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STF absolve Collor em processo que tramita há duas décadas

do Estadão

Maioria no Supremo absolve Collor de desvio de dinheiro

Ação penal contra ex-presidente foi julgada no Supremo quase duas décadas depois de seu impeachment

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou nesta quinta-feira, 24, pela absolvição do ex-presidente Fernando Collor, hoje senador pelo PTB de Alagoas, do crime de peculato (desvio de dinheiro cometido por funcionário público) no período em que ele governou o País, de 1990 até 1992.

Na ação penal oferecida pelo Ministério Público Federal em 2000, Collor é acusado de desviar dinheiro público por meio de contratos de publicidade "fraudulentos, desnecessários e onerosos", segundo a denúncia do MPF. A relatora do processo, ministra Carmen Lúcia, contudo, alegou ausência de provas e votou pela absolvição do ex-presidente, acusado de peculato, corrupção passiva e falsidade ideológica.

Seguiram o voto da relatora os ministros Dias Toffoli, Luiz Roberto Barroso, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski. Os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber e Joaquim Barbosa, presidente da Corte, também votaram pela improcedência da ação no que diz respeito ao crime de peculato, mas votaram pela prescrição dos crimes de corrupção e falsidade ideológica. O ministro Marco Aurélio Mello, primo do ex-presidente, se declarou impedido de participar do julgamento.

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Pavão-Pavãozinho e outras comunidades se unem em protesto por morte de dançarino

do Estadão

Manifestantes vestidos de preto chegam a protesto contra a morte de dançarino

'Fora Rede Globo', 'mídia fascista, sensacionalista', gritam alguns manifestantes; jornalistas foram cercados e ameaçados de agressão

Marcelo Gomes - O Estado de S. Paulo

RIO - Um grupo de manifestantes vestidos de preto e bradando palavras de ordem contra a imprensa se juntou há pouco aos moradores da favela Pavão-Pavãozinho e de outras comunidades que protestam contra o assassinato do dançarino Douglas Rafael da Silva Pereira, na tarde desta quinta-feira, 24. O ambiente é de grande tensão, depois de mais de uma hora de passeata pacífica, entre o morro, em Copacabana, na zona sul do Rio, e o cemitério São João Batista, em Botafogo, onde o corpo de Douglas está sendo velado e será enterrado.

 

"Fora Rede Globo", "mídia fascista, sensacionalista", gritam alguns manifestantes. Jornalistas foram cercados e ameaçados de agressão. Policiais militares do Batalhão de Choque estão nas proximidades do cemitério. Também há policiais à paisana.

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Rosa Weber quica a bola da CPI e diz que decisão pode mudar em Plenário do STF

do G1

CPI poderá incluir outros temas se plenário do STF permitir, diz ministra

Rosa Weber mandou Senado instalar CPI específica para o caso Petrobras. Governistas queriam ampliar o rol de investigações para outros assuntos.

Mariana Oliveiira Do G1, em Brasília
 
 
Na decisão de 15 páginas em que determinou a instalação no Senado de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar exclusivamente irregularidades na Petrobras, a  ministra doSupremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber admitiu a possibilidade de que a CPI trate de outros temas, desde que a liminar (decisão provisória) que ela concedeu à oposição seja derrubada pelo plenário do tribunal.

(Correção: ao ser publicada, esta reportagem informou que a ministra admitia na decisão a possibilidade de inclusão de outros temas no rol de investigações da CPI. A informação foi corrigida às 16h51.)

A oposição impetrou no Supremo um mandado de segurança para assegurar a instalação de uma CPI específica para a Petrobras. Depois, os governistas também recorreram ao tribunal, para pedir a ampliação da abrangência da CPI, de maneira a incluir, além da Petrobras, investigações de obras públicas com suspeitas de irregularidades em São Paulo e Pernambuco, estados governados pela oposição.

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Presta atenção Pondé ao que Rodrigo Smile está ensinando

Por Rodrigo Smile, em seu blog

Pondé, eu vou te ensinar a pegar mulher!

