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Luis Nassif Online

A partir do impeachment, temas como regulação de mídia e controle democrático do MPF serão prioritários; por Luis Nassif
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Inovação brasileira na odontologia, o controle da mídia por políticos com participação Mafalda Minnozzi e Paul Ricci
No Brasil, a paz é uma mentira, a democracia é uma falsidade e a realidade é deplorável, violenta e constrangedora
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O velho conhecido e o bilhete premiado, por Carlos Motta

O velho conhecido e o bilhete premiado

por Carlos Motta

A pequena, religiosa e conservadora Serra Negra, interior de São Paulo, onde moro, tem apenas duas casas lotéricas no Centro. 

Uma delas está sempre cheia, muitas vezes com fila na calçada, prova de que as pessoas acreditam que a vida delas pode mudar num instante, não importa o quanto humildes, pobres e desesperadas elas sejam.

Gente de todo o tipo vai fazer a sua fezinha: até os que são vistos como bem-sucedidos aguardam com paciência a sua hora de entregar à moça do outro lado do vidro o seu volante da Mega-Sena, o jogo mais comum e generoso, ou mesmo da Lotofácil, de prêmio inferior, mas de maior probabilidade de acerto.

Outro dia vi um velho conhecido bem no meio da fila.

Ele parecia mais cansado, mais acabado, dava até para perceber algumas olheiras em seu rosto de traços fortes e duros. 

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Anatel mantém multa de R$ 50 milhões para Oi

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Foto: Agência Brasil
 
Jornal GGN - Em reunião realizada na semana passada, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), não acatou pedido da Oi e manteve multa de R$ 50 milhões por cobrança de serviços de terceiros sem a devida constatação da autorização expressa dos assinantes.
 
De acordo com a Anatel, o valor é o máximo que a agência pode publicar em caso de penalidade. Foram encontrados mais de 780 mil casos de ativação de serviços de terceiros sem autorização expressa dos assinantes, sendo que  maioria são casos de cobranças relativas à inclusão de serviços de terceiros como  como SOS Fone, Sorriso Premiado e seguros, entre janeiro a março de 2006. 
 
A Anatel também negou recursos pedido pela Oi Móvel, denominação da Way TV Belo Horizonte,  e manteve uma multa de R$ 21 milhões em razão da alteração societária realizada sem conhecimento prévio da agência. 

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Não há regulamentação que permita Dallagnol receber por palestras


Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
 
Jornal GGN - Após a descoberta de que o procurador da República Deltan Dallagnol recebe pagamentos por palestras e seminários, o coordenador da Operação Lava Jato no Paraná tratou de mitigar a polêmica informando que quase a totalidade dos recursos foram doados para entidades e fundos. O GGN apurou todas as regulamentações existentes e revela que, independente de doações, o procurador não poderia realizar este tipo de atividade remuneratória.
 
O órgão que fiscaliza os procuradores da República é o Conselho Nacional do Ministério Pública (CNMP). Publicamente, Dallagnol defende que o ato é "legal, lícito e privado", "autorizada por resoluções", seja no CNMP ou "do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)".
 
Após analisar todas os dispositivos existentes para o exercício de palestras e seminários, o GGN identificou que a atividade é regulamentada apenas pelo CNJ que, por sua vez, não é o órgão competente para fiscalizar membros do Ministério Público, mas apenas juízes, desembargadores, ministros, ou seja, integrantes da Magistratura.

