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Luis Nassif Online

As melhores cabeças já perceberam em Haddad uma missão civilizatória que não se vê mais em seu partido; por Luis Nassif
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Desde tempo imemoriais, há enorme dificuldade do homem comum em entender a dimensão dos que vieram para mudar o mundo
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Como as energias renováveis podem ajudar a equilibrar o sistema elétrico brasileiro?
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A investigação criminal no STF e em outros tribunais, por Wellington Saraiva

do Blog de Wellington Saraiva

A investigação criminal no Supremo Tribunal Federal e em outros tribunais

por Wellington Saraiva

Responsabilidade pelo processo criminal

No Brasil, a Constituição da República de 1988 atribuiu expressamente ao Ministério Público a titularidade da persecução penal, ou seja, encarregou-o de supervisionar a investigação de crimes e de oferecer acusação, quando houver elementos para isso. Cabe ao Ministério Público também acompanhar a execução da pena, no caso de condenação.

Por isso se diz que o Ministério Público, no processo penal, é o dominus litis (“dono da lide”, em latim), isto é, o titular do processo destinado ao esclarecimento da verdade sobre ato que pode ser crime e à aplicação de pena, quando couber.

A investigação de crimes compete, como regra, à polícia, por meio de inquérito policial, embora o Ministério Público (MP) também possa fazê-la diretamente, sem necessidade de inquérito. Além da polícia e do MP, diversos outros órgãos públicos investigam fatos que podem ter consequências no campo criminal. Em todos esses casos, a investigação é destinada ao Ministério Público, ao qual cabe decidir as medidas apropriadas a tomar. Para saber mais, veja: Providências do Ministério Público ao fim da investigação criminal.

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Fórum discute exploração eficiente de energias renováveis

Como as energias renováveis podem ajudar a equilibrar o sistema elétrico brasileiro? 


A necessidade de ampliar o parque gerador elétrico brasileiro é uma constante, que deve acompanhar o crescimento do país, respondendo a demanda de forma segura. Por isso se fala tanto da necessidade de haver um bom planejamento capaz de evitar a sobrecarga do sistema elétrico. Nesse setor é necessário pensar, ainda, formas de produção baratas, reduzindo os custos dos insumos na produção industrial, o que pode ser conseguido com novas tecnologias e aumento da eficiência na produção e distribuição da energia. Quer saber mais sobre o tema? Então inscreva-se e participe do 56º Fórum de Debates Brasilianas.org - A exploração das fontes renováveis sob a perspectiva das novas tecnologias, que será realizado dia 10 de março, em São Paulo.
 
O evento contará com a participação do gerente de Soluções Tecnológicas para o Setor Elétrico do CPqD, Alexandre Bagarolli; da presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica/ABEEólica, Elbia Gannoum; do professor titular do Programa Interdisciplinar de Planejamento Energético da Unicamp, Paulo Barbosa; do diretor-geral do Instituto Nacional de Eficiência Energética/INEE, Jayme Buarque de Hollanda; e do professor do Departamento de Energias da Faculdade de Engenharia da Unesp, Guilherme Filippo, entre outros nomes. Consulte a programação abaixo e inscreva-se, ligando para 0800 169966 (ramal 23 e 24) ou mandando um e-mail para eventos@advivo.com.br
 
Veja a programação
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Operação Lava Jato investiga tesoureiro do PT

Jornal GGN - A Operação Lava Jato está investigando uma possível ligação do doleiro Alberto Youssef com o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

Ministério Público e Polícia Federal estão apurando se duas operações de R$ 400 mil na conta da esposa de Vaccari têm ligação com o alegado pagamento de propina pela Toshiba em negócios com a Petrobras.

O dinheiro teria sido movimentado da conta de uma empresa controlada pelo empresário Cláudio Mente, que, segundo Youssef, operava pagamentos de subornos na Petrobras.

Vaccari diz que não. Que as transações foram fruto de um empréstimo concedido por Cláudio Mente para a aquisição de uma casa.

Na versão de Youssef, o dinheiro foi repassado para que fosse fechado um contrato de R$ 117 milhões da Petrobras com a Toshiba, para realizar obras no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Além da delação de Youssef, o depoimento do advogado Carlos Alberto Pereira da Costa, que seria um laranja, gestor e uma empresa de Cláudio Mente, também está sendo levado em conta na investigação.

Costa afirmou à PF que estava à frente de uma das operações entre a empresa de Cláudio Mente e a esposa de Vaccari, que chegou a elaborar um contrato de empréstimo para justificar a transferência, mas que a empresa nunca chegou a concluir a transação.

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Esqueceram que empresário é importante para o desenvolvimento

Esqueceram que empresário é importante para o desenvolvimento

Por Motta Araújo

EMPRESÁRIO É O CAPITAL PRECIOSO - Formam cem engenheiros, um vai ser empresário. Capital raro, é necessária uma vocação especial, instinto, coragem, faro, capacidade de assumir riscos, espírito de sacrifício, fé no futuro.

