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quinta-feira, julho 2, 2020
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    Tag: portaria

    Feminicídio e o novo Protocolo Nacional de Investigação, por Cristiane Brandão Augusto

    Além da flagrante opacidade, a Portaria fere mandamentos constitucionais ao descumprir compromissos internacionalmente assumidos e ratificados por nosso País.

    Abraham suspende cotas para negros e indígenas criadas em governo do PT

    Sem nenhum justificativa, o ministro que está de saída do MEC suspendeu portaria de 2016, prejudicando política afirmativa na pós-graduação

    OAB vai impugnar suspensão da anistia de perseguidos políticos por Damares

    Parecer contrário à portaria que determina a suspensão da anistia foi encomendado ao jurista Lenio Streck

    Bolsonaro revoga portaria e impede ação policial contra quem fura quarentena

    Nova portaria diz que deve ser garantido "o pleno respeito à dignidade, aos direitos humanos e às liberdades fundamentais" das pessoas que desrespeitam isolamento

    Moro culpa Bolsonaro por assinar portaria que favoreceu milícias armadas

    Moro diz à imprensa que fora pressionado a assinar a portaria e que não discutiu com Bolsonaro sobre ela porque já tinha outro problema, que era a interferência na PF

    Estados não vão flexibilizar isolamento, em derrota para Bolsonaro

    19 das 27 dos estados pretendem flexibilizar apenas alguns pontos recomendados pelo MS, mas a totalidade não tem prazo para suspender isolamento

    Pela regra criada por Moro, Bolsonaro deveria estar preso?

    Presidente se recusa a fazer auto-quarentena mesmo diante da possibilidade de ter sido contaminado por coronavírus

    MEC publica portaria que dificulta estudantes a obter o Fies

    Agora, estudantes precisam obter uma nota mínima maior no Enem. Além disso, poderão ser cobrados judicialmente por inadimplência

    TSE agora proíbe uso eleitoral de disparos em massa no WhatsApp

    Regulação vem com mais de um ano de atraso, com Justiça Eleitoral incapaz de entender o que ocorreu na campanha de Bolsonaro em 2018

    Gabriela Hardt, a “meio-juíza” no jogo de cartas marcadas da Lava Jato

    Mesmo sem proferir condenações, o papel da magistrada tornou-se fundamental, porque ficou com ela a possibilidade de autorizar operações, ordens de prisão, buscas e quebras de sigilo

    Novo modelo de financiamento do SUS em postos de saúde induz cooptação política, alerta...

    Além de não estabelecer critérios objetivos, transparentes e impessoais, portaria viola o princípio do não haver retrocesso no custeio de direitos fundamentais

    Entidade mantém crítica à nova portaria de Moro: “Deportação continua sumária”

    Ministro apresentou modificações na portaria 666; especialista alerta para “usurpação do poder Legislativo”

    Moro publica nova portaria que abranda regras de deportação sumária de estrangeiros

    Documento aumenta prazos de recurso e defesa e proíbe extradição que coloque em risco vida e integridade do estrangeiro

    Moro faz sua aposta final: portaria dispondo sobre deportação de estrangeiros, por Luis Nassif

    A Portaria é o último vagido de Moro. Preparou antes de avaliar a reação da opinião pública ao factoide do hacker de Araraquara. Antes de ter essas informações, dá sua cartada final

    MPF questiona portaria de Moro que muda a cooperação internacional

    Na visão da Procuradoria, "isso modifica o modelo bem sucedido dos últimos anos e pode causar nulidades nas causas criminais dos Estados solicitantes"

    Moro exclui MPF de cooperação internacional para facilitar acesso de estrangeiros a investigações

    "Anteriormente, o MPF exercia o papel de autoridade central designada para intermediar demandas relacionadas à cooperação jurídica internacional", explica reportagem

    Com receio de indígenas, Bolsonaro pede a Moro Força Nacional em Brasília

    A Portaria com autorização para o feito foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 17, e vale por 33 dias, a partir de hoje, ou até que o GSI considere necessário. Nesse caso, poderá ser prorrogado.

    Rosa Weber suspende portaria do trabalho escravo do governo Temer

    Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr Jornal GGN - A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, suspendeu a portaria do Ministério do Trabalho que modifica...

    Um estudo jurídico sobre a nova portaria do trabalho escravo, por André Ramos Tavares

     Jornal GGN - O professor de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da USP, André Ramos Tavares, elaborou um estudo jurídico...

    Os empregadores que figuram na lista suja do trabalho escravo

    Foto: Agência BrasilJornal GGN - O programa Fantástico, da Rede Globo, divulgou no domingo (22) a última edição da chamada lista suja do trabalho...

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