MP descarta formação de cartel em contrato da gestão Serra

Do Estadão

Perícia não vê cartel em contrato de Serra
 
Técnicos do Ministério Público paulista excluem compra de trens feita por ex-governador da lista de licitações combinadas em São Paulo
 
Fausto Macedo e Fernando Gallo – O Estado de S. Paulo

São Paulo – Perícia do Setor Técnico do Ministério Público de São Paulo descarta ter havido formação de cartel no único dos cinco projetos paulistas denunciados pela empresa Siemens firmado na gestão do ex-governador José Serra (PSDB).

A multinacional alemã denunciou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) cinco projetos em que sustenta ter havido a prática anticompetitiva no setor metroferroviário de São Paulo. Um foi assinado em 2000, no segundo mandato de Mário Covas (PSDB), três nos dois primeiros governos de Geraldo Alckmin (PSDB), entre 2001 e 2006, e o último projeto na gestão Serra (2007-2010).

Os técnicos da Promotoria sustentam que o negócio, aquisição de 384 carros da empresa espanhola CAF, é o único em que não houve acerto. Para os peritos, “o cartel formado pelas empresas Siemens, Alstom, Mitsui e Hyundai-Rotem não obteve êxito em fraudar a licitação tendo em vista, especialmente, a participação da CAF, empresa estranha ao cartel”.

A análise pericial fortalece a versão de Serra, de que atuou contra o cartel nesta licitação. O tucano chegou a dizer que merecia a “medalha anticartel”.

Consórcios. Em outros procedimentos, porém, o MP apura se houve cartel em quatro contratos que foram firmados em 2008 e 2009 para reforma dos trens das Linhas 1 e 3 do Metrô. O Tribunal de Contas, em sua análise, já afirmou que não houve competitividade, vez que quatro consórcios apareceram na licitação, e cada um deles ficou com o lote pelo qual fez oferta.

A Procuradoria-Geral de Justiça investiga a suposta participação de Serra no cartel. O promotor Marcelo Milani disse ver indícios da atuação do tucano em benefício da CAF, que participou de outros três contratos denunciados pela Siemens e nos quais peritos do MP sustentam ter havido conluio.

Os técnicos não fazem menção a Serra no organograma em que revelam a conduta das empresas – eles restringem o trabalho à análise do contrato vencido pela CAF. Essa investigação não mira corrupção, mas exclusivamente cartel e fraudes a licitações.

Os peritos produziram um roteiro no qual mostram como as gigantes do ramo metroferroviário se ajustaram para obter contratos do Metrô e da CPTM. Examinaram documentos anexados aos contratos de cinco licitações das estatais e os depoimentos de seis executivos da Siemens.

Distribuído em 15 páginas, o diagrama mostra em quatro etapas o conluio: dados do cartel, acordo inicial, licitação e resultado final.

Os técnicos apontam as relações das empresas e os atalhos que escolheram para driblar os editais. No projeto da Linha 5 do Metrô, por exemplo, participaram nove empresas. Pelo pacto inicial, elas iriam se apresentar como concorrentes e, após a pré-qualificação, formariam o Consórcio Sistrem.

Segundo os técnicos, a “tática adotada” incluiu a definição prévia sobre quais seriam as empresas participantes e vencedoras das licitações, a divisão de processos licitatórios entre os concorrentes e a apresentação de “propostas de cobertura”.

“Não existiu competição, mas acordo e ajuste entre os licitantes para todos integrarem o objeto do contrato”, cravam os técnicos. “O preço torna-se automaticamente irreal, desvirtuado daquele que seria apresentado em um plano de efetiva competição entre os concorrentes.”

A Siemens destacou que denunciou o cartel e que, “baseada em sua política de compliance, forneceu ao Cade documentos de suas averiguações internas”. Todas as empresas citadas no organograma negam cartel.

 

Redação

26 Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  1. Nenhuma surpresa. Afinal

    Nenhuma surpresa. Afinal trata-se do Ministério Público do GOVERNO de São Paulo. “QuInem” em Minas. Aliás, Minas não; AOCIOQUISTÃO. 

