domingo, abril 21, 2019
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    Tag: STF

    Novo recurso de Lula sobre o triplex será julgado pelo STF

    Pautado para a decisão eletrônica, um pedido do ministro Gilmar Mendes levou o caso para análise presencial da Segunda Turma. Ainda não há data definida

    Petrobras pede sigilo sobre documentos que envolvem ONG da Lava Jato

    Petrobras também informou ao Supremo que acionistas e o conselho fiscal da empresa não tiveram participação nas discussões com o MPF

    PGR sugere que bilhões da ONG da Lava Jato sejam investidos em Educação

    Dodge afirmou ao STF que o acordo entre Petrobras e Departamento de Justiça americano prevê que a União não pode fazer o dinheiro ingressar de volta no caixa da estatal

    Moro, o ciclo completo: de juiz a carcereiro de Lula, por Marcelo Auler

    Hoje, na função de ministro da Justiça de um governo que só se elegeu por terem retirado da disputa o político mais bem posicionado nas pesquisas eleitorais de então, o ex-juiz exerce, ainda que indiretamente, o papel de carcereiro daquele que condenou

    Barroso dá à submissão do Judiciário um verniz filosófico e ideológico obscuro

    Quem conheceu o constitucionalista Barroso sabe que o ministro Barroso sabe o que está fazendo. O que torna seu arrivismo intolerável

    Arthur C. Clarke e futuro retrô do Sistema de Justiça, por Fábio de Oleira...

    Se sobrevivermos à Mudança Climática conseguiremos sobreviver ao Armagedom nuclear que se tornou mais inevitável à medida que os EUA tenta desesperadamente manter sua hegemonia planetária?

    A atitude inexplicada da OAB de Felipe Santa Cruz, por Luis Nassif

    Falando em nome de uma organização histórica, o novo presidente da OAB não pode se furtar a explicar sua posição sobre o adiamento, pelo STF, do julgamento da prisão em segunda instância

    Um julgamento determinante para a redução da pena de Lula

    Hoje Lula é obrigado a cumprir 8 anos e 4 meses por corrupção passiva e 3 anos e 9 meses por lavagem de dinheiro. Se o STJ acolher a pena mínima para os dois crimes, a soma seria de 5 anos e Lula poderia migrar de regime

    Helena Chagas: Supremo está com medo de julgamentos por causa de Lula

    Os ministros do STF pressionaram ao máximo o STJ para ficar com a batata quente e julgar o recurso do petista antes do julgamento da questão da segunda instância

    Sacrifício de animais em rituais religiosos: STF corrige injustiça histórica, por Cristina de Oliveira

    Supremo Tribunal Federal decidiu resgatar uma dívida histórica referente aos séculos de preconceito às religiões de matriz africana e decidiram de forma acertada no RE 494601/RS, avalia professora de Direito da USP

    Paralaxes judiciárias: III Reich x Reich bananeiro, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    A esmagadora maioria dos juízes serviu fielmente Adolf Hitler. Quantos são os juízes brasileiros que tem coragem de se levantar contra os genocídios programados pelas inovações neoliberais e policiais de Jair Bolsonaro e Sérgio Moro?

    Acordo da Petrobras com Justiça americana não contém exigência de fundo gerido pelo MPF

    Acordos assinados pela estatal com o DoJ e a SEC afirmam que dinheiro de multa deve ser pago “às autoridades brasileiras”. 'Não falam no Ministério Público ou impõe condições para que o dinheiro seja enviado', mostra reportagem

    Com novo atraso, STJ julgará Lula antes de prisão em segunda instância

    Dias Toffoli atrasou ainda mais o julgamento da prisão após a segunda instância, que poderia incidir sobre Lula se fosse julgado antes do recurso no STJ

    Uma inútil sessão judiciária de descarrego, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    Autoridade do Tribunal deriva da Constituição, não da aceitação de suas decisões. A sessão de ontem não salvará nem o Tribunal, nem o sistema constitucional

    Barroso arquiva inquérito contra desembargador que mandou soltar Lula

    O ministro também enfatizou que não fazia juízo de valor acerca da decisão, em si, que, teria sido geradora de "enorme instabilidade institucional ao país" e "evidente impacto negativo"

    Inquérito contra Dirceu e filho é remetido à Justiça Eleitoral

    Em sua manifestação, a PGR entendeu que sequer há provas de crimes de corrupção, apenas a suspeita de caixa dois, o que compete à Justiça Eleitoral

    Ao vivo: STF transforma sessão em ato de apoio coletivo

    "São inadmissíveis os discursos que pregam o ódio, a violência e a desarmonia na sociedade e contra o Supremo Tribunal Federal", diz trecho do manifesto

    Uma PEC contra o golpe de Estado no país dos golpistas, por Luis Nassif

    PEC apresentada pelos deputados federais Henrique Fontana e Paulo Teixeira, obrigando a realização de eleições em qualquer caso de impedimento, interrompe a sangria do golpismo

    Barroso e os arquétipos do fascismo, por Luis Nassif

    Por tudo o que conhece sobre as características intrínsecas do fascismo, o principal porta-voz do fascismo tupiniquim é o ministro Luís Roberto Barroso

    Dallagnol e equipe influenciam R$ 8,5 bilhões negociados pela Odebrecht nos EUA

    Em acordo de leniência consta a previsão de que grande parte da multa negociada nos EUA entre Odebrecht e Departamento de Justiça americano - cerca de R$ 8,5 bilhões - seria disponibilizada aos procuradores de Curitiba

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