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Governo Bolsonaro age para recontar história da ditadura militar

Além de anular anistias, comissões são formadas por militares que têm anulado reparações e rejeitado novos pedidos

STJ manda TRF-3 julgar ação contra delegados por crimes no DOI-Codi

Ao contrário do que entendeu o TRF-3, a jurisprudência do STJ está firmada no sentido de que são imprescritíveis as ações civis fundamentadas em atos de perseguição política, tortura, homicídio e outras violações de direitos fundamentais cometidas durante o regime militar

STJ mantém trancamento da ação penal pela morte de Rubens Paiva na ditadura

Ocultação de cadáver foi um dos crimes pelos quais foram denunciados cinco militares. A denúncia foi oferecida em maio de 2014, 43 anos após o desparecimento do ex-deputado, em 1971.

Comissão de Mortos e Desaparecidos pode acabar em 2020

Advogado que assumiu comando do órgão sob Bolsonaro defende mudanças no regimento interno e diz que deve entregar relatório final sobre vítimas da ditadura até o final do primeiro semestre

TV GGN: Os ataques aos direitos dos desaparecidos, o caso Gugu e a regulação...

Entrevista com a procuradora da República Eugênia Gonzaga

Para ex-presidente da CEMDP, mudança de regimento decreta “fim das atividades”

Entre outras mudanças, texto publicado no Diário Oficial da União determina que busca de corpos de desaparecidos políticos só será feito mediante requerimento expresso de cada família

MP-SP assume revisão de atestados de óbito de vítimas da ditadura

O MP entrou no circuito depois que Jair Bolsonaro afastou a procuradora regional da República Eugênia Gonzaga, que conduzia os processos de retificação de atestados desde 2017, na CEMDP

Procuradora Eugênia Gonzaga recebe prêmio por defesa da memória e verdade

Eugênia Gonzaga, que presidiu a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, foi indicada no 4ª Prêmio Alceri Maria Gomes da Silva

O Dia dos Pais especial dos filhos de desaparecidos políticos

Neste domingo, em que todos consagram os seus velhos e os abraçam carinhosamente, refletimos sobre o porquê nos foi negado este direito humano

Comissão Arns entrará como ‘amicus curiae’ em ação do presidente da OAB contra Bolsonaro

"O momento é de urgente correção do desemprego crescente, de reerguimento da economia, da consagração das liberdades democráticas", declara entidade

MPF denuncia ex-delegado do DOPS por incineração de 12 cadáveres durante a ditadura

Entre os anos de 1973 e 1975, os cadáveres foram destruídos na Usina Cambahyba, em Campos, por Cláudio Antônio Guerra

O general Leônidas está de novo no caminho de Bolsonaro, por Marcelo Godoy

"Se o presidente quer saber a verdade sobre Santa Cruz, não faltam opções nas Forças Armadas"

“Elite do Congresso” está chocada com retórica de Bolsonaro e discute podar decretos e...

“Faz troça da dor alheia, algo inaceitável”, disse ainda ministro do STF, segundo informações da coluna Painel, da Folha de S.Paulo

“Chefe de Estado não pode manter sob sigilo informações sobre paradeiro de desaparecido político”,...

Em nota pública, órgão do MPF afirma que declaração de Bolsonaro acerca do desaparecimento forçado de Fernando Santa Cruz reveste-se de enorme gravidade

Maria das Neves Duarte? Presente! Elzita Santa Cruz? Presente!

No dia 23, faleceu Maria Neves Duarte, aos 81 anos, irmã do militante, Edgar de Aquino Duarte; no dia 25, Elzita Santa Cruz Oliveira, aos 105 anos, mãe do desaparecido Fernando Augusto Santa Cruz Oliveira.

No dia de hoje… Lúcia Maria de Souza, presente!

Lúcia Maria adotou o codinome Sônia e mudou-se para a região do Araguaia, indo viver no sítio Chega com Jeito, próximo a Brejo Grande. Com seu modo carinhoso, que tanto a caracterizava, conquistou a amizade dos companheiros e moradores da região.

Comissão Especial entrega certificados de óbitos a mortos pela ditadura, nesta quinta

Medida atende a pedido das famílias e acata recomendação da CNV em reconhecer que as mortes foram causadas pela violência do Estado durante a ditadura

Para que não se esqueça, para que não se repita… Alex e Iuri

Nascidos no Rio de Janeiro em uma família assumidamente comunista, Alex e Iuri ingressaram, ainda muito jovens, no PCB e praticaram uma aguerrida militância política. Alex foi morto aos 22 anos de idade e Iuri, aos 23, ambos por ação perpetrada por agentes do Estado.

Para que não se esqueça, para que não se repita… Zuzu Angel e Dona...

Neste 27 de março duas mães devem ser lembradas: Zuzu Angel que, em 27 de março de 1998, teve publicado no Diário Oficial da União o seu reconhecimento oficial como vítima da ditadura; e Dona Elza Coqueiro, cujo falecimento aos 97 anos completa hoje um mês e que perdeu dois filhos para a ditadura.

Relembre: Abertura de Perus foi o sentido da minha vida, diz Luiza Erundina

"E, no entanto, a partir da abertura dessa vala, novos arquivos foram se abrindo, inclusive em outros estados. Eu me sinto gratificada ao povo de São Paulo, de ter me dado um mandato, e agradeço a Deus a oportunidade de ter tido esse poder, e colocá-lo a serviço de uma causa, que tem sido para mim o sentido da minha vida."