#stf
Moro suspeito: um julgamento histórico e o começo de um caminho, por Tânia Maria de Oliveira
24 de março 2021 por Tania Maria de OliveiraNo debate sobre provas, ficou esclarecido que os áudios da operação Spoofing foram levados em consideração pelos juízes apenas como elementos de reforço em suas argumentações
Incompetência e imparcialidade: caso Lula e o Xadrez no STF, por Tania Maria de Oliveira
15 de março 2021 por Tania Maria de OliveiraTambém não caberia ao plenário do Supremo Tribunal Federal, por via transversa, se impor sobre julgamento realizado por turma.
Nos libertemos do eixo jurídico, fortaleçamos o eixo político, por Francisco Celso Calmon
10 de março 2021 por Francisco Celso CalmonA força-tarefa autodenominada de lava jato nunca foi contra a corrupção, usou dessa bandeira, que sempre galvaniza a classe média, para encobrir os seus reais propósitos
Atuação desastrosa de Guedes deixou economia em frangalhos, afirma Eduardo Moreira
09 de março 2021 por RedaçãoAs declarações foi dada ao jornalista Luis Nassif, nesta tarde de terça-feira (9), durante a Maratona GGN: o impacto político e jurídico da volta de Lula, live especial exibida...
“Atingir Lula na cabeça” era “prioridade 1”, mostra mensagem da Operação Spoofing
19 de fevereiro 2021 por RedaçãoJornal GGN – Um dia após a condução coercitiva de Lula, em 5 de março de 2016, a integrante da Procuradoria-Geral da República, Anna Carolina Resende Maria Garcia, enviou...
Alexandre de Moraes, um militarista contra os aloprados do bolsonarismo, por Luis Nassif
19 de fevereiro 2021 por Luis NassifNão é trivial a discussão sobre a prisão da besta-fera, o deputado Daniel Silveira, por um ato monocrático do Ministro Alexandre de Moraes. Apesar das inúmeras justificativas legítimas –...
PGR formaliza denúncia contra Daniel Silveira
18 de fevereiro 2021 por RedaçãoDocumento foi assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiro, depois que STF confirmou decisão sobre prisão de deputado
Ministros do STF manifestam preocupação com declarações de Aras
20 de janeiro 2021 por Redação"Não vejo com bons olhos esse movimento de quem precisa ser visto como fiscal maior da lei", disse Marco Aurélio. "Onde há fumaça, há fogo."
STF pede reserva de 7 mil doses de vacina Covid-19 à Fiocruz, que nega
23 de dezembro 2020 por RedaçãoO Supremo Tribunal Federal (STF) enviou um ofício à Fiocruz perguntando se a instituição poderia "reservar" 7 mil doses da vacina AstraZeneca
A boiada e o avestruz, por Francisco Celso Calmon
16 de outubro 2020 por Francisco Celso CalmonO golpe foi adredemente preparado, “com o Supremo, com tudo”, como dissera o ex-senador Romero Jucá, que foi peão na conspiração traiçoeira. Villas Boas, STF, mídia, empresários e Temer,...
ABJD e Transforma MP pedem trancamento do Inquérito contra policiais antifascismo do RN
10 de setembro 2020 por Coletivo Transforma MPDe acordo com as entidades, os servidores públicos estão sofrendo constrangimento ilegal por terem exercido, de forma regular, a liberdade de expressão.
Aras defende que Bolsonaro escolha como quer depor sobre interferência na PF
02 de julho 2020 por RedaçãoDe acordo com parecer do PGR, Bolsonaro pode se explicar à PF por escrito ou até ficar em silêncio
Como Bolsonaro pautou a mídia com a falsa dicotomia CNPJ x CPF
08 de maio 2020 por Luis NassifNa sequência, a mídia caiu no conto de Bolsonaro, a ponto da manchete da Folha taxar os dirigentes de “lobistas’, inimigos da vida, convalidando a malandragem de Bolsonaro-Guedes, de...
Bolsonaro sofre mais uma derrota no STF por polêmicas do coronavírus
16 de abril 2020 por RedaçãoUnanimidade: ministros decidiram que os governos estaduais e municipais podem determinar isolamento social, como as quarentenas
ABJD defende trabalhadores em greve e critica decisões dos ministros do TST e STF
18 de fevereiro 2020 por RedaçãoSobre o direito de greve, em seu artigo 9º, a Constituição Federal assegura que cabe aos trabalhadores definirem a oportunidade e sobre quais interesses se dará seu exercício
Greve dos caminhoneiros: Líder é libertado após algumas horas
18 de fevereiro 2020 por RedaçãoOs caminhoneiros devem continuar com seu movimento pelo menos até quarta, 19, quando deverão ser julgadas no Supremo Tribunal Federal três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs)
Toffoli sufoca petroleiros com multas e greve só de 10%, por Marcelo Auler
12 de fevereiro 2020 por RedaçãoNa decisão desta quarta-feira, além de rever o que a SDC tinha modificado e revalidar a verdadeira “pena de morte” às entidades sindicais, sufocando-as financeiramente, o presidente do STF...
STF suspende decreto que minimizava Conselho em defesa dos direitos da criança
21 de dezembro 2019 por RedaçãoPara ministro do STF, Luís Roberto Barroso, o conjunto de normas "esvazia e inviabiliza" a participação de entidades no Conselho
O lavajatismo e o debate de prisão em segunda instância: a iatrogenia no processo legislativo, por Tania Maria de Oliveira
21 de novembro 2019 por Tania Maria de OliveiraPode-se alertar aos parlamentares das possibilidades de danos sociais, decorrentes de seus atos na produção normativa, que pretendem ceifar direitos individuais historicamente conquistados
Xadrez para entender o ato de Toffoli requisitando os dados do COAF, por Luis Nassif
15 de novembro 2019 por Luis NassifA única explicação racional é que continua em andamento uma guerra interna que poderá definir o futuro da democracia brasileira.
As regras foram quebradas na res publica, por Francisco Celso Calmon
15 de novembro 2019 por Francisco Celso CalmonO radicalismo leva, sim, a algum lugar, o pior: ao autoritarismo, tanto o da ditadura militar com o do atual Estado policial.