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Carmen Lucia

STF nega suspender tramitação da reforma trabalhista

Jornal GGN – A presidente do STF, Cármen Lúcia, não acatou pedido feito por 18 senadores da oposição para que se suspendesse a tramitação da votação da reforma trabalhista no plenário, que acontecerá hoje.

Os parlamentares impetraram mandado de segurança pedindo a suspensão da tramitação por entenderem que existe a necessidade de realizar cálculos do impacto da lei nos cofres públicos. A presidente do STF entendeu que o Judiciário não pode interferir nos atos do Congresso antes da aprovação da matéria.

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A deselegância misógina de Carmen Lúcia, por Nathalí Macedo

Foto: Agência Brasil

Por Nathalí Macedo
 
No DCM
 
A presidenta do STF Cármen Lúcia, fazendo questão de provar, mais uma vez, que gênero nem sempre tem a ver com representatividade, fez recentemente uma comparação, digamos, inapropriada para uma mulher, sobretudo na sua posição.
 
Disse, em relação à suposta revolta popular contra o judiciário brasileiro, que está “igual a mulher que apanha”.
 
“Quando a pessoa pega o chicote pra bater no cachorro, ela sai correndo” , falou, arriscando uma piada infeliz ao se referir ao que talvez chame de eminente surra do povo brasileiro no Poder Judiciário.
 
Gato escaldado tem medo de água fria.
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O STF, o CNJ e a mídia digital, por Luis Nassif

Há duas semanas estive com a Ministra Carmen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em uma audiência por mim solicitada.

A Ministra foi muito gentil, me recebendo com pão de queijo e histórias de Minas.

A visita teve dois motivos:

A Ministra anunciou a recriação de um grupo de mídia, no âmbito do CNJ, visando resguardar a liberdade de imprensa contra a indústria das ações judiciais. Mas incluiu no grupo exclusivamente a parte menos vulnerável da imprensa: os grupos de mídia, empresas consolidadas, com departamentos jurídicos, capazes de se defender.

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Xadrez do roteiro de manipulação dos sorteios do STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o último guardião da Constituição, a derradeira barreira contra o arbítrio e as ilegalidades. Tem que ser preservado de todas as formas. E, para evitar que seja desmoralizado, é necessário acabar de vez com a manipulação dos sorteios de processos para Ministros.

Não dá mais! O momento atual, delicado, em que as instituições se esboroam desmoralizadas, não comporta mais essa hipocrisia de manipulação dos sorteios.

A presidente Carmen Lúcia consagraria sua gestão se abrisse a metodologia e os pontos de vulnerabilidade do sistema de distribuição e revogasse essa escandalosa distribuição dos processos de José Serra e caciques do PSDB para Gilmar Mendes e de Aécio Neves para Alexandre de Moraes.

Desde o início da crise, as distribuições no STF e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estavam viciadas. Nas primeiras jogadas, aceitava-se como mão do destino a distribuição de processos críticos do governo Dilma para o Ministro Gilmar Mendes. Agora, não dá mais!

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Opinião do Nassif: a guerra entre os poderes

Única saída contra o caos institucional brasileiro é um novo pacto para recompor o centro político; lideranças de todos os matizes abrir diálogo  

Até antes de se consolidar o golpe parlamentar que derrubou a presidente Dilma Rousseff se pensava que a Constituição Federal de 1988 com seu conjunto de regras, estabelecimento de pontos para o equilíbrio entre os poderes e formas de autorregulação, estava segura. Mas os últimos tempos subverteram essa tese e hoje o país vive um completo caos institucional.

Talvez exista um lado bom de tudo isso, que é conseguir, a partir da análise da crise brasileira, entender o real impacto dos desmontes institucionais em um país. Pouco antes do golpe, já era visível que faltava no Executivo - então ocupado por Dilma - um estadista forte. No decorrer do processo, verificamos que o Legislativo e o próprio Judiciário sofriam também com a ausência de Estadistas. 

Veja agora, por exemplo, a recente denúncia publicada pela revista Veja afirmando que o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, estaria sendo grampeado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Em um país de estadistas o presidente do STF convidaria o presidente da República para uma reunião em particular, para colocar tudo em pratos limpos. Entretanto, sem dar tempo para apurar a denúncia, a atual presidente do Supremo, Carmen Lucia, soltou uma nota declarando guerra entre os poderes. E, pouco tempo depois, nessa segunda (12), soltou uma nova nota afirmando que não se deve duvidar da palavra de um Presidente, se esquecendo que Temer omitiu da agência oficial, portanto mentiu, uma viagem que fez com o jato da JBS. 
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Não se pode questionar a palavra do presidente, diz Cármen Lúcia


Foto: Carlos Humberto/SCO
 
Jornal GGN - Após o presidente Michel Temer negar que o suposto esquema de monitoramento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente da Suprema Corte, Cármen Lúcia, respondeu que não irá tomar nenhuma providência e que o assunto está "por ora, esgotado".
 
