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segunda-feira, outubro 19, 2020
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    Início Tags Indulto natalino

    Tag: indulto natalino

    A inconstitucionalidade do novo indulto natalino, por Rômulo Moreira

    Será que poderia o Presidente da República, ainda que atuando dentro de suas atribuições constitucionais, conceder o indulto a determinadas categorias de condenados?

    Indulto de Bolsonaro favorece milícia, diz membro do Movimento Nacional dos Policiais Antifascismo

    Presidente viola a Constituição federal, porque fere o princípio da impessoalidade. O indulto não pode ser algo específico para determinada categoria

    “Generoso” com Cláudia Cruz, Moro critica “generosidade” do indulto natalino

    Foto: Agência Brasil Jornal GGN - O futuro ministro da Justiça Sergio Moro disse nesta sexta (30) que o governo de Jair Bolsonaro não definiu...

    Indulto natalino tem julgamento suspenso pelo STF

    Jornal GGN - Mesmo com a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votando a favor da validade do decreto de indulto natalino...

    Lava Jato pressiona STF contra indulto e Jungmann sai em defesa da Operação

    Foto: Divulgação Jornal GGN - Após os procuradores da Lava Jato de Curitiba pressionarem, diretamente, pelas redes sociais, que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha...

    Não há problema no indulto, mas no sistema prisional, por Cecilia Mello

    Foto: Thiago Gomes/ ASCOM SUSIPE/ Fotos PúblicasDo ConJur Não há problema no indulto, mas no sistema prisionalpor Cecilia Mello * Este texto é uma versão reduzida...

    Polêmica sobre indulto natalino é desserviço à causa da Justiça, por Luiz D’Urso

    Por Luiz Flávio Borges D'UrsoNo ConjurVivemos um momento histórico muito estranho. Parece que tudo pode dar origem a uma polêmica nacional. Qualquer coisa provoca...

    Diferenças entre saída temporária e indulto natalino

    Jornal GGN - O Ministério da Justiça se vê, todo ano, com a missão de esclarecer diferenças entre indulto e saída temporária. Isto porque...

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