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Uma estratégia brilhante garantiu a inclusão de temas civilizatórios na Constituição Cidadã, por Luis Nassif
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STJ nega ação que pleiteava R$ 20 trilhões em indenização, por Luis Nassif
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Dono de uma extensa lista de acusações, Ivo Cassol foi colocado sob proteção da revista, em episódio nebuloso
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Cuba não renunciará a socialismo apesar de aproximação com EUA, diz Raúl Castro

Da Agência Brasil

Apesar da retomada das relações diplomáticas com os Estados Unidos, Cuba não renunciará ao socialismo, disse hoje (20) o presidente Raúl Castro. Em discurso na Assembleia Nacional cubana, ele disse que o país não está disposto a mudar o sistema político.

“Da mesma forma que nunca propusemos aos Estados Unidos para que mudem seu sistema político, exigimos respeito em relação ao nosso”, discursou Castro. Ele, no entanto, disse que o país está disposto a discutir, com “igualdade e reciprocidade”, todos os assuntos com o governo norte-americano.

O presidente cubano pediu o apoio da comunidade internacional e da sociedade norte-americana para encerrar o embargo econômico que perdura há mais de 50 anos. Segundo ele, a decisão de restabelecer relações diplomáticas com os Estados Unidos foi um passo importante, mas que a luta para acabar com o bloqueio, apesar de essencial, será longa e difícil.

Raúl Castro anunciou hoje que o novo congresso do Partido Comunista de Cuba (PCC), única formação política do país, será em abril de 2016. Segundo ele, antes do encontro, haverá um amplo e democrático debate com os militantes comunistas e com o povo cubano sobre a situação do plano de atualização econômica do país.

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Greve Geral de sindicais da Bélgica paralisa o país

Sugerido por Webster Franklin

Da Carta Maior

Greve Geral contra medidas de austeridade paralisa a Bélgica

Protesto juntou centrais sindicais contra medidas de austeridade apresentadas pelo governo conservador. Sindicatos prometem novos protestos.

 Antonio Ponte / Flickr

A greve, que já foi classificada de histórica pelos sindicatos, parou praticamente todo o país. Se foi claramente notória no setor dos transportes e nos serviços públicos, não ficou atrás no setor privado, onde várias grandes empresas do país ficaram de portas fechadas.

A paralisação, que juntou as principais centrais sindicais, a CSC de inspiração cristã e a FGTB de orientação socialista, teve como alvo o plano de austeridade do governo de direita, que prevê cortes na ordem dos 11 mil milhões de euros, o aumento da idade da reforma de 65 para 67 anos e a suspensão da atualização anual dos salários de acordo com a inflação.
 
A força do protesto começou a sentir-se logo no domingo. A partir das 22h (21h em Lisboa) nenhum avião aterrou ou descolou no país, o que provocou, só em Bruxelas, o cancelamento de mais de 600 voos.
 
Segundo a AFP, os trens pararam completamente, tal como os dois principais portos belgas. Na larga maioria das cidades não existiu qualquer tipo de serviço de transporte público, dado o impacto esmagador da greve no setor.

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"A entrevista": guerra e cinema juntos misturados

O novo conflito entre EUA e Coréia do Norte não é apenas ridículo, é preocupante. A disputa começou porque a Sony Pictures estava produzindo uma comédia em que o líder norte-coreano seria vítima de uma tentativa de assassinato. Um grupo de hackers invadiu os servidores da empresa e provocou um prejuízo de 100 milhões de dólares http://tecnologia.ig.com.br/2014-12-19/obama-diz-que-coreia-do-norte-e-culpada-por-ataques-de-hackers-contra-sony.html. Investigando o episódiol, o FBI teria descoberto que o ciberataque foi executado por norte-coreanos e com a utilização de servidores do governo daquele país. Obama imediatamente passou a acusar o governo da Coréia do Norte de ter ordenado o ataque.

