Às vezes juiz se adianta ao papel acusatório, diz Teori sobre Lava Jato

Do Migalhas

Teori sobre Lava Jato: ” – Às vezes o juiz se adianta ao papel acusatório e MP vem a reboque”
 
Observação do ministro foi feita ao julgar HC de Renato Duque.

O ministro Teori Zavascki, ao votar em HC de Renato Duque nesta terça-feira, 23, destacou a demora na denúncia do MP contra o ex-diretor da Petrobras, o que foi feito meses após a prisão preventiva decretada pelo juízo da 13ª vara Federal de Curitiba/PR. Acerca deste fato, o ministro afirmou:

Causa espécie que o juízo, de quem se espera a mais estrita imparcialidade, verifique a existência de elementos que levem à conclusão da existência de materialidade e indícios de autoria de crimes graves, dele se utilizando para decretar a prisão preventiva, ao passo que o Ministério Público, no papel acusatório, não ofereça a denúncia imediata, expressa e específica pelos mesmos fatos, o que poderia delinear um quadro monstruoso, em que o juiz se adianta ao papel acusatório e o Ministério Público vem a reboque, como espectador quase desinteressado. Eu faço essa observação porque infelizmente às vezes tem acontecido isso.”

Ouça o ministro:

Para Teori, havendo razões para a decretação da prisão preventiva, há também razões suficiente para a denúncia, que deve ser, em regra, imediata.

 

Redação

32 Comentários

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  1. Mil almas!!!

    Apesar do alento e da obviedade dessa conclusão, é lamentável que aconteça 2 ANOS depois…

    Quanto tempo mais se passará para que essa constatação se reverta em AÇÃO e o Supremo comece a fazer um mínimo de JUSTIÇA?

  2. Ohhh ministro

    Se Vossa Excelência se espanta imagine nós reles mortais.

    Mas o que me espanta mesmo é o fato disso estar acontecendo há dois anos e STF não tomar qualquer providência.

  3. Esse pessoal, se deram duas

    Esse pessoal, se deram duas tartarugas para cuidarem uma foge e a outra fica gravida; esse processo tem dois anos de ilegalidades e agora descobriram isso??

  4. Esse pessoal, se deram duas

    Esse pessoal, se deram duas tartarugas para cuidarem uma foge e a outra fica gravida; esse processo tem dois anos de ilegalidades e agora descobriram isso??

  5. Falta-lhe coragem, Ministro Teori

    Ministro Teori

    O senhor, e todo o mundo com um mínimo de informação, sabe que o problema é ainda muito maior.

    Trata-se de um golpe político fascista por meio do Judiciário.

    Quantas vezes a Constituição foi estuprada pelo grupo fascista do Paraná ? E quais as ações que o senhor adotou, na qualidade de guardião da Constituição ? Parece-me que nenhuma.

    Hoje, dentre outros presos há meses, está um publicitário preso sem nenhuma razão objetiva. E qual foi sua atuação ? Nenhuma !

    O senhor me parece um magistrado sério. Porém lhe falta coragem e determinação no cumprimento de suas funções. Todos nós – o senhor inclusive – seremos vítimados caso o golpe fascista elimine de vez o Estado Democrático de Direito.

    E todos os senhores ministros do Supremo são também responsáveis, em grau maior.

  6. Tem cada uma…
    Do que adianta o médico diagnosticar corretamente a doença se não prescreve a medicação adequada. Vai esperar que a doença se alastre e mate o doente? Vai culpar o SUS?

  7. Min. Teori, o sr constata a
    Min. Teori, o sr constata a irregularidade mas deixa do mesmo jeito!
    A frouxidão em reprimir este fato lhe tira força e verdade!
    Cada quebradinha no edifício democratico vai custar mais caro, lembre-se que a manutenção e correção dos desvios, ainda é o melhor!

  8. Mais espécie causa o próprio Teori…

    Mais espécie causa o próprio Teori…

    … ao não conceder o Habeas Corpus e, ao mesmo tempo, se sair com este discurso hipócrita.

    Teori, que agora, junto com Dias Toffoli, também dá aulas na franquia São Paulo da Escolinha do Professor Gilmar, foi quem deu início, como relator, à violência contra a Constituição na decisão sobre prender pessoas com direito a recurso. Foi também quem preferiu tirar férias a dar seu parecer em dezembro – a favor ou contra -, sobre o afastamento de Eduardo Cunha, pedido por Janot.

  9. Cinismo, cinismo, cinismo

    Disse Teori Pilatus: “Eu lava as minhas mãos!”, foi o que ele fez, “reclama” da ilegalidade discarada do Moro, mas não faz é nada com um total cinismo. 

  10. Fora com o safado!

    Moro revela-se um sujeito indigno, um canalha que usa o poder que lhe foi dado institucionalmente pelos que ele ataca com ardis pseudo jurídicos para reverter a escolha legal e legítima feita pela Sociedade (à qual esse safardana deve respeito).

