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Luis Nassif Online

Última tentativa de sobrevida visava criar fundação para assumir a Abril e o Estado. Desistiram; por Luis Nassif
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Cláusula de barreira é inquestionável como resposta à proliferação de partidos e alta fragmentação do Congresso
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O GGN mostra o orquestramento da força-tarefa da Lava Jato, desde fins de fevereiro, para ter o controle do caso Lula
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Situações que podem se tornar 'danos morais', por Percival Maricato

DIREITOS

Situações mais comuns que podem resultar em indenizações por danos morais

por Percival Maricato

O dano moral passou a ser admitido pelo Judiciário brasileiro poucas décadas atrás. Ele acontece quando uma pessoa sofre dor física ou psíquica, angústia, humilhação, desgaste da imagem ou da reputação, do crédito etc, provocada por outra, injustamente.

Se alguém atropela alguém, por exemplo, causando-lhe ferimentos e necessidade de internação em hospital,  danos materiais (gastos com hospital, dias sem trabalhar etc), além de danos morais: dores, frustração de  planos previstos para esses dias e outros possíveis, incômodos a parentes. tem que indenizar. Nos casos mais graves o dano atinge até familiares, que podem reclamar indenizações. Se o atropelado falecer, pais, irmãos, filhos, podem reclamar tanto pelo dano moral como pelo dano material.

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PF pede indiciamento de Paulo Bernardo por corrupção e formação de quadrilha

Jornal GGN - O ex-ministro Paulo Bernardo é alvo de um pedido de indiciamento da Polícia Federal no âmbito da Operação Custo Brasil, que investiga pagamento de propina no Ministério do Planejamento. Segundo a Agência Brasil, Bernardo é acusado de corrupção passiva e organização criminosa em fraude envolvendo o desvio de R$ 100 milhões.

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Marisa pede ressarcimento por triplex e danos morais por vazamento de áudio por Moro

Jornal GGN - A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva entrou com pedido de restituição de valores investidos em cota-parte do apartamento 141 no condomínio Solaris, no Guarujá, que ganhou o noticiário por ter sofrido uma reforma bancada pela OAS. Para a Lava Jato, a família Lula é dona oculta do apartamento e a reforma foi feita em troca de favores feitos pelo ex-presidente à companhia.

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Demônios, por Daniel Afonso da Silva

Demônios, por Daniel Afonso da Silva

Era uma terça-feira francesa de verão. O cotidiano ordinário já era estival. As grandes férias haviam começado. Falta uma semana para o mês de agosto. Estamos no 26 de julho de 2016. As grandes cidades estão aos turistas. Os citadinos – com renda e condições – partiram para voltar no fim do verão. As cidades menores, as vilas e os povoados assistem alguma agitação. Estrangeiros – inclusive gente das grandes cidades e da capital – programam lhas visitar. Querem o conforto do rústico e o silêncio do modesto que os interioranos, “les terroirs”, conhecem magistralmente bem.

Querem esse conforto e silêncio pois ninguém passa indiferente às dificuldades. Desde muito que os verões na França e na Europa viraram momento de meditação. Os impasses são protuberantes. Alguns, intransponíveis. O desespero vem sendo a marca das demais estações.

Nos últimos dez, quinze anos, o cansaço coletivo virou padrão. A impotência diante das crises virou norma. O “no sabemos lo que nos pasa, y esto es precisamente lo que nos pasa, no saber lo que nos pasa” de José Ortega y Gasset jamais esteve tão verdadeiro. Crises – financeira, econômica, social, política, institucional, moral, cultural, identitária, imigratória, demográfica, ambiental etc. – deixaram de ocorrer isoladamente para acontecer ao mesmo tempo e em todos os lugares.

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No México, Serra faz piada sexista com chanceler mexicana

O chanceler brasileiro disse, ainda, que "pede a Deus para que nada de mal" ocorra nos Jogos Olímpicos, em momento em que surgem "as coisas mais exóticas, inclusive em matéria de perversidade e desequilíbrio mental"
 
Jornal GGN - Em agenda no México, na noite desta segunda-feira (25), o ministro das Relações Exteriores, José Serra, disse à chanceler mexicana, Claudia Ruiz Massieu, que o país é "um perigo" por quase metade dos senadores do país ser constituído por mulheres.
 
A declaração causou reações por toda a América Latina. Para o jornal argentino Infobae, as críticas de machismo ao governo interino de Michel Temer, por não ter nomeado nenhuma mulher em seu gabinete, parecia estar abafadas, até a piada "azarada" do chanceler de Temer, José Serra, nesta segunda. 
 
"Devo dizer, cara ministra, que o México para os políticos homens no Brasil é um perigo porque descobri que aqui metade das senadoras são mulheres", disse Serra, em tom de riso, na presença da representante política mexicana.
 
