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Impactos da PEC 241 nas transferências a estados, DF e municípios

Transferências legais da União para estados, DF e municípios que são regidas por leis ordinárias, como as destinadas a serviços como o Bolsa Família,...

Por fazer promessas de Saúde em campanhas a Prefeituras, Barros será investigado

 Jornal GGN - Campanhas de candidatos do PSDB, do PP e aliados em 14 municípios do Paraná serão investigadas por contar com apoio do...

MP concede recursos a Estados e municípios para fomentar exportações

Jornal GGN - Publicada na noite desta quinta-feira (13), a Medida Provisória 749 irá liberar R$ 1,9 bilhão para que Estados e municípios fomentem...

Onde os custos do SUS explodirão nos próximos 20 anos?, por Ion de Andrade

por Ion de AndradeOs custos do SUS explodirão nos próximos 20 anos... no colo dos estados e municípios, profissionais e pacientesA PEC 241 se...

IBGE distribui material para eleitores com dados sobre cidades

 Jornal GGN - O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) começou a distribuir nesta semana o folheto “O seu Município em Números 2016”....

Temer diz que não está discutindo acordo sobre a dívida dos munícipios

Jornal GGN - O presidente interino Michel Temer disse que não está discutindo um possível acordo sobre a dívida dos munícipios, dizendo, ainda, que o...

Senado pode votar desvinculação de receitas nesta terça

A PEC 143/2015 já pode ser votada em segundo turno em Plenário nesta terça-feira (26), pois já passou pelo primeiro em votação no último...

Começa hoje proibição de aumento para servidores municipais

Da Agência BrasilA partir de hoje (5), os municípios não podem conceder aumento real (acima da inflação) ao funcionalismo público. A proibição, prevista na...

Governo sofre derrota e renegociação de dívidas de municípios com INSS é aprovada

Do Fato Online Pressão dos municípios leva Palácio do Planalto a mais uma derrota na área fiscal. Projeto é terminativo na CAE e segue para...

A articulação dos entes federativos na educação

Ao tomar posse do seu segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff anunciou como principal desafio elevar a qualidade e formação no campo educacional com...

CGU aprimora fiscalização de repasses da União para municípios e estados

Valores repassados pelo PAC, em acordos com estados e municípios, mudanças nas gestões locais, prestação de contas e a transparência serão investigados  Jornal GGN -...

Regulamentação do indexador de dívida deve ocorrer em 2016

 O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou nesta terça-feira (31), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o “compromisso irrevogável” do Executivo de completar em...

Renegociação de dívidas estaduais e municipais deve ir à votação

 O presidente do Senado, Renan Calheiros, garantiu que a Casa votará rapidamente projeto que permite a aplicação da renegociação de índice de correção das...

Descentralização política e a Reforma Federativa, por Edú Pessoa

Existem dois tipos de descentralização: a política e a administrativa. Na descentralização política, o governo central  cria outros atores políticos, os quais irão reproduzir...

Distribuidoras e municípios brigam na transferência do parque de iluminação pública

Jornal GGN - Uma regra de 2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) continua a causar estranhamentos entre distribuidoras de energia e prefeituras....

Dilma sanciona lei que alivia dívidas de Estados e municípios

Jornal GGN - A presidente sancionou lei que muda o índice de correção das dívidas de Estados e municípios com a União. Isso vai...

Senado aprova renegociação da dívida dos municípios, e SP prevê desconto de 42%

Jornal GGN - A Prefeitura de São Paulo será a principal beneficiada do projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (5) pelo Senado. Trata-se de...

Os ativos de iluminação a cargo dos Municípios, por Angélica Petian

A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL aprovou, em setembro de 2010, a Resolução Normativa n.º 414 que estabelece as condições gerais de...

Ministro da Educação explica que Ideb monitora estados e municípios, e não União

 Jornal GGN - O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) avalia o desempenho de Estados e Municípios na educação. Essa informação foi dada...

A política de Robin Hood às avessas nas cidades brasileiras

Por Sergio Rodrigues dos SantosComentário ao post "Brasil 2015: a importância das políticas metropolitanas"Sempre a mesma política de privilégios para os poderososEm toda cidade...