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Luis Nassif Online

Garantia de isonomia do conteúdo e regras que resguardem os dados pessoais são pontos centrais do Marco; por Luis Nassif
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Durante dias e dias, os estrategistas do Palácio aguardaram a estratégia definitiva a ser apresentada por Cardozo.
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Intenção do presidente do STF é enquadrar Dirceu no RDD, o temido Regime Disciplinar Diferenciado
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Multimídia do dia

As imagens e os vídeos selecionados.

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Fora de Pauta

O espaço para os temas livres e variados.

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Clipping do dia

As matérias para serem lidas e comentadas.

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Sessão das Dez: O Homem que Amava as Mulheres

Enviado por Fulvia

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O dia em que o Ministro Cardozo, o Richelieu do Planalto, falou

Quando teve início a grande crise, com os bárbaros se aproximando das muralhas palacianas, o comando da resistência procurou o Ministro Cardozo, ansioso por suas palavras sábias. Ele coçou o queixo e balançou a cabeça com aquele movimento lento e profundo do vero Richelieu do Planalto. Mas nada disse. E todos se acalmaram com seu estilo, próprio dos que não necessitam da palavras para transmitir segurança.

Mas os bárbaros não se acalmavam, querendo  derrubar as muralhas do Palácio. E tornavam-se cada vez mais ousados, não entendendo que a falta de ação do Ministro não era inação, mas fruto de um intenso processo mental de análise da situação. Com o conhecimento jurídico, a sabedoria política, a voz poderosa, ele certamente estava esperando que todas as peças do jogo se encaixassem no seu cérebro privilegiado para montar o quebra-cabeça, a estratégia definitiva.

Seus companheiros entenderam e respeitaram seu silêncio. Leia mais »

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STF absolve Collor em processo que tramita há duas décadas

do Estadão

Maioria no Supremo absolve Collor de desvio de dinheiro

Ação penal contra ex-presidente foi julgada no Supremo quase duas décadas depois de seu impeachment

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou nesta quinta-feira, 24, pela absolvição do ex-presidente Fernando Collor, hoje senador pelo PTB de Alagoas, do crime de peculato (desvio de dinheiro cometido por funcionário público) no período em que ele governou o País, de 1990 até 1992.

Na ação penal oferecida pelo Ministério Público Federal em 2000, Collor é acusado de desviar dinheiro público por meio de contratos de publicidade "fraudulentos, desnecessários e onerosos", segundo a denúncia do MPF. A relatora do processo, ministra Carmen Lúcia, contudo, alegou ausência de provas e votou pela absolvição do ex-presidente, acusado de peculato, corrupção passiva e falsidade ideológica.

Seguiram o voto da relatora os ministros Dias Toffoli, Luiz Roberto Barroso, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski. Os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber e Joaquim Barbosa, presidente da Corte, também votaram pela improcedência da ação no que diz respeito ao crime de peculato, mas votaram pela prescrição dos crimes de corrupção e falsidade ideológica. O ministro Marco Aurélio Mello, primo do ex-presidente, se declarou impedido de participar do julgamento.

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Pavão-Pavãozinho e outras comunidades se unem em protesto por morte de dançarino

do Estadão

Manifestantes vestidos de preto chegam a protesto contra a morte de dançarino

'Fora Rede Globo', 'mídia fascista, sensacionalista', gritam alguns manifestantes; jornalistas foram cercados e ameaçados de agressão

Marcelo Gomes - O Estado de S. Paulo

RIO - Um grupo de manifestantes vestidos de preto e bradando palavras de ordem contra a imprensa se juntou há pouco aos moradores da favela Pavão-Pavãozinho e de outras comunidades que protestam contra o assassinato do dançarino Douglas Rafael da Silva Pereira, na tarde desta quinta-feira, 24. O ambiente é de grande tensão, depois de mais de uma hora de passeata pacífica, entre o morro, em Copacabana, na zona sul do Rio, e o cemitério São João Batista, em Botafogo, onde o corpo de Douglas está sendo velado e será enterrado.

 

"Fora Rede Globo", "mídia fascista, sensacionalista", gritam alguns manifestantes. Jornalistas foram cercados e ameaçados de agressão. Policiais militares do Batalhão de Choque estão nas proximidades do cemitério. Também há policiais à paisana.

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Rosa Weber quica a bola da CPI e diz que decisão pode mudar em Plenário do STF

do G1

CPI poderá incluir outros temas se plenário do STF permitir, diz ministra

Rosa Weber mandou Senado instalar CPI específica para o caso Petrobras. Governistas queriam ampliar o rol de investigações para outros assuntos.

