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Luis Nassif Online

Não se sabe o que o candidato do PSB pretende ao prometer aumentar o atendimento do programa social; por Luis Nassif
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Órgãos da Justiça fazem confusão para evitar a batata quente de pedido atípico que infringiu normas para chegar ao STF
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Cláusulas de saída só se tornaram nocivas depois do Conselho de Administração da Petrobras proibir cumprimento do acordo
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Multimídia do dia

As imagens e os vídeos selecionados.

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Fora de Pauta

O espaço para os temas livres e variados.

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Clipping do dia

As matérias para serem lidas e comentadas.

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Delúbio Soares e João Paulo Cunha são liberados no saidão de Páscoa

Dois condenados da Ação Penal 470, o processo do mensalão, deixaram hoje (17) o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) para o saidão da Semana Santa. Os beneficiados foram Delúbio Soares e João Paulo Cunha. Eles devem retornar à penitenciária às 10h de terça-feira (22). A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação social da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (DF).

A Vara de Execuções Penais (VEP) do DF estabeleceu em portaria publicada em março as regras para o saidão de Páscoa deste ano. Segundo o texto, a saída especial é concedida aos internos que tenham obtido progressão ao regime semiaberto até 17 de março.

Os presos beneficiados não podem deixar o Distrito Federal e devem voltar para casa até as 18h durante o saídão. Eles também não podem ingerir bebidas alcóolicas. Os presos que estejam sob investigação ou respondendo a inquérito disciplinar não podem usufruir do benefício.

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Senacon alerta os consumidores sobre falha de segurança na internet (o Heartbleed)

da Senacon - Ministério da Justiça

Brasília, 17/4/14 -  Nas últimas semanas, foi amplamente divulgada a existência de uma falha de segurança que pode atingir boa parte dos usuários da internet. A falha é no sistema responsável pelas comunicações consideradas seguras (criptografadas) utilizado em boa parte dos serviços da internet, o OpenSSL, e pode permitir que informações sensíveis dos usuários da rede sejam enviadas a terceiros.

Neste contexto, a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiaça (Senacon/MJ) busca esclarecer algumas questões básicas de interesse do consumidor, bem como lhe  fornecer recomendações sobre como se proteger.

O que é a falha de segurançHeartbleed?

Heartbleed é o nome que foi dado à falha de segurança que afeta a tecnologia utilizada para garantir conexões protegidas pela internet na sua implementação mais comum, a biblioteca OpenSSL. Ela incide, em especial, na execução do mecanismo conhecido como Heartbeat Extension dos protocolos TLS/DTLS (Transport Layer Security – Segurança da Camada de Transporte)

Esta vulnerabilidade permite a violação dos mecanismos de segurança de provedores de serviços e aplicações de serviços de Internet que se utilizem do OpenSSL, colocando em risco as informações dos usuários.

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Morre o Nobel de Literatura Gabriel García Márquez

Jornal GGN – Periódicos internacionais afirmam que o escritor Gabriel García Márquez morreu na tarde desta quinta-feira (17). Com 87 anos, o vencedor do prêmio Nobel de Literatura lutava contra a reincidência de um câncer que atingiu seu aparelho respiratório e fígado, segundo informou o mexicano El Universal na última segunda-feira, 14. Na ocasião, a família de Gabo, como era conhecido o autor de Cem Anos de Solidão, negou as informações.

Na quarta (16), o El Universal voltou a publicar uma matéria sobre o estado de saúde do jornalista colombiano. Ele continuava em “estado delicado próprio de sua idade e dos problemas sofridos nos últimos tempos”, conforme declarou o médico Jorge Oseguera, que afirmou ter feito visitas à residência do escritor.

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Na Pasadena, o erro foi do Conselho ao desautorizar a compra da outra metade

"As cláusulas de saída não eram relevantes na entrada do negócio, mas eram cruciais na não ratificação do negócio, pois uma vez disparada a intenção de compra ela necessariamente deveria ser realizada".