A ministra afirmou que não é possível duvidar da palavra do presidente da República. Por meio de sua assessoria de imprensa, disse que confia na palavra de Temer de que o mandatário não tenha acionado a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
 
A acusação ocorreu após a revista Veja divulgar, em reportagem, que o presidente teria acionado órgãos de investigação, incluindo a Abin, para investigar o ministro Luis Edson Fachin, o responsável por relatar os processos da Operação Lava Jato na última instância.
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Congresso e Judiciário reagem à suposta espionagem de ministro por Temer

 
Jornal GGN - A notícia de que Michel Temer acionou até a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para fazer uma devassa na vida do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, foi recebida com repúdio por membro do Congresso e setores do Judiciário e do Ministério Público Federal. Segundo reportagem de Veja, a suposta espionagem a Fachin faz parte de uma operação de Temer para frear a Lava Jato, a partir da tática de intimidação de seus principais agentes - no STF, Fachin e, na chefia do MPF, Rodrigo Janot.
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Cármen Lúcia se irrita em possível devassa da vida de Fachin pelo Planalto

Presidente do Supremo reage com nota dura à suspeita de que o Planalto acionou a Abin para "bisbilhotar" a vida de relator da Lava Jato: "Prática da ditadura" (Foto Nelson Jr/STF)

do Congresso em Foco

Cármen Lúcia promete “consequências jurídicas e políticas” se comprovada devassa na vida de Fachin pelo Planalto

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou que a corte vai reagir com todas as “consequências jurídicas, políticas e institucionais” caso seja comprovado que o Palácio do Planalto esteja fazendo uma “devassa ilegal” sobre a vida de qualquer ministro. Cármen disse que ese tipo de prática é “inadmissível” e “própria das ditaduras”.

A nota, em tom duro (veja a íntegra abaixo), faz referência à reportagem da revista Veja desta semana que sustenta que o governo, em ofensiva contra a Operação Lava Jato, usou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para devassar a vida do relator do inquérito aberto contra o presidente Michel Temer, Edson Fachin. O presidente nega que tenha tomado tal atitude.

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Carmen Lúcia, a nova Marina Silva, por Danilo Thomaz

Foto Antonio Cruz/Ag Brasil

Carmen Lúcia, a nova Marina Silva

por Danilo Thomaz

O perfil da presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, Carmen Lúcia, publicado na revista Piauí de junho, é a primeira peça relevante acerca da personagem que ocupa a cadeira mais alta do nosso egrégio tribunal. Com discrição, a reportagem revela, a cada parágrafo, um pouco menos de Carmen Lúcia. Revelando por contraponto o vazio de sua figura - que muito lembra outra especialista em platitudes, Marina Silva. 

Como sempre acontece, Carmen Lúcia descreveu um Brasil que só existe em sua fala. Disse que as instituições estão funcionando, apesar de dois presidentes – uma legítima (Dilma), um ilegítimo (Temer) – terem áudios vazados, num claro atentado à ordem institucional (para ficar em apenas dois exemplos). Afirmou que a crise política é difícil, mas talvez não seja um problema grave, apesar da iminência da queda de outro presidente no período de um ano, afinal, "viver é difícil" e "algumas vezes, é mais difícil". Mesmo que fosse grave, não há nada que ela possa fazer: "a crise é política e tem de ser resolvida politicamente. Eu sou juíza e ponto." Assim, peremptória, sem ser contestada. Como também em relação às questões problemáticas do STF – como o excesso de pedidos de vistas e liminares sem julgamento: "É claro que há um excesso de processos e um número reduzido de juízes para tanta demanda. (...) imprescindível que se resolva isso." Como? Se ela sabe, não disse.

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“O país sempre vai sobreviver”, diz Cármen Lúcia sobre crise política


Foto: José Cruz - ABr

Da Agência Brasil

Por André Richter

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta sexta (19) que o “país sempre vai sobreviver, porque o país é o povo”, ao comentar o atual momento político. A declaração foi feita pela ministra após uma visita informal ao comitê de imprensa do tribunal.

