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Sugestão de Dani
do Repórter Brasil
Nove motivos para você se preocupar com a nova lei da terceirização
Por Piero Locatelli
O número de trabalhadores terceirizados deve aumentar caso o Congresso aprove o Projeto de Lei 4.330. A nova lei abre as portas para que as empresas possam subcontratar todos os seus serviços. Hoje, somente atividades secundárias podem ser delegadas a outras empresas, como por exemplo a limpeza e a manutenção de máquinas.
Entidades de trabalhadores, auditores-fiscais, procuradores do trabalho e juízes trabalhistas acreditam que o projeto é nocivo aos trabalhadores e à sociedade.
Descubra por que você deve se preocupar com a mudança.
1 – Salários e benefícios devem ser cortados
O salário de trabalhadores terceirizados é 24% menor do que o dos empregados formais, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
No setor bancário, a diferença é ainda maior: eles ganham em média um terço do salário dos contratados. Segundo o Sindicato dos Bancários de São Paulo, eles não têm participação nos lucros, auxílio-creche e jornada de seis horas.
2 – Número de empregos pode cair
Terceirizados trabalham, em média, 3 horas a mais por semana do que contratados diretamente. Com mais gente fazendo jornadas maiores, deve cair o número de vagas em todos os setores.
Se o processo fosse inverso e os terceirizados passassem a trabalhar o mesmo número de horas que os contratados, seriam criadas 882.959 novas vagas, segundo o Dieese.
3 – Risco de acidente vai aumentar
Os terceirizados são os empregados que mais sofrem acidentes. Na Petrobrás, mais de 80% dos mortos em serviço entre 1995 e 2013 eram subcontratados. A segurança é prejudicada porque companhias de menor porte não têm as mesmas condições tecnológicas e econômicas. Além disso, elas recebem menos cobrança para manter um padrão equivalente ao seu porte.
4 – Preconceito no trabalho pode crescer
A maior ocorrência de denúncias de discriminação está em setores onde há mais terceirizados, como os de limpeza e vigilância, segundo relatório da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Com refeitórios, vestiários e uniformes que os diferenciam, incentiva-se a percepção discriminatória de que são trabalhadores de “segunda classe”.
5 – Negociação com patrão ficará mais difícil
Terceirizados que trabalham em um mesmo local têm patrões diferentes e são representados por sindicatos de setores distintos. Essa divisão afeta a capacidade deles pressionarem por benefícios. Isolados, terão mais dificuldades de negociar de forma conjunta ou de fazer ações como greves.
6 – Casos de trabalho escravo podem se multiplicar
A mão de obra terceirizada é usada para tentar fugir das responsabilidades trabalhistas. Entre 2010 e 2014, cerca de 90% dos trabalhadores resgatados nos dez maiores flagrantes de trabalho escravo contemporâneo eram terceirizados, conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego. Casos como esses já acontecem em setores como mineração, confecções e manutenção elétrica.
7 – Maus empregadores sairão impunes
Com a nova lei, ficará mais difícil responsabilizar empregadores que desrespeitam os direitos trabalhistas porque a relação entre a empresa principal e o funcionário terceirizado fica mais distante e difícil de ser comprovada. Em dezembro do último ano, o Tribunal Superior do Trabalho tinha 15.082 processos sobre terceirização na fila para serem julgados e a perspectiva dos juízes é que esse número aumente. Isso porque é mais difícil provar a responsabilidade dos empregadores sobre lesões a terceirizados.
8 – Haverá mais facilidades para a corrupção
Casos de corrupção como o do bicheiro Carlos Cachoeira e do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda envolviam a terceirização de serviços públicos. Em diversos casos menores, contratos fraudulentos de terceirização também foram usados para desviar dinheiro do Estado. Para o procurador do trabalho Rafael Gomes, a nova lei libera a corrupção nas terceirizações do setor público. A saúde e a educação pública perdem dinheiro com isso.
