Lei Paulo Gustavo

Ignorantes precisam saber que cultura não é gasto, diz Lula em ato que regulamenta a Lei Paulo Gustavo

12 de maio 2023 por Redação

Com Lei Paulo Gustavo, estados e municípios poderão apresentar os planos de ação para acessar fundo de R$ 3,8 bilhões

Prorrogada execução da Lei Paulo Gustavo

03 de fevereiro 2023 por Tatiane Correia

STF determina que repasse de recursos para a cultura nos estados, municípios e Distrito Federal ocorra até 31 de dezembro

STF suspende adiamento de leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc

06 de novembro 2022 por Tatiane Correia

Pedido enviado pela Rede questionou chance de atraso nos pagamentos, previamente aprovados pelo Congresso Nacional

Governo Bolsonaro adia repasses para setor cultural

29 de agosto 2022 por Tatiane Correia

Medida provisória publicada no Diário Oficial da União retira caráter impositivo das leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc 2 e do Perse

Vetos de Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 são derrubados pelo Congresso

06 de julho 2022 por Lourdes Nassif

Na Câmara, somente 39 deputados tentaram manter os vetos, e 414 decidiram pela derrubada. O Senado votou de forma unânime pela derrubada.

Bolsonaro impede Lei Paulo Gustavo, que incentivaria cultura em regiões de calamidade

06 de abril 2022 por Redação

Presidente diz que não se explicava fonte dos recursos. Mas texto traz o detalhamento. "Que tristeza", disse viúvo de Paulo Gustavo