Sem esse capital nada se constrói, não se juntam os fatores de produção, o capital, a técnica, os empregados, as máquinas. Quem os aglutina e faz a cola é o empresario, em todos os setores, são poucos os que vencem.

O lindo aeroporto de Brasília, padrão global, é produto da cabeça e da coragem de assumir riscos de um empresário. Onde está ele? Na cadeia em Curitiba, neutralizado como produtor de riquezas. Não fez só o aeroporto de Brasilia, tem também 450 projetos no currículo. Os que os prenderam e o mantém preso quantos projetos reais realizaram? Zero. Leia mais »

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Argumentos pra impeachment são golpistas, por Miguel de Tormes

Artigo do Brasil Debate

por Miguel de Tormes

O poeta traz beleza a uma frase-conceito que vem frequentando as grandes interpretações da sociedade capitalista. Desde o “tudo que é sólido desmancha no ar” de Marx, e não do best-seller sociológico dos anos 1990, até a destruição criadora de Schumpeter, já emprestada dos textos anarquistas do século 19.

Recordamos da frase de Caetano, não pela canção, que é bela, mas pela foto de um casarão da Avenida Paulista, semidestruído, com uma parede pichada com essa frase. Uma imagem vale mais que mil palavras. Agora, uma imagem que traduz uma frase poética já forte é um regalo de comunicação sintética e tatuagem da memória.

Pois de memórias é o que mais necessitamos. Lembrar-se da emoção de ver o deputado Ulysses Guimarães brandindo a Constituição Federal de 1988, a cidadã, talvez a principal construção da sociedade brasileira na segunda metade do século 20, que encerrou 20 anos de arbítrio e de invenções dos juristas que apoiaram o golpe de 1964.

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Complexidade da economia do petróleo, por Fernando Nogueira da Costa

Artigo do Brasil Debate

por Fernando Nogueira da Costa

Três temas são tratados por Daniel Yergin em seu livro clássico – The Prize: The Epic Quest for Oil, Money and Power: como o petróleo se tornou o maior negócio na ascensão do capitalismo no século 20, como é um produto intimamente imbricado em estratégias nacionais, poder e geopolítica globais, e como a nossa sociedade se tornou uma “Sociedade do Hidrocarboneto”.

Ele analisa as forças poderosas e aparentemente impessoais da Economia e da Tecnologia, assim como as estratégias e habilidades dos homens de negócios e dos políticos em apoderar seus recursos.

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Lava Jato: quais são as próximas etapas? Por Luiz Flávio Gomes

Lava Jato: próximas etapas, prisões e cassações

Luiz Flávio Gomes

No monstruoso esquema de corrupção cleptocrata da Petrobras, o Procurador-Geral da República (PGR) enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) 28 pedidos de investigação, contra 54 pessoas (incluindo os presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros e Eduardo Cunha, respectivamente). A iniciativa do PGR coincide com a divulgação (por Josias de Souza) da seguinte declaração do ministro Cid Gomes: "Tem lá [na Câmara] uns 400 deputados, 300 deputados que quanto pior melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais, aprovarem as emendas impositivas". As declarações de Cid Gomes (como ainda sublinha Josias de Souza) ecoam uma frase pronunciada por Lula em setembro de 1993: "Há no Congresso uma minoria que se preocupa e trabalha pelo país, mas há uma maioria de uns trezentos picaretas que defendem apenas seus próprios interesses". Eleito presidente duas eleições depois, Lula aliou-se aos que chamava de "picaretas". Mais um exemplo em que a ética da convicção não se afinou com a ética da responsabilidade (consoante a distinção de Max Weber, feita no início do século XX: veja em Gil Villa, La cultura de la corrupción: 102).

Os "picaretas" políticos, juntos com os poderosos econômicos e financeiros, fazem parte de um sistema cleptocrata instalado no Brasil desde sempre. O Brasil não é uma democracia cidadã, é uma capenga democracia eleitoral cleptocrata (ou seja, uma cleptocracia em que o Estado é governado, sobretudo, pelo método da ladroagem que acontece por meio do patrimonialismo, clientelismo, parasitismo, fisiologismo e corrupção). O aprofundamento das investigações no caso Petrobras servirá para apurar (dos políticos indicados) quais parlamentares podem receber o rótulo de cleptocratas (no escândalo citado).

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Aumento do etanol na gasolina passa a valer em 16 de março

Jornal GGN - Ontem, quarta-feira (4), o governo anunciou que o aumento da proporção de etanol na gasolina passará a valer já em 16 de março. Antes, o limite de etanol de anidro na gasolina era de 25%. Agora passará a ser de 27%.