A Sony Pictures é uma empresa privada e suas atividades são regidas pelo Direito Internacional Privado. Caso tenha prejuízo em razão da ação de terceiros deve recorrer às medidas judiciais cabíveis e aguardar a solução do conflito judicial. Os responsáveis devem ser processados com base na legislação internacional e na legislação nacional do país em que eles vivem. Os EUA é uma pessoa jurídica de direito público, suas relações com outros Estados são regidas pelo Direito Internacional Público. A confusão jurídica entre Sony Pictures e EUA - e entre os dois ramos do Direito Internacional - não existe e não deveria ser estimulada pelo governo norte-americano. Mas foi exatamente isto o que ocorreu. Barack Obama tratou o ciberataque a uma empresa privada como se fosse um caso de “segurança nacional”.

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O inadmissível e inconstitucional privilégio dos recessos forenses

Como num país em que a Constituição Federal diz que "a atividade jurisdicional será ininterrupta, sendo vedado férias coletivas nos juízos e tribunais de segundo grau, funcionando, nos dias em que não houver expediente forense normal, juízes em plantão permanente; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)", a população ainda convive com o nefasto costume do chamado "recesso forense", que acontece no meio do ano e no fim do ano, durante os quais o Poder Judiciário funciona na base de um precário e limitado regime de plantão judiciário, onde apenas algumas causas urgentes serão atendidas?

As férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal dos servidores, juízes e desembargadores incluídos, prevista no § 3º do art. 39 da Constituição Federal (inciso XVII do art. 7º, direito que se estende aos servidores ocupantes de cargos públicos), são o único direito com base constitucional. O recesso forense de meio de ano e de fim de ano do Poder Judiciário é inconstitucional e é puro "jeitinho" para não trabalhar, isso num país que sofre tanto com a morosidade da justiça.

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Iniciativa: O Banco de Alimentos de Santos

DO DW

Comida que iria para o lixo alimenta mais de 1,6 milhão de brasileiros

Mais de 100 iniciativas evitam o desperdício e ajudam a combater a fome no Brasil. Sobras próprias para consumo são recolhidas em feiras e centrais de abastecimento e distribuídas em instituições e comunidades.

O trabalho deste grupo começa quando o fim da feira se aproxima: Daniel Ferratoni e Lucila Matos espalham contêineres entre as barracas para recolher frutas, verduras e legumes que iriam para o lixo. Eles são idealizadores do Banco de Alimentos de Santos, no litoral norte paulista, uma organização focada em combater o desperdício e distribuir esses alimentos em comunidades em situação vulnerável.

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Nova York proíbe a extração de gás por fraturamento hidráulico por danos à saúde

Enviado por Almeida

Da RT


O estado de Nova York proíbirá a extração de gás por fraturamento hidráulico, ou fracking, anunciaram as autoridades depois de um relatório oficial dizer que apresenta riscos significativos para a saúde.

"Tenho tido em conta todas as estatísticas disponíveis e visto muitas questões e riscos para a saúde pública que ainda não têm uma resposta ", disse o responsável estadual pela Saúde, Howard Zucker, durante o anúncio dos resultados do relatório, informa EFE.

Enquanto isso, o responsável estadual pela Conservação do Meio Ambiente, Joe Martens, anunciou que no início de 2015 ordenará um novo regulamento para proibir a fratura hidráulica em grande escala.

No estado de Nova York está em vigor uma moratória sobre o uso do fracking desde 2008, cuja continuidade estava pendente de revisão, enquanto se aguardava as conclusões do estudo realizado pelo Departamento de Saúde.

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Alckmin veta projeto que proíbe uso de bala de borracha em São Paulo

Da Agência Brasil

Por Camila Boehm
 

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, antecipou ontem (19) que vetou o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do estado (Alesp), que proibia o uso de bala de borracha pelos policiais civis e militares. O veto será publicado amanhã (20) no Diário Oficial do Estado de São Paulo, segundo a assessoria de imprensa do Palácio dos Bandeirantes.

Alckmin argumenta que a polícia necessita de liberdade para realizar seu trabalho. “A polícia tem protocolos. Precisa ter liberdade dentro dos seus protocolos de trabalho, dentro da sua competência, para poder administrar a maneira como estabelece a ordem pública, protege os cidadãos”, disse.

