justiça eleitoral
Políticos e operadores do PSDB teriam recebido R$ 97 milhões em propinas, dizem delatores
26 de abril 2019 por RedaçãoEntre as "supostas provas" das delações estão: "registro nos sistemas internos que computavam propina, trocas de emails com os políticos ou auxiliares, comprovantes de depósitos internacionais [não informa para...
MPF tenta contornar decisão da Suprema Corte, por Antonio Ruiz Filho
29 de março 2019 por RedaçãoOs juízes brasileiros, em geral, estão aptos a decidir sobre qualquer matéria, como aliás ocorre diuturnamente em Comarcas de Vara única, por exemplo
Moro quer mudar recente decisão do STF sobre caixa 2 na Justiça Eleitoral
26 de março 2019 por RedaçãoO ex-juiz de piso e hoje ministro da Justiça de Jair Bolsonaro disse que "o remédio para isso [a suposta decisão equivocada do STF" é mudar a legislação"
Dodge trabalha para manter casos de corrupção na justiça comum
25 de março 2019 por RedaçãoObjetivo tentar reverter, ou minimizar, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que atrapalha processos da Lava Jato. Por maioria, a Corte estabeleceu que todos os crimes eleitorais de...
Dodge vai apresentar pedido para que juízes federais tenham “atribuição eleitoral”
25 de março 2019 por Redação"A minha proposta é que o juiz federal tenha jurisdição eleitoral plena, mas deste modo, com essa proposta, os processos conexos que seguiriam para um juiz de direito com...
Marco Aurélio nega levar caso de Moreira Franco a Justiça Eleitoral
23 de março 2019 por RedaçãoNo pedido de habeas corpus, a defesa alegou que os supostos desvios nas obras da Usina Nuclear Angra 3 devem ser analisados pela Justiça Eleitoral
Bretas usa verbo ‘parecer’ 19 vezes na decisão judicial para prender Temer
22 de março 2019 por RedaçãoJuiz da Lava Jato do Rio diz que prisões não têm relação com crime eleitoral, assim tenta evitar a transferência da ação para a Justiça Eleitoral
“A alegação do réu não basta”: O dia em que delação deixou de ser prova para Dallagnol
18 de março 2019 por RedaçãoProcuradores de Curitiba agora adotam como estratégia a "inversão do ônus da prova": o réu que quiser ver seu processo migrar da Justiça Federal para a Justiça Eleitoral terá...
Sentenças de Moro na Lava Jato podem ser anuladas com decisão do STF
15 de março 2019 por RedaçãoApós STF reconhecer competência do TSE para analisar processos por caixa 2, ministro Marco Aurélio Mello confirmou o impacto sobre os julgamentos da Lava Jato. Mas, segundo ele, as...
STF decide: Justiça Eleitoral julgará parte da Lava Jato
14 de março 2019 por Patricia FaermannCrimes de caixa dois serão diretamente julgados pela Justiça Eleitoral. Já os casos de corrupção e lavagem de dinheiro também serão remetidos se tiverem relação com delitos eleitorais
STF: Lava Jato na Justiça Eleitoral? Relator vota que sim
13 de março 2019 por RedaçãoDois ministros votaram a favor de remeter os casos à Justiça Eleitoral. Já Fachin votou por dividir julgamentos da campanha de 2012. Sessão continua amanhã
Presidente do Senado ocultou bens da Justiça Eleitoral
25 de fevereiro 2019 por RedaçãoDesde 2002, Davi Alcolumbre (DEM-AP) afirma ter poucos ou nenhum bem, mas o que os registros em cartórios revelam é o contrário
Procurador quis arquivar inquérito contra Flávio Bolsonaro sem investigação
13 de fevereiro 2019 por RedaçãoArquivamento foi vetado pela 2ª Câmara Criminal de Revisão do Ministério Público Federal, que determinou uma avaliação mais rigorosa
MBL entra com ação contra chapa de Haddad por “possivelmente caixa dois”
10 de dezembro 2018 por Patricia FaermannFoto: Reprodução Jornal GGN – O Movimento Brasil Livre (MBL) ingressou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acusando o candidato do PT à Presidência da República,...
Com contas “limpas” pelo TSE, Bolsonaro será considerado apto para a posse
10 de dezembro 2018 por Patricia FaermannFoto: Reprodução Jornal GGN – O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) recebe nesta segunda-feira (10) o diploma pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), garantindo a posse do mandatário em...
Prestações de contas eleitorais devem ser apresentadas até este sábado
17 de novembro 2018 por Patricia FaermannSegundo o TSE, nas prestações de contas devem ser discriminados o total de recursos arrecadados, bem como as despesas de campanha referentes aos dois turnos – José Cruz/ABr Da Agência...
A 30 segundos das 22h, Roger Waters libera o #EleNão no telão. TSE quer explicações
28 de outubro 2018 por Lourdes NassifJornal GGN – Roger Waters, músico do Pink Floyd, havia sido advertido para que não fizesse nenhuma manifestação política após o horário determinado pelo TSE após o limite do...
Andifes se posiciona contra censura nas universidades públicas
27 de outubro 2018 por Lourdes NassifJornal GGN – A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) manifestou repúdio e preocupação com os últimos acontecimentos envolvendo ações de agentes da Justiça...
17 universidades são fiscalizadas e censuradas por atos em defesa da democracia
26 de outubro 2018 por Cintia AlvesJornal GGN – A Justiça Eleitoral já fiscalizou e censurou eventos e materiais em defesa da democracia e contra a ameaça de fascismo em ao menos 17 universidades...
Bolsonaro faz defesa eleitoral e não jurídica na resposta ao TSE
25 de outubro 2018 por Patricia FaermannAcusado de financiamento ilícito e prática de Fake News, candidato respondeu à Justiça Eleitoral com ataques ao PT Foto: Reuters e AFP Jornal GGN – Os advogados...
Depois de “não há milagre contra Fake News”, TSE mantém conteúdos falsos contra Haddad
22 de outubro 2018 por Patricia FaermannFoto: Divulgação Jornal GGN – Apesar de tanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto o Supremo Tribunal Federal (STF) mostrarem algum grau de insatisfação com recentes medidas da...