Código Civil
Novo Código Civil entra na pauta do Senado na próxima quarta-feira (17)
14 de abril 2024 por Camila BezerraSe aprovadas as recomendações, conflitos relacionados a regime de união de bens, inventário e divórcio poderão ser resolvidos no cartório
Comissão de juristas faz esforço concentrado para aprovação do novo Código Civil
01 de abril 2024 por Dolores GuerraRelatório que propõe mais de mil mudanças em artigos será discutido ao longo da semana; objetivo é atualizar texto, segundo Rodrigo Pacheco
Senado cria comissão para atualizar Código Civil
20 de agosto 2023 por RedaçãoMinistro Luis Felipe Salomão será líder dos trabalhos; ato para instalação do grupo será assinado na próxima quinta-feira
Caso Larissa Manoela: especialistas explicam os direitos dos pais e citam Lei Maria da Penha
15 de agosto 2023 por RedaçãoCódigo Civil prevê que os pais têm direito à administração dos bens dos filhos e são usufrutuários legais desses bens