E aí, Pondé, firmão?

Eu vou te ajudar a pegar mulher nesse post, malander. Se você seguir a minha dica, você e os seus “jovens de direita liberal”, vão começar a se dar bem, sem ser babaquinha.

Eu sou o Smile, aka Smilo, Smele e todas as variáveis possíveis disso aí.

A gente nunca se cruzou por aí, e nem vai, os seus rolês não são muito a minha cara, saca? Outra galera. Faculdade então, vixe maria. Nem Tel Aviv nem em Nikiti City, a minha foi pay-per-view.

Mas dá nada, tem um monte de gente que se forma aí e não fala coisa com coisa, né?

Bom, eu sou aquilo que você definiria de “esquerda festiva”. Lí Marx, Foucault, Bakunin, a porra toda. Sou de esquerda. Festiva, eu deixo por sua conta. Ser de esquerda nesse país não tem muito a se comemorar. O que vocês chamam de esquerda, o PT e tudo o mais, eu chamaria de neoliberalismo com um ajinomoto social. Nada mais.

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A Garantia Pública em Contratos de PPPs

Neste ano de 2014 a Lei das PPPs completará 10 anos de vigência. Através deste regime, o modelo de concessões de serviços públicos, antes regido quase que exclusivamente pela lei 8987/95, passa a adquirir outras particularidades, tais como: a figura do aporte e da contraprestação pública, o compartilhamento de riscos, a possibilidade de utilização do juízo arbitral e a garantia pública. Cada uma destas particularidades têm elevado conteúdo discursivo e, de fato, têm sido objeto dos mais variados estudos realizados por grandes juristas que militam no direito administrativo e no setor de infraestrutura.

No entanto, um aspecto tem chamado atenção deste autor nas reuniões em que se discutem os riscos e a atratividade de um determinado projeto modelado sob o regime das PPPs; e este aspecto se evidencia como umas das principais preocupações dos acionistas das grandes empresas na hora de optar pela participação na concorrência. Está-se aqui a falar da garantia que será ofertada pelo ente público. 

Em sentido diverso, pode-seargumentar que a contrapartida pública, aqui entendida a figura do aporte e da contraprestação, representa a medida com aptidão para justificar a atratividade econômica em projeto de PPP. Entretanto, este autor ousa ponderar que aquela medida reside nas garantias que serão prestadas pelo poder público para assegurar, justamente, o adimplemento daquelas prestações públicas. Trocando em miúdos, de nada adiantaria a proposição de relevante contraprestação se as correlatas garantias carecem de liquidez.

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Aplicativo facilita gerenciamento de bens públicos em cidades

Jornal GGN – Aplicativos em que os próprios usuários podem contribuir com o mobiliário urbano e na preservação de bens públicos não são exatamente uma novidade, mas uma startup do Rio Grande do Sul inovou ao criar uma versão integrada ao próprio poder público, indo além, portanto, de uma ferramente de consulta. A ferramenta, chamado Citysys abrevia e agiliza a comunicação entre população, departamentos, secretarias e a gestão municipal como um todo.

A ferramenta foi desenvolvida pela startup Inventsys, que implantou o aplicativo em parceria com a prefeitura de São Bernardo do Campo, no ABC paulista. “Estamos oferecendo aos gestores públicos uma ferramenta que responde à altura ao processo de gestão colaborativa dos municípios, a chamada cidadania fiscal. O Citysys equipa o poder público para tornar mais eficiente esta força colaborativa, ligando a vontade de ajudar com a capacidade de resolver”, aponta Mário Verdi, diretor geral da Inventsys.
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Rosa Weber admite ampliação de investigação da CPI

Do G1

 
Oposição foi ao STF para assegurar investigação exclusiva da Petrobras. Rosa Weber diz que outros fatos podem ser 'acrescidos' durante trabalhos.
 