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25 anos da invasão do Panamá

Por Motta Araujo

INVASÃO DO PANAMA 1989 - Hoje completa 25 anos da invasão do Panama pelas forças dos EUA para depor o líder Manoel Noriega. O contingente americano foi de 27.000 soldados, basicamente da 7ª Divisão de Infantaria  e da 82ª Divisão Aerotransportada. A Operação foi bem sucedida a um custo de 23 soldados americanos mortos, 324 feridos, do lado panamenho 300 soldados mortos, 1.900 feridos e civis um numero até hoje não definido pque pode ir de 500 a 2.200.

Noriega lutou ferozmente, custou para ser derrotado, foi preso na porta da Embaixada do Vaticano e lficou prisioneiro nos EUA por 30 anos, cumprida a pena foi enviada a França para cumprir outra pena. Foi essa a ultima operação deste tipo dos EUA na America Latina, justificada por causa do carater estrategico do Pais em função do canal.

Noriega começou como pro-americano, entrou pesado no ramo de venda de direito de passagem para traficantes colombianos de cocaina, pressionado pelos EUA para interromper o negocio, voltou-se para Cuba e os EUA o depuseram.

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Futuro: Carro Sobre Água

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A lógica dos baixos preços do petróleo

Por Rogério Maestri

Para se falar em petróleo tem que se pensar no recurso natural Petróleo (óbvio, é claro) e muitas pessoas começam a falar e dissertar esquecendo-se do básico, as reservas comprovadas de petróleo CONVENCIONAL das grandes petroleiras e a posição de cada uma no mercado internacional.

Todos sabem que o mercado mais Mafioso do Mundo, ultrapassando mesmo a construção civil (esta é mais mafiosa em microescala), é o mercado do petróleo e todos sabem também que a maior de todas as empresas é a Exxon Mobil, porém talvez não seja conhecimento que esta grande empresa não está tão bem assim quanto às reservas comprovadas de petróleo CONVENCIONAL, só para começar o assunto vou enumerar de acordo com um artigo bem recente 15/12/2014 de Paul Ausick denominado The World’s Top 10 Oil Companies onde o mesmo cita as dez empresas privadas (a Petrobrás é tida como tal no mercado norte-americano) com maiores reservas comprovadas de petróleo. Ele não coloca nesta lista as reservas que estão nas mãos dos sheiks árabes.

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Procurador que convocou as Forças Armadas retornará ao cargo

Enviado por Antonio Francisco

Do STF Procurador afastado por ter publicado carta em rede social retornará ao exercício do cargo

 

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar parcial no Mandado de Segurança (MS) 33332 para suspender o afastamento preventivo do procurador da República Davy Lincoln Rocha, que responde a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) sob a acusação de deixar de observar o decoro pessoal. O afastamento cautelar do cargo por prazo de 90 dias havia sido determinado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na instauração do PAD.

O ministro Fux argumentou que o afastamento preventivo do cargo durante a tramitação do processo disciplinar, previsto no artigo 260 da Lei Complementar 75/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público), é medida que deve ser efetivada apenas em situações excepcionais, quando se demonstrar a inconveniência da permanência no serviço ou prejuízo para a apuração dos fatos, sob pena de violação da inamovibilidade constitucionalmente prevista para os membros do Ministério Público. Verificou ainda que, além de não ter sido feita no caso qualquer referência ao fundamento do afastamento, não há nenhum indício da existência de situação que autorize o seu deferimento.

O ministro também observou que a lei dispõe expressamente que, quando as penas correspondentes ao fato imputado forem de advertência ou censura, não é possível aplicar o afastamento preventivo. “Além disso, observo uma desproporção entre a penalidade a ser aplicada caso o impetrante venha a ser condenado e o afastamento preventivo. Desse modo, a censura que pode vir a sofrer será inferior ao afastamento preventivo”, sustentou o relator.

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Brazil’s Nuclear Kaleidoscope: An Evolving Identity

Pode ser entendido por: Como o Brasil ve o mundo sob a ótica nuclear!

“On nuclear issues Brazil is non-alignedeven to the Non-Aligned Movement.” —Brazilian diplomat

É um dos melhores documentos já produzidos sobre o programa nuclear brasileiro, o posicionamento do Brasil e, principalmente, suas motivações.