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Lula lidera no 1º turno com Bolsonaro crescendo. No 2º, tem disputa com Moro

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
 
 
Jornal GGN - Apesar das investidas da Lava Jato, o ex-presidente Lula segue liderando a pesquisa de opinião feita pelo Datafolha de olho na eleição de 2018. Nas simulações de primeiro turno, o petista desponta diante de todos os concorrentes e, no segundo turno, Lula só enfrenta disputa acirrada com Marina Silva e o juiz Sergio Moro. Em meio à crise de Aécio Neves, ex-presidenciável do PSDB, Jair Bolsonaro (PSC) cresce e chega em segundo lugar. No segundo turno, a disputa é acirrada com Sergio Moro e Marina.
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Petroleiros aderem à greve geral e farão paralisação nas refinarias

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Foto: FUP
 
Jornal GGN - A Federação Única dos Petroleiros (FUP) irá aderir à greve geral e farão uma paralisação nesta sexta-feira (30). O movimento protesta contra as reformas propostas pelo governo Michel Temer e também vai protestar contra o desmonte da Petrobras promovido pela gestão de Pedro Parente. 
 
A FUP afirma que a greve nas refinarias será por tempo indeterminado e acusa a estatal de sucatear deliberadamente as unidades para facilitar a privatização. A entidade diz que a direção da empresa fechou postos de trabalho e que as refinarias convivem com riscos de acidentes. 
 
“O sucateamento das refinarias obedece a lógica do atual governo golpista de reduzir o máximo possível a presença da Petrobrás na indústria petrolífera, transferindo ativos estratégicos para o setor privado e abrindo toda a infraestrutura e logística da empresa para as multinacionais”, diz a FUP, em nota.

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Crise afetou investimentos em ciência, tecnologia e inovação, aponta relatório

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Supercomputador da UFRJ. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Do IEDI

A Carta IEDI de hoje apresenta as tendências recentes das estratégias nacionais de ciência e inovação – em particular, das políticas de estímulos à inovação empresarial – dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), bem como nas principais economias emergentes, como África do Sul, Brasil, China, Índia, Indonésia e Rússia.

A análise baseia-se no relatório Science, Technology and Innovation Outlook, divulgado no final do ano passado pela OCDE. Este mesmo relatório já foi objeto de síntese da Carta IEDI n. 775, mas naquela ocasião foi dada ênfase nas projeções para os desenvolvimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) nos próximos 10-15 anos. 

De acordo com a OCDE, os investimentos empresariais, incluindo atividades de inovação, são essenciais para a reativação da dinâmica empresarial e para o crescimento da produtividade. 

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Trabalho após a morte, por Janderson Lacerda

Trabalho após a morte

por Janderson Lacerda

Edgar morreu aos 81 anos, enquanto operava um torno de CNC, vítima de um infarto fulminante. Apesar de ser “Católico Apostólico Romano” (como gostava de dizer) seu funeral não foi realizado por um padre. Isso porque, a Igreja Católica terceirizou o serviço das missas de corpo presente. Por conta disto, um pastor neopentecostal foi enviado; e apesar das diversas recomendações e preces do sacerdote, Edgar acordou no purgatório com o barulho ensurdecedor de uma sirene. Confuso e transpirando muito, viu um homem baixo, barrigudo, de capacete, segurando com a mão direita uma prancheta, aproximar-se rapidamente.

— Levante-se, levante-se! Está pensando que aqui é um SPA?

— Em que lugar eu estou? (Questionou Edgar).

— Você morreu e está no purgatório.

— Eu?

Não, minha mãe! É claro que é você! E olha se quiser ir para o descanso eterno, já vou lhe avisar: terá que trabalhar muito!

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De como a Coreia do Norte inaugurou o mundo multipolar, por Ion de Andrade

De como a Coreia do Norte inaugurou o mundo multipolar

por Ion de Andrade

A Coreia do Norte parece mais um país saído de um universo ficcional inverídico: é uma espécie de monarquia que sobreviveu ao... comunismo. Parecem quadrinhos dos anos cinquenta (ruins). Para além disso, o pouco que nos chega não nos permite firmar opinião clara, mas a imaginamos como um... estalinismo monárquico... (um esdrúxulo conceito). Não sabemos se haverá guerra entre esse país e os EUA. Até aqui não houve e parece que há muito a considerar antes que os Estados Unidos desfiram um ataque preventivo.