    O canalha protege pornograficamente Aécio, com a conivência do PGR, outra decepção. Contra Aécio pesam acusações seríssimas, tanto no âmbito da Lava Jato, quanto as levadas diretamente ao PGR, acusações que não merecem qualquer reação destes prevaricadores safados e politicamente partidarizados. Se Moro mostra tanta parcialidade ao proteger de forma pornográfica Aécio et caterva, como confiar nas acusações e julgamentos que faz contra o PT e os líderes trabalhistas?

    A canalhice de Moro revela-se não apenas no desrespeito a direitos fundamentais de investigados e na parcialidade político-partidária, mas, também, nas atitudes no âmbito pessoal. Enquanto, por exemplo, Dilma e os ministros reduzem os próprios vencimentos em 10%, o canalha do Moro embolsa, na cara de pau, o dobro do limite superior dos vencimentos de servidores públicos. Um safado como esse, que rouba mensalmente o equivalente ao rendimento máximo permitido ao servidor público, não merece respeito como cidadão e, muito menos, como juiz. Esse safado deveria estar preso por assalto ao tesouro nacional.

    Quem assistiu ao depoimento de José Dirceu prestado ao safado do Moro percebeu claramente que o canalha do Moro nada tinha contra Dirceu no âmbito da Lava Jato (Petrobras). Nenhuma pergunta dos safados, Moro e um outro safado do MP, referiu-se à Petrobras. Na sua pequenez moral, Moro ficou a perguntar sobre os bens relativamente modestos de José Dirceu. Moro quis tripudiar de Dirceu, quis mostrar que o mantém preso por capricho, apenas porque quer. Moro sabe perfeitamente que Dirceu nada tem com Petrobras, mas mantém Dirceu preso de sacanagem. Moro é um moleque, um canalha safado.

    Moro quer esmagar as classes populares e os que são contrários ao esquema centenário de espoliação do Povo, destruindo os líderes populares e os líderes revolucionários. Moro é caso de fanatismo, de falso messianismo e de canalhice em altíssimo grau, um Silas Malafaia togado. Moro faz mal ao Brasil e ao mundo.

    Moro, traidor da Democracia, do Direito e do Povo, tem de ser defenestrado pelas classes populares.

    Fora com esse safado!

    1. Contracheque de jan/2016

      Remuneração de Sergio Fernando Moro (valores em R$):

      Remuneração paradigma – 0,00

      Vantagens pessoais – 0,00

      Subsídio/cargo em comissão – 28.947,55

      Indenizações – 5.176,73

      Vantagens eventuais – 53.070,51 (!!!!!!!)

      Total de créditos – 87.194,79

      Previdência – 4.776,35

      IR – 11.333,62

      Descontos diversos – 14.473,77

      Retenção por teto constitucional – 0,00 (!!!!!!)

      Total de débitos – 30.583,74

      Líquido – 50.611,05 (!!!!!!)

      Informações obtidas em

      http://www2.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=contracheque_transparencia

      1. A não ser num contexto de

        A não ser num contexto de críticas às assimetrias imorais na remuneração de agentes públicos avalio como desnecessárias e até mesmo contraproducentes exposições da espécie. Primeiro porque a remuneração do Juiz Moro não é singular para a sua categoria, ou seja, é legal, e segundo pelo risco do efeito contrário, qual seja, fazê-lo de vítima. Ademais, em que isso se interpõe nas suas decisões como magistrado? 

        Mais ainda: quando se fornece informações que induzem a juízos de valores negativos, obrigamo-nos a ser exatos. Essa remuneração de janeiro é atípica porque inclui antecipações de vantagens pessoais  que não passíveis de corte para a adequação do máximo constitucional. Basta ver o “líquido” nos demais meses; 

        Não é por aí que o Dr. Moro merece ser criticado. 

  11.  “……..o que poderia

     “……..o que poderia delinear um quadro monstruoso”.

    O acovardamento, ou para sermos menos cáusticos, a timidez do Supremo com relação aos excessos cometidos na condução dessa mal fadada Operação Lava Jato, fica bem claro até no uso das locuções verbais.

    Por que o poderia delinear quando o próprio ministro reconhece que monstruosidades jurídicas de fato já são recorrentes nesse mega processo quando finaliza seu despacho se “queixando”?:

    Eu faço essa observação porque infelizmente às vezes tem acontecido isso.

    Uma instância recursal – máxime  a última – tem o dever de ser clara e objetiva nos seus despachos. Até mesmo porque vai se transformar em jurisprudência. Mais: detectado algum vício ou desvio obriga-se a denunciar seus autores mesmo que às custas de ir de encontro a maré e arrostar a BESTA.

     

     

  12. De joelhos

    Mas e agora, Zavaski, quem ira salvar o Brasil da ira inquisidora (contra um partido) de Moro e de sua parceira, a imprensa? Se até o STF dobrou os joelhos…

  13. Quem causa espécie, também, Min. Teori é V.Sa.

    “Causa espécie que o juízo, de quem se espera a mais estrita imparcialidade…..”