O documento foi escrito pela Dra. Togzhan Kassenova,  que  trabalha para o Nuclear Policy Program no Carnegie Endowment for International Peace.

Ela retrata com precisão a história e motivações do programa nuclear brasileiro(foco nos programas militares), sem preconceitos. Leia mais »

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Os 50 anos da Fundação Salvador Arena

 

Do blog Coisas de Agora

 

Fundação Salvador Arena completa 50 anos em dezembro

 

No próximo dia 21 de dezembro, a Fundação Salvador Arena (FSA) completa 50 anos de existência. Nos últimos 15 anos, foram quase 500 milhões de reais investidos nas áreas de educação, saúde, habitação e assistência social nas regiões norte, nordeste e sudeste do país. Todos os anos, mais de 90.500 pessoas são beneficiadas direta e indiretamente pela Fundação.
 
Com meio século de desenvolvimento de ações para fortalecer e profissionalizar o terceiro setor, a instituição tornou-se referência nacional no segmento. Foi a primeira entidade sem fins lucrativos a conquistar a Certificação ISO 9001, considerada referência em sistemas de gestão da qualidade e, neste ano, recebeu o Prêmio Paulista de Qualidade da Gestão (PPQG), premiação concedida às melhores organizações públicas e privadas do Estado de São Paulo.
 
Seu modelo de gestão é compartilhado com as organizações não governamentais parceiras por meio de cursos gratuitos, voltados para técnicos e dirigentes das entidades sociais. Nos últimos quatro anos, a Fundação preparou mais de 460 profissionais do terceiro setor. Os responsáveis pelas ONGs são capacitados para a captação e administração de recursos, a fim de diminuir o caráter assistencialista do segmento.
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Chega ao fim a aventura jurídica de 20 trilhões da Mendes Júnior

Presidente da Mendes Jr, Murilo Mendes recorreu ao ex-Ministro Miguel Reali Jr para calar os alertas sobre as jogadas jurídicas

Em novembro de 2002, a juíza Érika Soares de Azevedo Mascarenhas me condenou a três meses de prisão. O motivo foi uma nota no pé de uma coluna, de poucas linhas, em que dizia que chegara ao fim “uma das mais atrevidas aventuras contra os cofres públicos”.

Tratava-se de uma indenização pleiteada pela Mendes Junior contra a Chesf (Companhia Hidrelétrica  do São Francisco) por atrasos no pagamento de obras nos anos 80.

A juíza considerou que o termo “atrevida aventura” era injurioso.

Sua sentença gerou manifestações de críticas de dois Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) – Gilmar Mendes e Marco Aurélio de Mello. Leia mais »

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Havaí dá título mundial de surfe ao brasileiro Medina

 
Jornal GGN - De Maresias, em São Paulo, para Pipeline, no Havaí, Gabriel Medina conquistou o títutlo mundial de surfe, nesta sexta-feira (19). É a primeira vez na história que o Brasil leva um atleta tão longe na modalidade, concorrendo com experientes e campeões do surfe.
 
Do Estadão
 
Medina faz história e conquista o título mundial de Surfe
 
Surfista brasileiro vence em Pipeline, no Havaí, diante de adversários experientes e campeões como Kelly Slater e Mick Fanning
 
Paulo Favero ­ ENVIADO ESPECIAL AO HAVAÍ
 
O Brasil tem um novo ídolo esportivo: o surfista Gabriel Medina, que conquistou nesta sexta­feira o título mundial em Pipeline, no Havaí, diante de adversários experientes e campeões como Kelly Slater e Mick Fanning. É a primeira vez na história que o País garante um troféu na elite desse esporte. Outros brasileiros já brilharam na modalidade, mas nunca haviam chegado tão longe quanto o garoto de Maresias, no litoral paulista.
 
A façanha ocorreu durante o Billabong Pipe Masters, última etapa da temporada, disputada no Havaí. Ele já liderava o ranking mundial com uma boa vantagem sobre seus concorrentes antes do início da disputa em Pipeline, e durante a competição mostrou talento para garantir o título mundial. "Significa muito para mim poder ser o primeiro brasileiro campeão mundial de surfe", disse.
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