Judiciário
CNJ aprova novo penduricalho para juízes e não revela o custo
11 de setembro 2020 por RedaçãoA nova verba é uma compensação para juízes que acumulam trabalhos em mais de uma vara ou "acervo processual" sob sua responsabilidade
Forças Armadas, reformismo e reforma administrativa, por Rodrigo Medeiros e Luiz Henrique Faria
08 de setembro 2020 por Rodrigo MedeirosO reformismo brasileiro desde 2016 vem buscando claramente blindar as carreiras “típicas” de Estado que interpretem as leis, processem e julguem, ou que tenham a capacidade de reprimir movimentos...
A ditadura nos é imposta pela repetição, por Rogério Mattos
05 de setembro 2020 por RedaçãoSem uma mudança significativa em relação a 2018, ajudaremos a legitimar ou a repetir o estado de exceção, aliás tão recente de forma legal no país.
Neoliberalismo em lugar de Jornalismo, por Fernando Nogueira da Costa
03 de setembro 2020 por Fernando Nogueira da CostaDada a reputação do BTG, cabe ao GGN desconfiar e “levantar a lebre”, cabe ao MP investigar e à justiça julgar.
Jojo Rabbit e Live Hard 2020, por Fábio de Oliveira Ribeiro
03 de setembro 2020 por Fábio de Oliveira RibeiroO neoliberalismo não suaviza a violência, ele a torna invisível. Mais frequentes, os abuso são ignorados pela autoridade estatal.
Danos à Autoimagem e Autocensura de Juiz, por Fernando Nogueira da Costa
01 de setembro 2020 por Fernando Nogueira da CostaSão urgentes as ações do Poder Legislativo e do Poder Judiciário para impedir a captura privada do Estado por membros passageiros no Poder Executivo.
Solidariedade ao GGN e ao colega Luis Nassif, por Gustavo Conde
29 de agosto 2020 por RedaçãoNassif sofre uma espécie de lawfare tal como Lula sofreu e continua sofrendo - ainda que ele não seja um político e sim "apenas" um grande jornalista
O que pretendem esses manifestos?, por Guilherme Scalzilli
18 de julho 2020 por RedaçãoA urgente deposição de Bolsonaro ultrapassa a esfera do merecido castigo pessoal. Ninguém confrontou a ditadura pedindo a domesticação do tirano ou a troca de um fardado por outro.
Prestes a assumir o STF, Fux é cercado por Bolsonaro
20 de junho 2020 por RedaçãoSegundo Jornal, Bolsonaro “decidiu estender a bandeira branca” para “evitar uma fissura permanente com o futuro presidente da corte”
Será o Judiciário capaz de tomar as medidas necessárias para nos livrar desse desgoverno?
06 de junho 2020 por RedaçãoOuso dizer que o desdobramento dessa ação judicial dará um prognóstico seguro sobre o futuro político de nosso País, diz Fabio Konder Comparato sobre a ADPF 686
Da hipocrisia e covardia inomináveis do nosso Judiciário, em mais um dia em que emporcalharam o nosso país, por Eduardo Ramos
23 de maio 2020 por RedaçãoAs pessoas não compreendem que há EXCEÇÕES QUE NÃO PODEM SER ABERTAS, pois emporcalham a nação, a civilidade, o Direito, a Democracia.
A cada vitória no STF, uma derrota da Política, por Fábio de Oliveira Ribeiro
03 de maio 2020 por Fábio de Oliveira RibeiroNão compete ao PGR interferir na política externa. Augusto Aras não deveria interpretar a constituição de maneira tão elástica para tentar fazer aquilo que compete à outra instituição
Bolsonaro sofre mais uma derrota no STF por polêmicas do coronavírus
16 de abril 2020 por RedaçãoUnanimidade: ministros decidiram que os governos estaduais e municipais podem determinar isolamento social, como as quarentenas
“Se não houver acordo no campo democrático, Bolsonaro está reeleito”, diz Marcos Nobre
09 de março 2020 por RedaçãoPara presidente do Cebrap, a eleição de Bolsonaro não é uma simples alternância de poder: “Trata-se de um presidente que quer, de fato, destruir as instituições democráticas”
Cid Gomes e o poder arbitrário conferido às polícias, por Roberto Bitencourt da Silva
20 de fevereiro 2020 por RedaçãoO Estado brasileiro está sendo reformulado, para assegurar posições exclusivas e extralegais ao judiciário, ao pessoal da segurança pública e às forças armadas.
O risco do efeito Orloff: como a Polônia está destruindo a democracia
08 de fevereiro 2020 por Luis NassifDa Reuters Internacional VARSÓVIA (Reuters) – A revisão do judiciário pela Polônia constitui “destruição”, não reforma, disse Vera Jourova, comissária de valores e transparência da UE em entrevista publicada...
Fim do foro privilegiado volta à pauta com restrições a juiz de primeira instância
13 de janeiro 2020 por RedaçãoCom o fim do foro, somente cinco autoridades teriam direito a julgamentos na Suprema Corte
Lewandowski diz que Lava Jato foi “seletiva” e que poderosos já estão soltos
07 de janeiro 2020 por Redação"É preciso ter muito cuidado quando se quer fragilizar os direitos e garantias do cidadão em juízo, dentro de um contexto politicamente matizado", afirma ministro do STF
Os “pequenos” grandes ladrões, por Benedito Tadeu César
06 de janeiro 2020 por RedaçãoBolsonaro e seus filhos, que constituem um ente uno, são oportunistas que se beneficiaram da descrença na política construída pela grande mídia e, principalmente, por setores do Judiciário e...
O que a produção acadêmica de Moro diz sobre seu pensamento jurídico e político
29 de dezembro 2019 por RedaçãoA partir dos seus próprios escritos, pode-se afirmar que Moro tem uma perspectiva do Judiciário como um metapoder republicano
TCU sugere que empreiteiras da Lava Jato reparem danos concluindo obras inacabadas
13 de dezembro 2019 por RedaçãoIdeia tem simpatia da presidência do STF e do ministério da Infraestrutura, mas tem entraves jurídicos