Constituição Federal
Reforma da Previdência: um debate interditado e ausente, por Lauro Mattei
24 de março 2019 por RedaçãoO mecanismo de financiamento do Sistema de Seguridade Social foi sendo descaracterizado ao longo do tempo
Criada para impedir retrocessos, Comissão Arns será lançada dia 20
13 de fevereiro 2019 por RedaçãoComissão formada por 20 personalidades, entre intelectuais, juristas e ex-ministros de governos democráticos quer proteger os direitos humanos no Brasil
PFDC defende inconstitucionalidade de MP que criou monitoramento governamental de organizações sociais no Brasil
31 de janeiro 2019 por Ana Gabriela SalesFoto: Antonio Cruz / Agência Brasil do Ministério Público Federal PFDC defende inconstitucionalidade de MP que criou monitoramento governamental de organizações sociais no Brasil Para o órgão, que integra...
O desconstitucionalismo no Reich bananeiro, por Fábio de Oliveira Ribeiro
16 de novembro 2018 por Fábio de Oliveira RibeiroFoto Evaristo Sá/AFP O desconstitucionalismo no Reich bananeiro por Fábio de Oliveira Ribeiro Após o TSE proclamar o resultado da eleição, Sieg Heil Führer Bolsonaro foi fotografado com um...
Bolsonaro, o boi imaginário e a inevitável aplicação do art. 15, II, da CF/88
22 de outubro 2018 por Fábio de Oliveira RibeiroAcusado de ser responsável e beneficiário de uma campanha massiva de mentiras espalhadas nas redes sociais contra seu principal adversário, Bolsonaro disse ”Vamos varrer do mapa os bandidos vermelhos”...
Preâmbulo ou epitáfio? A heterotopia dos trinta anos da Constituição Federal de 1988, por Eliseu Venturi
06 de outubro 2018 por Lourdes NassifM.C. Escher. Contrast (Order and Chaos). 1950.¹ Preâmbulo ou epitáfio? A heterotopia dos trinta anos da Constituição Federal de 1988 por Eliseu Raphael Venturi “Era amedontrador, escreve Jacobson, ver...
General Mourão diz que Constituição Cidadã do Brasil “foi um erro”
14 de setembro 2018 por Patricia FaermannE defendeu uma nova Constituição sem passar pela aprovação do Congresso Nacional. Uma das críticas do vice de Bolsonaro é que “tudo virou matéria constitucional”, que geram “inúmeras despesas”...
A mídia e o Quarto Poder, por Rogério Mattos
12 de junho 2018 por RedaçãoA mídia e o Quarto Poder, por Rogério Mattos Teria Paulo Henrique Amorim traduzido em livro um antigo thriller hollywoodiano? Falam que a mídia é o Quarto Poder, mas...
O que fazer?, por Mareu Soares
16 de maio 2018 por RedaçãoO que fazer? (Lenin/Constituição Federal/Afranio/D’Incao/Brizola/E agora?) por Mareu Soares O que fazer? Depois do primeiro congresso do POSDR, em 1898, quase todos os participantes foram presos. Os sociais democratas...
As implicações do Golpe de Estado de 2016 para as escolas, por Sônia Aranha
28 de abril 2018 por Redação...
Frei Chico, irmão de Lula: Para defender a democracia, povo precisa conhecer a Constituição
21 de abril 2018 por RedaçãoEnviado por Josias Pires Para que o povo estivesse hoje nas ruas defendendo a democracia as forças políticas progressistas, deveriam ter, nos últimos 30 anos, levado a Constituição Federal para...
Carmem Lúcia rejeitou Habeas Corpus em favor de Lula, por Fábio de Oliveira Ribeiro
19 de abril 2018 por Fábio de Oliveira RibeiroCarmem Lúcia rejeitou Habeas Corpus em favor de Lula por Fábio de Oliveira Ribeiro Aqui mesmo no GGN noticiei a interposição de um Habeas Corpus em favor de Lula....
Clara Criminalização da Pobreza. Por Homero Mafra. Presidente da OAB-ES | A Gazeta.pdf – Google Drive
26 de fevereiro 2018 por Redaçãohttps://drive.google.com/file/d/0B36JTSgEUpw1UVZMZVRkZnZwUDdOYWZubUs3aU1MbkxUMnF3/view?usp=sharing
O Direito no Brasil por seus predadores, por Lenio Luiz Streck
12 de outubro 2017 por Patricia FaermannJornal GGN – “Já não se discute Direito e, sim, uma péssima teoria política de poder. Ou seja, já não fazemos Direito: praticamos lawfare”, é a constatação do...
O que fazer quando um juiz assassina a Constituição a sangue frio?, por Fábio de Oliveira Ribeiro
12 de outubro 2017 por Fábio de Oliveira RibeiroO que fazer quando um juiz assassina a Constituição a sangue frio? por Fábio de Oliveira Ribeiro Os abusos cometidos durante a Guerra do Vietnã, mas apenas um deles...
A Lava Jato e o kafkiano colapso do Direito Constitucional brasileiro, por Fábio de Oliveira Ribeiro
04 de agosto 2017 por Fábio de Oliveira RibeiroA Lava Jato e o kafkiano colapso do Direito Constitucional brasileiro por Fábio de Oliveira Ribeiro Há alguns dias critiquei severamente a decisão de Sérgio Moro. Disse que a...
A coerência na defesa da Constituição à beira de um Estado policial, por Lenio Streck
30 de maio 2017 por RedaçãoFoto: Thiago Melo Do Conjur Estado policial: é que de há muito começou a chover na serra! por Lenio Luiz Streck Se a concepção de racionalidade histórica de...
Lava Jato não será efetiva no combate à corrupção, diz Valois
27 de fevereiro 2017 por RedaçãoLuiz avalia que excesso de aplicação do Direito Penal é nocivo, não sendo capaz de impedir o ciclo vicioso de impunidade Jornal GGN – O juiz titular da...
Desmonte e perda de referencial no poder brasileiro
24 de fevereiro 2017 por RedaçãoPaís vive nova ordem institucional, com raízes mais recentes do Plano Real, avalia André Araújo em entrevista no Sala de Visitas Jornal GGN – As origens do desmonte...
Kant e o Direito Penal do Amigo no Brasil
12 de fevereiro 2017 por Fábio de Oliveira RibeiroHá alguns dias Cláudia Cruz foi estranhamente absolvida do crime de lavagem de dinheiro por Sérgio Moro. A absolvição ocorreu apesar das provas contundentes de que a esposa de...
A PEC da Traição é logicamente inconstitucional, por Alvaro Augusto Ribeiro Costa
30 de novembro 2016 por Lourdes NassifA PEC da Traição é logicamente inconstitucional por Alvaro Augusto Ribeiro Costa[i] A inconstitucionalidade da PEC da Traição – que também pode ser denominada de Ato Institucional 55 –...