Tag: portaria
Gabriela Hardt, a “meio-juíza” no jogo de cartas marcadas da Lava Jato
Mesmo sem proferir condenações, o papel da magistrada tornou-se fundamental, porque ficou com ela a possibilidade de autorizar operações, ordens de prisão, buscas e quebras de sigilo
Novo modelo de financiamento do SUS em postos de saúde induz cooptação política, alerta...
Além de não estabelecer critérios objetivos, transparentes e impessoais, portaria viola o princípio do não haver retrocesso no custeio de direitos fundamentais
Entidade mantém crítica à nova portaria de Moro: “Deportação continua sumária”
Ministro apresentou modificações na portaria 666; especialista alerta para “usurpação do poder Legislativo”
Moro publica nova portaria que abranda regras de deportação sumária de estrangeiros
Documento aumenta prazos de recurso e defesa e proíbe extradição que coloque em risco vida e integridade do estrangeiro
Moro faz sua aposta final: portaria dispondo sobre deportação de estrangeiros, por Luis Nassif
A Portaria é o último vagido de Moro. Preparou antes de avaliar a reação da opinião pública ao factoide do hacker de Araraquara. Antes de ter essas informações, dá sua cartada final
MPF questiona portaria de Moro que muda a cooperação internacional
Na visão da Procuradoria, "isso modifica o modelo bem sucedido dos últimos anos e pode causar nulidades nas causas criminais dos Estados solicitantes"
Moro exclui MPF de cooperação internacional para facilitar acesso de estrangeiros a investigações
"Anteriormente, o MPF exercia o papel de autoridade central designada para intermediar demandas relacionadas à cooperação jurídica internacional", explica reportagem
Com receio de indígenas, Bolsonaro pede a Moro Força Nacional em Brasília
A Portaria com autorização para o feito foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 17, e vale por 33 dias, a partir de hoje, ou até que o GSI considere necessário. Nesse caso, poderá ser prorrogado.
Rosa Weber suspende portaria do trabalho escravo do governo Temer
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr Jornal GGN - A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, suspendeu a portaria do Ministério do Trabalho que modifica...
Um estudo jurídico sobre a nova portaria do trabalho escravo, por André Ramos Tavares
Jornal GGN - O professor de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da USP, André Ramos Tavares, elaborou um estudo jurídico...
Os empregadores que figuram na lista suja do trabalho escravo
Foto: Agência BrasilJornal GGN - O programa Fantástico, da Rede Globo, divulgou no domingo (22) a última edição da chamada lista suja do trabalho...
Entidades repudiam e pedem revogação de portaria do trabalho escravo
Enviado por Fernando Claro DiasDo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (FONACATE)Afiliadas ao Fonacate pedem revogação de portaria do Ministério do Trabalho sobre...
Portaria do trabalho escravo destrói Lei Áurea, diz ministra dos Direitos Humanos
Foto: TCE - Fotos PúblicasPor Helena MartinsDa Agência BrasilA ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, afirmou que a portaria do Ministério do Trabalho que altera a conceituação de...
Portaria elimina o trabalho escravo. Cumpra-se!
Jornal GGN – O Ministério do Trabalho, através de seu ministro Ronaldo Nogueira, publicou no Diário Oficial da União, neste dia 16 de outubro,...
Ministro interino revoga construção de 11 mil moradias
Jornal GGN – O novo ministro interino das Cidades, Bruno Araújo, que foi deputado federal pelo PSDB de Pernambuco por três mandatos, revogou uma...
Governo agenda portaria com redução de gastos de custeio
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, informou nesta quarta-feira (27) que a pasta publicará amanhã (28) uma portaria prevendo metas de...
Portaria que institui política de saúde para presos é publicada no Diário Oficial
Brasília – Em portaria conjunta publicada na edição de hoje (3) do Diário Oficial da União os ministérios da Saúde e da Justiça instituem...
Ministérios de Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente criam grupo de trabalho
Ministérios de Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente criam grupo de trabalho http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=76458 Notícias Domingo, 20 de fevereiro de 2011...