Que o  setor energético é pauta da campanha presidencial isso já é fato consumado. A redução da conta da energia, risco de racionamento e apagão, passando pelo recente apelo para que grandes indústrias de grande consumo reduzam sua produção de bens para consumirem menos energia já farão parte do cenário político nos próximos meses. Acresça-se a isso as discussões da refinaria de Passadena e outras que estão envolvendo a Petrobras e já teremos boa parte da pauta eleitoral.

O objetivo deste artigo é analisar alguns pontos setoriais para melhor formação de uma opinião sobre o setor energético no Brasil (energia elétrica, petróleo e gás). Descreveremos questões pontuais que poderão ser melhor analisadas e disseminadas.

Três óticas podem ser analisadas: questões de estado, como sendo o norte dado pela Constituição Federal e legislação setorial; questões de governo, como sendo as políticas implementadas por tal ou qual governo e questões jurídicas que surgem da fricção entre as questões de estado, de governo e as relações jurídicas já existes entre os agentes econômicos que atuam no mercado. A discussão política, e aqui queremos nos referir a discussão política eleitoral deste ano de 2014, permeia as três questões, mas com elas não se confundem. Por outro lado, analisar todas as questões de estado, de governo e questões jurídicas equivaleria, mal comparando, à realização de verdadeira cirurgia cardíaca com abertura de caixa torácica. Nos reservaremos mais aos pontos semelhantes à aplicação de acupuntura: pontuais, nodais e que ajudariam na solução do problema.

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Órgãos de defesa do consumidor reagem contra MP 627

Jornal GGN - O Senado aprovou essa semana a íntegra do texto da Medida Provisória 627, que muda a tributação dos lucros obtidos por multinacionais brasileiras de suas controladas no exterior e reabre o Programa de Recuperação Fiscal (Refis). O ponto de maior discussão hoje foi o que limita o poder da Agência Nacional de Saúde (ANS) de aplicar multas às operadoras de planos de saúde que violarem normas. O principal propulsor do movimento oposicionista na Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é o relator da MP e também o responsável por acrescentar esse item.

E é sobre esse artigo que entidades de defesa do consumidor enviaram uma carta à presidente Dilma Rousseff pedindo o veto. A PROTESTE, Fundação PROCON/SP, Cível do Ministério Público do Estado de São Paulo (CAO), Associação PROCONS BRASIL, IDEC e ABRASCO afirmaram que a medida é um afronta aos direitos dos consumidores do país (leia carta abaixo).

“Manter válido aquele dispositivo significa, objetivamente, estimular o desrespeito à lei, por parte das operadoras de planos de saúde – um completo absurdo, sem dúvida alguma. Mais ainda, uma efetiva desmoralização da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar. Na prática, a medida estabelece um evidente estímulo às operadoras para que desrespeitem as normas às quais devem se submeter dada a fragilidade das sanções que a elas poderão ser aplicadas, em cada violação que cometerem aos direitos dos consumidores”, afirmou a PROTESTE, em nota.

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Google começa implantar Fiber, conexão de altíssima velocidade

Jornal GGN – O Google anunciou esta semana que deu início à etapa de recrutamento de empresas para realizar os testes do Google Fiber, seu projeto de conexão de banda larga de altíssima velocidade.

Kansas City, nos Estados Unidos, será a o primeiro local a receber o serviço, que, segundo a gigante do Vale do Silício, começa finalmente a tomar forma depois de dois anos de elaboração.

“As pessoas estão realmente clamando por um serviço de empresa de pequeno porte”, disse a porta-voz do serviço do Google, Jenna Wandres. “Estamos apenas no início de descobrir como o produto poderia ser, e é por isso que estamos lançando este piloto”.

Nos próximos meses, o Google irá conduzir um programa piloto que irá conectar sua rede de alta velocidade a um número limitado – mas não especificado – de pequenas empresas da região.

