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A Lava Jato e a teoria do fruto da árvore venenosa, por Percival Maricato

A Lava Jato e a teoria do fruto da árvores venenosa

por Percival Maricato

Alguns dos procuradores do Lava Jato e o juiz Sergio Moro cometem irregularidades flagrantes na conduta do processo. Os jornais noticiam agora que atropelaram normas brasileiras e tratado internacional, ao pedirem, receberem e usarem documentos de nação estrangeira (Suíça), para servirem como provas contra um dos acusados. Os trâmites deveriam passar pelo Executivo (Ministério da Justiça). 

Temos três poderes na República, que deveriam se respeitar e respeitar as normas constitucionais de competência, por consequência também a Constituição foi desrespeitada. A Folha da semana passada tem uma página inteira com informações tiradas de vários vídeos de delatores depondo, negados aos advogados de defesa. E não há notícia de uma única providência para apurar isto ou quem repassa essas informações, ou fotos, como as da capa de uma revista semanal, fotos essas que deveriam ser preservadas, direito que assiste ao preso (ou já foram suprimidos?). Ainda foi confirmado que um dos delatores, cujos relatos serão usados como prova, disse que determinado cidadão nunca participou de determinado ato e o depoimento foi transcrito deturpando o que foi dito. Neste caso, o advogado de defesa pediu a correção (embargos de declaração) e Moro e procuradores recusaram dizendo que a objeção era protelatória.

Como advogado, não via isso, desde os tempos de DOI-CODI E DOPS, quando os presos falavam uma coisa e os interrogadores escreviam nos depoimentos o que achavam importante para condená-lo ou desmoralizá-lo. Os  processos eram julgados a toque de caixa por oficiais do exército nas auditorias militares.

No direito penal o Judiciário tem aplicado, tradicionalmente, o princípio de anular provas que são obtidas ilegalmente. Trata-se da chamada teoria dos frutos da árvore venenosa. Se a árvore não presta, assim devem se considerar seus frutos. Se uma prova é obtida ilegalmente, não pode ser usada em um processo judicial, seria uma contradição.

São exemplos de frutos da árvore venenosa, informações que estão sendo publicadas: declarações de pessoas presas ilegalmente ou coagidas, gravações telefônicas feitas irregularmente, documentos obtidos por invasão de escritório de advogados (estes as autoridades ainda tem um argumento: estava dentro da empresa, o que torna polêmica a legalidade ou não), documentos recolhidos em gabinete de um senador da República, dentro do Senado Federal, invadido sem autorização do presidente da Instituição, a transcrição de um depoimento sem fidelidade ao que disse o depoente.

Os demais poderes da República, acuados, têm dificuldade de reagir. O governo, que controla o Executivo, tenta sobreviver, o Legislativo, em mãos de deputados e senadores fisiológicos, alguns sabidamente corruptos, não tem coragem de enfrentar arbitrariedades, têm o rabo preso. Diligências da polícia federal em gabinetes de deputados e senadores dentro da Câmara e do Senado não ocorriam nem mesmo na ditadura militar. Mesmo os magistrados de tribunais superiores devem se sentir intimidados com a demonstração de força, não dos executores no processo, mas do amplo coro de poderosos e de mídia que os apoiam. Qualquer decisão contrária a uma autoridade do Lava Jato seria manchete no dia seguinte, nos jornais, rádios e TV,  e com avalanche de comentários contrários a quem se atrevesse a tanto.

Dizer obviedades relacionadas ao amplo direito de defesa, ao contraditório, ao due processo of Law, como as acima referidas, passou a ser heresia, cumplicidade com a corrupção. Nos próximos anos haverá necessidade de recuperar o prestígio do direito de defesa, do Executivo (qualquer que seja o partido no poder), do Legislativo, e até do STF, de forma a que pairem acima da pretensão de grupos ou corporações no interior dos poderes. É preciso preservar a autonomia das autoridades, especialmente do Judiciário, mas como evitar que usem arbitrariamente esse poder, que um procurador ou juiz faça política abertamente através de um processo, em um dos 27 estados da federação, centenas de comarcas onde estão? Há pouco não vimos um procurador do Piauí abrindo um processo contra o ex presidente Lula? E outro de Brasília, sem pé nem cabeça? Os que estão satisfeitos devido aos atingidos, não poderão ser os próximos?

O uso de irregularidades para fazer prova em um inquérito ou processo, pode ser uma forma de absolver o criminoso (ou vítima). Juízes e tribunais costumam considerar nula essas provas e absolver o réu. A autoridade que se baseia na prova criminosa, pode aparentar para o leigo, a sociedade, para a mídia que está querendo sua condenação, quando na verdade está facilitando a absolvição. Qualquer investigador aprende isso na escola de polícia. Se depois o criminoso é absolvido, a autoridade que extrapolou ou até não fez a prova correta por negligência, sai como herói da história e o juiz que absolve, criticado. Quem não já ouviu que “não adianta a policia prender que os juízes soltam.”