Em seguida, tentou disfarçar a piada, reconhecendo que no Brasil as senadoras não chegam nem a 20% e que nunca houve, tampouco, nenhuma ministra de Relações Exteriores. Mas logo, recuperou o tom de humor para o caso, ao convidar Claudia Ruiz Massieu para os Jogos Olímpicos:
 
"Eu gostaria muito que a senhora fosse lá, mas vai representar esse perigo, porque vai chamar a atenção para o assunto", sorriu o ministro de Temer. 
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Moro desrespeita STF novamente e dá dinheiro da Petrobras à Lava Jato

 

Jornal GGN - O juiz federal Sergio Moro tomou mais uma decisão que afronta o relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, que já havia sinalizado ser contrário ao direcionamento de multas pagas pelas empresas acusadas de corrupção para o Ministério Público Federal, quando os recursos deveriam retornar aos cofres da Petrobras.

Na semana passada, Moro homologou acordos de delação premiada de três acusados da Lava Jato que previam pagamento de multa individual de R$ 1 milhão, sendo que 90% serão destinados à estatal de petróleo e 10% “aos órgãos de persecução penal”. "Ou seja, só neste caso o Ministério público fica com R$ 300 mil, que poderiam voltar aos cofres da Petrobras", apontou o jornalista Tales Faria.

No último dia 7, o GGN mostrou que o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, anunciou ao STF que já pagou a primeira parte dos R$ 75 milhões de multa prevista em seu acordo de delação. Uma parcela foi encaminhadas à União, com o objetivo de ser repassada aos núcleos do MPF e da Polícia Federal que atuam na Lava Jato (veja aqui).

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Hino Nacional cantado em tikuna

do Facebook

de Ysani Kalapalo

Hino Nacional cantado na língua Indígena

Cantora Djuena Tikuna solta a voz e canta hino nacional brasileiro na língua do povo Tikuna Amazonas.

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Nenhuma democracia é governável com 35 partidos

A cláusula de barreira é inquestionável como resposta à proliferação de partidos políticos e alta fragmentação do Congresso. Mas, uma vez superado esse problema, o ideal é que a cláusula deixe de existir e regras mais duras para a criação de partidos sejam adotadas

Jornal GGN – No último dia 18, o chefe da Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, recebeu o GGN. Na ocasião, avaliou os principais pontos da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 36/2016, uma reforma política patrocinada pelo governo do interino Michel Temer (PMDB) para tornar o Congresso menos indomável no futuro do que foi Dilma Rousseff (PT), afastada pelo processo de impeachment.

A proposta, encampada pelos senadores Aécio Neves e Ricardo Ferraço (PSDB), com apoio de petistas, democratas e benção do ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral, trata de dois pontos centrais: o fim das coligações em eleições para o Legislativo e a criação de uma cláusula de barreira como resposta à proliferação de legendas no Brasil. Hoje, há 35 partidos registrados, sendo que 28 conseguiram eleger deputados em 2014.

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Violência assusta prévias das eleições municipais no Rio

A polícia investiga as motivações de 10 assassinatos de pré-candidatos e vereadores na Baixada.
 
Jornal GGN - Já somam nove o número de pré-candidatos e vereadores da Baixada Fluminense executados a tiros, desde novembro do último ano. Ainda sem confirmação da relação entre as mortes e se foram, ou não, motivadas por disputas políticas, a violência amedronta as prévias das eleições municipais deste ano no Rio de Janeiro.
 
Do El Pais
 
 
Onda de assassinatos de políticos e pré-candidatos na Baixada Fluminense escancara a penetração do crime na vida pública
 
Por María Martín
 
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O enfraquecimento dos Direitos Humanos na América Latina

Madeleine Penman, pesquisadora da Amnistia Internacional; Erika Guevara-Rosas, diretora para as Américas da Amnistia; Byron Arellano, filho de um sobrevivente de tortura. Cidade do México. 28 de junho de 2016. Images/ Rebecca Blackwell Associação AP/Press
 
Jornal GGN - "A América Latina consolidou, em determinado momento, o seu sistema interamericano de proteção de direitos humanos, precisamente como pilar fundamental para a criação das suas jovens democracias. Esse sistema hoje está maltratado pelos próprios Estados, que se tornaram mais intolerantes às criticas e, em particular, àquelas que versam sobre os direitos humanos", afirmou Erika Guevara, diretora da Anistia Internacional das Américas, em entrevista ao Democracia Abierta.
 
A entrevista traçou um panorama dos direitos humanos e do trabalho pela Anistia Internacional nas Américas. Para Guevara, o avanço dos poderes econômicos nos últimos cinco anos provocaram uma maior abertura ao crime organizado e à presença das multinacionais, tornando a luta pelo fortalecimento do Estado de Direito debilitada.
 
Leia a entrevista completa, publicada pelo openDemocracy:
 

DemocraciaAbierta: Obrigado, Erika, por aceitar o nosso convite. Queria começar por pôr a situação da América Latina em contexto: quais lhe parecem que foram os avanços e os desafios em matéria de direitos humanos que se produziram na região?

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Venda do controle da BR é início da privatização da Petrobras, diz AEPET

 
Jornal GGN - A Associação dos Engenheiros da Petrobras afirmou que a venda do controle da BR Distribuidora é "o início do desmonte e privatização da Petrobras". Em nota oficial, a AEPET disse que as justificativas apresentadas pelo Conselho de Administração da estatal, que seria uma forma de reduzir a dívida de R$ 450 bilhões da estatal, "não se sustentam".
 