Sun Tzu n’A Arte da Guerra diz que os maiores generais não são conhecidos, porque ninguém soube das guerras que eles ganharam sem lutar. A guerra até aqui não havida entre a Coréia do Norte e os Estados Unidos, à qual a mídia ocidental não vem dando qualquer relevância (sinal que é importante), parece estar sendo vencida de forma esmagadora pela Coreia do Norte. Essa “não guerra” está definindo parâmetros cruciais para os próximos conflitos e para o futuro e bem que poderia constar nos livros de história como o evento de inauguração do mundo multipolar. O meu acompanhamento pobre vem sendo feito pelo Google, com “North Korea” e selecionando a “última hora”. Sem querer prever o que virá, a ênfase das notícias vêm saindo da guerra propriamente dita e migrando para os aspectos morais do regime de Piong Yang, sinalizando a meu ver uma perda de temperatura. O episódio envolvendo um estagiário americano preso por lá e devolvido quase morto à família não permite, é verdade, alimentar muitas ilusões sobre o regime. Porém, no contexto das relações internacionais esse “não conflito”, ainda que se converta num conflito de verdade, parece configurar uma virada decisiva na história contemporânea.

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Dallagnol e a ANPR: a defesa desonesta de inexistentes regalias corporativas, por Wadih Damous

 
Dallagnol e a Associação Nacional dos Procuradores da República: a defesa desonesta de inexistentes regalias corporativas
 
por Wadih Damous
 
Fomos, o Deputado Paulo Pimenta e eu, os autores de uma reclamação disciplinar contra o Sr. Deltan Dallagnol, que, como coordenador da tal "força-tarefa" da "operação Lava Jato", vem confessadamente fazendo palestras mundo afora sobre sua atuação funcional, com contrapartida remuneratória. Dada a repercussão midiática da iniciativa, o próprio Sr. Dallagnol e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Sr. José Robalinho Cavalcanti, se apressaram em lançar notas explicativas indignadas. O primeiro usa o sítio oficial da Procuradoria da República no Paraná para se defender, ainda que as acusações que contra si pesam nada tenham a ver com a instituição e sim com a deformação de sua conduta pessoal. Já Robalinho prefere a manifestação em tom corporativo, sugerindo que um "ataque" ao Sr. Dallagnol seja um ataque a todos os membros do MPF.
 
Ao que parece, as notas se serviram da mesma fonte na pesquisa de normas para sustentar a suposta licitude das palestras do coordenador da "Lava Jato". Por isso mesmo, as duas respostas se equivalem na tentativa de iludir a opinião pública. Imaginaram, seus autores, que ninguém correria atrás do conteúdo das resoluções do CNJ e do CNMP por eles mencionadas. Subestimaram a inteligência dos que não aceitam essa descarada defesa do patrimonialismo corporativo, especialmente vergonhoso quando se tem em consideração serem, ambos, integrantes de uma das carreiras mais bem pagas na administração federal.

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A economia brasileira estrangulada, por Fernando Horta

A economia brasileira estrangulada

por Fernando Horta

Não existe meio espontâneo de redistribuição de renda no capitalismo.

Anote esta frase aí, ela é oriunda das teorias críticas do século XIX e foi retomada no final do século XX e XXI com a falência das teorias neoliberais. Mas guarde ela aí que nós vamos chegar a ela mais tarde.

Durante a ditadura civil-militar (1964-1985), uma das mais perversas características econômicas do período foi a concentração brutal de renda feita pelos grupos mais ricos. Este conceito “concentração de renda” é sempre mais fácil de se compreender de forma estática. Num determinado momento, faz-se um estudo dos valores apropriados pelos diversos grupos sociais do montante da renda nacional. Ali se tem uma fotografia da distribuição de renda no país. É muito mais difícil, entretanto, reconhecer os processos pelos quais a renda é apropriada. Os canais que levam a esvaziar os bolsos dos mais pobres e encher os cofres dos mais ricos são escondidos em discursos suaves.