    1. É o que eu digo para os

      É o que eu digo para os coxinhas que ficam a repitar que o PT aparelha o estado. O PT é amador, é ridículo, é dente de leite. O PSDB dá de mil em termos de aparelhamento. Eles chegam num nível de excelencia sem igual no mundo ocidental. Mais que isso, só sendo uma ditadura

      Tiro meu chapéu. Ele são tão bons que as vezes dá a impressão que aparelharam até o próprio PT  

  2. Não se podia esperar outra coisa…

    Alguém duvidava que isso iria acontecer ?….  uma vergonha o Ministério Público Estado de São Paulo.  Outrora orgulhoso e ético, …. hoje ficou reduzido à  mediocre estatura daqueles que tem ocupado o cargo de governador do estado nos últimos anos…

     

    Uma pena…. 

  3. O Serra diz: “Com licitação,

    O Serra diz: “Com licitação, aprovei este”. A Siemens diz:”paguei e ganhei”. O JuizSP diz:”licitação foi justa” .

  4. Comprovado: Hitler não era antissemita

    Perícia da Gestapo realizada no escritório do Fuhrer comprovou que suas anotações eram isso mesmo: apenas anotações, e não uma plano organizado para erradicar a população judaica da Europa. A mesma perícia comprovou que a onda de boatos é criada e disseminada pela população judaica, que quer atingir a honra do Fuhrer

    Cada vez mais o Estado de São Paulo, além de descer a ladeira do desenvovlvimento econômico e humano, se assemelha à Alemanha Nazista. Acho que até a semana que vem o MP estadual vai provar que a Siemens e a Alstom inventaram a história de cartel para manchara honra dos homens bons que estão no PSDB

    1. Ao ser questionado sobre os

      Ao ser questionado sobre os resultados divulgados, o Führer declarou que tudo foi “uma trrrró-lo-ló”….

  5. mais uma da serie…

    Me engana que eu gosto.  É a mesma atitude de prevaricaçao que fez o Gurgel esquecer o Demostenes, o de pequenis esquecer os pedidos de informaçao na pasta errada ou as fotos do Jose Dirceu na Papuda divulgadas pelo mp-brasilia, sem contar o arquivamento do inquerito pra apurar o desvio de 4 bilhoes de reais pelo Aecio que o procurador do estado nao quis investigar.  Fica a pergunta: estes caras nao sao funcionarios publicos? Entao porque nao podem ser demitidos por justa causa?  Esta fica pros criadores desta piada de mau gosto que atende pelo nome de MP (do psdb).

  6. Alguém se surpreendeu com a

    Alguém se surpreendeu com a conclusão? Afinal foi durante o reinado do tucano-mór que se insituiu o cargod de Engavetador Geral.

  7. Adivinhe quem o MP paulista vai inocentar?

    O Ministério Público de São Paulo fez o que se esperava dele: inocentou Serra. Mas quando olho minha conta de energia elétrica e vejo 25% de ICMS e penso que esse dinheiro sustenta esse MP estadual, fico pensando: “estou alimentando um filhote de cascavel, quando ela crescer e puder escapar da caixa, vai me picar”.  Tristeza do Jeca!
     

  8. Com um mp desse serra e

    Com um mp desse serra e companhia não precisam nem de advogado. O pai mp fará tudo para não incriminar ninguem…

    Fala sério, o mp está se tornando um dos órgãos mais politizados da republica…Será que os petistas burros não veem isso?

  9. Método de apuração do MP/SP

    Verificar atentamente se havia na negociação em questão, direta ou indiretamente, algum petista, amigo de petista, parente de petista, visinho de petista, alguém que conhece algum petista. Em não ocorrendo essa circunstância, pode-se concluir que não houve ilícitos na negociação: foi idônea.

  10. Tá dominadoTá tudo

    Tá dominado
    Tá tudo dominado
    (Eu quero ouvir geral!)
    Tá dominado
    Tá tudo dominado
    (Eu quero ouvir vocês!)
    Tá dominado
    Tá tudo dominado…

  11. Projeto de Poder

    Dentre todos os MPs, o de São Paulo é o que mais avançou na estratégia de se estruturar e trazer para si o controle de investigações sensíveis.

