Supremo Tribunal Federal
Fachin e o julgamento da descriminalização das drogas no STF
28 de agosto 2015 por RedaçãoEnviado por Monier E mais sobre a configuração progressista da nossa Corte Superior: Do Justificando A que veio o Ministro Edson Fachin? por Breno Tardelli No julgamento de descriminalização...
O exemplo do processo contra Gilmar Mendes, por Paulo Nogueira
28 de agosto 2015 por RedaçãoDo Diário do Centro do Mundo Por que Nassif faz bem em processar um ministro do Supremo. Por Paulo Nogueira Luís Nassif merece aplausos por processar Gilmar Mendes. Sem...
Ao menos 30 senadores estão sob investigação no Supremo
28 de agosto 2015 por RedaçãoJornal GGN – Quase 40% dos senadores tem pendências criminais no Supremo Tribunal Federal, de acordo com levantamento da Revista Congresso em Foco. Ao menos 30 senadores respondem por...
Interrogado no STF, Maluf nega contas em Jersey
27 de agosto 2015 por RedaçãoJornal GGN – Interrogado no Supremo Tribunal Federal na ação penal 863, o deputado federal e ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf (PP-SP), negou a existência e o conhecimento de...
Desde 1988, de 500 parlamentares investigados, só 16 foram condenados pelo STF
25 de agosto 2015 por RedaçãoDo Congresso em Foco Dos 500 parlamentares investigados desde 1988, só 16 foram condenados pelo STF Apenas metade dos condenados cumpriu ou cumpre pena. Cinco escaparam da punição...
A parcialidade da justiça brasileira
23 de agosto 2015 por Patricia FaermannPor Felisberto Comentário à publicação A mudança do eixo do poder, por André Araújo Quinta-feira passada, assisti pela TV Justiça a uma sessão do STF. O assunto era uma Adin...
Cármem Lúcia fala sobre o preconceito contra a mulher dentro da magistratura
21 de agosto 2015 por RedaçãoDa Agência Brasil A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse que a magistratura brasileira é um dos órgãos da sociedade e, como outros, tem uma...
Gilmar Mendes vota pela descriminalização da posse de drogas
20 de agosto 2015 por RedaçãoColaborou Lucas Tranquilin Jornal GGN – O Supremo Tribunal Federal voltou a avaliar, nesta quinta-feira (20), a constitucionalidade do artigo 28 da Lei Antidrogas, que trata da criminalização do...
Anulação da Satiagraha e condenação de Protógenes Queiroz transitam em julgado
20 de agosto 2015 por RedaçãoDa Agência Brasil A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o trânsito em julgado da anulação da Operação Satiagraha e da condenação imposta ao ex-deputado federal Protógenes...
STF começa a julgar descriminalização do porte de drogas para uso próprio
19 de agosto 2015 por RedaçãoDa Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (19) a descriminalização do porte de drogas para uso próprio. O julgamento estava previsto para ser iniciado na semana...
Barroso diz que política de guerras às drogas não funcionou em nenhum lugar do mundo
18 de agosto 2015 por RedaçãoJornal GGN – Nesta segunda-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou que a política de guerras às drogas não deu resultados. “tratamento dessa questão como...
Supremo adia julgamento sobre porte de drogas
14 de agosto 2015 por RedaçãoDa Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira (19) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso próprio. O julgamento estava...
STF decide que contas do governo devem ser analisadas pelo Congresso
14 de agosto 2015 por RedaçãoDa Agência Brasil André Richter O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (13) que as contas do governo devem ser analisadas pelo Congresso Nacional....
Há fundamento jurídico-penal para a criminalização das drogas?
13 de agosto 2015 por Patricia FaermannPor Érika Mendes de Carvalho e Gustavo Noronha de Ávila Do Justificando Hoje, dia 13 de Agosto de 2015, o Supremo Tribunal Federal brasileiro julgará a questão da (im)possibilidade da criminalização...
Supremo propõe reajuste de 41% para servidores do Judiciário
13 de agosto 2015 por RedaçãoJornal GGN – Após acordo firmado com o Ministério do Planejamento, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram na tarde de ontem uma proposta de reajuste de 41,47%...
Porte de drogas deve ser julgado hoje no STF
13 de agosto 2015 por RedaçãoJornal GGN – Nesta quinta-feira (13), O Supremo Tribunal Federal deve começar um julgamento para definir se o porte de drogas para consumo próprio é crime ou não....
O STF e as drogas, por Luiz Felipe Panelli
13 de agosto 2015 por Lourdes NassifO STF e as drogas, por Luiz Felipe Panelli O Supremo Tribunal Federal incluiu em sua pauta o Recurso Extraordinário que contesta a constitucionalidade da proibição do uso de substâncias...
Ministros do STF negociam aumento do próprio salário
07 de agosto 2015 por RedaçãoJornal GGN – Os ministros do Supremo Tribunal Federal negociam com o governo um aumento do próprio salário, defendendo um reajuste em torno de 16%. Se aprovado, o...
O café da manhã do impeachment, por Ricardo Melo
20 de julho 2015 por RedaçãoDa Folha Conspiração não entra em recesso Ricardo Melo Esta Folha (14/07) noticiou um fato da maior gravidade. Na residência oficial da Presidência da Câmara dos Deputados,...
PEC quer dar poder para igrejas questionarem STF
15 de julho 2015 por RedaçãoJornal GGN – A bancada evangélica no Congresso tenta aprovar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui as igrejas na lista de instituições capazes de propor ação direta de...
Gilmar Mendes não cumpre promessa sobre financiamento de campanhas
11 de julho 2015 por RedaçãoDo Jota.info E o 6 a 1 no STF? Por Felipe Recondo Brasília Enquanto o Brasil lembra o 7 a 1 da Copa do Mundo do ano passado,...