Supremo Tribunal Federal
Prisão antecipada é um erro judiciário em uma cultura punitiva, por Ives Gandra e Antônio Mariz
04 de março 2016 por RedaçãoJornal GGN – Em artigo publicado no Estadão, os advogados Antônio Cláudio Mariz e Ives Gandra Martins comentam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite prisões antes do...
O medo, o totalitarismo e a supressão das garantias legais, por Jorge Rebolla
29 de fevereiro 2016 por RedaçãoPor Jorge Rebolla O totalitarismo O medo faz com que as pessoas aceitem as maiores limitações por uma vaga promessa de segurança. Opor-se ao PT e as esquerdas em...
A Lava Jato vista do Supremo Tribunal Federal
28 de fevereiro 2016 por Luis NassifAo enviar dados contra Dilma ao TSE, Moro pode estar fornecendo o argumento que faltava para o STF avocar o processo O STF (Supremo Tribunal Federal) conseguirá segurar a...
Plenário do STF inverteu significado da Constituição Federal?
26 de fevereiro 2016 por RedaçãoO que se fez não foi interpretar a norma, pois se foi muito além do que os limites semânticos de seu texto admitem; simplesmente se decidiu que a Constituição...
Decisão do STF é denunciada na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
25 de fevereiro 2016 por RedaçãoDo Jus Brasil Baianos denunciam decisão do STF na Comissão Interamericana de Direitos Humanos Rômulo de Andrade Moreira Dois baianos recorreram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos para denunciar...
Às vezes juiz se adianta ao papel acusatório, diz Teori sobre Lava Jato
25 de fevereiro 2016 por RedaçãoDo Migalhas Teori sobre Lava Jato: ” – Às vezes o juiz se adianta ao papel acusatório e MP vem a reboque” Observação do ministro foi feita ao...
STF errou ao não atentar para os efeitos de sua decisão, por Luiz Guilherme Conci
24 de fevereiro 2016 por RedaçãoDo Justificando Sem se atentar aos efeitos de sua decisão, o STF errou feio Luiz Guilherme Conci se tudo o que se diz é que o STF errou. É...
Justiça deve ficar mais seletiva com decisão do STF
23 de fevereiro 2016 por RedaçãoEnviado por Babi Da Carta Maior Decisão do STF aumenta seletividade da justiça brasileira Por Najla Passos Com os juízes decidindo caso a caso quem terá direito à...
Supremo jogou fora dois direitos fundamentais, por Pedro Ivo Gomes
22 de fevereiro 2016 por RedaçãoDo Justiça em Foco Este país tem CONSTITUIÇÃO? O carnaval acabou? por Pedro Ivo Gomes da Silva Mafra Acho que talvez esteja mais para a ressaca do carnaval, todavia...
O Supremo e a noite escura do Brasil, por Márcio Sotello
22 de fevereiro 2016 por RedaçãoDo Justificando A noite escura do Brasil Marcio Sotelo Felippe Quando Chico Buarque de Holanda não conseguia passar pela censura da ditadura militar qualquer música que assinasse, inventou um...
Dilma pede ao STF rejeição de recurso da Câmara no processo de impeachment
22 de fevereiro 2016 por RedaçãoDa Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU), representando a presidenta Dilma Rousseff, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação em que pede o desprovimento do recurso enviado pelo...
A hora da prisão, por Janio de Freitas
21 de fevereiro 2016 por RedaçãoNa Folha de S.Paulo A hora da prisão, por Janio de Freitas Os argumentos aplicados à permissão, dada agora pelo Supremo Tribunal Federal, de que o condenado seja preso...
Como guardião da Constituição, o Supremo morreu, por Breno Tardelli
19 de fevereiro 2016 por RedaçãoDo Justificando Como guardião da Constituição, o Supremo morreu Breno Tardelli Ontem, como guardião da Constituição, o Supremo Tribunal Federal morreu. Enterrou junto com ele a presunção de inocência,...
Advogados dizem que decisão do STF viola presunção da inocência
19 de fevereiro 2016 por RedaçãoDo Conjur Para advogados, STF curvou-se à opinião pública ao antecipar cumprimento de pena Criminalistas já se movimentam contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que liberou a aplicação da...
STF decide hoje sobre quebra de sigilo bancário pela Receita
18 de fevereiro 2016 por RedaçãoEnviado por antonio francisco Do Conjur Supremo adia julgamento sobre quebra de sigilo bancário pela Receita Federal Os ministros do Supremo Tribunal Federal deixaram para esta quinta-feira (18/2) o...
STF autoriza prisão após condenação em segunda instância
18 de fevereiro 2016 por RedaçãoDa Agência Brasil Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do...
Deputado do PT critica postura de Gilmar Mendes
16 de fevereiro 2016 por RedaçãoJornal GGN – Chico Vigilante, deputado distrital pelo PT, criticou a fala de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, que afirmou que o dinheiro da Petrobras pode ser usado...
Zavascki nega pedido de liberdade para André Vargas
12 de fevereiro 2016 por RedaçãoDa Agência Brasil O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-deputado federal André Vargas, condenado em uma...
A ingenuidade e os monstros antropofágicos do poder brasileiro, por Vera Lúcia Venturini
11 de fevereiro 2016 por RedaçãoPor Vera Lúcia Venturini Comentário ao post “O xadrez da Lava Jato e a incógnita Janot“ O Brasil é um país bárbaro e antropofágico. A cada vez que um...
Em nota, juízes federais manifestam apoio ao ministro Barroso
05 de fevereiro 2016 por RedaçãoDa Agência Brasil A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou hoje (4) nota em apoio ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação...
Cunha recorre ao STF contra decisão sobre rito do impeachment
02 de fevereiro 2016 por RedaçãoDa Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recorreu hoje (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para modificar o julgamento no qual a Corte decidiu...