Mariana Oliveiira Do G1, em Brasília
 
 
Na decisão de 15 páginas em que determinou a instalação no Senado de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar exclusivamente irregularidades na Petrobras, a  ministra doSupremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber admitiu a possibilidade de que a CPI trate de outros temas, desde que a liminar (decisão provisória) que ela concedeu à oposição seja derrubada pelo plenário do tribunal.

(Correção: ao ser publicada, esta reportagem informou que a ministra admitia na decisão a possibilidade de inclusão de outros temas no rol de investigações da CPI. A informação foi corrigida às 16h51.)

A oposição impetrou no Supremo um mandado de segurança para assegurar a instalação de uma CPI específica para a Petrobras. Depois, os governistas também recorreram ao tribunal, para pedir a ampliação da abrangência da CPI, de maneira a incluir, além da Petrobras, investigações de obras públicas com suspeitas de irregularidades em São Paulo e Pernambuco, estados governados pela oposição.

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Presta atenção Pondé ao que Rodrigo Smile está ensinando

Por Rodrigo Smile, em seu blog

Pondé, eu vou te ensinar a pegar mulher!

E aí, Pondé, firmão?

Eu vou te ajudar a pegar mulher nesse post, malander. Se você seguir a minha dica, você e os seus “jovens de direita liberal”, vão começar a se dar bem, sem ser babaquinha.

Eu sou o Smile, aka Smilo, Smele e todas as variáveis possíveis disso aí.

A gente nunca se cruzou por aí, e nem vai, os seus rolês não são muito a minha cara, saca? Outra galera. Faculdade então, vixe maria. Nem Tel Aviv nem em Nikiti City, a minha foi pay-per-view.

Mas dá nada, tem um monte de gente que se forma aí e não fala coisa com coisa, né?

Bom, eu sou aquilo que você definiria de “esquerda festiva”. Lí Marx, Foucault, Bakunin, a porra toda. Sou de esquerda. Festiva, eu deixo por sua conta. Ser de esquerda nesse país não tem muito a se comemorar. O que vocês chamam de esquerda, o PT e tudo o mais, eu chamaria de neoliberalismo com um ajinomoto social. Nada mais.

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A Garantia Pública em Contratos de PPPs

Neste ano de 2014 a Lei das PPPs completará 10 anos de vigência. Através deste regime, o modelo de concessões de serviços públicos, antes regido quase que exclusivamente pela lei 8987/95, passa a adquirir outras particularidades, tais como: a figura do aporte e da contraprestação pública, o compartilhamento de riscos, a possibilidade de utilização do juízo arbitral e a garantia pública. Cada uma destas particularidades têm elevado conteúdo discursivo e, de fato, têm sido objeto dos mais variados estudos realizados por grandes juristas que militam no direito administrativo e no setor de infraestrutura.

No entanto, um aspecto tem chamado atenção deste autor nas reuniões em que se discutem os riscos e a atratividade de um determinado projeto modelado sob o regime das PPPs; e este aspecto se evidencia como umas das principais preocupações dos acionistas das grandes empresas na hora de optar pela participação na concorrência. Está-se aqui a falar da garantia que será ofertada pelo ente público. 

Em sentido diverso, pode-seargumentar que a contrapartida pública, aqui entendida a figura do aporte e da contraprestação, representa a medida com aptidão para justificar a atratividade econômica em projeto de PPP. Entretanto, este autor ousa ponderar que aquela medida reside nas garantias que serão prestadas pelo poder público para assegurar, justamente, o adimplemento daquelas prestações públicas. Trocando em miúdos, de nada adiantaria a proposição de relevante contraprestação se as correlatas garantias carecem de liquidez.

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Aplicativo facilita gerenciamento de bens públicos em cidades

Jornal GGN – Aplicativos em que os próprios usuários podem contribuir com o mobiliário urbano e na preservação de bens públicos não são exatamente uma novidade, mas uma startup do Rio Grande do Sul inovou ao criar uma versão integrada ao próprio poder público, indo além, portanto, de uma ferramente de consulta. A ferramenta, chamado Citysys abrevia e agiliza a comunicação entre população, departamentos, secretarias e a gestão municipal como um todo.

A ferramenta foi desenvolvida pela startup Inventsys, que implantou o aplicativo em parceria com a prefeitura de São Bernardo do Campo, no ABC paulista. “Estamos oferecendo aos gestores públicos uma ferramenta que responde à altura ao processo de gestão colaborativa dos municípios, a chamada cidadania fiscal. O Citysys equipa o poder público para tornar mais eficiente esta força colaborativa, ligando a vontade de ajudar com a capacidade de resolver”, aponta Mário Verdi, diretor geral da Inventsys.
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Rosa Weber admite ampliação de investigação da CPI

Do G1

 
Oposição foi ao STF para assegurar investigação exclusiva da Petrobras. Rosa Weber diz que outros fatos podem ser 'acrescidos' durante trabalhos.
 