Fica consignado, para evitar tergiversações, que o subscritor reconhece que de longa data a sociedade quer, ele também, punição para os corruptos que se aproveitam de relações com órgãos públicos, todos os corruptos, de todos os partidos,quebra de paradigma para todos. Só manifesta sua opinião de que o Lava Jato está tendo viés político por demais evidente e que vem atropelando normas de direito. Estas não são difíceis de corrigir, mas quanto a primeira conclusão, uso político e seletivo do processo e delações, talvez seja mais difícil, pois todo ele parece se desenvolver com determinados propósitos.

No próximo artigo procurarei explicar que o Lava Jato se explica também como episódio de um fenômeno internacional que acontece com o Judiciário: a judicialização da política. Costumeiramente para favorecer os que têm poder na sociedade (de onde provém e onde vivem os juízes), mas também tem sido usado pelos que vêm de baixo, são sub-representados. São inúmeros os casos em que os de baixo e sem poder, sem terra, índios, homosexuais, etc,  foram amparados por magistrados e procuradores, com sensibilidade e coragem de enfrentar o sistema/poder (não só governos, mas o poder mesmo). A judicialização é uma tendência que, inevitavelmente, irá crescer, para o bem ou para o mal.

Percival Maricato

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22 comentários

Comentários

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Hccoelho

Este processo tem tudo e

Este processo tem tudo e errado. Parece que a intenção foi esra mesma, provocar sociedade com barbaridades. Só não espera

vam a covardia dos supriores que deixaram estes bobos sem rumo.

Nada do que fizeram vale nada, tudo negativo e envenenado. Jogam dinheiro público, inclusive

 seus ilegais e altíssimos salários, na lata do lixo.

Só ficará a vergonha.i

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Danyyel

A lava jato foi criada com

A lava jato foi criada com objetivo de desestabilizar o governo, criminalizar o PT, para que os capitalistas e conservadores voltem ao poder. satisfazendo assim o maior desejo da Casa grande.

Mesmo que isto venha a atingir diretamente as classes média/baixa.

Os trabalhadores e aposentados.

 

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Luciano GM

E o STF?

Depois que o STF prendeu o Senador Delcídio baseado em escuta ambiental feita pelo filho de um delator, escuta essa sem autorização judicial, e o Senado ainda a referendar, agora tudo pode.

A Vara do Dr. Moro pode cometer inúmeros deslizes, mas o STF não. Os Ministros deveriam respeitar a Constituição Federal. A não ser que tenham inaugurado uma tese, a qual particularmente defendo, no sentido de que agente político éparcela do Estado, logo a publicidade dos atos deveria sempre prevalecer, e o Princípio Republicano deveria prevalecer em face dos direitos e garantias individuais desses cidadãos, posto que são representantes do Estado. Mas isso só para alguns agentes políticos.

Assim, foi mais lamentável a decisão do colegiado do STF nesse caso, que todas as atitudes do Dr. Moro.

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altamiro souza

espero ansiosamente por

espero ansiosamente por outros posts semelhantes...

só  assim esse conluio muito esquisito aí poderá ser desvelado.desnudado...

e, consequentemente, denunciado....

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Luciano Lira

Como é difícil para os homens

Como é difícil para os homens de boa vontade ver uma operação como essa lava jato ser não endesauda por essa mídia tendenciosa. Como alguns procuradores, juízes e delegados podem agirem dessa maneira? Quantos vazamentos para uma mídia que só sente prazer em condenar de maneira parcial. Que o pai celestial envie o Espírito Santo sobre o STF e os iluminem para corrigirem todas as aberrações cometidas nessa lava jato. Que nomei outros juízes, procuradore e delegados e que façam justiça realmente. Condenar seja quem for, mas com provas concretas e imparcialidades. Chega de querer passar para a população que o mal está em um único partido...

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Mauricio M

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O caso é que o Judiciário nao tem voto...

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LUIS DURANTE

porque os procuradores falaram direto na Suíça

Um bom texto! Só que na minha opinião, a decisão de atravessar o rubicão, não utilizando o Ministério da Justiça, na questão da procuradoria Suiça, não se justifica no argumento usado da urgência, como alegam os procuradores. Esse mesmo moitvaliás, usa Moro ao negar a defesa acesso a provas, alengado que o processo "anda pra frente". Se mente de forma descarada e se usa a brevidade do tempo como motivo. São patranhas proferidas nas telinhas a toda hora de todo dia nos últimos anos e que têm seu impacto minimizado quando o executivo usa horários eleitorais. Tá assim o Braisl. E continuam acontecendo e não sabemos até quando, porque para desespero não só dos réus mas de quem imaginava que realmente houvera antes um ponto fora da curva, por alguma razão, não saberia ainda com certeza dizer qual o STF se omite e não se sustenta como instância máxima garantidora dos direitos individuais e dá constituição. Veja, bagrão o Marcelo é tanto quanto Dantas. Se o banqueiro recebeu dois HCs para ato de suborno comprovado a delegado federal e a corte nem pio, por qual razão neste caso, a tantas ilegalidades a mesma corte faz "cara de paisagem"? 