9 – Estado terá menos arrecadação e mais gasto
Empresas menores pagam menos impostos. Como o trabalho terceirizado transfere funcionários para empresas menores, isso diminuiria a arrecadação do Estado. Ao mesmo tempo, a ampliação da terceirização deve provocar uma sobrecarga adicional ao SUS (Sistema Único de Saúde) e ao INSS. Segundo juízes do TST, isso acontece porque os trabalhadores terceirizados são vítimas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais com maior frequência, o que gera gastos ao setor público.
Fontes: Relatórios e pareceres da Procuradoria Geral da República (PGR), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e de juízes do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Entrevistas com o auditor-fiscal Renato Bignami e o procurador do trabalho Rafael Gomes.
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Relembre, com a série de matérias da Repórter Brasil, casos de grandes empresas que cometeram graves violações trabalhistas depois de terceirizar suas atividades.
Leia: ”Como a terceirização pode multiplicar problemas trabalhistas”
Leia: ”Como a terceirização pode multiplicar problemas trabalhistas”
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Investimento trabalhista
É o preço que a nação vai pagar pela legislação e justiça trabalhistas que temos por aqui.
No Brasil, emprego não é trabalho, é investimento.
Concordo contigo.
A empresa investe no meu aperfeiçoamento, nas condições que me oferece e eu dou retorno para a empresa. Investimento pago.
Ah pera aí; não foi isso que tu quiseste dizer, não é mesmo?
Claro que foi. Bem sacado,
Claro que foi. Bem sacado, Beto.
Eu jamais pensaria que aqui você trabalha seis meses e fica doze tocando flauta.
A hipocrisia dos balanços sociais das empresas
De uns 15 anos para cá, tornou-se moda no mundo corporativo a divulgação não só do balanço financeiro, mas também do “balanço social”, onde as empresas deitam e rolam no delírio, na farsa, na mentira. E, sobretudo, na hipocrisia. São ações edificantes pra tudo que é lado, em favor do meio-ambiente, educação, responsabilidade social capaz de amolecer o mais embrutecido coração. Daí você vai olhar como ela trata os seus terceirizados…
Vamos falar do que entendo, o BB. Pegue o Balanço Social, é tudo isso aí acima. Daí o BB lança o edital para contratar serviços de vigilância, limpeza e conservação, etc. E joga o preço lá embaixo. As terceirizadoras, por sua vez, para ganhar a licitação, reduzem o preço ao limite, pensando nos concorrentes. E onde vai arrebentar isso? Nas costas dos terceirizados. Para manter a margem de lucro, as empresas aviltam os salários. E o BB? Faz cara de paisagem, não é com ele. Afinal, o BB faz tanta ação social através da Fundação Banco do Brasil, não é mesmo?
Entre 2004/2007, quando trabalhava no Pará, conferia mensalmente os contracheques dos 6 terceirizados que trabalhavam na minha dependência, sendo 4 vigilantes, um faxineiro e uma telefonista. De 9 funcionários do BB, 6 terceirizados, ou 66%. Os contracheques eram infames, simplesmente infames.
PS.: Aprovada a terceirização, Dilma vetará. E o Congresso certamente derrubará o veto. No prazo máximo de 90 dias, o Banco do Brasil extinguirá a função de Caixa Executivo, trocando-os por terceirizados. Tão certo quanto o dia e a noite.
terceirização
Amigos, pela análise rápida já confirmamos o desastre que será, de modo que, se os trabalhadores não conseguirem deter o Congresso, com greves gerais, parando o país, contra esta lei absurda e inconstitucional, só existe uma solução imediata, Dilma vetar totalmente a lei e convocar os trabalhadores para com ela, derrotar o Congresso que tentará a derrubada do veto!
A instância posterior é o STF!
Joel
Eu sempre dizia, em 1998
Na época da reeleição do FHC eu dizia a todos: “eu sou servidor público concursado e estável, bem ou mal eu vou continuar pagando minhas contas, me vestindo, comendo, não sou o maior preocupado com a reeleição do FHC…”.
O mantra vale pra terceirização. Os amantes do neoliberalismo de Facebook – que aplaudem os rentistas mas não ganham nada com o rentismo, pois são assalariados – é que tem que se preocupar. Eduardo Cunha não vai perder o emprego nem ganhar menos com a terceirização, já a massa de empregados da indústria e do comércio…
Exatamente!
