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Lenio Streck: Tempos de reafirmar o óbvio, o valor da democracia e das instituições

"E é sobre essa trivialidade que trato hoje: o valor da democracia e das instituições que a tornam possível"

Lula já pode pedir regime semiaberto, por Lenio Streck

‘Qualquer prazo que o condenado tenha estado na prisão deve ser computado para fins de cálculo de regime de cumprimento. O dispositivo do CPP fala em tempos computados, portanto a detração pode ser aplicada em grau de recurso'

Streck: Se STF é vítima, não deve ele mesmo investigar e processar

Para jurista, Supremo viola a Constituição e sua própria jurisprudência ao insistir num inquérito sobre ataques e disseminação de fake news contra membros da Corte que tramita à revelia do MP

Presunção de “efetiva necessidade” de posse de arma viola Constituição

do ConJurPresunção de "efetiva necessidade" de posse de arma viola Constituiçãopor Sérgio RodasO decreto que facilitou a posse de armas de fogo, assinado nesta terça-feira (15/1) pelo...

Porque processo penal e garantias jamais rimam com “heterodoxia”!, por Lenio Luiz Streck

do ConJurPorque processo penal e garantias jamais rimam com "heterodoxia"!por Lenio Luiz StreckO título deste texto também poderia ser: O ministro Fachin, a heterodoxia...

A exoneração de Moro para fugir de processo no CNJ, por Lenio Streck

"Vamos ver como o CNJ sai dessa sinuca de bico. Numa palavra final, não se diga que há má vontade na discussão dos assuntos...

Lênio Streck: Membros do MP deveriam saber que Supremo é contra Escola Sem Partido

 Jornal GGN - O jurista Lênio Streck assina artigo publicado no Conjur desta quinta (15) em que ironiza a postura de membros do Ministério...

Escola Sem Partido é a possibilidade de dizer que a terra é plana, por...

"Será falta grave ensinar que a Bíblia é só uma alegoria e que a terra não é plana?" Reprodução Jornal GGN - "Dá para contar as...

O grave erro de Fux contra a decisão de Lewandowski, por Lenio Streck

Foto: DivulgaçãoJornal GGN - Uma liminar, para ser suspensa, precisa partir de uma decisão do presidente do Tribunal, em decisão fundamentada, quando essa suspensão...

Streck: Cabe ADPF junto ao STF para fazer cumprir liminar da ONU

Jornal GGN - O Estado Brasil é obrigado a cumprir a liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que determinou a garantia, a...

Juiz que condenou 23 por protestos presume que “classe média” é sinônimo de “gente...

Jornal GGN - O jurista Lenio Streck publicou artigo no portal Conjur chamando atenção para algumas passagens da sentença do juiz Flávio Itabaiana de...

Contra Favreto, Dodge criou 2 novos crimes: hermenêutica e porte ilegal da fala, diz...

 Jornal GGN - O jurista Lenio Streck publicou artigo na revista Conjur, nesta quinta (19), desnudando a contradição de Raquel Dodge nas ações que...

‘Ninguém que está de férias pode contrariar um plantonista’, diz jurista Lenio Streck

'Os 'ministros' da Globo News, o (Gerson) Camarotti e o Merval (Pereira) mandam em parte do Brasil, da mídia' (LUCIO BERNARDO JR./CÂMARA DOS DEPUTADOS)da...

O Supremo encontrou seu caso Dred Scott, diz Lênio Streck

Um dos grandes constitucionalistas brasileiros, dotado de ampla liberdade intelectual, o jurista Lênio Streck analisa o julgamento do habeas corpus de Lula pelo Supremo...

ABJD: Lênio Streck na campanha em defesa da presunção de inocência

da ABJD - Associação Brasileira de Juristas pela DemocraciaCampanha em defesa da presunção de inocência.Lenio Streck

Judiciário quer nomear ministros: sugiro para a Saúde um não fumante!, por Lenio Luiz...

Imagem: ReproduçãoDo ConJur Judiciário quer nomear ministros: sugiro para a Saúde um não fumante!por Lenio Luiz StreckA coluna também poderia ter o seguinte título: Alguém...

Temos um Judiciário Lava-Jato? Uma resposta a Lênio Streck, por Rogério Dultra

Por Rogerio Dultra dos SantosO professor gaúcho Lênio Streck lançou nesta semana uma pergunta extremamente incômoda para a comunidade jurídica nacional: diante das violações...

O estagiário dirá, diariamente: Dra. Raquel, lembra-te da Constituição, por Lenio Streck

Foto: Agência BrasilPor Lênio StreckNo ConjurRodrigo Janot deixou o comando da Procuradoria-Geral da República. Dias antes, confessou não ser um homem de coragem. Disse...

O assustador manifesto contra a bandidolatria, por Lênio Streck

Foto: PixabayPor Lênio StreckNo ConjurO que é isto — o assustador manifesto contra a bandidolatria?Circula nas redes e foi divulgado pelos jornais manifesto assinado...

Carta aberta ao jurista Lenio Streck

Quando vivíamos sob a normalidade constitucional, os parlamentares faziam as Leis e os juízes se limitavam a julgar processos. Agora que vivemos num regime...

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