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, a medida fortalece o setor de etanol, que passa por uma crise nos últimos anos, com o fechamento de diversas usinas. Ele também afirmou que com a nova composição a gasolina brasileira passa a ser menos poluente.

A lei que permitiu o aumento do etanol na gasolina foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em setembro do ano passado, mas era condição que fosse constatada a viabilidade técnica do novo limite antes da nova regra passar a valer. Durante cerca de um mês, foram realizados testes com essa finalidade. Agora é oficial.

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Gesto histórico ou mesquinha estupidez?, por Percival Maricato

Gesto histórico ou mesquinha estupidez?, por Percival Maricato

Atos de anões do PMDB, alçados ao poder pelo número de adversários  que a inabilidade do governo Dilma conseguiu reunir no Congresso, ultrapassam os limites previsíveis. Desequilibrados por serem apontados na lista de Janot, os presidentes da Câmara e do Senado tentam se salvar ou se vingar da ameaça de serem processados por corrupção. Por sua vez, totalmente equivocada, a oposição elogia tais atos como “históricos”. 

A mídia, ansiosa por aproveitar tanto erros e conflitos acusa o PT e o governo, ora de tentar evitar as investigações (O Estado SP), ora de força-las com o objetivo de reduzir a influência do Congresso (Globo News), o que chega a ser contraditório. O governo é culpado por ter forçado e por ter tentado evitar a investigação. O importante é criticar o governo.

De algum tempo o presidente da Câmara vem mostrando seu ódio indisfarçável ao governo, o que agora se explica: Eduardo Cunha devia saber do que acontecia. E vem usando seu poder para aprovar medidas oportunistas de todos os tipos, como a que veda a criação de novos partidos, a PEC da bengala, o orçamento impositivo etc. De tão oportunistas, são inconstitucionais. Imaginemos que alguém do PT ganhe as próximas eleições. E então elevaria o teto dos ministros do STF para 90 anos? Prorrogariam o prazo da lei anti-Kassab e anti Rede por mais dez anos? A Constituição é o que de mais sério temos no país, as instituições e a lei tem que ter credibilidade, não podem estar a disposição de uma maioria eventual que quer se perpetuar, como cansaram de dizer os ministros do STF ...no Mensalão.

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Em memória de José Rico

Por Jair Fonseca

A dupla sertaneja Milionário & José Rico acabou. Lá se foi José Rico, que descanse em paz o artista popular. Segue o início do ótimo filme do mestre Nelson Pereira dos Santos, Estrada da vida(1980), um dos melhores quadros sobre o encontro da cultura popular sertaneja, já em seus estertores, com o pop da indústria cultural.

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O que é a heterodoxia?, por Marcelo Miterhof

da Folha

O que é a heterodoxia?, por Marcelo Miterhof

Crescimento mais rápido e a existência de uma rede de proteção social favorecem o poder dos trabalhadores

A caracterização não é inequívoca. A multiplicidade teórica, derivada da dificuldade de resolver empiricamente suas controvérsias, é uma marca da "ciência" econômica.

Na tentativa de defini-la, uso contribuições do blog keynesiano de meu colega Matías Vernengo (http://na kedkeynesianism.blogspot.com.br).

Ideias como moeda endógena, incerteza e inovação são parte da heterodoxia, porém podem ainda que precariamente serem incorporadas pela ortodoxia. De distintivo, duas características teóricas sobressaem.

Uma é ser uma teoria da determinação do emprego e do produto. O mercado não tem mecanismos automáticos (preços) para garantir que seja atingido um equilíbrio de pleno emprego, pois reduzir os salários não garante aumento das contratações, já que os salários menores fazem a demanda cair.

A resistência trabalhista e políticas públicas (fixando um salário mínimo, por exemplo), amaldiçoadas por muitos porque prejudicariam a obtenção do pleno emprego, dão estabilidade ao sistema. Uma economia com preços amplamente flexíveis seria mais volátil e propensa a crises. Deflações dificultam cumprir contratos, como empréstimos, antes assumidos num nível de preços mais alto. Se pronunciadas, levam a falências crescentes no setor produtivo.

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A política pediu a conta, por Moyses Pinto Neto

Sugestão de Gunter Zibell

do blog O Ingovernável

A política pediu a conta, por Moyses Pinto Neto

Quando escrevi o texto “O pior pode estar por vir“, em plena campanha eleitoral, alguns amigos me acusaram de estar naufragando nos mais tacanhos argumentos da direita e de não ter entendido nada da disputa política no Brasil. Rechacei fortemente essa interpretação, já que o que o post afirmava é que, ao aniquilar todas as alternativas de esquerda com sua retórica “PT ou direita”, o PT estava propiciando condições para a aglutinação da oposição justamente em torno da direita, como espécie de “profecia-que-cumpre-a-si-mesma”. A crença na figura salvadora de Lula, que supostamente sobrepujaria os dissensos e seria capaz de apaziguar a cena, não apenas mostrava como o PT vinha se tornando – contra suas ideias fundantes – um partido baseado numa figura populista, como também que a tensão entre os dois polos só se agravaria, já que Lula é exatamente o emblema mais detestado pela direita na associação com o petismo. Hoje é tempo de voltar ao tema e ver que o post não estava tão errado assim.

