STF
Decisão do STF mantém decisão que barra homeschooling em SC
22 de outubro 2023 por Tatiane CorreiaMinistro Alexandre de Moraes mantém decisão do TJSC a respeito da ilegalidade da prática do ensino domiciliar
Lula veta parcialmente marco temporal das terras indígenas
21 de outubro 2023 por Ana Gabriela SalesTrechos que datavam limite das demarcações foram suprimidos; 'Respeito aos indígenas' e 'segurança jurídica', diz Lula
GGN denuncia desde 2021 o uso da Abin por Bolsonaro para espionar adversários
20 de outubro 2023 por Renato SantanaGoverno Bolsonaro adquiriu dezenas de sistemas para monitorar cidadãos, adversários políticos, jornalistas e manipular eleição
PGR pede para PF investigar “doações” via Pix para Bolsonaro
19 de outubro 2023 por Ana Gabriela SalesBolsonaro recebeu mais de R$ 18,4 milhões para pagar multas, por meio de uma suposta vaquinha feita por seus apoiadores. Montante, no entanto, foi investido
Um Supremo dos homens e para os homens: foi esse o projeto da Constituição Cidadã?, por Damares Medina
19 de outubro 2023 por RedaçãoSetores da sociedade civil pugnam pela indicação de uma ministra mulher (negra), para que se preserve a ínfima representatividade feminina
Gilmar, Pacheco e Dantas discutem limites do Judiciário e do Legislativo
14 de outubro 2023 por RedaçãoA conversa ocorreu no segundo dia do Fórum Esfera Internacional no momento em que o Congresso discute uma série de medidas para limitar os poderes do Supremo
Moraes vota pela condenação de mais oito réus pelos atos golpistas
14 de outubro 2023 por RedaçãoComo relator das ações, ministro propõe penas que variam de 3 a 17 anos de prisão, por cinco crimes, incluindo golpe de Estado
Toffoli rejeita recursos de Bolsonaro contra multas
13 de outubro 2023 por Tatiane CorreiaEx-presidente foi punido em R$ 20 mil por propaganda eleitoral irregular antecipada devido a reunião com embaixadores
Zanin pede esclarecimentos sobre salário de Romeu Zema
11 de outubro 2023 por Tatiane CorreiaDespacho prevê aumento de 300% no salário do governador mineiro e de outras autoridades; reajuste foi contestado pela Conacate
É injusto que Deltan e Moro respondam sozinhos por abusos da Lava Jato, diz Márcio Chaer, do Conjur
08 de outubro 2023 por Cintia AlvesEm entrevista ao GGN, diretor do ConJur que tem fé no desfecho da correição que o CNJ promove na 13ª Vara e TRF-4
Ex-ministro do STF Moreira Alves morre aos 90 anos
06 de outubro 2023 por Tatiane CorreiaJurista estava internado desde setembro; quando presidente da Corte, magistrado instalou Assembleia Geral Constituinte
Nunes Marques suspende quebras de sigilo de Silvinei Vasques em mais uma ofensiva contra a CPMI
03 de outubro 2023 por Ana Gabriela SalesMinistro do STF criticou requerimento aprovado pela CPMI e afirmou não há situação concreta que ligue o ex-diretor da PRF aos atos golpistas
A saída jurídica para o caso Appio, por Luís Nassif
01 de outubro 2023 por Luis NassifO caminho mais hábil seria Appio concordar em reassumir a 13ª Vara, com o compromisso de sair em 30 dias
Sistema prisional é primeiro tema pautado por Barroso
01 de outubro 2023 por Tatiane CorreiaRecém-empossado presidente do STF, ministro diz que irá definir outras prioridades para pauta nos próximos dias
EXCLUSIVO: Tony Garcia acusa Lava Jato de ter chantageado Felix Fischer
01 de outubro 2023 por Ana Gabriela Sales"Agente infiltrado" de Sergio Moro falou sobre a trama com exclusividade ao jornalista Luís Nassif. Confira
Se for indicado para o STF será “um caminho sem volta”, diz Dino
30 de setembro 2023 por Ana Gabriela SalesMinistro da Justiça é pontado como um dos favoritos do presidente Lula para assumir a vaga no STF
Deputado do PL quer que Congresso anule decisões do STF
29 de setembro 2023 por Tatiane CorreiaTexto permite que parlamentares intervenham em questões que considerem inconstitucionais com mesmo quórum que muda Constituição
Os recados finais de Rosa Weber em sua despedida do Supremo
28 de setembro 2023 por Redação"Ficou a advertência: cabe a todos e a cada um de nós a defesa intransigente da democracia constitucional", diz Weber
EXCLUSIVO: As provas da interferência indevida da equipe de Deltan no acordo Petrobras x EUA
28 de setembro 2023 por Renato SantanaForça-tarefa de Curitiba planejou como evitar que dinheiro oriundo da multa aplicada à Petrobras pelos EUA fosse destinado à União
Rosa Weber deixa presidência do STF nesta quinta-feira
28 de setembro 2023 por Tatiane CorreiaMagistrada se aposenta nos próximos dias e será sucedida pelo ministro Luís Roberto Barroso à frente da Corte
STF e Senado impõem novas derrotas ao povo indígena
27 de setembro 2023 por Camila BezerraSenadores aprovam marco temporal em regime de urgência, e STF estabelece indenização de ocupação de boa-fé. Leia no GGN.