Tag: portaria
Feminicídio e o novo Protocolo Nacional de Investigação, por Cristiane Brandão Augusto
Além da flagrante opacidade, a Portaria fere mandamentos constitucionais ao descumprir compromissos internacionalmente assumidos e ratificados por nosso País.
Abraham suspende cotas para negros e indígenas criadas em governo do PT
Sem nenhum justificativa, o ministro que está de saída do MEC suspendeu portaria de 2016, prejudicando política afirmativa na pós-graduação
OAB vai impugnar suspensão da anistia de perseguidos políticos por Damares
Parecer contrário à portaria que determina a suspensão da anistia foi encomendado ao jurista Lenio Streck
Bolsonaro revoga portaria e impede ação policial contra quem fura quarentena
Nova portaria diz que deve ser garantido "o pleno respeito à dignidade, aos direitos humanos e às liberdades fundamentais" das pessoas que desrespeitam isolamento
Moro culpa Bolsonaro por assinar portaria que favoreceu milícias armadas
Moro diz à imprensa que fora pressionado a assinar a portaria e que não discutiu com Bolsonaro sobre ela porque já tinha outro problema, que era a interferência na PF
Estados não vão flexibilizar isolamento, em derrota para Bolsonaro
19 das 27 dos estados pretendem flexibilizar apenas alguns pontos recomendados pelo MS, mas a totalidade não tem prazo para suspender isolamento
Pela regra criada por Moro, Bolsonaro deveria estar preso?
Presidente se recusa a fazer auto-quarentena mesmo diante da possibilidade de ter sido contaminado por coronavírus
MEC publica portaria que dificulta estudantes a obter o Fies
Agora, estudantes precisam obter uma nota mínima maior no Enem. Além disso, poderão ser cobrados judicialmente por inadimplência
TSE agora proíbe uso eleitoral de disparos em massa no WhatsApp
Regulação vem com mais de um ano de atraso, com Justiça Eleitoral incapaz de entender o que ocorreu na campanha de Bolsonaro em 2018
Gabriela Hardt, a “meio-juíza” no jogo de cartas marcadas da Lava Jato
Mesmo sem proferir condenações, o papel da magistrada tornou-se fundamental, porque ficou com ela a possibilidade de autorizar operações, ordens de prisão, buscas e quebras de sigilo
Novo modelo de financiamento do SUS em postos de saúde induz cooptação política, alerta...
Além de não estabelecer critérios objetivos, transparentes e impessoais, portaria viola o princípio do não haver retrocesso no custeio de direitos fundamentais
Entidade mantém crítica à nova portaria de Moro: “Deportação continua sumária”
Ministro apresentou modificações na portaria 666; especialista alerta para “usurpação do poder Legislativo”
Moro publica nova portaria que abranda regras de deportação sumária de estrangeiros
Documento aumenta prazos de recurso e defesa e proíbe extradição que coloque em risco vida e integridade do estrangeiro
Moro faz sua aposta final: portaria dispondo sobre deportação de estrangeiros, por Luis Nassif
A Portaria é o último vagido de Moro. Preparou antes de avaliar a reação da opinião pública ao factoide do hacker de Araraquara. Antes de ter essas informações, dá sua cartada final
MPF questiona portaria de Moro que muda a cooperação internacional
Na visão da Procuradoria, "isso modifica o modelo bem sucedido dos últimos anos e pode causar nulidades nas causas criminais dos Estados solicitantes"
Moro exclui MPF de cooperação internacional para facilitar acesso de estrangeiros a investigações
"Anteriormente, o MPF exercia o papel de autoridade central designada para intermediar demandas relacionadas à cooperação jurídica internacional", explica reportagem
Com receio de indígenas, Bolsonaro pede a Moro Força Nacional em Brasília
A Portaria com autorização para o feito foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 17, e vale por 33 dias, a partir de hoje, ou até que o GSI considere necessário. Nesse caso, poderá ser prorrogado.
Rosa Weber suspende portaria do trabalho escravo do governo Temer
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr Jornal GGN - A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, suspendeu a portaria do Ministério do Trabalho que modifica...
Um estudo jurídico sobre a nova portaria do trabalho escravo, por André Ramos Tavares
Jornal GGN - O professor de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da USP, André Ramos Tavares, elaborou um estudo jurídico...
Os empregadores que figuram na lista suja do trabalho escravo
Foto: Agência BrasilJornal GGN - O programa Fantástico, da Rede Globo, divulgou no domingo (22) a última edição da chamada lista suja do trabalho...