Mariana Oliveira

Na decisão de 15 páginas em que determinou a instalação no Senado de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar exclusivamente irregularidades na Petrobras, a  ministra doSupremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber admitiu a possibilidade de que a CPI trate de outros temas.

A oposição impetrou no Supremo um mandado de segurança para assegurar a instalação de uma CPI específica para a Petrobras. Depois, os governistas também recorreram ao tribunal, para pedir a ampliação da abrangência da CPI, de maneira a incluir, além da Petrobras, investigações de obras públicas com suspeitas de irregularidades em São Paulo e Pernambuco, estados governados pela oposição.

Os dois pedidos foram encaminhados à ministra Rosa Weber, que, como relatora, concedeu nesta quarta-feira (23) liminar (decisão provisória) favorável à demanda da oposição e negou o pleito dos governistas. O teor da decisão da ministra, porém, foi divulgado somente nesta quinta (24) – como a decisão é liminar, o plenário do Supremo ainda terá de julgar o caso, mas ainda não há data prevista para isso acontecer.

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A nota de Renan Calheiros sobre a abrangência da CPI

Da Assessoria do Senado

A independência dos poderes é um pilares das democracias modernas. Tal preceito tem sido observado ao longo dos anos e, em 2013, o pleno do Supremo Tribunal Federal, após a paralisia processual derivada de uma liminar, decidiu, em última instância, que não lhe cabia controlar preventivamente o processo legislativo.

A compreensível divergência acerca da amplitude das Comissões Parlamentares de Inquérito caracteriza uma situação inédita. Ela obriga a reflexão de todos os poderes a fim de evitarmos um precedente que implique em futuras investigações seletivas, restritivas ou mesmo persecutórias a serviço de maiorias circunstanciais.

Os regimentos internos do Congresso Nacional, leis internas do Parlamento, são importantes instrumentos para elucidar a matéria. O regimento interno da Câmara dos Deputados, por exemplo, explicita que na ocorrência de requerimentos com objetos coincidentes, prevalecerá aquele de espectro mais abrangente. É uma premissa bastante sensata e que se aplica ao caso.

Desde o primeiro momento, busco o entendimento sobre o alcance das CPIs respeitando o sagrado direito da minoria. Se fatos podem ser acrescidos durante a apuração, entende-se que muito mais eles são possíveis na criação da CPI. O poder investigatório do Congresso se estende a toda gama dos interesses nacionais a respeito dos quais ele pode legislar.

Diante da imperiosidade de pacificar o entendimento em torno da matéria, o Senado Federal recorrerá da liminar ao plenário do Supremo Tribunal Federal.

Senador Renan Calheiros

Presidente do Senado Federal

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Coleção perdida de Andy Warhol é recuperada de disquetes

Jornal GGN – Historiadores da arte afirmam ter recuperado uma coleção de pinturas perdidas do artista Andy Warhol que nunca foram transformadas em impressões físicas.

O material estava em disquetes de 30 anos de idade da marca Amiga. Em 1985, a Commodore Internacional, fabricante de produtos de informática e eletrônica, encomendou a Warhol obras criadas usando o computador da empresa, o Amiga 1000.

O artista salvou muitas das imagens experimentais em disquetes da empresa.

O Museu Andy Warhol adicionou os discos em sua coleção em 1994, mas não se sabia, até o ano passado, que os disquetes continha obras desconhecidas de sua arte. Leia mais »

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"O inimigo da internet é qualquer um que tente controlá-la", diz Tim Berners-Lee

Jornal GGN - O Brasil sedia, entre ontem (23) e hoje (24), um fórum global para discutir o futuro e a governança da Internet: o NET Mundial. O evento está reunindo entidades internacionais de vários setores envolvidos com os rumos da Web, como o criador da Internet, Sir Tim Berners-Lee; o CEO da ICANN, Fadi Chehadé; o vice-presidente do Google e um dos inventores do protocolo TCP/IP, Vint Cerf; e ativista pelo sofware aberto na África, Nnenna Nwakanma.

