Supremo Tribunal Federal
STF autoriza prisão após condenação em segunda instância
18 de fevereiro 2016 por RedaçãoDa Agência Brasil Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do...
Deputado do PT critica postura de Gilmar Mendes
16 de fevereiro 2016 por RedaçãoJornal GGN – Chico Vigilante, deputado distrital pelo PT, criticou a fala de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, que afirmou que o dinheiro da Petrobras pode ser usado...
Zavascki nega pedido de liberdade para André Vargas
12 de fevereiro 2016 por RedaçãoDa Agência Brasil O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-deputado federal André Vargas, condenado em uma...
A ingenuidade e os monstros antropofágicos do poder brasileiro, por Vera Lúcia Venturini
11 de fevereiro 2016 por RedaçãoPor Vera Lúcia Venturini Comentário ao post “O xadrez da Lava Jato e a incógnita Janot“ O Brasil é um país bárbaro e antropofágico. A cada vez que um...
Em nota, juízes federais manifestam apoio ao ministro Barroso
05 de fevereiro 2016 por RedaçãoDa Agência Brasil A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou hoje (4) nota em apoio ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação...
Cunha recorre ao STF contra decisão sobre rito do impeachment
02 de fevereiro 2016 por RedaçãoDa Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recorreu hoje (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para modificar o julgamento no qual a Corte decidiu...
Microcefalia pode colocar aborto de volta na pauta do STF
29 de janeiro 2016 por RedaçãoJornal GGN – O aborto legal pode voltar para o Supremo Tribunal Federal após o aumento do número de mortes por microcefalia, causada pelo vírus zika. Debora Diniz, antropóloga e...
Direito à moradia e a decisão do STF no caso Vila Soma
22 de janeiro 2016 por RedaçãoDo Justificando A Soma e o Déficit: a decisão do STF no caso Vila Soma e o direito à moradia Rafael de Sá Menezes Em 13 de janeiro de...
STF concede liberdade a publicitário preso na Lava-Jato
16 de janeiro 2016 por RedaçãoDa Agência Brasil Presidente do STF manda soltar publicitário preso na Lava Jato Por Marcelo Brandão O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu hoje (15)...
Decisão inconstitucional de Aécio provoca demissão de quase 60 mil professores em Minas
08 de janeiro 2016 por RedaçãoDo Viomundo Faustino Rodrigues: Canetada inconstitucional de Aécio provoca demissão de quase 60 mil professores em Minas O Brasil tem 5.037 municípios com uma população de até 50 mil...
Barroso analisará pedido de indulto de Delúbio Soares
06 de janeiro 2016 por RedaçãoDa Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, determinou que o pedido de indulto feito pela defesa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares seja analisado...
Procuradores paulistas vão ao STF contra avaliação de desempenho
06 de janeiro 2016 por RedaçãoDo Justificando Procuradores do Estado vão ao Supremo contra lei que trata de demissão por insuficiência de desempenho A Associação Nacional dos Procuradores do Estado (Anape) ajuizou, no Supremo...
Barroso desmente acusação de que omitiu norma sobre impeachment
02 de janeiro 2016 por RedaçãoDo Conjur Barroso desmente acusação de que omitiu norma em seu voto sobre impeachment por Marcos de Vasconcellos A formação da comissão de impeachment na Câmara dos Deputados não é uma...
STF e a cadeia de violência sustentada pela criminalização das drogas, por Pedro Serrano
31 de dezembro 2015 por RedaçãoDa Carta Capital STF, drogas e a cadeia de violência sustentada pela criminalização por Pedro Estevam Serrano A descriminalização do porte de drogas vai em direção a garantir a...
STF extingue ação popular que pedia afastamento de Cunha
30 de dezembro 2015 por RedaçãoDo Justificando Lewandowski extingue ação popular que pedia o afastamento Eduardo Cunha O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, julgou extinta, sem julgamento de mérito, a...
Investigados na Lava-Jato tentam liberdade durante recesso do Supremo
22 de dezembro 2015 por RedaçãoDa Agência Brasil Investigados na Lava Jato tentam liberdade durante recesso do Supremo Por André Richter O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu pelo menos sete pedidos de liberdade de...
Estudo analisa comportamento dos juízes do STF entre 2002 e 2012
20 de dezembro 2015 por RedaçãoEnviado por jns Da Universidade de Brasília Como Decidem os Ministros do STF: Pontos Ideais e Dimensões de Preferências de Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira RESUMO Esse trabalho...
As férias sem direito do STF, por Janio de Freitas
20 de dezembro 2015 por RedaçãoJornal GGN – Em sua coluna de hoje na Folha de S. Paulo, Janio de Freitas critica as férias dos ministros do Supremo Tribunal Federal, afirmando que a Corte...
STF autoriza quebra de sigilo bancário e fiscal de Renan Calheiros
20 de dezembro 2015 por RedaçãoJornal GGN – Atendendo a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou, no último dia 9, a quebra do sigilo bancário e fiscal de...
A terceira oportunidade de Dilma Rousseff
18 de dezembro 2015 por Luis NassifA sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) de ontem foi histórica. Não assegurou o mandato de Dilma. Sua sobrevivência política dependerá do que fizer daqui para frente. Mas definiu...
Dilma riu por último duas vezes, por Tereza Cruvinel
18 de dezembro 2015 por RedaçãoDo Brasil 247 Dilma riu por último. Duas vezes Tereza Cruvinel Raramente uma situação política inverteu-se tão radicalmente em tão poucas horas. A oposição, que festejava na noite de...