STF
Ex-ministro do STF Moreira Alves morre aos 90 anos
06 de outubro 2023 por Tatiane CorreiaJurista estava internado desde setembro; quando presidente da Corte, magistrado instalou Assembleia Geral Constituinte
Nunes Marques suspende quebras de sigilo de Silvinei Vasques em mais uma ofensiva contra a CPMI
03 de outubro 2023 por Ana Gabriela SalesMinistro do STF criticou requerimento aprovado pela CPMI e afirmou não há situação concreta que ligue o ex-diretor da PRF aos atos golpistas
A saída jurídica para o caso Appio, por Luís Nassif
01 de outubro 2023 por Luis NassifO caminho mais hábil seria Appio concordar em reassumir a 13ª Vara, com o compromisso de sair em 30 dias
Sistema prisional é primeiro tema pautado por Barroso
01 de outubro 2023 por Tatiane CorreiaRecém-empossado presidente do STF, ministro diz que irá definir outras prioridades para pauta nos próximos dias
EXCLUSIVO: Tony Garcia acusa Lava Jato de ter chantageado Felix Fischer
01 de outubro 2023 por Ana Gabriela Sales"Agente infiltrado" de Sergio Moro falou sobre a trama com exclusividade ao jornalista Luís Nassif. Confira
Se for indicado para o STF será “um caminho sem volta”, diz Dino
30 de setembro 2023 por Ana Gabriela SalesMinistro da Justiça é pontado como um dos favoritos do presidente Lula para assumir a vaga no STF
Deputado do PL quer que Congresso anule decisões do STF
29 de setembro 2023 por Tatiane CorreiaTexto permite que parlamentares intervenham em questões que considerem inconstitucionais com mesmo quórum que muda Constituição
Os recados finais de Rosa Weber em sua despedida do Supremo
28 de setembro 2023 por Redação"Ficou a advertência: cabe a todos e a cada um de nós a defesa intransigente da democracia constitucional", diz Weber
EXCLUSIVO: As provas da interferência indevida da equipe de Deltan no acordo Petrobras x EUA
28 de setembro 2023 por Renato SantanaForça-tarefa de Curitiba planejou como evitar que dinheiro oriundo da multa aplicada à Petrobras pelos EUA fosse destinado à União
Rosa Weber deixa presidência do STF nesta quinta-feira
28 de setembro 2023 por Tatiane CorreiaMagistrada se aposenta nos próximos dias e será sucedida pelo ministro Luís Roberto Barroso à frente da Corte
STF e Senado impõem novas derrotas ao povo indígena
27 de setembro 2023 por Camila BezerraSenadores aprovam marco temporal em regime de urgência, e STF estabelece indenização de ocupação de boa-fé. Leia no GGN.
CCJ eleva tensão com o STF e aprova o chamado PL do Marco Temporal
27 de setembro 2023 por Renato SantanaConforme o regimento interno, o PL pode seguir diretamente para ser votado no plenário do Senado porque não houve reprovação em comissões
Investigações revelam planejamento de golpistas
27 de setembro 2023 por Tatiane CorreiaPresos e envolvidos em atos golpistas de 08 de janeiro tinham ações coordenadas e de desafio às autoridades, diz jornalista
Oposição obstrui votações no Congresso por se sentir contrariada pelo STF
27 de setembro 2023 por Renato SantanaNa noite desta terça (26), a votação sobre alimentação escolar precisou ser adiada no Senado pela obstrução imposta
É tarde para reclamar de Zanin, por Guilherme Scalzilli
27 de setembro 2023 por RedaçãoAs militâncias de Lula, Marina e Ciro sempre conviveram pacificamente com discursos "cuidadosos" similares ao de Zanin.
Entidades comentam as teses jurídicas em torno do Marco Temporal
27 de setembro 2023 por RedaçãoEstá agendada hoje, dia 27, a continuidade do julgamento, com a definição das teses jurídicas de repercussão geral, que devem reger a matéria
Povos Indígenas Continuam sob Ameaça do Negacionismo Predatório, por Mario Ramos
27 de setembro 2023 por RedaçãoDecorre então que a proteção dos direitos dos povos indígenas é fundamental para a preservação do meio ambiente
Danos ao meio ambiente são imprescritíveis e afetam toda coletividade, diz STF
26 de setembro 2023 por Renato SantanaSegundo a decisão, com repercussão geral, danos ambientais não podem ser considerados meros ilícitos civis, pois afetam toda a coletividade
Barroso assume STF com foco em meio ambiente e segurança jurídica
25 de setembro 2023 por Camila BezerraMinistro substituirá Rosa Weber a partir da próxima quinta-feira (28) e fará esforço para superar o preconceiro contra o sucesso empresarial.
STF pede informações sobre segurança de yanomamis
24 de setembro 2023 por Tatiane CorreiaÓrgãos federais estariam descumprindo medidas determinadas pela Corte e garimpo na região avançou, segundo informações da Apib
Após derrota no STF, senadores ruralistas protocolam PEC do marco temporal
23 de setembro 2023 por Ana Gabriela SalesMatéria foi apresentada na última quinta-feira (22) pelo senador Dr. Hirai (PR) e outros 26 parlamentares