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Lenio Streck
OAB vai impugnar suspensão da anistia de perseguidos políticos por Damares
09 de junho 2020 por RedaçãoParecer contrário à portaria que determina a suspensão da anistia foi encomendado ao jurista Lenio Streck
Pode um protocolo médico definir quem vive ou morre na falta de recursos? (TV GGN)
02 de junho 2020 por RedaçãoPara o trio de juristas Lenio Streck, Martonio Barreto e Marcelo Cattoni, a resposta é não. Não é correto estabelecer um protocolo que desrespeita o direito à dignidade humana...
Quem protege a Suprema Corte quando ela é atacada? Entrevista com Lênio Streck
28 de maio 2020 por Redação"Se o procurador-geral não quiser [fazer a denúncia], ele não faz, esse é o risco do sistema", diz o jurista em entrevista a Luis Nassif, na TV GGN
Lenio Streck: Eu apoio a greve dos petroleiros!
19 de fevereiro 2020 por RedaçãoDizer que só 10% de uma categoria pode entrar em greve é o mesmo que dizer que não há direito de greve.
Extra, extra: Lenio Streck é a favor da prisão em segunda instância!
28 de novembro 2019 por Redação"A manchete parece fake news. Porém, é necessária para demonstrar as falsas narrativas que se espalham todos os dias", diz Lenio Streck.
Prisão após 2º grau só poderia ser permitida com nova Constituição, dizem professores
09 de novembro 2019 por RedaçãoLenio Streck e Ingo Sarlet afirmam que o Congresso não pode alterar cláusula pétrea
Autonomia do direito e teoria da decisão: a CHD de Streck, por Gilberto Morbach
07 de setembro 2019 por RedaçãoO conceito de direito, com a CHD, não é mera abstração teorética. É, repito, o direito em seu tempo.
Com hackers ou X9, o Direito nunca mais será o mesmo, por Lenio Streck
11 de junho 2019 por RedaçãoO que veio a público com o Intercept Brasil é nada mais que aquilo que eu já venho denunciando de há muito, agora trazido às claras. Sob o pretexto da...
Vazamento pode não servir contra Moro, mas serve a favor dos réus, diz Streck ao GGN
10 de junho 2019 por RedaçãoPara jurista, "vazajato" já é o "maior escândalo pós 88, envolvendo autoridades do Poder Judiciário e do Ministério Público que deveriam proteger as garantias, e não violá-las"
Lenio Streck: Tempos de reafirmar o óbvio, o valor da democracia e das instituições
02 de maio 2019 por Redação"E é sobre essa trivialidade que trato hoje: o valor da democracia e das instituições que a tornam possível"
Lula já pode pedir regime semiaberto, por Lenio Streck
29 de abril 2019 por Redação‘Qualquer prazo que o condenado tenha estado na prisão deve ser computado para fins de cálculo de regime de cumprimento. O dispositivo do CPP fala em tempos computados, portanto...
Streck: Se STF é vítima, não deve ele mesmo investigar e processar
18 de abril 2019 por RedaçãoPara jurista, Supremo viola a Constituição e sua própria jurisprudência ao insistir num inquérito sobre ataques e disseminação de fake news contra membros da Corte que tramita à revelia...
Presunção de “efetiva necessidade” de posse de arma viola Constituição
17 de janeiro 2019 por Lourdes Nassifdo ConJur Presunção de “efetiva necessidade” de posse de arma viola Constituição por Sérgio Rodas O decreto que facilitou a posse de armas de fogo, assinado nesta terça-feira (15/1) pelo presidente Jair...
Porque processo penal e garantias jamais rimam com “heterodoxia”!, por Lenio Luiz Streck
13 de dezembro 2018 por Lourdes Nassifdo ConJur Porque processo penal e garantias jamais rimam com “heterodoxia”! por Lenio Luiz Streck O título deste texto também poderia ser: O ministro Fachin, a heterodoxia e os...
A exoneração de Moro para fugir de processo no CNJ, por Lenio Streck
19 de novembro 2018 por Redação“Vamos ver como o CNJ sai dessa sinuca de bico. Numa palavra final, não se diga que há má vontade na discussão dos assuntos que envolvem Sérgio Moro”. ...
Lênio Streck: Membros do MP deveriam saber que Supremo é contra Escola Sem Partido
15 de novembro 2018 por Cintia AlvesJornal GGN – O jurista Lênio Streck assina artigo publicado no Conjur desta quinta (15) em que ironiza a postura de membros do Ministério Público que assinaram uma...
Escola Sem Partido é a possibilidade de dizer que a terra é plana, por Lenio Streck
08 de novembro 2018 por Patricia Faermann“Será falta grave ensinar que a Bíblia é só uma alegoria e que a terra não é plana?” Reprodução Jornal GGN – “Dá para contar as mazelas...
O grave erro de Fux contra a decisão de Lewandowski, por Lenio Streck
29 de setembro 2018 por Patricia FaermannFoto: Divulgação Jornal GGN – Uma liminar, para ser suspensa, precisa partir de uma decisão do presidente do Tribunal, em decisão fundamentada, quando essa suspensão for solicitada pelo Ministério...
Streck: Cabe ADPF junto ao STF para fazer cumprir liminar da ONU
18 de agosto 2018 por Cintia AlvesJornal GGN – O Estado Brasil é obrigado a cumprir a liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que determinou a garantia, a Lula, do direitos de disputar...
Juiz que condenou 23 por protestos presume que “classe média” é sinônimo de “gente boa”, diz Streck
23 de julho 2018 por Cintia AlvesJornal GGN – O jurista Lenio Streck publicou artigo no portal Conjur chamando atenção para algumas passagens da sentença do juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau [foto], que dão...
Contra Favreto, Dodge criou 2 novos crimes: hermenêutica e porte ilegal da fala, diz Streck
19 de julho 2018 por Cintia AlvesJornal GGN – O jurista Lenio Streck publicou artigo na revista Conjur, nesta quinta (19), desnudando a contradição de Raquel Dodge nas ações que moveu contra o desembargador...