danos morais que tramita junto ao Juizado Especial Civil de Foz do...
ABJD-SP repudia ação da PM-SP que vitimou 9 pessoas em Paraisópolis
02 de dezembro 2019 por RedaçãoABJD também lamenta a postura do Governador de São Paulo, João Dória, ao adotar e incentivar o policiamento repressivo e ostensivo em detrimento da prevenção
Decisão do TRF-4 contra Lula no Sítio de Atibaia ‘barbariza a praxe processual e a legalidade’, diz ABJD
28 de novembro 2019 por Redação'Parcialidade impudente dos desembargadores não atinge apenas ex-presidente, mas a democracia e seus princípios esculpidos na Constituição', denuncia entidade
ABJD-MA manifesta preocupação com os impactos do acordo da Base de Alcântara
22 de novembro 2019 por RedaçãoA Associação reafirma sua posição em favor da regularização fundiária do Território Quilombola
ABJD repudia omissão do Governo Brasileiro diante da invasão da Embaixada da Venezuela
13 de novembro 2019 por RedaçãoA atitude do governo brasileiro é uma evidente agressão ao jus cogens internacional e que ameaça, imediatamente, as demais 134 embaixadas e 250 repartições consulares presentes em território nacional.