Supremo Tribunal Federal
O argumento do duplo grau de jurisdição no voto de Celso de Mello
20 de setembro 2013 por RedaçãoPor Monier Comentário ao post “A falta de lógica no discurso contra os embargos“ Nesse ponto em que fala sobre o duplo grau de jurisdição o voto...
Debatendo o critério de nomeação dos ministros do Supremo
19 de setembro 2013 por RedaçãoSugerido por Gilberto . Há um estudo do livre-docente pela Universidade de São Paulo (USP) em Direito do Estado, Dircêo Torrecillas, para mudar os critérios de nomeação dos ministros...
Julgamento desnudou personalidade e postura de ministros
19 de setembro 2013 por RedaçãoComentário ao post “Celso de Mello e a senhoridade perdida“ Acalmados os ânimos após o frenesi que antecedeu essa memorável decisão do Supremo, tentemos abrir discussões mais racionais...
Globo elege entidades para falar em nome do povo
19 de setembro 2013 por RedaçãoDo O Globo Para entidades, lua de mel do STF com a população acabou Há preocupação com a impunidade dos mensaleiros e com o tempo que o julgamento...
O dia em que Celso de Mello encarou a si mesmo
19 de setembro 2013 por RedaçãoPor Sergio Medeiros Rodrigues O Ministro Celso de Mello jamais será o herói da legião conservadora, desta elite discriminatória e boçal de que fazem parte os Ministros Marco Aurélio...
Marco Aurélio atropelou Lei Orgânica da Magistratura
18 de setembro 2013 por RedaçãoPor Fiódor Andrade Comentário ao post “Fundo do poço: Marco Aurélio de Mello usa jornal para pressionar colega“ Alguém poderia me dizer se o artigo 36 da lei orgânica...
Nós sabemos o que aconteceu em 1998, Ministro Celso de Mello
18 de setembro 2013 por RedaçãoQue interessantes são as noticias recentes, sobre a tramitação (e rejeição), em 1998, de um projeto de lei (nº 4070/1998-Poder Executivo- Mensagem 43/98), tendente a abolir os embargos infringentes....
O que os Ministros do STF estão decidindo
12 de setembro 2013 por RedaçãoO que os Ministros do STF estão decidindo O julgamento de ontem o STF analisou a aceitação dos Embargos infringentes. As fundamentações dos Ministros se deram em duas frentes....
Barroso e a cassação de mandatos pelo STF
11 de setembro 2013 por RedaçãoA argumentação do Ministro Luis Roberto Barroso acerca da competência do STF para a cassação dos mandatos. Na falta de eventual duplo grau de jurisdição que não falte o...
As diferentes decisões para Cassol e para os réus da AP 470
05 de setembro 2013 por Luis NassifSugerido por Webster Franklin Da Carta Maior Decisão do STF é uma para Cassol e outra para réus do mensalão A mesma corte que, no mês passado, decidiu que...
Uma análise dos equívocos da decisão de Barroso
04 de setembro 2013 por Luis NassifSugerido por anarquista sério Da Folha Populismo judicial “Dois erros não fazem um acerto” é um ditado bastante conhecido, mas parece que faltaram, na dieta jurídica do ministro Luís...
Liminar de Barroso cria exceção fora da Constituição
04 de setembro 2013 por Luis NassifSugerido por anarquista sério Da Folha Barroso abriu uma exceção que não está na Constituição JOAQUIM FALCÃO ESPECIAL PARA A FOLHA Afinal, quem decide se o deputado Donadon perde...
Lewandowski é o novo relator do inquérito 2474
04 de setembro 2013 por Luis NassifDo Cafezinho Reviravolta! Lewandowski é novo relator do Gavetão por Miguel do Rosário Os ministros continuam obedecendo caninamente aos barões da mídia. Ontem Merval Pereira argumentou que as manifestações...
As ações penais sob relatoria de Celso de Mello
30 de agosto 2013 por Luis NassifComentário ao post “No Senado, a autocrítica cuidadosa do novo Procurador Geral“ Vou listar aqui todas as ações penais atualmente sob a relatoria do ministro José Celso de Mello. Todas as...
As explicações de Celso de Mello para Merval Pereira
23 de agosto 2013 por Luis NassifComentário ao post “As limitações de Luiz Roberto Barroso“ Ainda sobre a relação promíscua entre imprensa e supremo, é inacreditável que o ministro Celso de Mello tenha se explicado...
A celeridade dos Ministros do Supremo
23 de agosto 2013 por Luis NassifSugerido por Janah Do Tijolaço Justiça que tarda não é Justiça, diz Barbosa. Mas ele é quem mais tarda O Dr. Joaquim Barbosa justificou ontem seu autoritarismo e grosseria...
Barroso deverá se posicionar durante a análise dos embargos
22 de agosto 2013 por Luis NassifComentário ao post “A estreia de Luiz Roberto Barroso“ Não quero ser nem pessimista de menos, nem otimista de mais, mas creio que Luís Roberto Barroso mostrará melhor seu...
Mídia liberou Ministros para enquadrar Barbosa
22 de agosto 2013 por Luis NassifDa Folha Lá como cá Não foi um novo Joaquim Barbosa que se mostrou. Foi uma nova imprensa que apareceu em seguida Janio de Freitas A reconhecida necessidade de...
Um julgamento fora da curva ou uma mudança de rota?
22 de agosto 2013 por Luis NassifPor Sergio Medeiros Rodrigues Nassif, Não é caso de buscar as questões técnicas, elas foram esmiuçadas diversas vezes, à exaustão, inclusive neste blog. Por isso. Mais um julgamento fora da...
O campo das vaidades pessoais no Supremo
21 de agosto 2013 por Luis NassifPor Sergio Medeiros Rodrigues Venham ver o povo nas ruas, venham ver… No Supremo Tribunal Federal, no campo das vaidades pessoais, apesar de grave, o principal problema não são...
Procuradora-geral interina, Helenita Acioli, visita o Supremo Tribunal Federal
20 de agosto 2013 por RedaçãoJornal GGN – Na segunda-feira (19), a Procuradora-Geral da República interina, Helenita Acioli esteve no STF (Supremo Tribunal Federal). A visita ocorreu às vésperas de sua primeira participação na...