indenização
Após demissão, nome de jornalista é apagado de reportagem premiada pela Folha
24 de março 2017 por Cintia AlvesJornal GGN – Após ter sido desligada da Folha de S. Paulo a jornalista e diagramadora Renata Maneschy teve seu nome apagado de uma reportagem premiada duas vezes,...
Supremo já decidiu que poder público pode responder por massacres em presídios
06 de janeiro 2017 por Cintia AlvesJornal GGN – Em março de 2016, o Supremo Tribunal Federal tomou uma decisão de repercussão geral que pode impactar no recente massacre em um presídio de Manaus e,...
Quem indenizará a Chape? Quem deverá indenizar os jogadores?, por Percival Maricato
07 de dezembro 2016 por Percival MaricatoDireitos Quem indenizará a Chape? Quem deverá indenizar os jogadores? por Percival Maricato Muitas relações de direito passarão doravante a serem discutidas a partir da tragédia da Chapecoense Com...
Falta de energia elétrica e direito à indenização, por Percival Maricato
25 de outubro 2016 por Percival MaricatoDireitos Interrupção do fornecimento de energia elétrica e direito à indenização por Percival Maricato Infelizmente torna-se cada vez mais comum a interrupção de energia elétrica. Os preços cobrados e...
Indenização em colisão de veículos, por Percival Maricato
21 de setembro 2016 por Percival MaricatoDireitos Indenização em colisão de veículos por Percival Maricato Um prejuízo que todos sofremos na vida se dá com colisão de veículos. Quem tem razão tem direito a ser...
Propaganda enganosa do TJSP
09 de setembro 2016 por Fábio de Oliveira RibeiroSou advogado e fui processado injustamente por um Juiz. O STJ trancou a ação criminal: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI197075,91041-Advogado+nao+respondera+acao+penal+por+acusacao+de+calunia+a+juiz Ao julgar minha ação de indenização contra o referido Juiz, o TJSP disse...
Filhos de preso morto no massacre do Carandiru processam o Estado
01 de setembro 2016 por Cintia AlvesJornal GGN – Dois filhos de um preso que foi assassinado no massacre do Carandiru processam o Estado de São Paulo, que se recusa a aceitar o pedido de...
Direito a indenização pela exposição de fotos íntimas na internet, por Percival Maricato
23 de agosto 2016 por Percival MaricatoDireito a indenização pela exposição de fotos íntimas do ex-parceiro na internet por Percival Maricato Um dos maiores crimes na internet tem sido a exposição de fotos íntimas, de...
Fotógrafo que ficou cego após levar bala de borracha da PM é o culpado
18 de agosto 2016 por Cintia AlvesJornal GGN – Sergio Silva assumiu todos os riscos de se colocar entre a Polícia Militar e um grupo de manifestantes, na tentativa de exercer seu papel de fotógrafo...
Cid Gomes terá que pagar R$ 40 mil a Temer por indenização
14 de julho 2016 por Patricia FaermannJornal GGN – “Muito menos o Brasil pode avançar se entregar a Presidência da República ao símbolo do que há de mais fisiológico e podre na política brasileira,...
Mulher é condenada a indenizar prefeito e 18 assessores por acusações no Facebook
05 de janeiro 2016 por Cintia AlvesDo Conjur Atribuir gratuitamente ofensas a agentes públicos, imputando-lhes a prática de ilícitos administrativo e criminal, fere direitos de personalidade garantidos no artigo 5º da Constituição, gerando o dever...
Juiz x Advogado: um processo desigual
10 de novembro 2015 por Fábio de Oliveira RibeiroSou advogado em Osasco-SP há 25 anos. Há alguns anos um Juiz me fez responder um processo criminal por ato que pratiquei num processo. Entendeu o tal que eu...
O Judiciário valoriza mais a vida e a moral do rico, por Guilherme Fonseca
10 de novembro 2015 por Patricia FaermannPor Guilherme Fonseca Do Justificando A quantificação das indenizações é tema dos mais interessantes e complexos do direito civil. Isto porque não é fácil atribuir à indenização um valor...
MP recomenda que Samarco pague um salário mínimo a desabrigados em MG
09 de novembro 2015 por Cintia AlvesDa Agência Brasil A mineradora Samarco, responsável pelas duas barragens de rejeitos de mineração que se romperam em Mariana (MG), tem até sexta-feira (13) para responder a recomendação do...
A íntegra do pedido de indenização de Nassif contra Gilmar Mendes
18 de setembro 2015 por Patricia FaermannJornal GGN – O site Consultor Jurídico publicou a reportagem “Gilmar Mendes pede indenização a Luis Nassif por danos morais em blog“, nesta quarta-feira (16). A matéria menciona...
Como o tio de Aécio foi beneficiado pela construção do aeroporto de Cláudio
05 de setembro 2015 por Cintia AlvesSó agora a Folha revela que o tio-avô de Aécio foi condenado a devolver R$ 250 mil aos cofres públicos por construir uma pista de pouso em sua fazenda...
Maluf terá de pagar indenização de R$ 128 milhões a prefeitura de SP
21 de agosto 2015 por Patricia FaermannJornal GGN – Paulo Maluf terá que pagar uma indenização no valor de R$ 128,6 milhões, por ter usado um símbolo de sua campanha eleitoral como marca oficial da cidade...
Professora demitida durante Regime Militar receberá R$ 50 mil de indenização
18 de agosto 2015 por Patricia FaermannDo Justificando A União foi condenada, na última semana, a pagar R$ 50 mil de indenização a uma professora da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) demitida por motivos...
Cunhada de Vaccari entrega documentos que explicam dinheiro recebido do PT
07 de maio 2015 por Cintia AlvesJornal GGN – Marice Corrêa, cunhada do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, apresentou esta semana à Justiça Federal dois documentos que comprovariam a origem dos R$ 240 mil...
Philips é condenada a pagar R$ 20 milhões a ex-funcionários
26 de abril 2015 por RedaçãoJornal GGN – A Philips foi condenada pela justiça a pagar indenização de R$ 20 milhões que serão divididos entre 145 ex-trabalhadores da fábrica que mantinha na cidade...
Deutsche Bank pagará 2,5 bilhões de dólares por manipulação de taxa
25 de abril 2015 por Cintia AlvesSugerido por Maria Carvalho Do DW O Deutsche Bank, maior banco alemão, entrou nesta quinta-feira (23/04) em acordo com autoridades britânicas e americanas e terá que pagar uma multa...