A empresa começou a recrutar as empresas por meio de um convite enviado por e-mail, perguntando se elas gostariam de testar o produto em troca de feedback.

“Parte disso é apenas para descobrir o que as pequenas empresas querem em um produto de Internet, e trabalhar com elas para construir uma grande oferta para pequenas empresas ao longo dos próximos meses”, afirmou Wandres. “Tem havido muito interesse até agora”. Leia mais »

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Analisando o processo de desindustrialização no Brasil e no mundo, por Rubens Ricupero

Do Le Monde

 
A perda relativa de importância da indústria na economia brasileira é precoce ou acontece porque o país já completou esse ciclo de desenvolvimento? Para apresentar essa problemática, publicamos o artigo do embaixador Rubens Ricupero, ex secretário-geral da Unctad
 
por Rubens Ricupero
 
O que se entende por desindustrialização precoce?
 
A desindustrialização precoce é a variante patológica da chamada “desindustrialização positiva”. Quando a industrialização completa com êxito o processo do desenvolvimento, elevando a renda per capita a um nível alto e autossustentável, o setor manufatureiro começa a declinar, em termos relativos, como proporção do produto e do emprego. Isso ocorre em um contexto de crescimento rápido e pleno emprego, no momento em que se atinge renda per capita elevada. O fenômeno é patológico quando aparece em economias em que a renda permanece reduzida e em contextos de baixo crescimento. Nesse caso, o processo de industrialização abortou antes de dar nascimento a uma economia próspera de serviços, capaz de absorver a mão de obra desempregada pela indústria. É a “construção interrompida” do título do livro de Celso Furtado.
 
Onde ocorre o fenômeno?
 
Ele vem ocorrendo em diversas economias da África, América Latina e do Oriente Médio no curso dos últimos trinta anos, desde a crise da dívida externa dos anos 1980. Em 2003, a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) estudou o que vinha acontecendo no relatório Comércio e Desenvolvimento (Trade and Development Report) daquele ano, que pode ser encontrado e obtido no site da Unctad.
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Descoberto primeiro planeta "igual" à Terra na constelação de Cisne



Jornal GGN
– A Agência Espacial Norte-americana (NASA) anunciou, nesta quarta-feira (17), a descoberta do primeiro exoplaneta do tamanho da Terra, orbitando dentro da chamada zona habitável de uma estrela e que pode conter água em estado líquido em sua superfície. A descoberta foi confirmada por observações de dois observatórios diferentes, o WM Keck e Gemini. A descoberta inicial havia sido feita pelo telescópio espacial Kepler, da própria NASA, e por outros telescópios em terra. Há outros quatro planetas orbitando a estrela em questão.

Não se trata do primeiro exoplaneta descoberto, nem mesmo orbitando na zona habitável de uma estrela – área onde a quantidade de luz e radiação recebida é ideal para o surgimento da vida –, mas, de acordo com a agência espacial, é o primeiro caso em que o corpo celeste tem o mesmo tamanho da Terra e com alta probabilidade de possuir água em estado líquido por sua localização em relação ao astro. Leia mais »

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Dilma justifica envio de tropas federais para Bahia

Do Estadão

Dilma critica greve de PM da Bahia pelo Twitter

JOSÉ ROBERTO CASTRO - Agência Estado
 
Em sua conta no Twitter, a presidente Dilma Rousseff comentou nesta quinta-feira, 17, situação da segurança pública na Bahia, que sofre com a greve da Polícia Militar. A presidente declarou o apoio do governo federal ao Estado com o envio de tropas federais durante a greve. "Autorizei o envio de tropas federais para dar apoio à segurança pública e garantir a paz na #Bahia. É inadmissível que a segurança da população baiana fique em risco", escreveu a presidente.

Dilma demonstrou ainda seu apoio ao governador do Estado, Jaques Wagner, seu companheiro de partido. "O governador @jaqueswagner tem todo o apoio do meu governo para garantir segurança à população da Bahia", completou.

