Supremo Tribunal Federal
Pedro Serrano: MP quer quebrar sigilo com base em boatos
25 de abril 2014 por RedaçãoSugerido por IV Avatar Da Carta Capital Fofocas e CPI MP quer quebrar sigilo telefônico da presidenta, dos ministros do STF e de todo o Congresso com base...
Rosa Weber admite ampliação de investigação da CPI
24 de abril 2014 por RedaçãoDo G1 Ministra atende oposição, mas admite ampliação de investigação na CPI Oposição foi ao STF para assegurar investigação exclusiva da Petrobras. Rosa Weber diz que outros fatos...
Lewandowski nega pedido de juiz que queria ser chamado de ‘doutor’
23 de abril 2014 por RedaçãoAGRAVO DE INSTRUMENTO 860.598 RIO DE JANEIRO RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) :ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO ADV.(A/S) :ORLINDO ELIAS FILHO E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) :CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LUÍZA...
Ricardo Kotscho: STF decide destino de Dirceu e tamanho da CPI
23 de abril 2014 por RedaçãoSugerido por IV Avatar Do blog do Kotscho Supremo decide destino de Dirceu e tamanho da CPI Duas importantes decisões do Supremo Tribunal Federal são esperadas para esta semana:...
As ilegalidades do STF no cumprimento da pena de Dirceu, por Paulo Teixeira
17 de abril 2014 por RedaçãoO presidente do STF na ilegalidade Deputado Federal Paulo Teixeira (PT/SP) José Dirceu foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal à prisão na Ação Penal 470, pelo seu...
O sensacionalismo da imprensa a serviço da ilegalidade
14 de abril 2014 por RedaçãoSugerido por IV Avatar Do blog do Zé Dirceu Sensacionalismo a serviço da ilegalidade O debate que se criou a respeito das ‘supostas regalias’ ao ex-ministro José Dirceu na...
A família do ladrão de galinha julgado no STF
11 de abril 2014 por RedaçãoSugerido por jns Do O Tempo Família de ladrão de galinha nem sabe o que é o Supremo Defensora pública diz que nunca imaginou que caso fosse parar nas...
Fux e o roubo de galinhas
09 de abril 2014 por RedaçãoObservação O Ministro Luiz Fux julgou apenas a parte processual, se cabia ou não análise de mérito pelo STF. O absurdo da condenação deve ser debitado aos demais tribunais,...
Barbosa defende criação de marco legal para regulação da mídia
08 de abril 2014 por RedaçãoDa Folha Joaquim Barbosa defende regulação da mídia no país Presidente do Supremo critica ‘falta de diversidade’ nos meios de comunicação ITALO NOGUEIRA O presidente do...
A nova cara do STF em 2014
04 de abril 2014 por RedaçãoSugerido por João Sabóia Jr. Da Carta Maior Nova maioria circunstancial restitui a Suprema Corte ao País Antonio Lassance (*) Há algo de novo no Supremo Tribunal Federal. O...
Janot pede que STF apure participação de secretários de Alckmin no cartel dos trens
02 de abril 2014 por RedaçãoDo Estadão Janot pede que Supremo apure envolvimento de secretários de Alckmin no cartel de trens Mariângela Gallucci Brasília – (atualizado às 22h33) O procurador-geral da República, Rodrigo Janot,...
As críticas de Fabio Konder Comparato contra a lei de anistia
01 de abril 2014 por RedaçãoSugerido por Webster Franklin Da Carta Maior Fabio Konder Comparato: Manutenção da lei da anistia gerará sanções ao Brasil Em entrevista à Carta Maior, jurista fala sobre as...
STF virou enfeite institucional após o Golpe
31 de março 2014 por RedaçãoDo G1 Golpe de 1964 fez do Supremo um ‘enfeite institucional’, diz pesquisador Logo após golpe, ato institucional proibiu Justiça de rever cassações. Em 1965, governo militar ampliou...
STF declara inconstitucional lei que efetivou 98 mil servidores de Minas
28 de março 2014 por RedaçãoDo Estado de Minas STF julga inconstitucional lei que efetivou servidores em MG e define perda imediata do cargo A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi proposta pela...
STF nega liminar a desembargador aposentado compulsoriamente pelo CNJ
27 de março 2014 por RedaçãoDo Notícias STF Negada liminar a desembargador aposentado compulsoriamente pelo CNJ O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 32806, impetrado...
Tesouro deverá pagar indenização em caso Coroa Brastel
27 de março 2014 por RedaçãoSugerido por Fabio Do Valor Tesouro fica com a conta do Coroa Brastel Por Juliano Basile O Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a um recurso de uma corretora que...
As grandes causas econômicas em julgamento no STF
27 de março 2014 por RedaçãoSugerido por Fabio Do Valor As contas do passado que não param de chegar Três grandes causas econômicas, que tramitam há décadas no Judiciário e que sempre causaram grande...
STF decide hoje futuro de servidores públicos mineiros sem concurso
26 de março 2014 por RedaçãoDo Estado de Minas STF decide destino de 98 mil servidores designados em Minas nesta quarta-feira Efetivados sem concurso público em 2007 saberão hoje se perdem emprego ou aposentadoria...
Justiça do Distrito Federal revoga prisão de deputado Asdrúbal Bentes
26 de março 2014 por RedaçãoSugerido por IV Avatar Da Agência Brasil Justiça revoga prisão do deputado Asdrúbal Bentes A Justiça do Distrito Federal revogou hoje (25) o mandado de prisão do deputado federal...
Barbosa acusa Noblat de injúria, difamação e crime racial
21 de março 2014 por RedaçãoDa Folha Joaquim Barbosa acusa jornalista Ricardo Noblat de crime racial O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, acusou o jornalista Ricardo Noblat por crimes de injúria,...
Correção da tabela pode tornar 8 milhões de brasileiros isentos do IR
19 de março 2014 por RedaçãoSugerido por Braga-BH Do iG 8 milhões de brasileiros podem deixar de declarar o Imposto de Renda Por Taís Laporta Governo precisará devolver R$ 180 bilhões aos...