A mobilização de artistas e trabalhadores da cultura valeu a pena. O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Jair Bolsonaro às leis de incentivo à cultura, Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.
Na Câmara, somente 39 deputados tentaram manter os vetos, e 414 decidiram pela derrubada. O Senado votou de forma unânime pela derrubada.
O Partido Novo foi o único a orientar seus deputados a votarem pelos vetos com o discurso de ‘elevado impacto orçamentário’. Foram 36 vetos analisados pelos deputados e senadores.
A Lei Paulo Gustavo deve liberar R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para estimular projetos culturais diferenciados e atendendo também o setor audiovisual, reformas de salas de cinema e desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, organizações culturais comunitárias e outros atingidos pela pandemia.
Jornal GGN produzirá documentário sobre esquemas da ultradireita mundial e ameaça eleitoral. Saiba aqui como apoiar
A Lei Aldir Blanc 2 prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões por parte da União a estados, municípios e Distrito Federal durante cinco anos para investimentos na área cultural.
A derrubada dos vetos foi também apoiada por deputados ligados a Jair Bolsonaro, conhecido ‘inimigo da cultura’.
Leia também:
A tramitação da nova lei Rouanet
Lei Rouanet já gerou retorno de 49 bilhões de reais para a sociedade
Bolsonaro impede Lei Paulo Gustavo, que incentivaria cultura em regiões de calamidade
Com projetos fracassados, Mário Frias ataca PT, Lei Rouanet e classe artística
Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.