Supremo Tribunal Federal
STF declara inconstitucional lei que efetivou 98 mil servidores de Minas
28 de março 2014 por RedaçãoDo Estado de Minas STF julga inconstitucional lei que efetivou servidores em MG e define perda imediata do cargo A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi proposta pela...
STF nega liminar a desembargador aposentado compulsoriamente pelo CNJ
27 de março 2014 por RedaçãoDo Notícias STF Negada liminar a desembargador aposentado compulsoriamente pelo CNJ O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 32806, impetrado...
Tesouro deverá pagar indenização em caso Coroa Brastel
27 de março 2014 por RedaçãoSugerido por Fabio Do Valor Tesouro fica com a conta do Coroa Brastel Por Juliano Basile O Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a um recurso de uma corretora que...
As grandes causas econômicas em julgamento no STF
27 de março 2014 por RedaçãoSugerido por Fabio Do Valor As contas do passado que não param de chegar Três grandes causas econômicas, que tramitam há décadas no Judiciário e que sempre causaram grande...
STF decide hoje futuro de servidores públicos mineiros sem concurso
26 de março 2014 por RedaçãoDo Estado de Minas STF decide destino de 98 mil servidores designados em Minas nesta quarta-feira Efetivados sem concurso público em 2007 saberão hoje se perdem emprego ou aposentadoria...
Justiça do Distrito Federal revoga prisão de deputado Asdrúbal Bentes
26 de março 2014 por RedaçãoSugerido por IV Avatar Da Agência Brasil Justiça revoga prisão do deputado Asdrúbal Bentes A Justiça do Distrito Federal revogou hoje (25) o mandado de prisão do deputado federal...
Barbosa acusa Noblat de injúria, difamação e crime racial
21 de março 2014 por RedaçãoDa Folha Joaquim Barbosa acusa jornalista Ricardo Noblat de crime racial O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, acusou o jornalista Ricardo Noblat por crimes de injúria,...
Correção da tabela pode tornar 8 milhões de brasileiros isentos do IR
19 de março 2014 por RedaçãoSugerido por Braga-BH Do iG 8 milhões de brasileiros podem deixar de declarar o Imposto de Renda Por Taís Laporta Governo precisará devolver R$ 180 bilhões aos...
Os erros do Supremo nos mensalões
18 de março 2014 por RedaçãoSugerido por Assis Ribeiro Do Correio do Povo Todos os erros do STF nos mensalões Por Juremir Machado O STF errou em quase tudo ao longo do...
As jurisprudências criadas pelo julgamento do mensalão
14 de março 2014 por RedaçãoDo Estadão Ineditismo do caso leva Supremo a criar jurisprudências Corte se viu obrigada a tomar decisões pioneiras, que vão afetar o Judiciário como um todo, como o...
Mensalão tucano ainda não está na pauta do Supremo
14 de março 2014 por RedaçãoDo Estadão Mensalão mineiro ainda não está na pauta Relator da ação contra ex-presidente do PSDB, Barroso diz que data de análise do caso depende do presidente do...
União é condenada pelo STF a pagar indenização para Varig
13 de março 2014 por RedaçãoDo Estadão STF condena União a indenizar Varig por congelamento de passagens Estimativas indicam que indenização poderá ficar em torno de R$ 3 bilhões Mariângela Gallucci e...
O debate sobre a transmissão dos julgamentos do STF
11 de março 2014 por RedaçãoSugerido por Braga-BH Do iG Transmissão de julgamentos criminais do STF na TV divide comunidade jurídica Por Wilson Lima Apesar do caráter de transparência, a transmissão ao...
A Justiça e os verdadeiramente poderosos
09 de março 2014 por Luis NassifO estado de direito no país está ameaçado pelo desequilíbrio que o julgamento da AP 470 trouxe para o sistema jurídico brasileiro. O deslumbramento dos Ministros do STF...
A “sanha reformadora” precisa chegar ao Judiciário: falta transparência e controle
04 de março 2014 por Lourdes NassifEnviado por Webster Franklin da Carta Maior A ideologia da alternância Surgiu uma curiosa preocupação com a alternância de poder, sem a qual haveria a ameaça de uma inevitável...
Professor diz que STF admitiu participação da pressão social durante o julgamento
03 de março 2014 por RedaçãoSugerido por Assis Ribeiro Do Conjur “Processo do mensalão é vingança contra desigualdade” Por Alessandro Cristo e Elton Bezerra O devido processo legal não pode ter uma vinculação...
A lenda dos dois ministros, por Paulo Moreira Leite
03 de março 2014 por RedaçãoSugerido por Gilberto Cruvinel Da Istoé A lenda dos dois ministros Quem critica escolha de dois ministros que ajudaram a derrubar crime de quadrilha deveria lembrar como foi escolha...
Para Ricardo Melo, STF deve refazer julgamento para recuperar sua respeitabilidade
03 de março 2014 por RedaçãoSugerido por João Sabóia Da Folha Começar de novo Admissão pelo presidente do STF de que penas foram elevadas artificialmente aumenta irregularidades Ricardo Melo Se o...
STF publica primeiro um dos votos vencidos na AP 470
28 de fevereiro 2014 por RedaçãoPor Fábio de Oliveira Ribeiro Comentário ao post “Joaquim Barbosa e o exemplo do Tea Party“ A canalhice no STF presidido por JB não tem fim. Hoje o website do...
Recuo no julgamento devolve serenidade jurídica para o STF, dizem advogados
28 de fevereiro 2014 por RedaçãoDo iG Para advogados, recuo no mensalão devolveu ‘serenidade jurídica’ ao STF Por Wilson Lima Análise de recursos deixou claro o entendimento sobre o crime de formação...
Gleisi critica Barbosa por lançar suspeita sobre outros ministros
28 de fevereiro 2014 por RedaçãoDa Agência Senado Gleisi critica presidente do STF por lançar suspeita sobre outros ministros Larissa Bortoni A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) lamentou que o presidente do Supremo Tribunal Federal...