A força tarefa do Paraná, foi montada por gente acima de Moro. Este foi guindado a chefiá-la credenciado pela sua "brilhante" atuação na AP 470 via ministra Rosa. Sua marca está registrada nos anais do STF pelas justificativas proferidas pela juíza na condenação de Dirceu. Denota-se já ali que pra Moro, provas não veem ao caso.

Concluindo, a razão essencial para que o MJ não fosse comunicado, reside da ideia de que se assim fizessem, a quadrilha que se apoderou do país e quem tem bilhões guardados para próximos pleitos, atrapalharia seus intentos. 

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Esta frase.

"Nos próximos anos haverá necessidade de recuperar o prestígio do direito de defesa, do Executivo (qualquer que seja o partido no poder), do Legislativo, e até do STF, de forma a que pairem acima da pretensão de grupos ou corporações no interior dos poderes." Não se preocupe. Esta recuperação se dará no momento que o PSDB ou outro partido de joelhos a direita brasileira retornar ao poder. Alguem aqui é tão tolo que acha que está Lava PT é séria?

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Roberto Monteiro

Post de antes do meio dia

E até agora, quando escrevo (16:46) não apareceu nenhum trollzinho para contestar. Estranho...

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Edna Baker

Excelente texto!

Excelente texto!

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altamiro souza

perfeito o post... esses

perfeito o post...

esses ditos "equívocos" só vão acabar quando essas figuras

que os cometem assumirem o poder central.

aí tudo funcionará direitinho, como o conluio planejou - ditafura desse conluio...

a perversa colusao de interesses assumirá e dirá quie fez

limpeza como se fosse os nazistas da segunda guerra.

e continuará roubando como sempre fizeram durarte quinhenros

anos, sob aplauros delirantes e ovações "frenéticas"(nelson mota)

 da globo e da grande mídia golpista...

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Carlos Elísio

Como dizia Cicero (que estes caras não conhecem)

Como dizia Cicero bem a.C.:  Justiça extrema é injustiça

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Benedito Lacerda

Muito bom. LJ é um desvio,

Muito bom.

LJ é um desvio, uma excrecência a manchar indelevelmente nosso Poder Judiciário.

Julgamento a priori, parcial, isento de isenção.

Os Portões foram abertos. As hidras e os cérberos estão soltos. As harpias voam e pousam, fétidas e famintas, sobre a Nação.

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lava jato parece ter sido criada para isso mesmo...

para servir de palanque para a judicialização definitiva da política

algo que a grande mídia sempre desejou com a chegada do PT ao poder, por ser este tipo de palanque sem qualquer controle, direto e imediato, o único caminho para ela poder usufruir das prerrogativas da política que lhe são negadas pela Constituição

reparem que até mesmo as declarações das autoridades envolvidas soam em 99% dos tons como frases de palanque da oposição

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mas...

recomendo que não acreditem que seja uma oposição interna ou brasileira

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Álvaro Noites

Mas alguém ainda acredita que

Mas alguém ainda acredita que essa Lava-Jato possua alguma finalidade além do desgaste político?

Ela servirá apenas prender integrantes para acabar de vez com a competitividade eleitoral do PT e de qualquer partido social-democrata ou trabalhista, intimidar alguns integrantes da Casa Grande para que nunca mais financiem um "outsider" ("Não ousem fazer mais isto, vejam que fim tiveram Odebrecht e outros").

Juridicamente, ela é uma ação para ser abatida, anulada mesmo.

Trata-se unicamente de um pesado jogo de tomada de poder. A derrota de Aécio em 2014 (que não era esperada pela Casa Grande) foi a gota d´água.

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Carlos Elísio

Mas eu continuo PT

Mas eu continuo PT. Cada dia mais!!!!

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Na minha casa

só tem PT

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Edna Baker

Eu também.

Eu também.

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Eu e toda minha família

Mulher e filhos. Somos PT.

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altamiro souza

aqui tb!!!

aqui tb!!!

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orlando soares varêda

  Eu também voto nos

 

Eu também voto nos candidatos do PT. Mais ainda agora, com o recrudecimento da sanha golpista dos reacinários herdeiros da casa-grande.

Orlando

 

 

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