A greve dos policiais militares começou na noite da última terça-feira (15). Com a paralisação da PM, lojas e supermercados foram arrombados e saqueados. A greve também chegou a afetar a circulação de ônibus em Salvador.

Esta é a segunda greve da PM que o governador Jaques Wagner enfrenta. A anterior, entre janeiro e fevereiro de 2012, durou 12 dias, foi marcada pela ocupação da Assembleia Legislativa pelos policiais, pelo registro de mais de 100 homicídios no período e por arrastões e ondas de saques a estabelecimentos por todo o Estado. (Com informações de Adriana Nery e Tiago Décimo) 

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EUA: pedidos de auxílio-desemprego caem em abril

Jornal GGN - Os pedidos iniciais de auxílio-desemprego subiram em 2 mil, para 304 mil, na semana encerrada em 12 de abril. Os pedidos ficaram perto de uma mínima de seis anos e meio vista na semana anterior. As informações são do Departamento do Trabalho nesta quinta-feira (17). 
 
O número de norte-americanos que entraram com novos pedidos de auxílio-desemprego cresceu menos que o esperado e permaneceu perto nos mesmos níveis pré-recessão, oferecendo evidências da retomada, mesmo lenta, da economia dos Estados Unidos.
 
Os pedidos para a semana encerrada em 5 de abril foram revisados para 2 mil pedidos a mais do que o divulgado antes.
 
A média móvel de quatro semanas, considerada uma medida melhor para mostrar as condições do mercado, caiu em 4.750, para 312 mil pedidos, o menor nível desde outubro de 2007.
 
 
Com informações da Reuters.
 
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"Estão armando o golpe para derrubar Dilma na nossa cara", diz petista

Jornal GGN - "Estão armando um golpe para derrubar a presidente Dilma Rousseff bem na nossa cara. Enquanto isso, estamos na praça, jogando milho aos pombos." A sentença é do deputado estadual Adriano Diogo (PT-SP). O parlamentar quebrou o protocolo durante audiência da Comissão da Verdade de Santo André para sair em defesa do que considera uma preocupação para o partido que detém o posto máximo do governo federal.

Na visão do deputado, opositores exploram o caso Pasadena para provocar o entendimento de que a Petrobras é uma empresa mal gerenciada nas mãos do PT e, consequentemente, criar uma atmosfera de "instabilidade institucional" no país. Segundo ele, a estratégia é semelhante ao que foi encampado contra o governo João Goulart nas vésperas do golpe que abriu caminho para a ditadura militar.

"Está havendo uma exacerbação dos ânimos para conturbar a eleição de 2014. As forças de oposição, que eleitoralmente não têm a mínima chance, estão criando uma enorme instabilidade no país, muito semelhante ao que ocorreu em 1964", disse.

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Mesmo com recuperação moderada, Japão reconhece baixa demanda

Jornal GGN - O governo do Japão afirmou que a economia está no caminho para uma recuperação moderada, mantendo a avaliação de março, mas destacou a fraqueza na demanda – principalmente após o aumento do imposto sobre vendas, em vigor desde 1º de abril.
 
As lideranças econômicas japonesas pioraram a avaliação geral sobre a economia, pela primeira vez em um ano e meio. No entanto, as autoridades não veem necessidade de mais estímulo para sustentar a economia.
 
O anúncio em tom pessimista acontece uma semana depois de o banco central do país ter mantido a visão favorável de recuperação moderada. Mesmo com este cenário, as autoridades do governo não enxergam lacunas na avaliação econômica do governo e do banco central.
 
De acordo com o relatório mensal, divulgado nesta quinta-feira (17), a redução da demanda estava dentro das expectativas e é considerada temporária. Um pacote econômico já foi elaborado para lidar com as instabilidades – gastos equivalentes a US$ 53,78 bilhões - e, por essa razão, segundo as autoridades locais, medidas adicionais são desnecessárias.

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