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Tag: direito penal

Majoritária é a defesa dos direitos humanos e a limitação do direito penal, por...

Pensar diferente é, isto sim, agir em prol de um encarceramento cruel, desumano e injusto, sobretudo um encarceramento de jovens negros e jovens pobres

Punitivismo, por João Marcos Buch

Por que o direito penal aparece como solução quando o crime é produto da violência do estado e a vítima está entre as minorias ou entre aqueles que lutam por igualdade, respeito e tolerância?

Lava Jato e direito penal do inimigo: o Estado democrático de direito em perigo

O avanço do Estado policial e o lawfare são facetas do recrudescimento penal

A lei de abuso de autoridade é um abuso do direito penal, por Djefferson...

Ora, ora e ora. O problema do Brasil é de mentalidade. E problema de mentalidade, como dito, não se resolve com direito penal. Simples assim.

O sadismo da procuradora arrependida. Desculpa uma ova!, por Armando Coelho Neto

O Direito Penal contempla a figura do “arrependimento eficaz”, cujo exemplo clássico é tentar matar alguém com veneno; o criminoso arrependido logo após o ato, ministra o antídoto.

O paradoxo da Lei escrita não escrita, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Os princípios constitucionais do Direito Penal foram ignorados. Os limites definidos pelos tipos penais foram contornados. O crime de prevaricação caiu em desuso. O de abuso de poder jamais chegou a ser objeto de cogitações.

A anulação da sentença de Bendine e a falsa polêmica sobre o direito de...

Viola o princípio da ampla defesa permitir que réus delatores utilizem o mesmo prazo dos não delatores

Direito Penal onírico, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Existe uma diferença qualitativa significante entre Direito Penal onírico que me atormentou durante aquela noite e o Direito Penal que está sendo colocado em prática no Brasil desde 2016?

“Combate à corrupção que desrespeita direitos fundamentais destrói democracia”

Professor Juarez Tavares, advogado, ex-procurador da República e titular de Direito Penal da Uerj, analisa o Judiciário brasileiro em entrevista à ConJur

Lula deixará a prisão? Entenda os caminhos e obstáculos legais

A saída do ex-presidente da prisão depende de como todas as peças do Judiciário – Curitiba, TRF4, STJ e o STF – orquestrarão os tempos de julgamentos diversos e condicionantes

Deus, João e as Marias, por Gabriela Marques Rosa Hamdan

 Por Gabriela Marques Rosa Hamdan No Justificando “Maria, MariaÉ o som, é a cor, é o suorÉ a dose mais forte e lentaDe uma gente que riQuando...

Processo Penal e Catástrofe, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Processo Penal e Catástrofe, por Fábio de Oliveira RibeiroComo muitos de minha geração, fui educado na Faculdade de Direito a acreditar na proporcionalidade entre...

Sérgio Moro, o juiz que perdoava, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Sérgio Moro, o juiz que perdoava, por Fábio de Oliveira RibeiroNão gosto muito de Direito Penal, mas fui obrigado a aprender alguns conceitos essenciais...

Memórias de um mercador de Veneza no STF, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Memórias de um mercador de Veneza no STF, por Fábio de Oliveira RibeiroFachin manobrou com o TRF-4 para cancelar o julgamento marcado para 26...

Lava Jato, ou o retorno dos juristas da Décima Nona Dinastia do Egito

O processo do Triplex seguiu um tortuoso caminho midiático-jurídico que pode ser resumido da seguinte maneira:1- Jornalistas do O Globo acusaram Lula de ter...

Moro e TRF-4 fizeram com Lula o mesmo que o STF fez no Mensalão,...

Foto: AFP  Por Rodrigo Perez Oliveira Como o golpe foi construído a partir da condenação de Zé Dirceu Na Revista Fórum Tem tanta coisa envolvida no julgamento de...

O crime do século

Um ex-presidente da república, professor aposentado, comprou um apartamento na rua mais badalada de Paris. Ele nunca foi capaz de explicar como conseguiu dinheiro...

Lula tem direitos que não podem ser jogados no lixo, por João Paulo Martinelli

João Paulo MartinelliEnviado por Gilberto Cruvineldo EstadãoLula tem direitos que não podem ser jogados no lixopor João Paulo Martinelli"Vale lembrar que um cidadão que...

Os advogados do Paraná “privilegiados” pela indústria da delação

Foto: Bruno Covello/Gazeta do Povo  Jornal GGN - Após GGN e DCM lançarem, juntos, uma série especial financiada coletivamente sobre a indústria da delação premiada,...

O sujeito escreve que é aquilo e vira verdade, por Fábio de Oliveira Ribeiro

O sujeito escreve que é aquilo e vira verdadepor Fábio de Oliveira RibeiroTrês coisas me chamaram muito a atenção a entrevista do Almirante Othon...

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