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sexta-feira, dezembro 6, 2019
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    Início Tags Constituição

    Tag: constituição

    Fizemos a nossa parte, por Wilson Ramos Filho

    Caberá ao presidente Toffoli decidir pela manutenção das aparências de que ainda existe Estado de Direito no Brasil ou por escancarar estarmos sob um Estado de Exceção.

    Decisão do STF vai determinar mudança (ou não) na Constituição

    Retomada de julgamento sobre prisão em segunda instância movimenta senadores em Brasília; placar é de quatro votos favoráveis a detenção e três para aguardar o trânsito em julgado

    As instituições seguem funcionando?, por Rodrigo Medeiros

    Desde a promulgação da Constituição Cidadã (1988) é possível dizer que o Brasil evoluiu em muitos aspectos institucionais. No entanto, muitos passivos sociais não foram efetivamente resolvidos.

    Facada no Brasil com 3 D: Destruição, Demolição e Desmanche do Estado Nacional, por...

    Os brasileiros democratas só reagirão quando for demasiado tarde para fazer seja o que for? Aí, então, nos aperceberemos, definitivamente: nunca mais seremos os mesmos. 

    Juristas criticam prisão após sentença do Tribunal do Júri

    Caso em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) alerta para o cumprimento de direito assegurado na Constituição Federal

    Até quando a imprensa vai bater-pirulito na carceragem do STF?, por Fábio de Oliveira...

    Qualquer decisão judicial proferida mediante coação popular, parlamentar, policial ou militar, não tem valor jurídico.

    Prisão imediata após 2ª instância prejudica mais pobres, aponta Defensoria de SP

    Trânsito em julgado significa o esgotamento de todos os recursos; só nessas condições, a Constituição permite condenar

    Estado absolutista x Estado de Direito: escolha com cuidado, você pode ser a próxima...

    Sempre que o STF é obrigado a decidir a constitucionalidade ou não do art. 283, do CPP, os jornalistas tentam coagir os Ministros do Tribunal a excluir da arena jurídica as garantias constitucionais e legais que podem beneficiar seu inimigo.

    Presunção de inocência, por Sérgio Sérvulo da Cunha

    Acolhida pela Constituição de inúmeros países, a presunção de inocência tornou-se dogma civilizatório.

    Sobre a soltura dos deputados estaduais do Rio e a defesa do estado democrático...

    Parlamentares em pleno exercício do cargo não podem estar sujeitos a interferências indevidas dos outros poderes, sob pena de violação de cláusula pétrea constitucional

    O STF na encruzilhada, por Geraldo Prado

    A Constituição não deve valer apenas enquanto é útil para nos defender. Ela deve valer o tempo todo, em relação a todas as pessoas. Caberá ao STF assegurar isso

    Sustentações no STF: A força normativa da Constituição ou ‘a voz das ruas’?, por...

    A exigência de que o Supremo Tribunal Federal exerça sua posição contra majoritária e não seja seduzido pelo clamor público, comoção ou indignação social, deu a tônica de muitos argumentos apresentados

    Supremo deixa para a próxima semana votos sobre prisão em segunda instância

    Plenário da Corte encerra 1º dia de julgamento sobre o tema; Durante sessão foram ouvidas as manifestações da OAB e de partidos que defendem revisão sobre prisão

    … a temerária curva do STF… por Marcelo Semer

    STF demorou mais para incorporar o espírito da Constituição, do que está demorando para perdê-lo

    STF começa a ser julgado, por Carol Proner

    O que se julga, aos olhos da opinião pública e da sociedade brasileira, é a autoridade do STF para exercer limites às excentricidades interpretativas que insistem em flexibilizar ou suprimir as garantias constitucionais do devido processo e da ampla defesa.

    Reino Unido: Suprema Corte impede o golpe chancelado pela Rainha, por Ruben Rosenthal

    Com poucas semanas de governo do primeiro ministro Boris Johnson, o país parece caminhar para o caos econômico e institucional, com o risco de ficarem comprometidos alguns dos fundamentos básicos da longeva democracia parlamentar

    O literalista e o voluntarista diante dos cães na plataforma, por Lenio Luiz Streck

    O literalista é aquele que, diante da regra “Proibido cães na plataforma”, proíbe o cão guia. E deixa entrar o urso. O voluntarista, por outro lado, é aquele que deixa entrar o poodle porque acha bonitinho. O literalista proíbe o cão e deixa entrar o urso.  

    O TIAR e o “risco Bolsonaro”, por Túlio Muniz

    O passo seguinte pode ser espoletar um conflito interno que leve a um auto-golpe, salvaguardado pelos artigos 137 e 139 da Constituição, que tratam das condições para adoção do Estado de Sítio e de suas consequências.

    ‘Expectativas da sociedade não podem dirigir os tribunais’, diz presidente do Supremo alemão

    "O Tribunal Constitucional Federal da Alemanha vê a sua tarefa central na proteção de minorias, contanto que tuteladas por direitos fundamentais, contra maiorias", explica

    Governo estuda alterar Constituição para congelar salário mínimo

    A proposta da pasta de Paulo Guedes é incluir por meio de uma PEC a mudança constitucional, alterando as regras fiscais

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