“O país sempre vai sobreviver, porque o país é o povo. E o povo, o ser humano, tem o instinto de vida muito mais forte que o de instinto de morte. As gerações, eu acredito muito que vão vir coisas e pessoas boas, depois que a gente já tiver ido embora, e que vão lembrar isso como uma passagem”, disse a presidente do Supremo.

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Helena Sthephanowitz revela jantar de Cármen Lúcia com FHC e questiona isenção do STF

Foto: Agência Brasil
 
Jornal GGN - Helena Sthephanowitz divulgou artigo na Rede Brasil Atual, nesta terça (2), revelando um "jantar secreto" entre Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, e Fernando Henrique Cardoso, um dos tucanos de "alta plumagem" que foram atingido pela Lava Jato, e questionou a isenção do tribunal, além do desequilíbrio no tratamento dado aos adversários do PSDB no âmbito da operação.
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Para Helena, os tucanos desfilam com a certeza de que não serão condenados. "Os tucanos são imunes à Justiça. Apesar das inúmeras denúncias, não há nenhuma iniciativa do Judiciário contra os figurões do PSDB", comentou.
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Após Temer contestar delação da Odebrecht, Cármen defende apurar vazamentos

Carmen Lúcia, presidente do STF, Michel Temer, presidente da República, Renan Calheiros, presidente do Senado, em reunião sobre segurança pública no dia 28 de outubro de 2016
Foto: Marcos Corrêa/PR/Divulgação
 
Jornal GGN - Mais de três anos após os vazamentos da Operação Lava Jato e sete meses na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), no ápice das delações que podem encurtar o mandato de Michel Temer e que atingem em cheio a cúpula do governo, Cármen Lúcia afirma que vazamentos podem gerar anulações de processos.
 
A manifestação da ministra ocorreu nesta segunda-feira (10), em Washington, Estados Unidos, durante evento no Wilson Center. Entretanto, apesar de se manifestar contra os vazamentos, Cármen Lúcia disse que a responsabilidade pelo repasse de informações sigilosas deve ser de "pessoas que falam", "pessoas da família" de investigados.
 
"Não se pode tentar, com isso, criar nulidades que vão beneficiar aquele que deu causa à essa situação", disse a ministra, sem citar diretamente a Operação Lava Jato. "É claro que há acesso, pode ter pessoas que falem, pessoas da família [de envolvidos] falam", completou. 
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Presidente eleito em 2018 poderá nomear até 3 ministros do Supremo

Foto: Orlando Brito

Jornal GGN - Cármen Lúcia, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello. Esses são os três ministros que podem ser substituídos a partir de 2018, pois no mandato do próximo presidente da República, os dois últimos ministros serão aposentados compulsoriamente. O caso da atual presidente do Supremo Tribunal Federal é diferente. Ela é quem tem dado sinais de que pode se aposentar antes de atingir a idade máxima de 75 anos.

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Gilmar tenta ser o candidato a presidente se Temer for cassado, por Luís Costa Pinto

Jornal GGN - Há alguns dias, colunistas da grande mídia têm observado que Gilmar Mendes foi "picado pela mosca azul" e estaria de olho em um cargo político. Mais precisamente, o de presidente da República, em caso de cassação de Michel Temer. 

O Blog do Moreno, de O Globo, foi o primeiro a falar das ambições de Gilmar, mas sem detalhar o plano. O 247 pescou a deixa no ar e interpretou as aparições do ministro do Supremo Tribunal Federal na mídia, atacando os atos desenfreados da Lava Jato, como uma tentativa de angariar apoio da classe política.
 
Faz sentido, afinal. Pois se for candidato, Gilmar disputará uma eleição indireta. Só interessam os votos dos parlamentares numa eleição relâmpago. É por isso que ele não perde tempo e, sem "sutiliza ou cerimônia", já se prepara para dar um pedala em Cármen Lúcia - a favorita da Rede Globo para assumir o Planalto, se Temer cair. É o que observa Luís Costa Pinto, no Poder 360, ensta segunda (27).
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Cármen Lúcia vai renunciar à presidência do Supremo

Jornal GGN - Em palestra na sede da PUC de Belo Horizonte (MG), nesta segunda (20), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que irá renunciar ao cargo de presidente da Corte no início de 2018. Segundo a magistrada, a decisão foi tomada porque ela sente "saudades" de dar aula na Faculdade Mineira de Direito (FMD), de onde está licenciada.

Segundo relatos do Estadão, Cármen Lúcia enfrentou um protesto ao chegar na faculdade para a palestra. Ela foi chamada de "golpista", mas classificou o episódio como algo natural, próprio da democracia. "Se não fosse aqui [o protesto], seria na sala de aula", afirmou.

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