Supremo Tribunal Federal
Maior ficha-suja do País consegue liminar de soltura no STF
02 de julho 2015 por RedaçãoJornal GGN – Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar provisória para soltar José Riva, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, conhecido como o maior ficha-suja do...
STF mantém anulação da Satiagraha
25 de junho 2015 por RedaçãoJornal GGN – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que o acórdão do Superior Tribunal de Justiça que anula a Operação Satiagraha continua válido. Fux argumentou que o...
Juízes do STF debatem se advogado da Lava Jato pode integrar TSE
19 de junho 2015 por RedaçãoEnviado por Sorano Da Agência Estado Ministros do STF discutem se advogado da Lava Jato pode integrar TSE Uma questão administrativa sobre a composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
Rosa Weber nega liminar contra financiamento aprovado por Cunha
17 de junho 2015 por RedaçãoDa Rede Brasil Atual Rosa Weber nega liminar contra financiamento privado aprovado por Eduardo Cunha Ministra do STF não acolhe mandado apresentado por deputados de seis partidos, que denunciam...
Luiz Fachin é empossado ministro do Supremo Tribunal Federal
16 de junho 2015 por Patricia FaermannJornal GGN – Luiz Edson Fachin assume, oficialmente, posto de ministro do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (16). A cadeira 18 da Suprema Corte, que antes pertencia a...
Fachin repete o que diz a lei e vira notícia, por Fernando Brito
16 de junho 2015 por RedaçãoEnviado por Webster Franklin Do Tijolaço Delação: Fachin só repete o que diz a lei isso vira notícia. Anda mal nossa Justiça. Fernando Brito O clima de linchamento moralizante...
Decisão do STF libera publicação de biografias não autorizadas
11 de junho 2015 por RedaçãoJornal GGN – Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram eliminar a necessidade de autorização prévia para a publicação de biografias. A decisão, unânime, libera biografias não autorizadas pela pessoa retratada...
Ruy Castro e a autorização das biografias no STF
10 de junho 2015 por RedaçãoEnviado por anarquista sério Da Folha Nas mãos do STF RUY CASTRO RIO DE JANEIRO – Há 20 anos, em 1995, meu livro “Estrela Solitária –Um Brasileiro Chamado Garrincha”, biografia...
O STF colocará fim à manobra do financiamento privado de Eduardo Cunha?
05 de junho 2015 por RedaçãoSugerido por Maria Carvalho O STF colocará fim à manobra de Eduardo Cunha e limite ao “espírito da corrupção”? No Viomundo No momento em que o Brasil tenta produzir...
Marco Aurélio Mello, um juiz contra o consenso
03 de junho 2015 por RedaçãoEnviado por Gilberto Cruvinel Do blog do Paulo Moreira Leite Aula de Constituição e Democracia Em entrevista, ministro do STF Marco Aurélio rejeita impeachment, critica Sérgio Moro e diz...
STF confirma liminar sobre novas regras do Fies
29 de maio 2015 por RedaçãoEnviado por Gabi Lisboa Do Jornal do Brasil STF mantém regras antigas para renovação de contratos do Fies Sessão teve bate-boca entre os ministros Ricardo Lewandowski e...
Fachin vence resistências político-partidárias e assume cadeira do STF
20 de maio 2015 por Patricia FaermannDepois de grande movimento de oposição no Senado e na imprensa contra a indicação da presidente Dilma Rousseff, Luiz Edson Fachin ultrapassa macartismo e entra para a Suprema Corte ...
Emenda da Bengala tem tropeços e afronta Constituição Federal, por Luciano Ferraz
14 de maio 2015 por Patricia FaermannDo Consultor Jurídico 1. Controvérsias sobre a Emenda da BengalaEm meio ao acirrado momento político pós-eleição presidencial de 2014, o Congresso Nacional promulgou e publicou a Emenda Constitucional 88/2015,...
PEC da Bengala: de quem foi a derrota?, por Vitor Marchetti
13 de maio 2015 por RedaçãoA aprovação pela Câmara dos Deputados da PEC 457, apelidada de “PEC da Bengala” por aumentar de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal...
Antes de Fachin, Barroso não foi cobrado por ser procurador e advogado
12 de maio 2015 por Patricia FaermannA Sabatina com o indicado pela presidente Dilma ao STF, Luiz Fachin, será decisiva para um posicionamento mais claro do Senado Jornal GGN – O movimento de...
Folha tenta forçar escândalo contra Fachin
27 de abril 2015 por Luis NassifA sede de escândalos não tem poupado sequer repórteres mais experientes. Tome-se o caso da reportagem da Folha “denunciando” o fato do jurista Luiz Eduardo Fachin – indicado por...
Fux promete justiça mais rápida com novo Código de Processo Civil
18 de abril 2015 por RedaçãoColaboraram Cíntia Alves e Patricia Faermann Jornal GGN – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, foi à Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, falar sobre o...
Para Teori Zavaski não há “indícios mínimos” contra Dilma
07 de março 2015 por RedaçãoJornal GGN – O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Teori Zavascki, afirmou em despacho não haver motivo suficiente para a presidente Dilma Rousseff ser alvo...
Marco Aurélio e Celso de Mello criticam Dilma por cadeira vaga no STF
27 de fevereiro 2015 por Patricia FaermannJornal GGN – O clima de insatisfação no Supremo Tribunal Federal (STF) com a cadeira de ministro vaga, deixada com a saída de Joaquim Barbosa, vazou em queixas...
Pedido de investigação de Agripino chega ao STF
24 de fevereiro 2015 por Patricia FaermannDelatado por ter recebido mais de R$ 1 milhão em propina, Agripino poderá ser investigado sobre seu envolvimento com a Operação Sinal Fechado Jornal GGN – A...
Barroso nega reabertura da Castelo de Areia
19 de fevereiro 2015 por RedaçãoJornal GGN – O ministro do Supremo Luís Roberto Barroso indeferiu os recursos que poderiam reabrir a Operação Castelo de Areia. Entre 2009 e 2011, a ação investigou um...