Constituição Federal
Os cinco pontos inconstitucionais da PEC 55
09 de novembro 2016 por RedaçãoTécnicos do Senado chamam atenção para assimetrias evidentes entre a proposta Temer e o que manda a Constituição Federal GGN – A proatividade da equipe econômica de...
Nota de Falecimento, por Instituto dos Advogados Brasileiros
08 de outubro 2016 por Lourdes Nassifdo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) NOTA DE FALECIMENTO O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) emitiu Nota de Falecimento da Constituição Federal, logo após o Supremo...
Tchau, querida!, por Walfrido Vianna
07 de outubro 2016 por Lourdes NassifTchau, querida!, por Walfrido Vianna Gestada durante um ano e oito meses com a ativa participação de milhares de representantes da sociedade civil, ela devolveu o País ao Estado...
Aniversário da Constituição cidadã, uma oportunidade de repensar o MP
06 de outubro 2016 por Lourdes NassifJornal GGN – Integrantes do Ministério Público divulgaram ontem, dia 5 de outubro, uma carta que serve de alerta à entidade, no aniversário da Constituição Cidadã. A carta lembra...
Por que Defensoria Pública e MP se afastam da sociedade
19 de junho 2016 por RedaçãoA capacidade de se colocar no lugar do outro e, por meio da técnica jurídica, buscar soluções para os mais diversos problemas é a maior prova de que o...
CBJP e CRB soltam nota sobre o momento político do Brasil
06 de maio 2016 por Lourdes NassifJornal GGN – A Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP) e a Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB), soltaram mensagem conjunta sobre a realidade brasileira atual, dirigida aos membros...
O atual processo de impeachment está de acordo com a Constituição?
04 de abril 2016 por RedaçãoTod@s pela Constituição Não há dúvida: o impeachment da Presidenta Dilma Rousseff é a discussão do momento no país. Diariamente, defensores e opositores do impeachment duelam na imprensa, nas...
Apenas pela Constituição, e nada mais
22 de março 2016 por Redação“Covardes seríamos, se tolerássemos a violação da Constituição e das leis. Covardes seríamos, se aceitássemos ser tutelados por juízes de primeira instância e pela mídia. Mas estamos na trincheira...
Juízes e advogados divergem sobre prisão após 2ª instância
25 de fevereiro 2016 por RedaçãoJuristas discutem constitucionalidade de entendimento do STF, que admite prisão após condenação em 2ª instância Jornal GGN – Na semana passada os ministros do Supremo Tribunal Federal...
A hora da prisão, por Janio de Freitas
21 de fevereiro 2016 por RedaçãoNa Folha de S.Paulo A hora da prisão, por Janio de Freitas Os argumentos aplicados à permissão, dada agora pelo Supremo Tribunal Federal, de que o condenado seja preso...
Impeachment e voto secreto: judicialização ou defesa da Constituição? Por Aldo Fornazieri
28 de dezembro 2015 por Aldo FornazieriImpeachment e voto secreto: judicialização ou defesa da Constituição? Por Aldo Fornazieri A decisão do Supremo Tribunal Federal de anular a votação secreta que escolheu a comissão do impeachment...
A legalidade do rito de impeachment na Câmara
16 de dezembro 2015 por RedaçãoJuristas se dividem durante o debate no Brasilianas sobre processo de impeachment contra Dilma Jornal GGN – As avalições em torno do processo de impeachment contra a presidente...
Senador Delcídio do Amaral: o flagrante virou eterno, por Urariano Mota
27 de novembro 2015 por Urariano MotaEstá tudo muito claro, sem dúvida o senador Delcídio do Amaral cometeu crimes. Mas se observarmos bem, a prisão do primeiro senador no tempo democrático se deu em circunstâncias,...
Noite de luta em Brasília: uma crônica que não saiu na TV, por Cibelih Hespanhol
13 de outubro 2015 por RedaçãoEnviado por Alfeu do Outras Palavras Noite de luta em Brasília: uma crônica que não saiu na TV https://www.youtube.com/watch?v=dSmTMIDbocY align:center Em atitude cheia de simbolismos, povos ocupam Câmara no aniversário...
Democracia: coragem para manter as regras do jogo, por Rubens Casara
04 de julho 2015 por Lourdes Nassifdo Justificando Democracia: coragem para manter as regras do jogo por Rubens Casara O Estado Democrático de Direito caracteriza-se pela existência de limites ao exercício do poder. Em apertada...
Os 90 anos de José Afonso da Silva
25 de abril 2015 por RedaçãoJurista explica como a minoria progressista saiu vitoriosa na Constituição de 1988. “Foi o melhor que a nossa geração pôde deixar para o Brasil”. Jornal GGN – Ele viveu...
Brasilianas.org discute hoje, na TV Brasil, regulação econômica da mídia
02 de fevereiro 2015 por RedaçãoPaís conseguirá levar esse debate adiante? (Em sentido horário: André Barbosa; Eugênio Bucci; Veridiana Alimonti e Aurélio Rios) O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, afirmou em seu discurso...
Bandeira de Mello: “O maior inimigo do Brasil é a mídia brasileira”
23 de janeiro 2015 por RedaçãoBandeira de Mello defende o aumento do nível cultural da população para se contrapor aos efeitos deletérios da imprensa Jornal GGN – Ele é considerado um dos...
Qualquer cidadão tem direito de pedir a volta dos militares?
21 de dezembro 2014 por RedaçãoComentário do post: Procurador que convocou as Forças Armadas retornará ao cargo 1. A via, legítima, para os militares voltarem ao poder,...
Brasilianas discute hoje papel do STF na consolidação da democracia brasileira
08 de dezembro 2014 por RedaçãoHoje (08), dia em que se comemora a Justiça, no Brasil, o programa Brasilianas.org debaterá o papel do Supremo Tribunal Federal na consolidação da democracia. A...
TCE de Minas Gerais retira relatório sobre saúde do site, após ser citado em debate
16 de outubro 2014 por Lourdes NassifJornal GGN – Foi ter sido citado em debate e pronto: relatório do Tribunal de Contas de Minas Gerais se perde no espaço cibernético. Volta, mas sem pareceres técnicos....