Mariana Oliveira

Na decisão de 15 páginas em que determinou a instalação no Senado de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar exclusivamente irregularidades na Petrobras, a  ministra doSupremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber admitiu a possibilidade de que a CPI trate de outros temas.

A oposição impetrou no Supremo um mandado de segurança para assegurar a instalação de uma CPI específica para a Petrobras. Depois, os governistas também recorreram ao tribunal, para pedir a ampliação da abrangência da CPI, de maneira a incluir, além da Petrobras, investigações de obras públicas com suspeitas de irregularidades em São Paulo e Pernambuco, estados governados pela oposição.

Os dois pedidos foram encaminhados à ministra Rosa Weber, que, como relatora, concedeu nesta quarta-feira (23) liminar (decisão provisória) favorável à demanda da oposição e negou o pleito dos governistas. O teor da decisão da ministra, porém, foi divulgado somente nesta quinta (24) – como a decisão é liminar, o plenário do Supremo ainda terá de julgar o caso, mas ainda não há data prevista para isso acontecer.

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A nota de Renan Calheiros sobre a abrangência da CPI

Da Assessoria do Senado

A independência dos poderes é um pilares das democracias modernas. Tal preceito tem sido observado ao longo dos anos e, em 2013, o pleno do Supremo Tribunal Federal, após a paralisia processual derivada de uma liminar, decidiu, em última instância, que não lhe cabia controlar preventivamente o processo legislativo.

A compreensível divergência acerca da amplitude das Comissões Parlamentares de Inquérito caracteriza uma situação inédita. Ela obriga a reflexão de todos os poderes a fim de evitarmos um precedente que implique em futuras investigações seletivas, restritivas ou mesmo persecutórias a serviço de maiorias circunstanciais.

Os regimentos internos do Congresso Nacional, leis internas do Parlamento, são importantes instrumentos para elucidar a matéria. O regimento interno da Câmara dos Deputados, por exemplo, explicita que na ocorrência de requerimentos com objetos coincidentes, prevalecerá aquele de espectro mais abrangente. É uma premissa bastante sensata e que se aplica ao caso.

Desde o primeiro momento, busco o entendimento sobre o alcance das CPIs respeitando o sagrado direito da minoria. Se fatos podem ser acrescidos durante a apuração, entende-se que muito mais eles são possíveis na criação da CPI. O poder investigatório do Congresso se estende a toda gama dos interesses nacionais a respeito dos quais ele pode legislar.

Diante da imperiosidade de pacificar o entendimento em torno da matéria, o Senado Federal recorrerá da liminar ao plenário do Supremo Tribunal Federal.

Senador Renan Calheiros

Presidente do Senado Federal

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Coleção perdida de Andy Warhol é recuperada de disquetes

Jornal GGN – Historiadores da arte afirmam ter recuperado uma coleção de pinturas perdidas do artista Andy Warhol que nunca foram transformadas em impressões físicas.

O material estava em disquetes de 30 anos de idade da marca Amiga. Em 1985, a Commodore Internacional, fabricante de produtos de informática e eletrônica, encomendou a Warhol obras criadas usando o computador da empresa, o Amiga 1000.

O artista salvou muitas das imagens experimentais em disquetes da empresa.

O Museu Andy Warhol adicionou os discos em sua coleção em 1994, mas não se sabia, até o ano passado, que os disquetes continha obras desconhecidas de sua arte. Leia mais »

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"O inimigo da internet é qualquer um que tente controlá-la", diz Tim Berners-Lee

Jornal GGN - O Brasil sedia, entre ontem (23) e hoje (24), um fórum global para discutir o futuro e a governança da Internet: o NET Mundial. O evento está reunindo entidades internacionais de vários setores envolvidos com os rumos da Web, como o criador da Internet, Sir Tim Berners-Lee; o CEO da ICANN, Fadi Chehadé; o vice-presidente do Google e um dos inventores do protocolo TCP/IP, Vint Cerf; e ativista pelo sofware aberto na África, Nnenna Nwakanma.

“A internet é uma mídia poderosa, e o inimigo é qualquer um que tente controlá-la”, resume Sir Tim Berners-Lee, sobre o peso e a importância do assunto.

“Quando ela é livre e aberta, é uma fonte de uma incrível criatividade, de crescimento econômico e, se alguém for controla-la, seja politicamente ou comercialmente, para qualquer uso ou finalidade, vai dar a eles muito poder. Então essa tentação de tentar controlar a internet é sempre desejada por companhias e governos, e temos sempre que impedir isso, e o Marco Civil é um grande passo neste sentido”, disse o criador da Internet ao blog do Planalto.

E esse “mundo multissetorial”, como descreve Lee, deve se basear no diálogo e integração. “Esse é o espírito da forma mais eficiente que garante que a internet seja governada”, concluiu.

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