    Ao arrepio da Constituição, e contando com a permissividade do Judiciário e Executivo, foram criados no MP/SP os cargos de “Agente de Promotoria” e “Perito”, com funções que espelham as de “Agente de Polícia” e “Perito Criminal”. O papel do Delegado (comandar a investigação) quem faz é o Promotor/Procurador. Só que sem controle de ninguém, ao contrário do Delegado, que é fiscalizado pelo MP, pelo judiciário e até mesmo pelo advogado do investigado.

    Ou seja, criaram a “Polícia do MP”. Só que essa “polícia” não se submete a nenhum controle externo, não tem sua atividade regulamentada por lei, não se subordina ao poder popular, eleito pelo povo, mas sim ao promotor.

    Diariamente, vemos o tipo de “investigação” que essa “Polícia do MP” faz: escolhem o que vão investigar, atuam politicamente, beneficiando amigos e perseguindo inimigos, engavetam e desengavetam investigações sem o menor controle etc.

    E, como disse, o MP/SP é o que está mais bem estruturado até o momento. Mas o projeto dos MPs é repetir essa estrutura em todo o país e no âmbito federal. Já imaginaram quando o MPF, o do Gurgel e Antônio Fernando, tiver a sua própria policia? Já criaram o cargo de Perito, falta o de Agente.

    Contra esse projeto de poder, sem controle externo e não submetido à qualquer fiscalização por parte do Estado ou de mandatários do povo, surgiu a PEC 37. Através dela, se dizia claramente que o MP não poderia investigar dessa forma.

    Mas a mídia caiu de pau em cima da PEC, e ela foi rejeitada por um Congresso covarde e amedrontado pela pressão sofrida.

    Coincidentemente, a mídia é quem mais se beneficia dos “vazamentos” das investigações dos MPs, pois obtém matéria prima para suas “reportagens-denúncia” contra alvos selecionados (vide caso Celso Daniel)

    Além disso, as investigações dos MPs invariavelmente beneficiam políticos tucanos, aliados da mídia, e criminalizam políticos de esquerda, odiados pela mesma mídia.

    Aí está a motivação por tão intensa campanha contra a PEC 37 e pela defesa do “poder de investigação” do MP.

  12. São os “aloprados” da

    São os “aloprados” da Siemens. Sim porque denúncia contra o Serra, o intocável, é dossiê maldoso. Prática tipicamente petista.

    O pig está providenciando a tal medalha que o Serra diz merecer. Amaury Ribeiro jr,? Quem é? 

    PS: O Fausto Macedo não é o que mandou recado para o Aécio, aquele negócio do “pó pará, governador”? Eita jornalista fiel, einh? Mesmo com o patrão praticamente aposentado?

  13. Indiferença

    O que mais me revolta é a indiferença do MP assim como o presidente do STF, que importa se eles prevaricam ? São eles quem mandam, eles são a lei. A falta de indignação dos deputados petistas ou senadores dará margem a um novo golpe branco que foi o que aconteceu em 2005, onde um político de reputação duvidosa declarou para um jornal com seu prestígio igualmente duvidoso que o mensalão existe.

  14. Serra, muito poderoso

    Nem os mais capos mais famosos das máfias italianas e americanas tinham tanto poder quanto tem o Serra.

    Incrível a rapidez com que chegaram a tal conclusão. Demoraram tanto pra começar a “investigar” e agora rapidinho alegam que não houve nada no governo Serra.

    Me engana que eu goooosssto!!!!!

  15. Alguém tinha alguma dúvida

    Alguém tinha alguma dúvida que o MP de São Paulo inocentaria José Serra?  Foi por isso que convidado a dar depoimento na semana passada nem compareceu. Ele mesmo Serra se antecipou  àquilo que imaginávamos iria acontecer. Tá tudo dominado no MP/SP!

  16. A empresa que participou do

    A empresa que participou do cartel, ré confessa, diz que houve, mas o MP tucano diz que não houve. Então fica tudo por isto mesmo.

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Seja um apoiador