estado democrático de direito
Diálogo amplo e irrestrito para garantir as Diretas Já, por Carlos Zarattini
22 de junho 2017 por Lourdes NassifDiálogo amplo e irrestrito para garantir as Diretas Já por Carlos Zarattini A condição para o Brasil superar a profunda crise econômica, política e social em que está imerso...
A esquerda e a questão republicana, por Ion de Andrade
15 de junho 2017 por Ion de AndradeA esquerda e a questão republicana por Ion de Andrade Raramente um fato aparentemente tão desimportante quanto o episódio que envolveu Miriam Leitão num vôo foi alvo de tanto...
Evitar arbítrios, por Paulo Teixeira
03 de maio 2017 por Lourdes NassifEvitar arbítrios A violação da legalidade por um juiz é tão grave quanto a ilegalidade praticada por um cidadão por Paulo Teixeira O Estado Democrático de Direito surgiu após...
Xadrez da democracia e do neo-brasilianista Barroso
29 de março 2017 por Luis NassifNão há um Estado policial e sim um Estado democrático de direito querendo mudar seu patamar ético e civilizatório (Luís Roberto Barroso) Peça 1 – os trabalhadores e as...
Estou pedindo para sair, por Afrânio Silva Jardim
18 de janeiro 2017 por Lourdes NassifEstou pedindo para sair por Afrânio Silva Jardim O MOTIVO PELO QUAL ME AFASTEI DE ALGUNS EX-COLEGAS E NÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE SERÁ, ALGUM DIA, VERDADEIRAMENTE DEMOCRÁTICO. “ESTOU...
A dessimbolização do mundo, por Rubens Casara
14 de janeiro 2017 por Lourdes Nassifdo Justificando A dessimbolização do mundo por Rubens Casara O Estado Democrático de Direito, entendido como o modelo estatal[1]marcado por limites ao exercício do poder, de qualquer poder (político, econômico,...
Aniversário da Constituição cidadã, uma oportunidade de repensar o MP
06 de outubro 2016 por Lourdes NassifJornal GGN – Integrantes do Ministério Público divulgaram ontem, dia 5 de outubro, uma carta que serve de alerta à entidade, no aniversário da Constituição Cidadã. A carta lembra...
Todas as ditaduras do século 20 foram jurídicas, diz Maria Luiza Q. Tonelli
04 de outubro 2016 por Lourdes NassifJornal GGN – Em extensa entrevista ao IHU, Maria Luiza Quaresma Tonelli fala sobre a judicialização da política, um contraponto à democracia como a concebemos. Segundo ela, “a judicialização...
Destituição de Dilma Rousseff preocupa CIDH
03 de setembro 2016 por Lourdes NassifJornal GGN – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) soltou nota demonstrando preocupação pelo golpe parlamentar ocorrido no Brasil. A Comissão preocupa-se...
O fantasma da direita: Um “governo Lula” já em 2016?, por Weden
31 de julho 2016 por Redaçãopor Weden Os analistas e futurólogos têm todo o direito de dizer que são mínimas as chances de Dilma voltar ao governo, sem se comprometer, na votação final do...
Os capitalistas e o poder do Estado – Democracia ou caos, por Rpv
26 de julho 2016 por Lourdes NassifOs capitalistas e o poder do Estado – Democracia ou caos, por Rpv O Tijolaço repercutiu ontem a informação de um “ministro autonomeado do Supremo Tribunal Federal e chefe...
Na pós-democracia, direitos também são vistos como mercadorias, por Rubens Casara
11 de julho 2016 por RedaçãoJornal GGN – Em artigo publicado no Justificando, o juiz Rubens Casara fala sobre a questão da crise do Estado Democrático de Direito, pensando esta crise não mais como um...
Aragão: alguém com a legitimidade do voto precisa propor as reformas
18 de junho 2016 por RedaçãoDo Blog do Marcelo Auler Eugênio Aragão: “alguém com a legitimidade dos votos tem que dizer, pera aí!” Por Marcelo Auler* Na palestra realizada na Faculdade Nacional de Direito...
O preço do poder que nos governa, por Sérgio Saraiva
26 de maio 2016 por RedaçãoA manutenção da mínima igualdade entre os homens sempre custou um rio de sangue. por Sérgio Saraiva “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de...
O código legal da Lava Jato se baseia na tortura psicológica, por J. Carlos de Assis
11 de maio 2016 por RedaçãoAliança pelo Brasil O código legal da Lava Jato se baseia na tortura psicológica por J. Carlos de Assis A lei civilizada não protege apenas o inocente. Protege também...
O golpe de estado é insustentável, por Diogo Costa
02 de maio 2016 por RedaçãoO golpe de estado é insustentável (nem sequer contestaram o que acusam) por Diogo Costa PORQUE NUNCA ENTRARAM NA JUSTIÇA? Porque nenhum deputado federal, senador, governador, entidade de classe...
A luta pela democracia humaniza, por Jeferson Miola
27 de abril 2016 por Lourdes NassifA luta pela democracia humaniza Jeferson Miola O golpe é masculino. O golpe é do Cunha, do Temer, do Aécio, do Serra, do FHC, do Bolsonaro, do Maluf, do...
Como tornar republicano o direito brasileiro, por Fabio Comparato
23 de abril 2016 por Lourdes NassifO desrespeito aos direitos humanos e aos princípios políticos fundamentais no Brasil por Fábio Konder Comparato Na ocasião em que se promove uma justa homenagem ao eminente Professor Paulo...
O dever do advogado de defender o Estado Democrático de Direito, por Pedro Pulzatto Peruzzo
14 de abril 2016 por RedaçãoDo Justificando A luta não para e não vai parar Por Pedro Pulzatto Peruzzo Tenho assistido, participado e incentivado grupos de juristas que se valem de suas funções para...
Pesquisa Datafolha: Vento da Mudança vai arejar STF?
12 de abril 2016 por RedaçãoDe lado a lado, muito se comentou entre as militâncias virtuais na noite de sábado e durante este domingo sobre os números da corrida sucessória de 2018 apontados pela...