“A internet é uma mídia poderosa, e o inimigo é qualquer um que tente controlá-la”, resume Sir Tim Berners-Lee, sobre o peso e a importância do assunto.

“Quando ela é livre e aberta, é uma fonte de uma incrível criatividade, de crescimento econômico e, se alguém for controla-la, seja politicamente ou comercialmente, para qualquer uso ou finalidade, vai dar a eles muito poder. Então essa tentação de tentar controlar a internet é sempre desejada por companhias e governos, e temos sempre que impedir isso, e o Marco Civil é um grande passo neste sentido”, disse o criador da Internet ao blog do Planalto.

E esse “mundo multissetorial”, como descreve Lee, deve se basear no diálogo e integração. “Esse é o espírito da forma mais eficiente que garante que a internet seja governada”, concluiu.

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FMI: crescimento na América Latina em 2014 será moderado

Jornal GGN - Um estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgado nesta quinta-feira (24) mostra que a recuperação da economia norte-americana e de outros mercados deve aumentar as exportações globais, mas o preço baixo das commodities e o crescimento dos custos de financiamentos ao redor do mundo devem pressionar as atividades em toda a região da América Latina. 

A projeção de crescimento regional, segundo o relatório do FMI intitulado Regional Economic Outlook for the Western Hemisphere, é de 2,5% em 2014, abaixo ainda dos 2,75% apresentados no ano passado. Para 2015 as projeções não são também muito otimistas: a expectativa é que o mercado cresça apenas 3%. 

De acordo com o relatório, o mercado da América Latina ainda enfrenta uma série de riscos de deterioração. O risco principal é uma queda mais acentuada nos preços das commodities causada por uma demanda mais fraca de algumas das principais economias importadoras de commodities, especialmente a China. O aumento da volatilidade dos fluxos de capitais, ainda que haja uma normalização gradual e ordenada da política monetária dos Estados Unidos, também é apontado como um grande risco. 

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França começará a aceitar mulheres em submarinos

Sugerido por Braga-BH

Da BBC 

 
Daniela Fernandes
 
Após mais de um século de presença exclusivamente masculina nos submarinos franceses, a Marinha do país decidiu acabar com um dos últimos bastiões reservados aos homens nas Forças Armadas.
 
O ministro da Defesa, Jean-Yves Le Drian, anunciou que pela primeira vez, a partir de 2017, três mulheres poderão embarcar em submarinos para missões de patrulha.

"É preciso que a presença feminina seja generalizada. Por isso, haverá mulheres até mesmo nos submarinos. É o símbolo que elas participam totalmente à defesa do país", declarou Drian.

A escolha das voluntárias será realizada neste ano, e o treinamento dessas oficiais para integrar a tripulação de submarinos começará em 2015, informou o ministério.

Várias funções na Marinha estão em estudo para integrar as missões, como médica, especialista em energia nuclear e de comando-adjunto das operações.

A medida diz respeito somente aos submarinos a propulsão nuclear equipados com mísseis com ogivas nucleares (SSBN, segundo o código da organização militar internacional Otan).

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Relatórios da ditadura dizem que Delfim tinha plano para tomar o poder

Sugerido por Braga-BH

Do iG

 
Por Vasconcelo Quadros
 
Relatórios de órgãos de informação da época concluem que ex-ministro - homem forte do regime - teria alavancado esquema de corrupção para chegar ao Palácio do Planalto
 
Dois relatórios de órgãos de informação do regime militar encontrados no Arquivo Nacional, em Brasília – um da Aeronáutica e outro do Exército –, aos quais o iG teve acesso, insinuam que o ex-ministro Delfim Netto, czar da economia da ditadura, teria alavancado um esquema de corrupção para pôr em prática um plano que o levaria ao governo de São Paulo em 1974 e, depois, ao Palácio do Planalto.
 
Os dois informes foram produzidos em períodos distintos. O primeiro, de maio de 1969, é uma espécie de alerta da comunidade de informação ao governo militar. Diz que o homem forte do regime, “movido por ambição pessoal desmedida”, fez pactos com grupos econômicos nacionais e internacionais com a intenção de chegar ao topo do poder.
 
