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Direito penal e ressarcimento ao erário, por Paulo Calmon
08 de setembro 2023 por RedaçãoA grande imprensa, de novo, distorce os efeitos de fato verdadeiro. Ou seja: fake news.
E quando o jornalismo castiga o Direito Penal? Por Fábio de Oliveira Ribeiro
20 de agosto 2023 por Fábio de Oliveira RibeiroA imprensa faz um grande desserviço estimulando a crença de que a preservação dos negócios é mais importante do que o respeito ao rigor do Direito Penal
Majoritária é a defesa dos direitos humanos e a limitação do direito penal, por João Marcos Buch
21 de abril 2021 por RedaçãoPensar diferente é, isto sim, agir em prol de um encarceramento cruel, desumano e injusto, sobretudo um encarceramento de jovens negros e jovens pobres
Punitivismo, por João Marcos Buch
28 de setembro 2020 por RedaçãoPor que o direito penal aparece como solução quando o crime é produto da violência do estado e a vítima está entre as minorias ou entre aqueles que lutam...
Lava Jato e direito penal do inimigo: o Estado democrático de direito em perigo
29 de novembro 2019 por RedaçãoO avanço do Estado policial e o lawfare são facetas do recrudescimento penal
A lei de abuso de autoridade é um abuso do direito penal, por Djefferson Amadeus
25 de setembro 2019 por RedaçãoOra, ora e ora. O problema do Brasil é de mentalidade. E problema de mentalidade, como dito, não se resolve com direito penal. Simples assim.
O sadismo da procuradora arrependida. Desculpa uma ova!, por Armando Coelho Neto
02 de setembro 2019 por Armando Coelho NetoO Direito Penal contempla a figura do “arrependimento eficaz”, cujo exemplo clássico é tentar matar alguém com veneno; o criminoso arrependido logo após o ato, ministra o antídoto.
O paradoxo da Lei escrita não escrita, por Fábio de Oliveira Ribeiro
29 de agosto 2019 por Fábio de Oliveira RibeiroOs princípios constitucionais do Direito Penal foram ignorados. Os limites definidos pelos tipos penais foram contornados. O crime de prevaricação caiu em desuso. O de abuso de poder jamais...
A anulação da sentença de Bendine e a falsa polêmica sobre o direito de defesa, por Tania Maria de Oliveira
29 de agosto 2019 por Tania Maria de OliveiraViola o princípio da ampla defesa permitir que réus delatores utilizem o mesmo prazo dos não delatores
Direito Penal onírico, por Fábio de Oliveira Ribeiro
17 de agosto 2019 por Fábio de Oliveira RibeiroExiste uma diferença qualitativa significante entre Direito Penal onírico que me atormentou durante aquela noite e o Direito Penal que está sendo colocado em prática no Brasil desde 2016?
“Combate à corrupção que desrespeita direitos fundamentais destrói democracia”
17 de junho 2019 por RedaçãoProfessor Juarez Tavares, advogado, ex-procurador da República e titular de Direito Penal da Uerj, analisa o Judiciário brasileiro em entrevista à ConJur
Lula deixará a prisão? Entenda os caminhos e obstáculos legais
24 de abril 2019 por Patricia FaermannA saída do ex-presidente da prisão depende de como todas as peças do Judiciário – Curitiba, TRF4, STJ e o STF – orquestrarão os tempos de julgamentos diversos e...
Deus, João e as Marias, por Gabriela Marques Rosa Hamdan
23 de dezembro 2018 por Cintia AlvesPor Gabriela Marques Rosa Hamdan No Justificando “Maria, Maria É o som, é a cor, é o suor É a dose mais forte e lenta De uma...
Processo Penal e Catástrofe, por Fábio de Oliveira Ribeiro
21 de dezembro 2018 por Fábio de Oliveira RibeiroProcesso Penal e Catástrofe, por Fábio de Oliveira Ribeiro Como muitos de minha geração, fui educado na Faculdade de Direito a acreditar na proporcionalidade entre crime e castigo, na...
Sérgio Moro, o juiz que perdoava, por Fábio de Oliveira Ribeiro
07 de novembro 2018 por Fábio de Oliveira RibeiroSérgio Moro, o juiz que perdoava, por Fábio de Oliveira Ribeiro Não gosto muito de Direito Penal, mas fui obrigado a aprender alguns conceitos essenciais com um bom professor....
Memórias de um mercador de Veneza no STF, por Fábio de Oliveira Ribeiro
26 de junho 2018 por Fábio de Oliveira RibeiroMemórias de um mercador de Veneza no STF, por Fábio de Oliveira Ribeiro Fachin manobrou com o TRF-4 para cancelar o julgamento marcado para 26 de junho de 2016...
Lava Jato, ou o retorno dos juristas da Décima Nona Dinastia do Egito
14 de março 2018 por Fábio de Oliveira RibeiroO processo do Triplex seguiu um tortuoso caminho midiático-jurídico que pode ser resumido da seguinte maneira: 1- Jornalistas do O Globo acusaram Lula de ter recebido o Triplex em...
Moro e TRF-4 fizeram com Lula o mesmo que o STF fez no Mensalão, por Rodrigo Perez Oliveira
31 de janeiro 2018 por Cintia AlvesFoto: AFP Por Rodrigo Perez Oliveira Como o golpe foi construído a partir da condenação de Zé Dirceu Na Revista Fórum Tem tanta coisa...
O crime do século
26 de janeiro 2018 por Fábio de Oliveira RibeiroUm ex-presidente da república, professor aposentado, comprou um apartamento na rua mais badalada de Paris. Ele nunca foi capaz de explicar como conseguiu dinheiro para realizar essa proeza digna...
Lula tem direitos que não podem ser jogados no lixo, por João Paulo Martinelli
16 de janeiro 2018 por RedaçãoJoão Paulo Martinelli Enviado por Gilberto Cruvinel do Estadão Lula tem direitos que não podem ser jogados no lixo por João Paulo Martinelli “Vale lembrar que um cidadão que...
Os advogados do Paraná “privilegiados” pela indústria da delação
20 de novembro 2017 por Cintia AlvesFoto: Bruno Covello/Gazeta do Povo Jornal GGN – Após GGN e DCM lançarem, juntos, uma série especial financiada coletivamente sobre a indústria da delação premiada, é a...