Tribunal de Contas da União
Petrobras mantém venda de ativos mesmo com decisão do TCU
09 de dezembro 2016 por RedaçãoJornal GGN – Apesar da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspende a venda de ativos da Petrobras, a estatal continua negociando a comercialização de campos...
TCU proíbe venda de ativos da Petrobras
08 de dezembro 2016 por RedaçãoJornal GGN – Uma medida cautelar aprovada pelo Tribunal de Contas da União nesta quarta (7) proíbe a assinatura de novos contratos de venda de ativos pela Petrobras, além...
Caixa só poderá usar FGTS no Minha Casa, Minha Vida mediante repasse
26 de setembro 2016 por RedaçãoJornal GGN – Instrução normativa do Ministério das Cidades desautoriza a Caixa Econômica Federal a usar recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para financiar o...
Em depoimento no Senado, Barbosa afirma que governo cumpriu determinação do TCU
29 de agosto 2016 por RedaçãoJornal GGN – Ex-ministro do Planejamento e da Fazenda durante a gestão Dilma Rousseff, Nelson Barbosa afirmou que o governo seguiu cumpriu determinação do Tribunal de Contas da União...
Um governo mesquinho e os ratinhos burocratas, por Fernando Brito
04 de julho 2016 por RedaçãoJornal GGN – Em artigo no seu blog, Fernando Brito critica a ordem do governo do presidente interino de Michel Temer, que pediu para o Tribunal de Contas da União...
Tribunal de Contas da União analisa contas de Dilma de 2015
15 de junho 2016 por RedaçãoJornal GGN – Nesta quarta-feira (15), o Tribunal de Contas da União analisa o parecer prévio sobre as contas referentes ao ano de 2015 da presidente afastada Dilma Roussef. A...
No DF, juízes vão receber R$ 9 milhões de retroativos referentes à gratificação
19 de maio 2016 por RedaçãoJornal GGN – No Distrito Federal, juízes irão receber R$ 9 milhões do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios, referente ao pagamento retroativo da Gratificação por Exercício Cumulativo...
AGU, o Ministro certinho no lugar errado
01 de março 2016 por Luis NassifAté agora tinham-se duas áreas na defesa jurídica do governo e do Estado: o Ministério da Justiça e a Advocacia Geral da União (AGU). Em algumas das principais batalhas...
Morte e vida da MP sobre a lei anticorrupção, por Alcir Moreno da Cruz
20 de janeiro 2016 por RedaçãoDo Justificando Acordo de Leniência: Morte e Vida da MP sobre a Lei Anticorrupção A Medida Provisória nº 703/2015 que pretende alterar alguns dispositivos da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013)...
Acordos de leniência e a indignação seletiva do TCU, por Mariana Matos
15 de janeiro 2016 por RedaçãoA indignação seletiva Mariana Matos de Oliveira Desde a edição da Medida Provisória n.º 703, de 18 de dezembro de 2015, o Governo tem sido alvo de críticas pela...
Governo pode alterar MP do acordo de leniência
12 de janeiro 2016 por RedaçãoDo Jota Governo admite mudar MP que regulamenta acordo de leniência Por Basilia Rodrigues O governo admitiu a possibilidade de alterar a Medida Provisória que regulamenta o...
A audácia do TCU contra os acordos de leniência, por J. Carlos de Assis
08 de janeiro 2016 por RedaçãoA audácia do TCU contra os acordos de leniência, por J. Carlos de Assis Em artigo anterior cometi o erro de atribuir à Procuradoria Geral da República a iniciativa...
O desvirtuamento das atribuições dos Tribunais de Contas
29 de dezembro 2015 por Luis NassifO Tribunal de Contas da União tornou-se uma instituição tecnicamente bem aparelhada. Desenvolveu metodologias para analisar as contas públicas, andou avançando em alguns indicadores de eficácia, de análise qualitativa...
Piada pronta: “Há assinaturas e assinaturas”, diz procurador TCU
21 de dezembro 2015 por RedaçãoPor Rdmaestri Ainda bem que o Tribunal de Contas da União na realidade não pertence ao judiciário e na realidade é um tribunal de “mentirinha”, pois se fosse um...
TCU nega recurso do governo sobre atrasos em repasses a bancos públicos
10 de dezembro 2015 por RedaçãoDa Agência Brasil O Tribunal de Contas da União (TCU) manteve hoje (9) a decisão anterior sobre os atrasos de repasses a bancos públicos referentes ao pagamento de benefícios...
Sem parcelamento, déficit do governo pode chegar a R$ 75 bilhões
23 de outubro 2015 por RedaçãoDa Agência Brasil A Casa Civil da Presidência da República informou na noite de hoje (22) que o governo “acha mais seguro” incluir na revisão da meta, que será...
Ex-funcionária diz que repassava verbas para sobrinho de Nardes
16 de outubro 2015 por RedaçãoJornal GGN – Gegliane Bessa, ex-funcionária do escritório J.R. Silva Advogados e Associados, afirmou que repassou quantias em espécie para o sócio Juliano Nardes, sobrinho do ministro Augusto Nardes, do...
Os 19 minutos do TCU, por Paulo Teixeira
10 de outubro 2015 por RedaçãoOs 19 minutos do TCU Por Paulo Teixeira O Tribunal de Contas da União não está situado na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Sua sede fica no Setor...
TCU e a espetacularização da formalidade contábil, por Roberto Requião
09 de outubro 2015 por RedaçãoO rabo abanando o cachorro: TCU e a espetacularização da formalidade contábil contra a democracia por Roberto Requião Normalmente não perco meu tempo com assuntos sem importância,...
Governo diz que órgãos técnicos têm convicção da legalidade das contas
08 de outubro 2015 por RedaçãoDo Blog do Planalto Órgãos técnicos e jurídicos têm plena convicção de que contas são legais, diz governo A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República emitiu,...
19 minutos de julgamento para milhares de páginas de processo, por Fernando Brito
08 de outubro 2015 por RedaçãoEnviado por Mailson Do Tijolaço 19 minutos de julgamento para milhares de páginas de processo. É o “equilíbrio” do TCU… Por Fernando Brito Acompanhei, estarrecido, o voto dos ministros do...