constituição cidadã

Aborto legal e contra-aborto fundamentalista, por Marcelo Henrique e Marcus Braga

01 de janeiro 2025 por Redação

Num Estado realmente democrático, as decisões legislativas precisam contemplar a pluralidade ou diversidade de visões de mundo

A necessidade de mudanças profundas no aparato institucional, por Flavio Tavares de Lyra

01 de julho 2024 por Observatorio de Geopolitica

Em seus dois anos iniciais de governança, a nova administração tem buscado romper os grilhões institucionais que a impedem de governar

35 anos e muito pouco a comemorar, por Fábio de Oliveira Ribeiro

05 de outubro 2023 por Fábio de Oliveira Ribeiro

O golpe de estado de 2016 e os governos Michel Temer e Jair Bolsonaro removeram o brilho que restava do nosso texto constitucional

Quem tem medo de greve?, por Lorena Vasconcelos Porto

24 de agosto 2023 por Coletivo Transforma MP

A greve é reconhecida como um direito em diversos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil

Dino mostra que não será um novo Chamberlain, por Marcos Dantas

17 de abril 2023 por Redação

Conforme lembrou o ministro às representantes da empresa, "termos de uso" não se sobrepõem à Constituição do Brasil.

Direito de voto conquistados após árduas batalhas, por Percival Maricato

02 de novembro 2022 por Percival Maricato

A primeira eleição após a Constituição Cidadã levou mais de cem milhões de brasileiros às urnas para escolher o presidente e parlamentares.