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A pintura de Cícero Dias no CCBB, por Walnice Nogueira Galvão

A pintura de Cícero Dias no CCBB

por Walnice Nogueira Galvão

Ainda não havia globalização e os aviões de passageiros não cruzavam os ares. Ir à Europa levava três semanas de navio, mas a transação entre o modernismo brasileiro e as vanguardas europeias era intensa e fecunda.

A primeira viagem de Oswald de Andrade foi em 1912, e ele retornaria várias vezes. Anita Malfatti fez longos estágios na Alemanha , em Paris e nos Estados Unidos, ficando muitos anos fora. Tarsila do Amaral mantinha ateliê em Paris, indo e voltando. Também Di Cavalcânti frequentava Paris nas décadas de 20 e 30, assim como o mecenas Paulo Prado. Nessa cidade vivia mais um pintor, Vicente do Rego Monteiro. Lasar Segall, com tirocínio no expressionismo alemão, acabaria por fixar-se em São Paulo, bem como o arquiteto Gregori Warchavchik, que vinha da Rússia via Itália. O poeta surrealista Blaise Cendrars, casado com a cantora brasileira Elsie Houston, veio passar uma temporada entre seus confrades brasileiros. Da Suíça procedia o pintor John Graz, país onde os irmãos Antonio e Regina Gomide fizeram sua educação artística: os três revolucionaram as artes menores e a decoração de interiores entre nós. Precocemente, Manuel Bandeira foi para a Suíça tratar sua tuberculose; nesse país fez seus estudos o poeta e crítico Sérgio Milliet. O escultor Victor Brecheret estagiou na Itália de suas origens. O poeta Ronald de Carvalho viveu em Lisboa, onde participou da revista Orpheu, junto com Fernando Pessoa e Mário de Sá Carneiro. Basta pensar em quantos intelectuais e artistas estavam a todo momento por lá, e desde muito cedo. Até deu para um deles deitar raízes. Esse foi Cícero Dias.

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Adeus, Minustah, por Daniel Afonso da Silva

Adeus, Minustah

por Daniel Afonso da Silva

A Minustah – Missão das Nações Unidas para a estabilização do Haiti vive seus últimos momentos. Instaurada em 2004 e ampliada após o terremoto de 2010, ela dará lugar à Minujusth – Missão das Nações Unidas de apoio à Justiça no Haiti a partir de outubro de 2017.

Os membros do Conselho de Segurança entendem – e tornaram norma desde a resolução 2350 (2017) de 13 de abril de 2017 – que o Haiti não representa risco à segurança internacional. Como consequência, consideram que a intervenção no país deve deixar de ser amparada no artigo VII da Carta das Nações Unidas e passar ao artigo VI. E, nesse novo entendimento, projetam a mutação da Minustah em Minujusth.

Vale considerar que a eleição do presidente Jovenel Moïse, em 20 de novembro de 2016, e a exitosa composição do seu governo avivaram a confiança na recomposição de suas instituições haitianas. Os desafios seguem imensos. Mas a Minustah virou obsoleta.

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Troca de comando e autonomia da PF são factoides da Folha, por Armando Coelho Neto

Troca de comando e autonomia da PF são factoides da Folha

por Armando Rodrigues Coelho Neto

Os ataques à Presidenta Dilma Rousseff por parte dos delegados da PF deixaram claro o alinhamento ideológico daquela categoria. Sem filtros ou escrúpulos aderiram ao discurso falso moralista, seja por ignorância ou má fé. Ignorância por conta do expressivo contingente de desinformados, muitos dos quais afiados em leis, repletos de diplomas, fartos em arrogância, mas com conhecimento zero da história do Brasil. A propósito, não conhecem bem sequer a história da própria instituição a que servem. Esse contingente sequer lê Diário Oficial. Se o fizesse, saberia quem lhe deu salário, instrumentos legais e materiais para trabalhar. A má fé fica por conta daqueles que sabendo de tudo isso, se entregaram à aventura golpista.