Os engenheiros explicam que o problema da dívida já está sendo resolvido, com extensão de prazos e empréstimos com contrapartida na produção de petróleo. "A Petrobrás tem reservas e novas plataformas entrando em operação, vantagem estratégica na relação com credores e países dependentes de petróleo importado. A recente desvalorização do dólar, com a recuperação do preço do barril de petróleo e a valorização do real já fez mais para a solução da dívida do que a venda de ativos", publicaram.
 
Além de denunciar o desmonte da estatal brasileira, com o início da venda do controle da BR, a Associação afirma que o "Brasil corre o risco de entrar em novo ciclo do tipo colonial", diante do cenário de desintegração e a entrega do pré-sal. "O fim do regime de partilha, maximizando a riqueza do petróleo para o Estado brasileiro, completará o quadro, transferindo a propriedade do petróleo para o consórcio das empresas produtoras. Nenhum país se desenvolveu exportando petróleo por multinacionais", completou.
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Besame Mucho, por Cesaria Evora

Enviado por Murdok

Elogio a Glauber Rocha, por Nildo Ouriques

Enviado por Roberto Bitencourt da Silva

Por Nildo Ouriques

De seu blog



Quando vi por primeira vez aquela parte do documentário realizado por Silvio Tendler chamado Glauber labirinto do Brasil, no qual Darcy Ribeiro faz eloquente discurso em homenagem ao amigo morto, julguei apressadamente que, talvez, se tratasse do tradicional exagero que costuma acompanhar uma perda definitiva. Darcy dizia ser Glauber o "mais indignado" de toda uma geração, um sujeito que oscilava "entre a esperança e o desespero" porque o Brasil nunca realizava nossas imensas possibilidades.

 Aquele pungente discurso de Darcy me tocou profundamente. Após ver e revê-lo muitas vezes, guardei a cena como quem guarda um trecho decisivo de um autor importante ou ainda o verso de poema triste como aquele de Cesar Vallejo, à disposição da memória para ilustrar uma situação real. (Me moriré en Paris con aguacero, un día del cual tengo ya el recuerdo. Me moriré en París - y no me corro - tal vez un jueves, como es hoy, de otoño") Na semana passada encontrei num sebo de Salvador - o Sebo do Brandão - um velho e preservado exemplar do livro Revolução do Cinema Novo (1981) de Glauber. Estou lendo aos pedaços, na verdade aos saltos, movido pelas sacadas sucessivas do gênio baiano que surgem a cada página. A oralidade da escrita é insuperável, Não conheci alguém capaz de afirmar seu estilo com tanta força. Pode-se imaginar Glauber falando, feito vulcão, convincente, profundo, seguro, profético.  

Alguém poderá afirmar tardia minha descoberta. É fato. Eu devo a Gilberto Vasconcellos a insistência sobre a estética de Glauber, de quem já tinha visto todos os filmes sem perceber a grandeza e profundidade do fenômeno. Enviei a Giba quase tudo de Ludovico Silva e alertei à ele sobre Gunder Frank e Marini. Na boa, nada de troca desigual entre nós. Troca de equivalentes. Mas Glauber tem algo de muito especial. É síntese potente entre política e cultura.  

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Imagens

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Dilma deve entregar defesa à Comissão do Impeachment até amanhã

Da Agência Brasil

Por Karine Melo
 

A defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff tem até amanhã (27) para entregar as alegações finais do processo de impeachment da petista à Comissão do Impeachment do Senado.

Mesmo tendo dito, em sua última ida ao Senado, no dia 6 de julho, que poderia antecipar a entrega, como alguns parlamentares defendiam, a expectativa é de que o ex-ministro da Advocacia-Geral da União e responsável pela defesa da petista, José Eduardo Cardozo, só faça isso ao final do prazo concedido, de 15 dias, ou seja, amanhã até o final do dia.

Com as alegações finais em mãos, o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), terá cinco dias para apresentar seu parecer sobre a acusação. O relatório será votado pela comissão, em votação por maioria simples – metade mais um dos senadores presentes a sessão – e, em seguida, em votação igual no plenário da Casa, sob a presidência do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, encerrando, assim, a fase de pronúncia do impeachment.

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Executivo da Andrade diz que ficou "calado" em reunião para acertar propina

 
Jornal GGN - Em delação, o executivo da Andrade Gutierrez, Flávio Machado, disse que em reunião da empreiteira com dirigentes do PT, o ex-presidente do partido Ricardo Berzoini, o seu então assessor João Vaccari e Paulo Ferreira conversaram "entre eles" o pagamento de propina de 1% da empreiteira junto a contrato com o governo federal. Mas que no encontro, "nós outros três [os executivos da Andrade Gutierrez] ficamos praticamente calados".
 
Flávio Machado também declarou que a conversa "foi muito desagradável". Contou que apesar de a reação de incômodo de Otávio Azevedo, presidente da empresa, o acordo "foi aceito" em decisão posterior. Mas, neste caso, alertou o executivo, "foi uma conversa entre Rogério Nora e Otávio Azevedo, não participei dessa conversa".
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