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Tag: estado democrático de direito

Chamado aos operadores do direito do país, por Gustavo Roberto Costa

Devemos mostrar (embora para muitos isso seja inócuo) que todos os atores do sistema de justiça têm sua parcela de culpa nesse estado de coisas inconstitucional. Não se trata - nem de longe - de uma luta entre mocinhos e bandidos.

PFDC é contra recomendação de festejos ao golpe de Estado de 64

Para o PFDC, do Ministério Público Federal, iniciativa da Presidência soa como apologia à prática de atrocidades massivas e crimes internacionais

Juristas e criminalistas assinam manifesto pelo Estado de Direito após ação da Lava Jato

"É evidente que o País entrou em momento de total desrespeito à ordem jurídica, o que põe em risco não apenas os que já são vítimas deste descalabro, mas também todos nós cidadãos, que, a qualquer momento poderemos ser também alcançados por esta violência inconsiderada", diz o texto

Encontro Nacional Lula Livre acontece hoje e recebe carta do ex-presidente

Para o Encontro, Lula enviou uma carta onde agradece todos o apoio recebido, abre o coração para falar da perda do neto Arthur e coloca, mais uma vez, na mesa, as tantas ações da Lava Jato que comprovam que existe uma perseguição política

Ação contra fim do Ministério do Trabalho não é urgente, diz Toffoli

Jornal GGN - O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, entendeu que não havia urgência em ação que questiona a extinção do...

O dever da imprensa no governo Bolsonaro, por Janio de Freitas

Defesa do Estado Democrático de Direito "exige ser proporcional à ameaça e ao ataque que sofram. Nada menos e, se necessário, mais" Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Jornal...

A democracia enquanto um risco ao estado democrático de direito, por André Ladeia

 A democracia enquanto um risco ao estado democrático de direito por André Ladeia A criação de um inimigo comum sempre esteve presente nos processos de desestabilizações...

Justiça Eleitoral divulga Carta à Nação Brasileira

Jornal GGN - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através de sua presidente Rosa Weber, e os presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs), divulgaram documento...

É preciso falar sobre responsabilidades, por Luis Felipe Miguel

Foto Life Academy BlogÉ preciso falar sobre responsabilidadespor Luis Felipe MiguelÀ esquerda, costumamos ser - corretamente - muito sensíveis à produção social dos comportamentos....

UFRGS posiciona-se em defesa do estado democrático de direito

Jornal GGN - O Conselho Universitário da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) soltou nota em defesa da universidade pública, autônoma, laica e...

Entidades denunciarão na ONU violações a direitos humanos no Brasil

Jornal GGN - Em evento da ONU, na Suíça, entidades representando a sociedade civil brasileira denunciarão o desmonte na área social e a perseguição...

Temer usa ataque a Bolsonaro para defender “estado democrático” e “Constituição”

"Intolerância muitas vezes deriva da falta de cumprimento da Constituição brasileira, do estado democrático de direito e da própria democracia", disse Foto: Reprodução Jornal GGN -...

Extinguindo o Estado Nacional – Fim do Brasil, por Pedro Augusto Pinho

Extinguindo o Estado Nacional - Fim do Brasilpor Pedro Augusto PinhoEste artigo tem início com a reflexão sobre a minoria que aqui investe ou...

Depois do vendaval…, por Sylvia Moretzsohn

Foto UOLDepois do vendaval...por Sylvia MoretzsohnDepois do vendaval de ontem, talvez seja possível refletir melhor sobre o sentido do que aconteceu. Duvido que os deputados...

Lula: O Brasil voltará a ser dos brasileiros

Foto: Ricardo Stuckert do site do LulaLula: O Brasil voltará a ser dos brasileiros Leia a íntegra do artigo assinado pelo ex-presidente e publicado originalmente no...

O Direito do lado de fora do debate: o diferimento da argumentação jurídica, por...

O Direito do lado de fora do debate: o diferimento da argumentação jurídicapor Eliseu Raphael VenturiO que significa construir um Estado Social e Democrático...

PSOL escreve ao General

Foto Agência Brasil Jornal GGN - Depois de ir ao Twitter fazer pressão para que o Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus de...

AMB se supera e convoca médicos para atos anti-Lula

  Jornal GGN - Usando indevidamente a Constituição, Associação Médica Brasileira (AMB) brada que 'Todos são iguais perante a lei' e vai mais longe, dizendo...

Por que o processo do suposto triplex do Lula precisa ser anulado, por Leonardo...

Sugestão de Gilberto CruvinelTribunal de Exceção: você sabe o que isso significa?do Brasil 247Por que o processo do suposto triplex do Lula precisa ser...

A farsa judicial decretou a ditadura no Brasil, por Jeferson Miola

A farsa judicial decretou a ditadura no Brasilpor Jeferson MiolaO dia 24 de janeiro de 2018 tem o mesmo significado e o mesmo efeito...

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