estado democrático de direito
Mais do que uma carta, por Janio de Freitas
17 de janeiro 2016 por Lourdes Nassifda Folha Mais do que uma carta, por Janio de Freitas A carta aberta em que 104 advogados, juristas e professores expressam “repúdio ao regime de supressão episódica de...
Nota Pública Contra o Processo de Impeachment em Curso
19 de dezembro 2015 por Lourdes NassifEnviado por Antonio Francisco da Associação Juízes para a Democracia Nota Pública Contra o Processo de Impeachment em Curso A Associação Juízes para a Democracia, entidade não governamental e...
O impeachment como expediente político golpista, por Percival Maricato
15 de dezembro 2015 por Percival MaricatoO uso do impeachment como expediente na luta política é golpe contra o Estado Democrático de Direito Por Percival Maricato Dois artigos publicados na Folha de São Paulo, uma...
Para combater o crime, Estado também viola a lei, por Rubens Casara
30 de novembro 2015 por RedaçãoDo Justificando Estado Democrático de Direito? Por Rubens Casara Dez fatos 1 – Os direitos fundamentais, percebidos como obstáculos à eficiência repressiva do Estado, são negados de...
Globo desafiou o Estado Democrático de Direito, por Osvaldo Ferreira
16 de março 2015 por Lourdes NassifA Rede Globo desafiou o Estado Democrático de Direito! Por Osvaldo Ferreira A Rede Globo através da Globo News e da Globo Tv Aberta suplantaram tudo o que podemos...
A importância em preservar o Estado democrático de direito
07 de setembro 2012 por Luis NassifPor Ricardo D Re: Joaquim Barbosa, o Torquemada do Supremo Da Carta Maior “STF flexibiliza garantias do Estado democrático de direito” A maioria dos ministros seguiu o voto de...