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segunda-feira, julho 22, 2019
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    Início Tags Inconstitucional

    Tag: inconstitucional

    Decreto de armas é inconstitucional, diz Procuradoria

    Um conjunto de argumentos foi encaminhado ao Congresso Nacional e à Procuradoria Geral da República como subsídio à análise da questão

    Para jurista Pedro Serrano, prisão de Temer é inconstitucional

    Para o jurista, o correto, no caso de Temer, é o Supremo Tribunal Federal rever a decisão de Bretas. “Nesse caso e em quase todos os outros há um abuso do sistema de justiça"

    O “pacote anticrime” de Sergio Moro e o Martelo dos Feiticeiros, por Lenio Luiz Streck

    Abstrações exigem explicações, sob pena de não dizerem nada. Ou de dizerem tudo sem dizer diretamente o que dizem, o que é ainda pior. do...

    Por falhas e pressão, Moro teve que mudar pacote anticrime

    Ministros apontaram falhas que podem futuramente vetar o projeto de Moro como inconstitucional. Governadores também indicaram alterações Jornal GGN - Falhas no projeto do pacote...

    Decreto das armas é inconstitucional, diz PFDC

    Medida de Bolsonaro “amplia de modo ilegal e inconstitucional as hipóteses de registro, posse e comercialização de armas de fogo, além de comprometer a...

    Há fundamentos fático e jurídico para a prisão de Lula? Por Rui Ribeiro

    Não é inconstitucional o art. 283 do CPP, o qual é compatível com a presunção de inocência. O que é inconstitucional é a prisão...

    O que quer Temer?, por Luis Felipe Miguel

    O que quer Temer?por Luis Felipe MiguelAinda não há muita clareza quanto ao objetivo de Temer com a intervenção no Rio. O que está...

    É inconstitucional decreto de intervenção, por Eloísa Machado de Almeida

    Foto: Beto Barata/PRDo JustificandoDecreto de intervenção federal no Rio de Janeiro é inconstitucionalPor Eloísa Machado de AlmeidaProfessora Doutora de Direito Constitucional na FGV Direito SPIntervenção...

    Unicamp, Abruem e Confies repudiam ação da PF na UFMG

     Jornal GGN - Em nota sucinta, a reitoria da Unicamp se posicionou contra o procedimento de agentes da Polícia Federal em condução coercitiva de...

    Reforma trabalhista – contrato intermitente é inconstitucional, por Lenio Luiz Streck

    Foto El Paísno ConJurReforma trabalhista – contrato intermitente é inconstitucionalpor Lenio Luiz StreckEm recente coluna, listei 21 razões de por que estamos em um estado de...

    Pedro Serrano: busca na casa de Marcos Lula foi ilegal, inconstitucional e abusiva

    Foto: DivulgaçãoJornal GGN - A ação de busca e apreensão feita pela Polícia Civil de São Paulo na casa de Marcos Lula, filho mais velho...

    Por que o IPTU de Salvador deve ser julgado inconstitucional?, por Karla Borges

    Foto A TardePor que o IPTU de Salvador deve ser julgado inconstitucional?por Karla BorgesA Constituição Federal prescreveu algumas limitações ao poder de tributar com...

    Acordo do Janot ameaça a soberania e os interesses do Brasil, por Jeferson Miola

    Foto: O GloboAcordo do Janot ameaça a soberania e os interesses do Brasilpor Jeferson MiolaO encontro promovido pelo ministério público com procuradores de 10...

    A PEC da Traição é logicamente inconstitucional, por Alvaro Augusto Ribeiro Costa

    A PEC da Traição é logicamente inconstitucionalpor Alvaro Augusto Ribeiro CostaA inconstitucionalidade da PEC da Traição – que também pode ser denominada de Ato...

    Justiça do Rio Grande do Sul julga feriado da Consciência Negra inconstitucional

    O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul derrubou o feriado da Consciência Negra e da Difusão da Religiosidade em Porto Alegre. O...

    Consultores Legislativos comprovam efeitos devastadores da PEC 55

     Jornal GGN - Em publicação pouco divulgada pelos jornais, consultores Legislativos do Senado comprovam os resultados desastrosos nos investimentos sociais da PEC 55, que...

    Ministro diz que grampo foi ilegal e Lava Jato diz que celular era usado...

     Jornal GGN - "A gravação foi baseada em um grampo ilegal uma vez que nem o presidente do PT, nem eu, somos alvos de...

    Senador Delcídio do Amaral: o flagrante virou eterno, por Urariano Mota

    Está tudo muito claro, sem dúvida o senador Delcídio do Amaral cometeu crimes. Mas se observarmos bem, a prisão do primeiro senador no tempo...

    Inconstitucionalmente, Cunha quer tirar da AGU defesa da Câmara

    Em nota, a AGU respondeu que é dever do órgão, previsto na Constituição e reconhecido pelo STF, atuar na defesa das instituições federais Jornal GGN...

    Texto sobre maioridade penal seria inconstitucional e inconvencional

    Por Luiz Flávio GomesPor razões de proporcionalidade, os menores que praticam crimes violentos deveriam ser punidos com internação superior a três anos (esse é o limite...

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