estado democrático de direito
Como um sapo na panela, por Jorge Alexandre Neves
04 de maio 2020 por Jorge Alexandre NevesO estado democrático de direito está sendo destruído, pouco a pouco, há muito mais tempo do que os 16 meses de governo de Bolsonaro.
Sofrimento do povo brasileiro é resultado de ataques à democracia no país, diz Lula em Paris
03 de março 2020 por Redação"Quero me despedir afirmando que nossa luta prosseguirá, com a participação de todos vocês, porque é a luta pela democracia, pela igualdade, pelos direitos dos desprotegidos, pela humanidade e...
Em defesa das regras do jogo, por Oscar Vilhena Vieira
01 de março 2020 por RedaçãoEm artigo, professor da FGV explica que as ações tomadas por Bolsonaro devem assustar seus eleitores liberais e conservadores
ABJD: Atentar contra os Poderes é golpe contra a Democracia
26 de fevereiro 2020 por RedaçãoO vídeo espalhado por Bolsonaro demonstra um claro ataque à democracia, pois que atenta contra a Constituição Federal e os Poderes constituídos.
Quando as armas falam, por Henrique Matthiesen
23 de fevereiro 2020 por RedaçãoA destruição do Estado Democrático de Direito, o deterioramento de princípios básicos civilizatórios e a boçalidade contaminam e envenenam como praga nossa sociedade.
Quem apertou o gatilho?, por Maister F. da Silva
21 de fevereiro 2020 por RedaçãoA história se encarregou de nos mostrar que o alvo na verdade sempre foi o Estado Democrático de Direito e as liberdades individuais.
Censuras do TJ-RJ atropelam Carta Magna e STF, por Marcelo Auler
12 de janeiro 2020 por Redação"A liberdade de manifestação do pensamento, que representa um dos fundamentos em que se apoia a própria noção de Estado Democrático de Direito"
Geni não quer deitar com o comandante! E agora?, por Jorge Alexandre Neves
02 de dezembro 2019 por Jorge Alexandre NevesNo lugar do antipetismo, o que emergiu com força foi um anti-institucionalismo virulento e autoritário.
TV GGN: Os desdobramentos da saída de Lula, por Luis Nassif
09 de novembro 2019 por RedaçãoAlguns ministros se cobrem com um manto técnico para se justificar, outros já falam para a tigrada. De qualquer forma, mesmo com uma votação apertada, deu-se o primeiro passo....
Por uma Lei de defesa do Estado Democrático de Direito, por Aldo Fornazieri
06 de novembro 2019 por Aldo FornazieriO problema do Brasil nunca foi o terrorismo e sim a violação do Estado Democrático de Direito. É ele que precisa ser protegido por uma lei - uma lei...
Polícia, política e sistema de Justiça amalgamadas, por César Locatelli
17 de outubro 2019 por Cesar LocatelliLuiz Eduardo Soares, um dos autores de Elite da Tropa, tomou a trilha do proibicionismo e do punitivismo para demonstrar a incompleta transição para o Estado democrático de direito.
Serrano: se país vivesse normalidade democrática, discussão sobre direitos do réu nem existiria
28 de setembro 2019 por RedaçãoDecisão do Supremo, ainda não concluída, sobre alegações finais, "é óbvia e só existe esse debate devido ao quadro autoritário que vivemos", diz jurista
Coletivo de artistas da música em manifesto: Censura Nunca Mais
28 de setembro 2019 por RedaçãoA carta-manifesto recebeu adesões de artistas brasileiros contrariados e indignados com as ações de censura hoje cometidas pelo Poder Público.
O Tribunal Midiático é mais rápido em atentar contra reputações, diz Siro Darlan em carta
28 de setembro 2019 por Redação"O que fiz foi aplicar a lei em decisões judiciais fundamentadas durante o exercício de minha função em plantões, para os quais fui escalado pelo Tribunal de Justiça. E...
Conhecer a história e ser revolucionário, por Francisco Celso Calmon
25 de setembro 2019 por Francisco Celso CalmonAté a liberdade de Lula, a luta é pela recomposição do Estado democrático de direito e defesa da soberania
Carta da ABJD ao ex-presidente Lula
20 de setembro 2019 por RedaçãoA jurista Carol Proner representou a Associação na visita ao petista
Dissonâncias no campo progressista, por Aldo Fornazieri
17 de setembro 2019 por Aldo FornazieriNão são frentes abstratas que construirão a unidade progressista e das esquerdas ou a unidade dos democratas. São as lutas que devem construir as frentes.
É a ideia de futuro que deve definir o que fazer hoje, por Ion de Andrade
16 de setembro 2019 por Ion de AndradeNão se trata de restaurar o que existia antes, mas de refundar no Brasil um novo Estado, democrático, includente e socialmente responsável, sustentado por ampla base social.
Por que é impossível ser indiferente ao PT?, por Arnóbio Rocha
11 de setembro 2019 por RedaçãoA defesa de Lula é fundamental não para o PT, mas para Democracia, para Política, pelo Estado de Direito
Deputados pedem convocação de Moro para que explique espionagem a mulheres indígenas
15 de agosto 2019 por RedaçãoO documento destaca que “não cabe à Força Nacional, no Estado Democrático de Direito, a função de espionar manifestações populares. É uma grave violação da Constituição e dos Tratados...
Para onde este governo poderá nos levar? Uma tipologia da erosão do público no Brasil, por Sérgio Guedes Reis
10 de agosto 2019 por RedaçãoVivemos um momento em que, uma vez mais, busca-se derrotar o que se convencionou chamar de Estado Democrático de Direito