inconstitucional

Lynch compara governo Bolsonaro ao do presidente Hermes, por querer castrar STF

14 de junho 2022 por Redação

O Cientista político explica como o projeto de castração do STF caiu no esquecimento e o que deve acontecer com o projeto de emenda constitucional atual

PEC da castração do STF: o que está por trás da proposta inconstitucional de “equilibrar os Poderes”

14 de junho 2022 por Cintia Alves

"PEC de equilíbrio entre os poderes" propõe que Congresso possa revisar decisões do Supremo Tribunal Federal que não forem unânines