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Estudantes de Direito pela defesa da presunção de inocência
20 de março 2018 por Lourdes NassifJornal GGN – A Constituição Cidadã vai fazer 30 anos. Às portas deste aniversário, a UNE e entidades estudantis de Direito enviam carta à presidente do Supremo Tribunal...
Considerações sobre a entrevista de Wanderley Guilherme dos Santos, por José Cezar Castanhar
07 de março 2018 por Lourdes NassifAlgumas considerações sobre a entrevista de Wanderley Guilherme dos Santos ao Valor por José Cezar Castanhar Gostaria de compartilhar algumas considerações sobre o comentário de Luis Nassif hoje no...
O Judiciário não é o “Poder Moderador” e nem sempre cabe ao STF a última palavra, por Marcio Ortiz Meinberg
06 de fevereiro 2018 por RedaçãoO Judiciário não é o “Poder Moderador” e nem sempre cabe ao STF a última palavra por Marcio Ortiz Meinberg Desde a Proclamação da República, o Brasil se livrou...
2017 e os abusos judiciais sem fim, por Gustavo Roberto Costa
27 de dezembro 2017 por Redação2017 e os abusos judiciais sem fim por Gustavo Roberto Costa O ano de 2017, assim como o de 2016, é daqueles bons para serem esquecidos, ao menos no...
Sinuca das forças políticas em 2018, por Wanderley Guilherme dos Santos
23 de dezembro 2017 por Cintia AlvesJornal GGN – Em maio de 2017, o jornalista Luis Nassif entrevistou para o canal do GGN no Youtube um dos mais renomados cientistas políticos do País, Wanderley Guilherme...
Carta aberta à primeira a pedir autorização para abortar no Brasil, por Márcia Tiburi
23 de dezembro 2017 por Cintia AlvesJornal GGN – Márcia Tiburi publicou uma carta aberta à Rebeca Mendes, a primeira mulher a pedir autorização do Supremo Tribunal Federal para realizar um aborto durante as primeiras...
Do julgamento do mensalão à condenação de Lula, por Fábio de Oliveira Ribeiro
16 de julho 2017 por Fábio de Oliveira RibeiroFoto: Gil Ferreira/STF Por Fábio de Oliveira Ribeiro O advogado e deputado federal Wadih Damous afirmou que a condenação de Lula por Sérgio Moro equivale a morte do Direito:...
Com o supremo e com tudo… mas sem reclamações trabalhistas?, por Fábio de Oliveira Ribeiro
30 de junho 2017 por Fábio de Oliveira RibeiroCom o supremo e com tudo… mas sem reclamações trabalhistas? por Fábio de Oliveira Ribeiro As relações do trabalho podem ser classificadas em três tipos: cooperação, controle e administração...
Cotas Raciais e a mesquinharia do STF, por J. Roberto Militão
11 de junho 2017 por RedaçãoFoto Agência Brasil Cotas Raciais e a mesquinharia do STF por J. Roberto Militão TSE e STF e os julgamentos a ´la carte´ Além da vergonhosa deliberação do TSE...
A encruzilhada das forças golpistas, por Wanderley Guilherme dos Santos
04 de maio 2017 por RedaçãoPodem prender Lula, mas quem ex-presidente indicar será favorito nas eleições de 2018, avalia cientista político Colangem a partir das fotos de Marcello Casal Jr/ Agência Brasil e José...
PSOL vai ao Supremo contra criminalização do aborto
07 de março 2017 por Cintia AlvesJornal GGN – Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, o PSOL, juntamente com a ONG feminista Anis – Instituto de Bioética, entrou na manhã desta terça-feira (7) com...
Diferentes diferenças
24 de fevereiro 2017 por RedaçãoA nomeação de Lula à Casa Civil, em março passado, tinha potencial para impedir o golpe parlamentar contra Dilma Rousseff. Tanto que foi sabotada, numa artimanha duplamente ilegal, e a...
A criminalização do aborto como lei do feminicídio, por Debora Diniz
01 de janeiro 2017 por Cintia AlvesPor Deborah Diniz Em AZMina 2016 foi ano de olharmos para os femicídios causados pela lei Temos uma lei de feminicídio que define o crime quando se mata uma...
Fux: elefantezinho em loja de louças, por Percival Maricato
28 de dezembro 2016 por Percival MaricatoFux: elefantezinho em loja de louças por Percival Maricato Importante analisar a decisão do Ministro Luis Fux, do STF, mandando o Sanado devolver a Câmara dos Deputados um projeto...
Decisão judicial não se discute: cumpre-se!, por Percival Maricato
12 de dezembro 2016 por Percival MaricatoDireitos Decisão judicial não se discute: cumpre-se! por Percival Maricato Bom exemplo dos muitos caminhos que pode ter o direito, sua atuação como um poder, como deve refletir forças...
O STF e as extradições de nazistas e argentinos, por Eugênia Gonzaga
05 de novembro 2016 por Patricia FaermannPor Eugênia Augusta Gonzaga* O princípio da estrita legalidade da lei penal e a imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade Estamos assistindo a debates sobre a vigência no Brasil da...
Dívida histórica
06 de setembro 2016 por RedaçãoÉ importante manter e divulgar registros detalhados sobre o apoio de políticos, jornalistas, magistrados, empresários e até militantes de redes sociais ao golpe parlamentar contra Dilma Rousseff. Contribuir para essa...
Os golpes, o golpe, o povo
21 de julho 2016 por RedaçãoA conjuntura da tentativa de golpe de Estado na Turquia é singular e complexa demais para sequer esboçarmos paralelos com qualquer outro país. A armadilha comparativa ficou clara nas...
Presos com direito à progressão não poderão ficar em regime fechado
06 de julho 2016 por RedaçãoJornal GGN – O Supremo Tribunal Federal aprovou no último dia 29 uma resolução determinando que presos com direito à progressão de pena não poderão ser mantidos em regime...
A hora da longa resistência, por Wanderley Guilherme dos Santos
08 de maio 2016 por Lourdes Nassifno Segunda Opinião A hora da longa resistência, por Wanderley Guilherme dos Santos Por ação e omissão o Supremo Tribunal Federal é a mais recente instituição recrutada pelo cronograma...
O golpe está nu
05 de maio 2016 por RedaçãoFalta base jurídica às duas denúncias aceitas pela Câmara no pedido de impeachment. Uma não se enquadra na Lei Orçamentária, que embasa constitucionalmente a questão. A outra atende às exceções...