domingo, maio 26, 2019
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    Tag: STF

    Decisão do STF inclui entrevista de Lula para Florestan Fernandes Jr, do El País

    Presidente do Supremo derrubou liminar que censurou, semanas antes da disputa eleitoral, realização de entrevistas para jornalistas da Folha e do El País

    A censura a entrevista de Lula, por Florestan Fernandes e Carla Jimenez

    Ministros do Supremo adotam decisões questionáveis que afetam a imprensa, como no caso da 'Crusoé', e também na falta de liberação da entrevista com Lula para o EL PAÍS

    O retrocesso nas vagas para deficientes na Polícia Federal

    E o país caminha para trás, de retrocesso em retrocesso, e sem ter no STF um agente de defesa da cidadania e das minorias.

    STF suspende censura de Fux e libera entrevista de Lula à Folha de S.Paulo

    Em setembro, um mês antes das eleições, ministro havia suspendido liminar de Lewandowski que autorizava entrevista de ex-presidente para o meio de comunicação

    Fragilização da imagem do STF é resultado da agenda que escolheu, por Eloísa Machado...

    Supremo colocou em risco imparcialidade e independência, na onda da Operação Lava Jato. Mas ninguém pode abrir mão do tribunal

    Entre censura e indignação seletiva, por Luís Felipe Miguel

    No processo de derrubada da presidente Dilma Rousseff e de perseguição ao ex-presidente Lula, foram cometidos abusos reais, de enorme gravidade, com a conivência menos ou mais ativa de todos eles no STF. Agora, em episódio bem mais ambíguo, parte-se direto para a intimidação.

    Liberdades de expressão, por Janio de Freitas

    “Liberdade de expressão e democracia são inseparáveis, sim. E mutuamente explicativas. Mas não se sabe ainda o que são, verdadeiramente”, conclui ele.

    Streck: Se STF é vítima, não deve ele mesmo investigar e processar

    Para jurista, Supremo viola a Constituição e sua própria jurisprudência ao insistir num inquérito sobre ataques e disseminação de fake news contra membros da Corte que tramita à revelia do MP

    Procuradores de Curitiba teriam pedido para delator citar Toffoli

    Menção a Toffoli seria uma maneira da Lava Jato criar constrangimento para o Supremo e fazer a Corte recuar de julgamentos que desagradam o Ministério Público, como a revisão da prisão a partir de condenação em segunda instância

    Supremo reage atrasado mas faz Ministério Público provar do próprio veneno, diz Kennedy Alencar

    Para jornalista, "STF reage de forma corporativa porque se sente vítima de abusos aos quais assistiu sem reação enquanto outras instituições e pessoas eram atingidas, como Dilma e Lula"

    Substituto de Moro, juiz Bonat tira nome de Toffoli de inquérito da Odebrecht

    Bonat atendeu a um pedido do Ministério Público Federal, que afirma que Toffoli não aparece em contexto de investigação

    Em meio a crise institucional com a PGR, Moraes prorroga inquérito sobre fake news...

    Durante 90 dias a tramitação será sigilosa e MPF só terá acesso a ação após esse período. Embate desgasta Tofffoli, Moraes e, de quebra, o STF, ao mesmo tempo em que queima as pontes do Dodge na Corte

    Crise revela que país está histérico e STF reage tarde a estado de exceção

    Abordagem leviana da imprensa, decisões questionáveis de autoridades e ministros do STF, além de censura, mostram que instituições que deveriam zelar pela democracia levam o país à turbulência

    Marco Aurélio critica Toffoli e Moraes e define ação de Dodge como “inusitada”

    "Ficou tudo mais estranho com essa postura do Ministério Público porque se houvesse o respaldo maior iria desaguar numa ação penal, o titular é o Ministério Público", disse Marco Aurélio sobre o arquivamento imposto por Dodge

    Censura de Moraes para proteger Toffoli contraria maioria no STF

    A maioria da primeira turma do STF já apontou, em julgamento no ano passado, que figuras públicas precisam ser mais tolerantes em relação à imprensa. E que, em favor daqueles que se sentem ofendidos por um trabalho jornalístico, há outras medidas de reparação que não a censura prévia ou a remoção de conteúdo de sites e blogs

    Toffoli aciona Castor de Mattos, da “Lava Jato em família”, no CNMP

    O motivo é um "ataque" de Castor à honra dos ministros da corte, a quem ele teria se referido como "a turma do abafa"

    Projeto de ensino domiciliar só amplia desigualdade entre jovens, diz professor

    Proposta do governo cria uma “plataforma virtual” em que os pais ou responsáveis matricularão seus filhos em um sistema a ser hospedado no Ministério da Educação

    Novo recurso de Lula sobre o triplex será julgado pelo STF

    Pautado para a decisão eletrônica, um pedido do ministro Gilmar Mendes levou o caso para análise presencial da Segunda Turma. Ainda não há data definida

    Petrobras pede sigilo sobre documentos que envolvem ONG da Lava Jato

    Petrobras também informou ao Supremo que acionistas e o conselho fiscal da empresa não tiveram participação nas discussões com o MPF

    PGR sugere que bilhões da ONG da Lava Jato sejam investidos em Educação

    Dodge afirmou ao STF que o acordo entre Petrobras e Departamento de Justiça americano prevê que a União não pode fazer o dinheiro ingressar de volta no caixa da estatal

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