Vetos de Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 são derrubados pelo Congresso

Na Câmara, somente 39 deputados tentaram manter os vetos, e 414 decidiram pela derrubada. O Senado votou de forma unânime pela derrubada.

A mobilização de artistas e trabalhadores da cultura valeu a pena. O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Jair Bolsonaro às leis de incentivo à cultura, Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.

Na Câmara, somente 39 deputados tentaram manter os vetos, e 414 decidiram pela derrubada. O Senado votou de forma unânime pela derrubada.

O Partido Novo foi o único a orientar seus deputados a votarem pelos vetos com o discurso de ‘elevado impacto orçamentário’. Foram 36 vetos analisados pelos deputados e senadores.

A Lei Paulo Gustavo deve liberar R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para estimular projetos culturais diferenciados e atendendo também o setor audiovisual, reformas de salas de cinema e desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, organizações culturais comunitárias e outros atingidos pela pandemia.

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A Lei Aldir Blanc 2 prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões por parte da União a estados, municípios e Distrito Federal durante cinco anos para investimentos na área cultural.

A derrubada dos vetos foi também apoiada por deputados ligados a Jair Bolsonaro, conhecido ‘inimigo da cultura’.

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