“Seu objetivo imediato é enriquecimento pessoal. Seu objetivo mais remoto é o de sustentação financeira de um plano político que o conduziria ao governo do Estado de S. Paulo, na pior das hipóteses”, descreve o informe. Em seguida o autor sugere: ”Delfim Netto aspira à própria Presidência da República”.

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27,5% de etanol na gasolina, por Newton Lima

27,5% de etanol na gasolina

Por Newton Lima (*)

A indústria de açúcar e álcool vive uma das crises financeiras mais agudas de sua história e pode piorar com a queda dos preços na entrada da nova safra.

Dados divulgados recentemente na imprensa dão conta que de 64 grupos canavieiros analisados em 2013, dois terços operam com déficit e 22 não têm sequer condições de recuperação financeira. O índice de endividamento médio do setor alcançou 60%.

A crise não recai apenas sobre as finanças das usinas. O país pode deixar de processar 50 milhões de toneladas de cana-de-açúcar anuais devido à crise. Isso representa a extinção de milhares de postos de trabalho e já estaria acontecendo.

Trata-se de uma conjunção de eventos negativos. Os principais seriam a euforia em relação aos biocombustíveis no mundo, antes da crise de 2008 – que causou endividamento elevado e excesso de oferta –; a própria crise; a sequência de safras com problemas climáticos; a histórica valorização da moeda brasileira, a política de subsídios à produção/exportação de açúcar e etanol nos países desenvolvidos; a queda substantiva dos preços do açúcar no mercado internacional; e a política de reajuste da gasolina da Petrobras.

Alguns críticos atribuem a este último fator a responsabilidade única pela crise. Dizem que o governo não deveria ter usado o preço da gasolina como forma de evitar a volatilidade da inflação, porque isso supostamente contrariaria “as leis de mercado”.

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Acre envia haitianos para São Paulo sem avisar prefeitura nem governo federal

Da Carta Capital

 
Sem avisar a prefeitura de São Paulo e o governo federal, governo do Acre enviou haitianos para a cidade. Abandonados, eles dependem de ajuda para se alimentar
 
por Renan Truffi 

Imigrante haitiano, Ferdinand Charles, de 34 anos, não fala português nem inglês. Como as línguas oficiais do seu país são o crioulo e o francês, Charles tenta se comunicar com as mãos. O primeiro sinal que faz é para explicar que está com fome. Depois, abre a carteira e mostra uma foto com a família, formada pela esposa e quatro meninas que não estão nem na adolescência. Há 15 dias, ele largou os parentes na cidade de Gonaïves, a quarta maior do seu País, e chegou ao Acre. Ficou pouco tempo e ganhou uma passagem do governo estadual para vir a São Paulo. Agora, enquanto espera conseguir uma carteira de trabalho para buscar um emprego, Charles dorme com outros 90 conterrâneos em colchões no chão da Igreja Nossa Senhora da Paz, na Baixada do Glicério, centro da cidade, e depende de ajuda para se alimentar.

Enquanto Charles conta sua história com a ajuda de outro haitiano, um dos poucos no grupo que fala inglês, mais cinco imigrantes entram no pátio da igreja com algumas malas nas costas. Esta é a nova rotina na Missão Scalabriniana Nossa Senhora da Paz, conhecida como Missão Paz, desde que o principal abrigo para haitianos foi fechado na cidade de Brasiléia, no Acre, no início do mês. “Na nossa estrutura já passaram 450 haitianos da primeira semana de abril até agora. Temos uma média de 90 haitianos dormindo aqui por dia além dos 110 que já recebemos normalmente na Casa do Migrante. Ontem saíram duas ou três mulheres e chegaram mais 25 imigrantes”, conta o padre italiano Paolo Parise, diretor do Centro de Estudos Migratórios (CEM) da Missão Paz.

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