terça-feira, junho 18, 2019
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    Pacto pelo autoritarismo, por Luis Felipe Miguel

    De fato, o pacto “responde” às ruas do dia 26, na medida em que elas deram a dimensão da força de Bolsonaro: nem tão forte que possa se impor sobre todos, nem tão fraco que possa ser posto de escanteio.

    E se os bolsonaristas estiverem certos quanto às instituições democráticas?, por Wilton Moreira

    Qual progressista, nos últimos anos, não ficou tentado em acabar com a mídia, com o STF e com este Congresso fisiológico até a medula?

    Sem consenso, ainda é incerto o destino dos R$ 2,5 bilhões da Petrobras

    Intenção de realocar montantes à Educação não significa investimento às universidades: governo precisa chegar a consenso e tentar convencer STF

    Atos pró-bolsonaro não preocupam ministros do STF e políticos alvos nos protestos

    Coluna Painel: adesão foi descrita como menor do que a esperada e creditada em boa medida à figura de Sérgio Moro, que teria “salvado” as manifestações

    The Guardian: Bolsonaro enfrenta “desconforto” por elo com milicianos

    "O enfraquecimento do apoio a Bolsonaro provocou conversas crescentes sobre seu possível impeachment entre os observadores políticos", avisou o jornal

    Não cabe ao Supremo criminalizar homofobia, diz criminalista

    "A decisão abre precedentes. Em situações futuras, o STF pode dar uma interpretação equivocada e criminalizar outros comportamentos", alertou

    Comunidade Xokleng é admitida como parte em processo de repercussão geral no STF

    Processo de repercussão geral pode definir futuro das terras indígenas no Brasil. No despacho, Cimi também foi admitido como amigo da corte

    Maioria do STF vota pela equiparação da homofobia ao crime de racismo

    Análise será retomada dia 5 de junho; 6 ministros votaram para que a homofobia seja punida como racismo até Congresso legislar sobre o tema

    Um Habeas Corpus de ofício para Lula: urgente!, por Luis Nassif

    Sempre se soube que a condenação e a prisão desse cidadão brasileiro não observaram o devido processo legal e nem qualquer princípio de isonomia ou de razoabilidade, mas as provas disso nunca haviam sido tão explicitadas.

    PGR pede ao STF suspensão de reintegração de posse de territórios ocupados por famílias...

    Raquel Dodge reforçou o direito originário das etnias à terra e advertiu quanto ao risco de conflitos nos casos envolvendo a Itaipu Binacional e o município de Carazinho (RS)

    O ‘Supremo’ e a repercussão geral: menos democracia no planejamento e no controle social!...

    A democracia e a forma de organizar a participação popular na fase do planejamento e para o controle dos recursos públicos estão em jogo, e ganhou o menos, não o mais

    Moro encolheu e ficou menor que Bolsonaro, diz Cora Ronai

    O Juiz Moro deixou de existir no momento da exoneração. Quem assumiu foi Sergio Moro, e este não tem problema em negociar cargos

    Quem está mentido sobre vaga no STF, Moro ou Bolsonaro?, por Ranier Bragon

    ‘Para a carreira jurídico-política de Moro, não resta dúvida de que há dois horizontes: o STF ou a vaga de Bolsonaro; Confirmação do “compromisso” validaria percepção de que ele conduziu a Lava Jato com objetivos políticos’

    STF deve proteger Constituição e barrar contingenciamento na Educação, por Fernando Scaff

    "O sufocamento financeiro está sendo irregularmente feito pelo Poder Executivo, ao arrepio da Constituição", destaca especialista em direito financeiro

    STF acha que não é hora de ser “iluminista” e recua de julgamento sobre...

    Estava previsto para o dia 22 de maio o julgamento de uma ação que pede a despenalização do aborto em caso de anomalia fetal decorrente de zika vírus

    Marco Aurélio critica Moro e Kotscho vê esperteza de Bolsonaro

    "Moro e Bolsonaro não enganam mais ninguém que tenha no mínimo dois neurônios", dispara jornalista, em artigo sobre o "compromisso" envolvendo vaga no STF

    “Pela régua da Lava Jato”, Moro e Bolsonaro praticaram crime de corrupção

    "Seu negócio particular com Bolsonaro, envolvendo cargos públicos, confirma que se trata de um moralista sem moral", dispara o PT em nota

    Bolsonaro rifa Moro antecipando o “ritual do beija-mão” de senadores

    Se quiser ser ministro do Supremo, Moro terá de conseguir 41 votos no Senado. Como fará isso ao mesmo tempo em que insiste em aprovar um pacote anticrime e medidas que desagradam parlamentares?

    Moro tenta abafar polêmica do “compromisso” com Bolsonaro para assumir STF

    Moro disse que "não estabeleceu nenhuma condição", mas tampouco negou a tratativa em período pós eleições

    Moro será o próximo ministro do Supremo, confirma Bolsonaro

    Decisão já havia sido acertada, revela presidente em entrevista à rádio Bandeirantes: "Eu fiz um compromisso com ele, ele abriu mão de 22 anos de magistratura"

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