A PF está com a credibilidade arranhada e os mais recentes ministros da Justiça, quando conveniente, ignoram o eficiente papel instrumental dela como capitã do mato do golpe, via Farsa Jato. Preferem incensar, por medo, a Procuradoria da República - farta de convicções e contradições, que de forma direta ou indireta alimenta futrica eterna entre instituições.

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O pacifismo hipócrita dos bem-pensantes, por Aldo Fornazieri

O pacifismo hipócrita dos bem-pensantes

por Aldo Fornazieri

No Brasil basta que um político, um jornalista ou um intelectual seja xingado num aeroporto ou num restaurante para que os bem-pensantes liberais e de esquerda se condoam com o "insuportável clima" de radicalização e de ódio. Todos derramam letras e erguem vozes para exigir respeito e para deplorar as situações desagradáveis e constrangedoras. Até mesmo a nova presidente do PT e parlamentares do partido entram na cruzada civilista para exigir o respeito universal, mesmo  que para inimigos. Os bem-pensantes brasileiros, cada um tem seu lado, claro, querem conviver pacificamente nos mesmos aeroportos, nos mesmos restaurantes e, porque não, compartilhar as mesmas mesas. Deve haver um pluralismo de ideias e posições, mas a paz e os modos civilizados devem reinar entre todos e a solidariedade e os desagravos precisam estar de prontidão. As rupturas na democracia e no Estado de Direito não devem abalar este convívio.

Trata-se de um pacifismo dos hipócritas. O fato é que no Brasil, a paz é uma mentira, a democracia é uma falsidade e a realidade é deplorável, violenta e constrangedora. Deplorável, violenta e constrangedora para os índios, para os negros, para as mulheres, para os pobres, para os jovens e para a velhice. A paz, a cultura e a ilustração só existem para uma minoria constituída pelas classes médias e altas que têm acesso e podem comprar a seguridade social, a educação, a cultura e o lazer. O Estado lhes garante segurança pública.

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Xadrez de como a Globo tornou-se ameaça à soberania nacional

A título de introdução – o que estava em jogo

Como abordamos em vários Xadrez, havia um mundo em transformação, a China e os BRICs irrompendo como poderes alternativos, a crise de 2008 comprometendo o modelo neoliberal. Ao mesmo tempo, uma acomodação da socialdemocracia nos anos de liberalismo, queimando-a como alternativa econômica.

Por seu lado, os Estados Unidos garantiam seu papel hegemônico no campo financeiro e nas novas tecnologias de informação, já que a manufatura se mudou para a Ásia.

É nesse contexto que, a partir de 2002, monta-se uma nova estratégia geopolítica fundada no combate à corrupção. Envolvem-se nela o Departamento de Estado, as instituições de espionagem (CIA e NSA), os órgãos policiais (FBI e Departamento de Justiça) e as ONGs ambientais e anticorrupção.

Para consumo externo, a intenção meritória de melhorar o mundo. No plano estratégico, a tentativa de impedir as potências emergentes de percorrer o caminho trilhado pelas potências atuais: no campo político, a promiscuidade inevitável entre campeões nacionais e partidos políticos; na expansão externa, o uso inevitável do suborno para penetrar em nações menores.

Por outro lado, o avanço da espionagem eletrônica conferiu um poder imbatível aos órgãos norte-americanos. A pretexto de combater o crime organizado, amplia-se a cooperação internacional, entre MPs e policias federais dos diversos países. Através desse duto, os EUA passam a levantar seletivamente informações contra políticos não-alinhados em diversos países, como Brasil, Portugal, Alemanha, França, Espanha, Coreia do Sul.

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