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Tag: portaria

Entenda porque o Incra usou a Força Nacional em áreas de assentamentos no Extremo...

Portaria autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para acompanhar equipe do INCRA nos assentamentos

Retaliando pedido de impeachment, Damares remove organizações negras de conselho participativo

Secretaria de Promoção da Igualdade Racial argumenta que destituiu as organizações porque elas estavam no quarto mandato consecutivo, o que seria irregular

PGR edita portaria para ampliar transparência do sistema eletrônico do MPF

Nova norma extingue a figura do controlador, que permitia que processo ficasse invisível até mesmo para o procurador natural do caso

Salles é denunciado na CGU por esvaziar Comissão de Ética do Meio Ambiente 

Ministro se recusa assinar portaria que designa os membros do colegiado responsável  por apurar os deslizes éticos da pasta 

Feminicídio e o novo Protocolo Nacional de Investigação, por Cristiane Brandão Augusto

Além da flagrante opacidade, a Portaria fere mandamentos constitucionais ao descumprir compromissos internacionalmente assumidos e ratificados por nosso País.

Abraham suspende cotas para negros e indígenas criadas em governo do PT

Sem nenhum justificativa, o ministro que está de saída do MEC suspendeu portaria de 2016, prejudicando política afirmativa na pós-graduação

OAB vai impugnar suspensão da anistia de perseguidos políticos por Damares

Parecer contrário à portaria que determina a suspensão da anistia foi encomendado ao jurista Lenio Streck

Bolsonaro revoga portaria e impede ação policial contra quem fura quarentena

Nova portaria diz que deve ser garantido "o pleno respeito à dignidade, aos direitos humanos e às liberdades fundamentais" das pessoas que desrespeitam isolamento

Moro culpa Bolsonaro por assinar portaria que favoreceu milícias armadas

Moro diz à imprensa que fora pressionado a assinar a portaria e que não discutiu com Bolsonaro sobre ela porque já tinha outro problema, que era a interferência na PF

Estados não vão flexibilizar isolamento, em derrota para Bolsonaro

19 das 27 dos estados pretendem flexibilizar apenas alguns pontos recomendados pelo MS, mas a totalidade não tem prazo para suspender isolamento

Pela regra criada por Moro, Bolsonaro deveria estar preso?

Presidente se recusa a fazer auto-quarentena mesmo diante da possibilidade de ter sido contaminado por coronavírus

MEC publica portaria que dificulta estudantes a obter o Fies

Agora, estudantes precisam obter uma nota mínima maior no Enem. Além disso, poderão ser cobrados judicialmente por inadimplência

TSE agora proíbe uso eleitoral de disparos em massa no WhatsApp

Regulação vem com mais de um ano de atraso, com Justiça Eleitoral incapaz de entender o que ocorreu na campanha de Bolsonaro em 2018

Gabriela Hardt, a “meio-juíza” no jogo de cartas marcadas da Lava Jato

Mesmo sem proferir condenações, o papel da magistrada tornou-se fundamental, porque ficou com ela a possibilidade de autorizar operações, ordens de prisão, buscas e quebras de sigilo

Novo modelo de financiamento do SUS em postos de saúde induz cooptação política, alerta...

Além de não estabelecer critérios objetivos, transparentes e impessoais, portaria viola o princípio do não haver retrocesso no custeio de direitos fundamentais

Entidade mantém crítica à nova portaria de Moro: “Deportação continua sumária”

Ministro apresentou modificações na portaria 666; especialista alerta para “usurpação do poder Legislativo”

Moro publica nova portaria que abranda regras de deportação sumária de estrangeiros

Documento aumenta prazos de recurso e defesa e proíbe extradição que coloque em risco vida e integridade do estrangeiro

Moro faz sua aposta final: portaria dispondo sobre deportação de estrangeiros, por Luis Nassif

A Portaria é o último vagido de Moro. Preparou antes de avaliar a reação da opinião pública ao factoide do hacker de Araraquara. Antes de ter essas informações, dá sua cartada final

MPF questiona portaria de Moro que muda a cooperação internacional

Na visão da Procuradoria, "isso modifica o modelo bem sucedido dos últimos anos e pode causar nulidades nas causas criminais dos Estados solicitantes"

Moro exclui MPF de cooperação internacional para facilitar acesso de estrangeiros a investigações

"Anteriormente, o MPF exercia o papel de autoridade central designada para intermediar demandas relacionadas à cooperação jurídica internacional", explica reportagem

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