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O atual processo de impeachment está de acordo com a Constituição?
04 de abril 2016 por RedaçãoTod@s pela Constituição Não há dúvida: o impeachment da Presidenta Dilma Rousseff é a discussão do momento no país. Diariamente, defensores e opositores do impeachment duelam na imprensa, nas...
Onde está a saída? Por Percival Maricato
21 de março 2016 por Percival MaricatoOnde está a saída? por Percival Maricato Sem novidades no plano político, com ou sem impeachment , não teremos solução para as crises política e econômica. A tendência é a situação...
O que muda com a aprovação do Estatuto da Família, segundo especialistas
26 de setembro 2015 por Cintia AlvesDo Justificando Na quinta, 24, a Comissão Especial do Estatuto da Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que define família como a união entre um...
O discurso moralizador e a prática do Judiciário, por Percival Maricato
22 de setembro 2015 por Percival MaricatoO discurso moralizador e a prática do Judiciário, por Percival Maricato Quem não lembra o discurso radical, moralizador , acusador, aos réus do Mensalão, ou em outras ocasiões, feitos por Luiz...
No Brasil de 2011: STF reconhece união estável homoafetiva
27 de junho 2015 por Lourdes Nassifdo ConJur A QUARTA FAMÍLIA Supremo Tribunal Federal reconhece união estável homoafetiva Em 5 de maio de 2011, 19h57 Por Rodrigo Haidar O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira...
O STF e o financiamento de campanhas por empresas, por Percival Maricato
22 de abril 2015 por Percival MaricatoO STF e o financiamento de campanhas por empresas, por Percival Maricato Há mais de um ano o Ministro Gilmar Mendes pediu vistas no processo onde se pede a...
E la nave va e é março de 2015, por Percival Maricato
10 de março 2015 por Percival MaricatoE la nave va e é março de 2015, por Percival Maricato Oportunismo, Constituição, Princípio da Moralidade As decisões no Congresso comandadas pelos lideres do PMDB, entre elas a lei...
STF: cabe ao Legislativo decidir setores de reserva de cotas
16 de agosto 2014 por RedaçãoJornal GGN – O pedido do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) para a reserva obrigatória de 20% das vagas para pardos e negros em concursos públicos do...
Estado de São Paulo cobra juros abusivos sobre dívidas de ICMS
07 de julho 2014 por RedaçãoJornal GGN – Desde 2009, quando foi sancionada em São Paulo a Lei 13.918 – que criou a possibilidade de o Estado alterar valores de juros em débitos fiscais...
Crise no STF e no Judiciário, por Percival Maricato
20 de maio 2014 por Percival MaricatoHá poucos dias manifestamos neste espaço nossa preocupação não só com o mérito, mas também com o tempo que o presidente do STF perdeu no julgamento e agora perdia...
Reverso, por Percival Maricato
06 de maio 2014 por Percival MaricatoKARDEK NO SÃO PAULO O presidente do São Paulo, Marcos Aidar, criticou o do Palmeira, que se recusou a pagar R$ 400 mil mensais ao centroavante Alan Kardek. Disse também...
Conta Gotas, por Percival Maricato
29 de abril 2014 por Percival MaricatoCONTA GOTAS Percival Maricato O STF, LEMBRANDO QUEM É OU NO MÍNIMO QUEM FOI O STF inocentou Collor mais uma vez de acusação que lhe foi feita por ato...
O Ibovespa e a volta à normalidade do STF, por Wanderley Guilherme dos Santos
29 de março 2014 por RedaçãoAo remeter o mensalão tucano à instância apropriada de julgamento, o STF, em autocrítica, definiu a etiqueta da AP 470: foi mesmo um julgamento de exceção. Segundo a versão...
A burrice do “foro privilegiado”
27 de janeiro 2014 por Patricia FaermannÉ inacreditável como pessoas que deveriam ser informadas minimamente em assuntos jurídicos têm, às vezes, ideias totalmente malucas. Na Wikipédia (foro privilegiado), tudo bem que aquilo seja somente um...
Duas Repúblicas
13 de novembro 2013 por RedaçãoJoão Goulart, o presidente que foi vilipendiado e tratado, entre tantas desqualificações, como corrupto – da mesma forma como fizeram com JK e, antes dele, com Getúlio Vargas -,...
Cármen Lúcia convoca audiência pública sobre publicação de biografias não autorizadas
16 de outubro 2013 por RedaçãoJornal GGN – A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, determinou a realização de uma audiência pública, para discutir a necessidade de autorização para a publicação de...
Fux: retrato sem retoques de um esperto
02 de dezembro 2012 por Luis NassifPor Ernesto Camelo Em campanha para o STF, Fux procurou Dirceu Magistrado diz que na época não lembrou que petista era réu do mensalão, processo que poderia vir a...
A repetição da história
25 de setembro 2012 por Luis NassifColuna Econômica São significativas as semelhanças entre os tempos atuais e o período pré-64, que levou à queda de Jango e ao início do regime militar e mesmo o...
Mensalão: quem vai ser condenado e quem vai cumprir pena?
04 de agosto 2012 porSabemos que a acusação é fraca, não existem provas, e a alegação do procurador geral da república, feita hoje, de que em grandes casos de corrupção os lideres não...
A última capa da Veja – Edição 2272
05 de junho 2012 porNão li a reportagem completa, por que é claro, não sou assinante da Veja, e não tenho ido ao dentista, que parece ser o único lugar onde você ainda...
O fim da era Gilmar Mendes
26 de abril 2010 por Luis NassifColuna Econômica – 26/04/2010 O fim do mandato de Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal encerra um dos maiores equívocos da magistratura brasileira em todos os tempos. Antes de...