Municípios
Impactos da PEC 241 nas transferências a estados, DF e municípios
26 de outubro 2016 por RedaçãoTransferências legais da União para estados, DF e municípios que são regidas por leis ordinárias, como as destinadas a serviços como o Bolsa Família, alfabetização de adultos, manutenção de...
Por fazer promessas de Saúde em campanhas a Prefeituras, Barros será investigado
16 de outubro 2016 por Patricia FaermannJornal GGN – Campanhas de candidatos do PSDB, do PP e aliados em 14 municípios do Paraná serão investigadas por contar com apoio do ministro da Saúde de...
MP concede recursos a Estados e municípios para fomentar exportações
14 de outubro 2016 por RedaçãoJornal GGN – Publicada na noite desta quinta-feira (13), a Medida Provisória 749 irá liberar R$ 1,9 bilhão para que Estados e municípios fomentem as exportações no Brasil. O...
Onde os custos do SUS explodirão nos próximos 20 anos?, por Ion de Andrade
02 de outubro 2016 por Ion de Andradepor Ion de Andrade Os custos do SUS explodirão nos próximos 20 anos… no colo dos estados e municípios, profissionais e pacientes A PEC 241 se propõe a congelar...
IBGE distribui material para eleitores com dados sobre cidades
20 de setembro 2016 por RedaçãoJornal GGN – O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) começou a distribuir nesta semana o folheto “O seu Município em Números 2016”. O material é resultado...
Temer diz que não está discutindo acordo sobre a dívida dos munícipios
24 de junho 2016 por RedaçãoJornal GGN – O presidente interino Michel Temer disse que não está discutindo um possível acordo sobre a dívida dos munícipios, dizendo, ainda, que o acerto sobre os débitos dos...
Senado pode votar desvinculação de receitas nesta terça
24 de abril 2016 por Tatiane CorreiaA PEC 143/2015 já pode ser votada em segundo turno em Plenário nesta terça-feira (26), pois já passou pelo primeiro em votação no último dia 13. A proposta permite...
Começa hoje proibição de aumento para servidores municipais
05 de abril 2016 por RedaçãoDa Agência Brasil A partir de hoje (5), os municípios não podem conceder aumento real (acima da inflação) ao funcionalismo público. A proibição, prevista na Lei 9.504 de 1997,...
Governo sofre derrota e renegociação de dívidas de municípios com INSS é aprovada
10 de novembro 2015 por Patricia FaermannDo Fato Online Pressão dos municípios leva Palácio do Planalto a mais uma derrota na área fiscal. Projeto é terminativo na CAE e segue para votação na Câmara....
A articulação dos entes federativos na educação
17 de agosto 2015 por RedaçãoAo tomar posse do seu segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff anunciou como principal desafio elevar a qualidade e formação no campo educacional com o lema “Brasil, pátria educadora”. ...
CGU aprimora fiscalização de repasses da União para municípios e estados
10 de agosto 2015 por Patricia FaermannValores repassados pelo PAC, em acordos com estados e municípios, mudanças nas gestões locais, prestação de contas e a transparência serão investigados Jornal GGN – A Controladoria-Geral...
Regulamentação do indexador de dívida deve ocorrer em 2016
31 de março 2015 por Tatiane CorreiaO ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou nesta terça-feira (31), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o “compromisso irrevogável” do Executivo de completar em 1º de fevereiro de...
Renegociação de dívidas estaduais e municipais deve ir à votação
25 de março 2015 por Tatiane CorreiaO presidente do Senado, Renan Calheiros, garantiu que a Casa votará rapidamente projeto que permite a aplicação da renegociação de índice de correção das dívidas estaduais com a...
Descentralização política e a Reforma Federativa, por Edú Pessoa
20 de fevereiro 2015 por RedaçãoExistem dois tipos de descentralização: a política e a administrativa. Na descentralização política, o governo central cria outros atores políticos, os quais irão reproduzir fielmente as atribuições do poder...
Distribuidoras e municípios brigam na transferência do parque de iluminação pública
04 de fevereiro 2015 por RedaçãoJornal GGN – Uma regra de 2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) continua a causar estranhamentos entre distribuidoras de energia e prefeituras. Na época, a Agência determinou...
Dilma sanciona lei que alivia dívidas de Estados e municípios
26 de novembro 2014 por Lourdes NassifJornal GGN – A presidente sancionou lei que muda o índice de correção das dívidas de Estados e municípios com a União. Isso vai aliviar os cofres das dívidas...
Senado aprova renegociação da dívida dos municípios, e SP prevê desconto de 42%
06 de novembro 2014 por Cintia AlvesJornal GGN – A Prefeitura de São Paulo será a principal beneficiada do projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (5) pelo Senado. Trata-se de uma matéria que permite a...
Os ativos de iluminação a cargo dos Municípios, por Angélica Petian
08 de outubro 2014 por Lourdes NassifA Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL aprovou, em setembro de 2010, a Resolução Normativa n.º 414 que estabelece as condições gerais de fornecimento de energia elétrica, atualizando...
Ministro da Educação explica que Ideb monitora estados e municípios, e não União
05 de setembro 2014 por Patricia FaermannJornal GGN – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) avalia o desempenho de Estados e Municípios na educação. Essa informação foi dada pelo ministro da Educação,...
A política de Robin Hood às avessas nas cidades brasileiras
30 de julho 2014 por RedaçãoPor Sergio Rodrigues dos Santos Comentário ao post “Brasil 2015: a importância das políticas metropolitanas“ Sempre a mesma política de privilégios para os poderosos Em toda cidade do Brasil...
As dificuldades da gestão municipal da saúde
07 de julho 2014 por RedaçãoPor Dude Comentário ao post “A influência de grupos políticos no sistema público de saúde“ Uma das alterações pouco percebida em termos de reflexão foi a municipalização da saúde....