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Tag: estado democrático de direito

Coletivo de artistas da música em manifesto: Censura Nunca Mais

A carta-manifesto recebeu adesões de artistas brasileiros contrariados e indignados com as ações de censura hoje cometidas pelo Poder Público.

O Tribunal Midiático é mais rápido em atentar contra reputações, diz Siro Darlan em...

"O que fiz foi aplicar a lei em decisões judiciais fundamentadas durante o exercício de minha função em plantões, para os quais fui escalado pelo Tribunal de Justiça. E não cabiam recursos dessas decisões fundamentadas? Sim. Por que não entraram?"

Conhecer a história e ser revolucionário, por Francisco Celso Calmon

Até a liberdade de Lula, a luta é pela recomposição do Estado democrático de direito e defesa da soberania

Carta da ABJD ao ex-presidente Lula

A jurista Carol Proner representou a Associação na visita ao petista

Dissonâncias no campo progressista, por Aldo Fornazieri

Não são frentes abstratas que construirão a unidade progressista e das esquerdas ou a unidade dos democratas. São as lutas que devem construir as frentes.

É a ideia de futuro que deve definir o que fazer hoje, por Ion...

Não se trata de restaurar o que existia antes, mas de refundar no Brasil um novo Estado, democrático, includente e socialmente responsável, sustentado por ampla base social.

Por que é impossível ser indiferente ao PT?, por Arnóbio Rocha

A defesa de Lula é fundamental não para o PT, mas para Democracia, para Política, pelo Estado de Direito

Deputados pedem convocação de Moro para que explique espionagem a mulheres indígenas

O documento destaca que “não cabe à Força Nacional, no Estado Democrático de Direito, a função de espionar manifestações populares. É uma grave violação da Constituição e dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos".

Para onde este governo poderá nos levar? Uma tipologia da erosão do público no...

Vivemos um momento em que, uma vez mais, busca-se derrotar o que se convencionou chamar de Estado Democrático de Direito

Mudança de Patamar, por Arnobio Rocha

Todas as vozes democráticas se levantaram por Lula, no legislativo, com contundente fala de Rodrigo Maia, de 12 partidos, de antigos adversários.

Normalização do radicalismo, falsa equivalência entre extremos e isentismo: matando a democracia liberal brasileira...

As escolhas, portanto, eram claras: risco de instabilidade econômica e política, mas dentro dos marcos institucionais vigentes, versus a implosão da Constituição e do tecido social. Escolha de Sofia? Longe disso, como fica evidente após apenas 6 meses de governo.

Carta a Valois: basta não desistirmos

Por Boeotorum Brasiliensis comentário no post Desfaz-se com a Constituição a fronteira do absurdo, por Luís Carlos Valois Caro Dr. Valois, Sua angustia é a nossa, a...

Desfaz-se com a Constituição a fronteira do absurdo, por Luís Carlos Valois

Talvez a Constituição seja mesmo só uma peça de um teatro de hipocrisia em uma sociedade em que crianças recém-nascidas estão no sinal de trânsito pedindo esmola, mas, olhando da minha perspectiva, essa hipocrisia ainda mantinha um ar de limite, uma fronteira nos dividindo da naturalização do absurdo.

Um país de pernas pro ar, por Francisco Celso Calmon

Não desejamos a guilhotina para Moro e seus capachos, desejamos a aplicação do devido processo legal.  Cuja aplicação e resultado venha a servir de exemplo às novas gerações de brasileiros.

A bandeira “Lula livre” sintetiza o compromisso com o Estado de direito, por Luis...

Outrossim, como diriam os hackers, a revisão da condenação de Lula abre outro tema espinhoso: a ilegitimidade das eleições de 2018.

Caros Ministros do STF, a maior corrupção é a corrupção da lei, por Sergio...

É preciso relembrar, caros Ministros do Supremo Tribunal Federal, vocês estão primordialmente vinculados à Constituição e as leis que regem o nosso Estado Democrático de Direito

Cúmplices na injustiça, por Luiz Carlos Bresser-Pereira

Está mais do que na hora de voltarmos ao Estado de direito. De valorizarmos a democracia e elegermos políticos que realmente tenham uma proposta de acordo e projeto nacional. Sem ódios, sem rancores.

Para combater Moro e seu pacote de barbáries, por Sergio Storch

Genocídio de pretos e pobres é antigo, mas proposta “anticrime” dará verniz legal para prisões em massa e violência policial. Ato denuncia, no dia 4, medida autoritária

Alexandre Padilha e ex-reitor da UnB fazem representação contra Weintraub

Alexandre Padilha, deputado federal pelo PT-SP, e José Geraldo de Sousa Jr., ex-reitor da UnB abriram representação contra Abraham Weintraub, ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro, por suas declarações e ações contra os direitos humanos.

A luta democrática e o abuso de autoridade, por Ronald Freitas

A crise multilateral que o país vive agrava-se dia a dia. As confusões, a falta de rumo, as disputas internas e o reacionarismo do governo Bolsonaro têm agravado de forma exponencial essa situação.

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