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Jornal GGN – A lista suja do trabalho escravo, que vinha sendo publicada há mais de uma década pelo Ministério do Trabalho, foi suspensa por determinação do governo Michel Temer, que entrou numa disputa judicial com o Ministério Público do Trabalho para evitar que o nome de empregadores que cometem essa violação aos direitos humanos venha à tona.
Segundo reportagem do Justificando, Temer diz que ao invés de lançar a lista, vai criar um “grupo de trabalho” para discutir o que fazer com as informações. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Filho, concedeu uma liminar que permite ao governo Temer fazer o que quiser sem interferência do MP. Gandra era cotado para ser o indicado de Temer ao Supremo Tribunal Federal.
Na tarde desta terça feira, 07, o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Filho suspendeu a medida liminar da Justiça do Trabalho de Brasília que obrigava o Ministério do Trabalho e Emprego a publicar a lista suja de empresas que foram flagradas submetendo trabalhadores à condição análoga de escravo. A ação de suspensão de liminar foi promovida pela União.
O caso trata do anúncio pelo governo de Michel Temer, em dezembro, de que não publicaria a lista e, ao invés disso, formaria um “grupo de trabalho” para discutir uma nova forma de publicá-la. A omissão motivou o Ministério Público do Trabalho (MPT) a ingressar com ação judicial para que o documento voltasse a ser divulgado.
O caso chegou às mãos do juiz do Trabalho Rubens Curado Silveira, da 11ª Vara do Trabalho de Brasília, que obrigou em liminar o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e a União a publicar a Lista Suja de empregadores flagrados impondo trabalho análogo à condição de escravo. Na decisão, o juiz afirmou que “o combate ao trabalho escravo é uma política de estado, perene, independente e sem nenhum viés ideológico, motivo pelo qual a publicação da lista precisa ser feita”
Essa decisão é a que foi suspensa por Ives. Para ele, não cabe ao Poder Judiciário a ingerência na estratégia implementada para publicação ou não da lista suja. O ministro argumentou que “o nobre e justo fim de combate ao trabalho escravo não justifica atropelar o Estado Democrático de Direito, o devido processo legal, a presunção de inocência e o direito à ampla defesa, concedendo liminar ao se iniciar o processo, para se obter a divulgação da denominada “lista suja” dos empregadores, sem que tenham podido se defender adequadamente”.
A lista era publicada há mais de uma década e é reconhecida inclusive por organismos internacionais, como uma das medidas mais relevantes e eficazes no enfrentamento do tema. Agora, está suspensa por tempo indeterminado.
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O último juiz classista
Ivezinho é um caso que me causa espécie.
Chegou a presidente do TST sendo juiz classista. Representa os patrões na Justiça do trabalho.
Interessante, pois os juizes classista não existem mais desde o governo FHC, que os aboliu. Pelo menos, os dos sindicatos de trabalhadores.
virou
A Princesa Isabel virou no túmulo!
Gandra é da patota do ‘MT’
Não surpreende que esse misógino e escravocrata que preside o TST, filho da opus dei e servo de gilmar mendes, tenha chancelado a ocultação dos nomes de outros escravocratas. O celibatário ives grandra filho está sendo coerente consigo mesmo e comos criminosos que le representa, a começar pelo che do bando, o ‘MT’.
Num país sério este
Num país sério este rola-bosta que preside o TST e age de forma a proteger os interesses dos escravocratas já teria perdido o cargo e, eventualmente, metido na prisão.
Mas como estamos no Brasil… a imprensa vai aplaudi-lo e ele logo logo sairá do TST com uma aposentadoria bem gorda, muito mais gorda do que aquela que os escravos brasileiros jamais terão.
Com minhas homenagens ao
Com minhas homenagens ao coiteiro de escravocratas no TST:
https://www.facebook.com/fabio.deoliveiraribeiro/videos/vb.100000415136357/1487096641314159/?type=2&theater¬if_t=video_processed¬if_id=1489004369727748