    V.Excia. é um dos responsáveis pela aplicação correta do Direito no país e guardião da Constituição Brasileira e, além do mais, é o responsável pela Operação Lava-Jato no âmbito do STF, constata as ilegalidades e irregularidades cometidas pelo juízo de 1ª instância e não faz absolutamente nada, fica tudo por isto mesmo e diz apenas, cândidamente, que “Eu faço essa observação porque infelizmente às vezes tem acontecido isso”

    V.Excia., certamente, imagina que é Deus e que, nós, pobres mortais, somos apenas umas criaturas idiotas criadas por V.Excias, do STF e demais membros do Poder Judiciário para alguma experiência genética macabra e satânica.

    Veja o que V.Excia. disse: ” porque infelizmente às vezes” V.Excia, além de revelar que os fatos narrados por V;Excia. têm se repetido em outras ocasiões, o que lhe resta a fazer é apenas lamentar e, para o meu espanto, V.Excia ainda se desculpa perante o juiz da 13ª  Vara de Curitiba.

    V.Excia. revela que não tem a dimensão exata do significado da Justiça para o cidadão comum.

    Por que V.Excia. não pede o boné e vai curtir a sua abastada aposentadoria ?

  14. Palavras são apenas palavras…

    Qual o resultado prático da constatação, senhor ministro? Onde vai dar o seu juízo em espécie? Em representação? Na imobilidade de um manequim que balbucia e continua a se prestar como suporte à legitimação  de ataques ao estado de Direito, a despeito de todas as reiteradas  e retroalimentadas evidências de partidarismos, omissões, vazamentos, arbitrariedades, pre-julgamentos, apontados e criticados diarimente, por jornalistas e juristas sérios, por qulquer um que, bem informado, sabe o que está acontecnedo?

    A crise está ai, talvez tenha se dado conta, mas suponho apenas teori-camente. Na prática, no mundo impassível dos deuses – decidindo como parcas num mundo que mal o mérito – ambrósias e salarios afrodisíacos parecem ter entorpecido de conforto, tranquilidade e  status (daí a palavra estátua)  a categoria do excelentíssimo, enquanto nós, trabalhadore mortais, sem segurança contratual, seguimos à deriva, ao bel prazer do mais forte, selvagem  para o qual não existe  esse acordo chamado nomos, que tornaria possível a conviver entre os homens. Morta a letra, vamos perdendo a fé na justiça e nas leis, que ressuscitam, agora, com novos no,es: conivência, terrorismo, conveniência…

    Mas a culpa é nossa, alimentamos ideais e ilusoes que se esfacelam ao encontro da verdade histórica; devíamos estar vacinados contra a lavagem de mãos, contra o poder que sucumbe ao apelo de sangue da turba insuflado por privilegiados escribas e fariseus.. Parafraseando Marx, senhor ministro, já compreendemos perfeitamente o que é a Justiça brasileira; palavras são apenas palavras; o necessário, agora, é transformá-la.

  15. lamenando nós estamos

    lamenando nós estamos lamentanfo faz um tempão, minisrto…

    a autoridade máxima para tomar alguma atitude contra

    moro é vossa excelencia, data venia….

    que horror essa linmguagem elegíaca mas inútil…

  16. Sinceramente, PQP!
    “O escândalo da merenda em SP vai sumir sem ninguém bater panela por isso.” – ninguém punido, ninguém investigado, ninguém nada; nadando de braçadas nesta bacanal onde só o nosso ânus é esculachado, esculhambado, arregaçado. >> http://www.diariodocentrodomundo.com.br/o-escandalo-da-merenda-em-sp-vai-sumir-sem-ninguem-bater-panela-por-isso-por-mauro-donato/ #Serraentreguista#PSDBdeSempreContraoBrasil #OPréSalÉdoBrasil

  17. às vezes, obviamente

    às vezes, obviamente significa mais de uma vez,

    o que significa que o stf já deveria ter tomado uma atitude

    contra esses absurdos que ele mesmo admite…

    maçantes é o que são!!!

    eufemismo ou pejorativo de  bundões, data venia….

    eu não disse nada disso, vi no dicionárfio….

  18. Re chamada:  nao foi esse

    Re chamada:  nao foi esse mesmo juiz que aceitou uma “prova” contra Delcidio que tinha sido terceirizada pela policia federal pro “filho de”?

    Ora, juiz, va aa merda.

  19. A verdade que não quer calar:

    A verdade que não quer calar: Esse ministro é tão culpado pelos excessos da “Vaza Jato”, vulgo lava jato, quanto o moro, o mpf e a pf do zé.  (tudo minúsculo mesmo). Não é ele o reltor dessa palhaçada no stf? Blá-blá-blá e nhem-nhem-nem não levam a nada, não é seu ministro?

    Infelizmente, tanto o Lula quanto a Dilma ou foram muito infelizes e pessimamente assessorados nas escolhas dos ministros do stf e do pgr ou é consequencia da dominação dos órgãos públicos por parte da elite conservadora. Não se aproveita um só dos ministros nomeados pelos governos populares.

    Afinal, para que serve o stf? (tenho feito essa pergunta aqui nos quatro últimos anos, sem resposta. Ou a resposta está aí, na inutilidade dessa corte, elitista e a serviço das elitas anti-Brasil, desde que foi criada.

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