Já se sabia, mas não com a intensidade atual, que o escândalo da Petrobrás seria devastador para a popularidade do Governo. A relativização que remete a FHC não é mais convincente simplesmente porque são 12 anos de poder. Como sempre, Dilma mais uma vez subestimou a política e fez uma campanha dizendo que faria o oposto que está fazendo. O resultado é que sua base de apoio eleitoral está perdida, porque a vê executando as medidas do seu opositor, e o outro campo está mais forte, já que se abastece do desgaste que 12 anos governando significam. No fundo, a campanha foi a mesma eterna subestimação da inteligência alheia que caracteriza o governismo, recorrendo à ideia de que existe uma alma profunda indene no PT sempre passível de ser ressuscitada e todos que se opõem ao governo como ele é de fato estão “fazendo o jogo da direita”. O que ocorreu em 2013 já devia ter acordado os incautos do ridículo dessa argumentação, mas parece ainda ter sido pouco.

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na clínica dos homens a dor tem seus mistérios, por romério rômulo

na clínica dos homens a dor tem seus mistérios

1.
o assunto é a dor:
não a dor atávica da alma
mas a dor presente da carne.
2.
uma tem tantas dores
que os antibióticos não a atendem.
são inchaços, miasmas, pandemônios
nas vísceras roídas. são os pés
que não aceitam sapatos, na dilatação
dos inchaços.
os exames não alcançam sua mágoa
e seus desejos.
3.
outra desistiu das relíquias. buscou 
um doutor de 230 a consulta
e se salvou dos males.
recomendou-o como um benzedor 
dos mares e um sopro de zeus.
4.
a dor tem seus mistérios.

romério rômulo

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Globo testa limites com deboche a evangélicos, por Ricardo Feltrin

"Tá no Ar" cria quadro com a "Galinha Preta Convertidinha"

"Tá no Ar" cria quadro com a "Galinha Preta Convertidinha"

Sugestão de Gunter Zibell

do UOL

Globo testa limites com deboche a evangélicos, por Ricardo Feltrin

O segundo episódio da nova temporada de "Tá no Ar", na última quinta-feira (19), pode ser encarado de várias formas como um marco divisório por parte da Globo: nunca um programa da emissora debochou tanto de religiões e, especialmente, da figura dos evangélicos e seus pastores. 

O programa já havia mexido com religiões no ano passado, mas nunca de forma tão escrachada. A cena que certamente irá "causar" no mundo gospel foi o quadro da Galinha Preta Convertidinha, irmã do sucesso da primeira temporada, a Galinha Preta Pintadinha. Nesse quadro, criancinhas supostamente evangélicas estão assistindo à TV quando começa um comercial sobre o boneco da Convertidinha, agora à venda. Um pastor é representado como um pastor alemão (usando terno).

"Ir pro inferno é fogo/ A Verdade é Universal/ Cuidado com a Hora/ do Juízo Final", diz o jingle do "comercial" infantil. "Ela vai cantar bem alto no seu ouvido", continua o quadro sarcástico, enquanto as crianças imploram: "Ah, compra mãããe!!"

Então surge o pastor alemão pregando sob o tema do pintinho amarelinho. "Meu pastor é animadinho/ Canta e Dança de Montão/ De Montão/ Quando quer mais dinheirinho/ Compra um horário na televisão".

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A degradação da política externa norte-americana, por Motta Araújo

Por Motta Araújo

A DEGRADAÇÃO DA POLÍTICA EXTERNA AMERICANA - Episódio jamais visto ou sonhado na História dos Estados Unidos foi a presença do abominável Premier de Israel, Bibi Netaniahu no Congresso dos EUA ontem, onde entrou e discursou sem ter sido convidado pelo Presidente dos EUA, única autoridade executora de política externa do País.

O episódio foi uma OFENSA PESSOAL E UM ACINTE contra  a autoridade do Presidente americano, demonstrando uma estupidez histórica dos congressistas Republicanos que convidaram o premier israelense e ainda o aplaudiram incansavelmente. E uma arrogância de Bibi que frontalmente desafiou o veto do Presidente Obama à sua presença em Washington. É algo inominável pelo grotesco, pela grosseria, pela interferência de um estrangeiro na política interna americana querendo manobrá-la em nome de outro País, pretendendo impedir que os EUA faça acordo com Irã, assunto que cabe EXCLUSIVAMENTE aos EUA resolver.

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