Exatamente! Bando de irresponsáveis…
Terceirizaçã
Amigos
Se aprovada esta lei, espero que Dilma vete!
Joel
A trollada já começou a mentir…..
A trollada já começou a mentir sobre esta PL ao Governo Federal a sua autoria.
O autor deste projeto de lei é de autoria do Dep. Sandro Mabel, do PL, por Goiás, e já tramita há uns 10 anos, sendo ressuscitado pelo presidente da câmara Eduardo Cunha e colocado em votação.
O PT votou em bloco contra esta maluquice e para desapontamento de muitos, constata-se que partido de base trabalhista votou expressivamente contra os trabalhadores.
O estrago que esta PL causará aos trabalhadores será muito grande conforme descrito suscintamente acima no artigo.
Agora, ficamos roucos aqui nos blogs progressistas tentando ser contraponto às ameaças de fantasmas que a oposição jogava em cima da população, amendrontando-a. Tiveram sucesso no seu intento e conseguiram eleger um congresso conservador e reacionário, a pretesto de salvar os incautos das ameaças inexistentes.
A fatura começou a chegar e o congressista que você colocou lá para afastar a ameaça petista é o mesmo que vai arrebentar com seu futuro profissional ou você não percebe que vai entrar num esquema quase de trabalho de biscateiro?
Um dos “silvérios dos reis”
Um dos “silvérios dos reis” já sentiu a pressão: Laudívio Carvalho (PMDB-MG e ex-repórter da Rádio Itatiaia) “tenta” explicar a votação do regime de urgência da PL 4330/2004…
[video:https://vimeo.com/124546358%5D
Putz. Elegeram essa íngua.
Putz. Elegeram essa íngua. Não acredito.
O sim dele quer dizer não…
O sim dele quer dizer não…
era melhor ficar calado. O
era melhor ficar calado. O meu sim é a seu favor, é brincadeira?
Um filminho para refletir.
Foi aprovada na Câmara a terceirização/precarização do trabalho no Brasil. Na prática é o Fim da CLT e do emprego com carreira, salário e direitos dos nossos filhos. Obra do PMDB com apoio do PSB PSDB, DEM, Solidariedade, PTB e outros. Ainda tem que ir pro Senado, tem o veto presidencial e, principalmente, muita mobilização popular, começando nesse 1º de Maio. Parece que o pessoal que grita “Fora Dilma!” não percebe o que há por traz disso e o que pode realmente acontecer se só existirem partidos de direita fortes. Está acontecendo algo parecido com o vídeo abaixo:
[video:https://youtu.be/0fBmNfgjfj0%5D
O problema com terceirizados,
O problema com terceirizados, é que a contratante finge que paga bem e o êles fingem que trabalham, outro problema será o crescimento de ações trabalhistas, a insegurança jurídica e a piora da qualidade do serviço prestado.
Tercerizado finge que
Tercerizado finge que trabalha?
Onde isso?
O Paulinho da Força, nobre e
O Paulinho da Força, nobre e muy nobre deputado oriundo do sindicato dos metalúrgicos de São Paulo, sindicalista, portanto, que votou contra os trabalhadores que confiaram nele terceirizou seu teatrinho midiático na Câmara. Os terceirizados levaram ramsters, chinchilas e outros bichinhos amáveis. Tinha apenas um rato por lá.
Esquilos da Mongólia ! Depois
Esquilos da Mongólia ! Depois essas línguas ferinas dizem que nosso congresso não colabora para a educação do povo. Quem sabia que existem esquilos da Mongóla ?
Já estes daqui de MG, tiveram
Já estes daqui de MG, tiveram o bom senso e o respeito:
Só rindo mesmo …
Vamos marchar dia 12 para colocarmos a cunha na presidência … essa lei da terceirização está muito frouxa, queremos quarteirização !!! E a matéria se desintegrou dos grandes portais… por que será ? Não tem preço ver o tal de Reiazedo de veja explicando para os coxinhas, seus e(l)eitores que a terceirização e redução dos seus salários é bom pro Brasil por que o PT votou contra. VETA DILMA !!!